LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 71

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 71/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 8 de Maio de 2017
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 71
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Inspecção-Geral de Finanças.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Inspecção-Geral de Finanças
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior de N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 5 de Novembro de 2014.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Aurora Délia Estevão Baloi ...................................................18,00
Texto do artigo · p. 1 2. Santos Moiana........................................................................17,91
Texto do artigo · p. 1 3. Albertina Pereira Carimo .......................................................17,78
Texto do artigo · p. 1 4. Perez dos Santos Cavele ........................................................17,76
Texto do artigo · p. 1 5. Célia Ernesto Murrure............................................................15,92
Texto do artigo · p. 1 6. Orlando Dina António Pedro Camacho .................................15,84
Texto do artigo · p. 1 7. Amália Florinda Ngoca..........................................................15,84
Texto do artigo · p. 1 8. Orlando Dina António Pedro Camacho .................................15,36
Texto do artigo · p. 1 9. Ângela Pedro Pereira da Silveira ...........................................15,24
Texto do artigo · p. 1 10. Alberto João Boane................................................................14,80
Texto do artigo · p. 1 11. Uaiene Moisés Urena.............................................................14,64
Texto do artigo · p. 1 12. Bruno Benedito Maela ...........................................................14,56
Texto do artigo · p. 1 13. Melcomo Manuel Dengo .......................................................14,40
Texto do artigo · p. 1 14. Bernardino Américo Mauaie..................................................14,40
Texto do artigo · p. 1 15. Ivo José Langa .......................................................................14,28
Texto do artigo · p. 1 16. Ester Telma Novela................................................................14,08
Texto do artigo · p. 1 17. Mércia Marília Langa ............................................................14,04
Texto do artigo · p. 1 18. Gerson Samuel Paulo Muendane ..........................................14,00
Texto do artigo · p. 1 19. José Manuel Vuca..................................................................14,00
Texto do artigo · p. 1 20. Diogo João Francisco Diogo..................................................13,96
Texto do artigo · p. 1 21. Anísia Olímpia Cristóvão ......................................................13,92
Texto do artigo · p. 1 22. Emanuel Lúcio Américo........................................................13,92
Texto do artigo · p. 1 Valores
Texto do artigo · p. 1 23. Emerson Nassone Phumule....................................................13,92
Texto do artigo · p. 1 24. Maria de Lurdes Estêvão .......................................................13,88
Texto do artigo · p. 1 25. Filipe Hélio Mavie .................................................................13,92
Texto do artigo · p. 1 26. Tomás José Joaquim ..............................................................13,92
Texto do artigo · p. 1 27. Tsamba Jordão Nhanengue....................................................13,88
Texto do artigo · p. 1 28. Samira Aissa Nunes Suleman ................................................13,80
Texto do artigo · p. 1 29. Adelina Cristina Plácido Mocubela ......................................13,80
Texto do artigo · p. 1 30. Óscar Manuel Mkoka ............................................................13,80
Texto do artigo · p. 1 31. Arão Salomão Zita Nhancale.................................................13,80
Texto do artigo · p. 1 32. Evaristo Atanásio ..................................................................13,76
Texto do artigo · p. 1 33. Miguel Timane.......................................................................13,76
Texto do artigo · p. 1 34. Páscoa Aurélia Américo Viola...............................................13,68
Texto do artigo · p. 1 35. Nilton Alberto Lalgy..............................................................13,68
Texto do artigo · p. 1 36. Francisco Finiácio Júnior Munguambe .................................12.88
Texto do artigo · p. 1 37. Teófilo Adélio Manguana ......................................................12.80
Texto do artigo · p. 1 38. Isídro Ernesto Muxlhanga .....................................................12.80
Texto do artigo · p. 1 39. Telma Alberto Josine da Silva ...............................................11,72
Texto do artigo · p. 1 40. Edison da Conceição Mabote.................................................12,60
Texto do artigo · p. 1 41. Elsa Alberto Salomão ............................................................12,48
Texto do artigo · p. 1 42. Saquina Luís Saraiva .............................................................12,40
Texto do artigo · p. 1 43. Lucrécia Pascoal dos Santos Mite..........................................12,32
Texto do artigo · p. 1 44. Helga Elisa Hilário Monjane .................................................12,28
Texto do artigo · p. 1 45. Yura Francisco António Nhamizinga ...................................12,24
