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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 12 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio, em comissão de serviço, Orlanda Luís Mudumane, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102872401, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição da Criança e Idoso, na Direcção Provincial Mulher e da Acção Social de Maputo.

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Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 12 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio, em comissão de serviço, Orlanda Luís Mudumane, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102872401, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição da Criança e Idoso, na Direcção Provincial Mulher e da Acção Social de Maputo.

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Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 12 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio, em comissão de serviço, Orlanda Luís Mudumane, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102872401, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição da Criança e Idoso, na Direcção Provincial Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 16 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Agostinho Frederico Milice, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103735637, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 7 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8
Texto do artigo · p. 6 de Setembro, progride Argentina Armindo Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão1, titular do NUIT 105009011, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Olinda Sebastião Chiburre, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão1, titular do NUIT 101109798, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGO/2012, de 29 de Março, artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Ernesto António Nhanala, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109836, das funções de chefe de Repartição de Plano e Estatística, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Cecília Simão Massingue, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão1, titular do NUIT 101114953, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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  1. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 12 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado e 23 do respectivo Regulamento, nomeio, em comissão de serviço, Orlanda Luís Mudumane, enquadrada na carreira de agente de educação de infância, classe A, escalão 1, titular do NUIT 102872401, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição da Criança e Idoso, na Direcção Provincial Mulher e da Acção Social de Maputo.
  2. Texto do artigo, página 5: Matola, 16 de Outubro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  3. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto de 2012.)
  4. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Agostinho Frederico Milice, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103735637, funcionário da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  5. Texto do artigo, página 5: Matola, 7 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro.)
  7. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8
  8. Texto do artigo, página 6: de Setembro, progride Argentina Armindo Manjate, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão1, titular do NUIT 105009011, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 6: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alíneab) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Olinda Sebastião Chiburre, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão1, titular do NUIT 101109798, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  11. Texto do artigo, página 6: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  12. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGO/2012, de 29 de Março, artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, mando cessar Ernesto António Nhanala, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101109836, das funções de chefe de Repartição de Plano e Estatística, que vinha exercendo em comissão de serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 6: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  14. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Cecília Simão Massingue, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão1, titular do NUIT 101114953, para o escalão 2, da mesma carreira e classe, funcionária da Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  15. Texto do artigo, página 6: Matola, 27 de Dezembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
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