Texto do artigo · p. 1 46. António David Moiongaugare ...............................................12,08
Texto do artigo · p. 1 47. Ernesto Augusto Simango......................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 48. Natércia Sofia Dimas Napio...................................................12,00
Texto do artigo · p. 1 49. Eugénio Cleto Gustavo Lucas................................................11,96
Texto do artigo · p. 1 50. Aida Tomé Ferreira ...............................................................11,96
Texto do artigo · p. 1 51. Filomena Jaime Manupa........................................................11,92
Texto do artigo · p. 1 52. Cidália Alfredo Mutote..........................................................11,84
Texto do artigo · p. 1 53. Delubina Sílvia Gledes Mangueze .......................................11,44
Texto do artigo · p. 1 54. Ana Paula Domingos Chale João ..........................................11,32
Texto do artigo · p. 1 55. Baptista Memoria Timóteo Nhanombe .................................11,28
Texto do artigo · p. 1 56. Edson Armando Nacapa ........................................................11,64
Texto do artigo · p. 1 57. Albertina Kalemba Sauzande Batalha ..................................11,20
Texto do artigo · p. 1 58. Anatólia Constantino Lamberto Maite...................................11,00
Texto do artigo · p. 1 59. Celma Rosa Siueia Mucare ...................................................11,00
Texto do artigo · p. 1 60. Eugénia Fátima Mondlane ....................................................10,96
Texto do artigo · p. 1 61. Nilson Mussá Jamú................................................................10,96
Texto do artigo · p. 1 62. Hélio José Macamo ...............................................................10,84
Texto do artigo · p. 1 63. Stella Farida Ismael Loonate Muanga ..................................10,76
Texto do artigo · p. 1 64. Rosa Carla Adelina Fernando Laíce Cumbana......................10,68
Texto do artigo · p. 1 65. Virgínia Rodrigues Juliassa Sábado.......................................10,56
Texto do artigo · p. 1 66. Hawa Mussa Bah ...................................................................10,52
Texto do artigo · p. 1 67. Carmon Meirinho Ferrão ......................................................10,40
Texto do artigo · p. 1 68. Miroslávia Tomé Moiane ......................................................10,04 Reprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Magda Ester Joaquim Nhabomba Gopal ...................................9,96
Texto do artigo · p. 1 2. Zélia Florência Jaime Fumo.......................................................9,80
Texto do artigo · p. 1 3. Samuel Domingos Monisse ......................................................9,80
Texto do artigo · p. 1 4. Sérgio Francisco Romão Cumbe ...............................................9,72
Texto do artigo · p. 1 5. Tânia Afonso Francisco ...........................................................9,56
Texto do artigo · p. 1 6. Deliciosa António Bambamba ...................................................9,56
Texto do artigo · p. 1 7. Timóteo Narcisio Chicuava ......................................................9,84
Título de secção · p. 2 408 II SÉRIE — NÚMERO 71
Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 8. Eulália Eugénio Lisboa Chemane............................................9,24
Texto do artigo · p. 2 9. Rui Joaquim Salomão .............................................................9,00
Texto do artigo · p. 2 10. Arsénia Fátima Langa .............................................................8,68
Texto do artigo · p. 2 11. João Chadreca Bila .................................................................7,68
Texto do artigo · p. 2 12. José Augusto Chichava ...........................................................7,24
Texto do artigo · p. 2 13. Márcia Amélia Mate ................................................................7,08
Texto do artigo · p. 2 14. Chaves Jorge Dezanove ...........................................................6,08
Texto do artigo · p. 2 15. Idílio Oslo de Benedito Djedje ................................................5,20 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Belmiro da Conceição Adamo Mecussete -a).
Texto do artigo · p. 2 2. Benvinda da Graça Rodrigues Timba -b).
Texto do artigo · p. 2 3. Hilário Cumbe Fiosse Samo -c).
Texto do artigo · p. 2 4. Inocêncio Lázaro Isac Machava -d).
Texto do artigo · p. 2 5. Edia Ferosa Carlos Dengo -d).
Texto do artigo · p. 2 6. José Olímpio Correia Jafar -e).
Texto do artigo · p. 2 7. Julião Carlos Conduane -e).
Texto do artigo · p. 2 8. Fadira Aly Barrote -e).
Texto do artigo · p. 2 9. Hélder Amade -e). Legenda:
Texto do artigo · p. 2 a) Faltou aos testes psicotécnicos sem apresentar justificação.
Texto do artigo · p. 2 b) Faltou aos testes psicotécnicos por motivos justificados (infelicidades);
Texto do artigo · p. 2 c) Não realizou os técnicos psicotécnicos devido ao atraso incontactável para a remarcação;
Texto do artigo · p. 2 d) Não atendeu as diversas chamadas telefónicas de convocatória nem retribuiu;
Texto do artigo · p. 2 e) Faltou à entrevista sem apresentar justificação.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Março de 2017. — O Inspector-Geral Adjunto de Finanças, Emanuel Augusto Mabumo.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Guijá
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Constantino Mapsangue Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão1.
Texto do artigo · p. 2 Guijá, 7 de Agosto de 2016. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Graça Sebastião Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Guijá, 7 de Agosto de 2016. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isaura João Sidumo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 2 Guija, 13 de Abril de 2017. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
Parágrafo · p. 2 Preço — 7,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 8 de Maio de 2017
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 71
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Inspecção-Geral de Finanças.
  10. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Guijá: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
  12. Texto do artigo, página 1: Inspecção-Geral de Finanças
  13. Texto do artigo, página 1: Aviso
  14. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados ao concurso para o provimento de vagas na carreira de técnico superior de N1, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 5 de Novembro de 2014.
  15. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
  16. Texto do artigo, página 1: 1. Aurora Délia Estevão Baloi ...................................................18,00
  17. Texto do artigo, página 1: 2. Santos Moiana........................................................................17,91
  18. Texto do artigo, página 1: 3. Albertina Pereira Carimo .......................................................17,78
  19. Texto do artigo, página 1: 4. Perez dos Santos Cavele ........................................................17,76
  20. Texto do artigo, página 1: 5. Célia Ernesto Murrure............................................................15,92
  21. Texto do artigo, página 1: 6. Orlando Dina António Pedro Camacho .................................15,84
  22. Texto do artigo, página 1: 7. Amália Florinda Ngoca..........................................................15,84
  23. Texto do artigo, página 1: 8. Orlando Dina António Pedro Camacho .................................15,36
  24. Texto do artigo, página 1: 9. Ângela Pedro Pereira da Silveira ...........................................15,24
  25. Texto do artigo, página 1: 10. Alberto João Boane................................................................14,80
  26. Texto do artigo, página 1: 11. Uaiene Moisés Urena.............................................................14,64
  27. Texto do artigo, página 1: 12. Bruno Benedito Maela ...........................................................14,56
  28. Texto do artigo, página 1: 13. Melcomo Manuel Dengo .......................................................14,40
  29. Texto do artigo, página 1: 14. Bernardino Américo Mauaie..................................................14,40
  30. Texto do artigo, página 1: 15. Ivo José Langa .......................................................................14,28
  31. Texto do artigo, página 1: 16. Ester Telma Novela................................................................14,08
  32. Texto do artigo, página 1: 17. Mércia Marília Langa ............................................................14,04
  33. Texto do artigo, página 1: 18. Gerson Samuel Paulo Muendane ..........................................14,00
  34. Texto do artigo, página 1: 19. José Manuel Vuca..................................................................14,00
  35. Texto do artigo, página 1: 20. Diogo João Francisco Diogo..................................................13,96
  36. Texto do artigo, página 1: 21. Anísia Olímpia Cristóvão ......................................................13,92
  37. Texto do artigo, página 1: 22. Emanuel Lúcio Américo........................................................13,92
  38. Texto do artigo, página 1: Valores
  39. Texto do artigo, página 1: 23. Emerson Nassone Phumule....................................................13,92
  40. Texto do artigo, página 1: 24. Maria de Lurdes Estêvão .......................................................13,88
  41. Texto do artigo, página 1: 25. Filipe Hélio Mavie .................................................................13,92
  42. Texto do artigo, página 1: 26. Tomás José Joaquim ..............................................................13,92
  43. Texto do artigo, página 1: 27. Tsamba Jordão Nhanengue....................................................13,88
  44. Texto do artigo, página 1: 28. Samira Aissa Nunes Suleman ................................................13,80
  45. Texto do artigo, página 1: 29. Adelina Cristina Plácido Mocubela ......................................13,80
  46. Texto do artigo, página 1: 30. Óscar Manuel Mkoka ............................................................13,80
  47. Texto do artigo, página 1: 31. Arão Salomão Zita Nhancale.................................................13,80
  48. Texto do artigo, página 1: 32. Evaristo Atanásio ..................................................................13,76
  49. Texto do artigo, página 1: 33. Miguel Timane.......................................................................13,76
  50. Texto do artigo, página 1: 34. Páscoa Aurélia Américo Viola...............................................13,68
  51. Texto do artigo, página 1: 35. Nilton Alberto Lalgy..............................................................13,68
  52. Texto do artigo, página 1: 36. Francisco Finiácio Júnior Munguambe .................................12.88
  53. Texto do artigo, página 1: 37. Teófilo Adélio Manguana ......................................................12.80
  54. Texto do artigo, página 1: 38. Isídro Ernesto Muxlhanga .....................................................12.80
  55. Texto do artigo, página 1: 39. Telma Alberto Josine da Silva ...............................................11,72
  56. Texto do artigo, página 1: 40. Edison da Conceição Mabote.................................................12,60
  57. Texto do artigo, página 1: 41. Elsa Alberto Salomão ............................................................12,48
  58. Texto do artigo, página 1: 42. Saquina Luís Saraiva .............................................................12,40
  59. Texto do artigo, página 1: 43. Lucrécia Pascoal dos Santos Mite..........................................12,32
  60. Texto do artigo, página 1: 44. Helga Elisa Hilário Monjane .................................................12,28
  61. Texto do artigo, página 1: 45. Yura Francisco António Nhamizinga ...................................12,24
  62. Texto do artigo, página 1: 46. António David Moiongaugare ...............................................12,08
  63. Texto do artigo, página 1: 47. Ernesto Augusto Simango......................................................12,00
  64. Texto do artigo, página 1: 48. Natércia Sofia Dimas Napio...................................................12,00
  65. Texto do artigo, página 1: 49. Eugénio Cleto Gustavo Lucas................................................11,96
  66. Texto do artigo, página 1: 50. Aida Tomé Ferreira ...............................................................11,96
  67. Texto do artigo, página 1: 51. Filomena Jaime Manupa........................................................11,92
  68. Texto do artigo, página 1: 52. Cidália Alfredo Mutote..........................................................11,84
  69. Texto do artigo, página 1: 53. Delubina Sílvia Gledes Mangueze .......................................11,44
  70. Texto do artigo, página 1: 54. Ana Paula Domingos Chale João ..........................................11,32
  71. Texto do artigo, página 1: 55. Baptista Memoria Timóteo Nhanombe .................................11,28
  72. Texto do artigo, página 1: 56. Edson Armando Nacapa ........................................................11,64
  73. Texto do artigo, página 1: 57. Albertina Kalemba Sauzande Batalha ..................................11,20
  74. Texto do artigo, página 1: 58. Anatólia Constantino Lamberto Maite...................................11,00
  75. Texto do artigo, página 1: 59. Celma Rosa Siueia Mucare ...................................................11,00
  76. Texto do artigo, página 1: 60. Eugénia Fátima Mondlane ....................................................10,96
  77. Texto do artigo, página 1: 61. Nilson Mussá Jamú................................................................10,96
  78. Texto do artigo, página 1: 62. Hélio José Macamo ...............................................................10,84
  79. Texto do artigo, página 1: 63. Stella Farida Ismael Loonate Muanga ..................................10,76
  80. Texto do artigo, página 1: 64. Rosa Carla Adelina Fernando Laíce Cumbana......................10,68
  81. Texto do artigo, página 1: 65. Virgínia Rodrigues Juliassa Sábado.......................................10,56
  82. Texto do artigo, página 1: 66. Hawa Mussa Bah ...................................................................10,52
  83. Texto do artigo, página 1: 67. Carmon Meirinho Ferrão ......................................................10,40
  84. Texto do artigo, página 1: 68. Miroslávia Tomé Moiane ......................................................10,04 Reprovados:
  85. Texto do artigo, página 1: 1. Magda Ester Joaquim Nhabomba Gopal ...................................9,96
  86. Texto do artigo, página 1: 2. Zélia Florência Jaime Fumo.......................................................9,80
  87. Texto do artigo, página 1: 3. Samuel Domingos Monisse ......................................................9,80
  88. Texto do artigo, página 1: 4. Sérgio Francisco Romão Cumbe ...............................................9,72
  89. Texto do artigo, página 1: 5. Tânia Afonso Francisco ...........................................................9,56
  90. Texto do artigo, página 1: 6. Deliciosa António Bambamba ...................................................9,56
  91. Texto do artigo, página 1: 7. Timóteo Narcisio Chicuava ......................................................9,84
  92. Título de secção, página 2: 408 II SÉRIE — NÚMERO 71
  93. Texto do artigo, página 2: Reprovados: Valores
  94. Texto do artigo, página 2: 8. Eulália Eugénio Lisboa Chemane............................................9,24
  95. Texto do artigo, página 2: 9. Rui Joaquim Salomão .............................................................9,00
  96. Texto do artigo, página 2: 10. Arsénia Fátima Langa .............................................................8,68
  97. Texto do artigo, página 2: 11. João Chadreca Bila .................................................................7,68
  98. Texto do artigo, página 2: 12. José Augusto Chichava ...........................................................7,24
  99. Texto do artigo, página 2: 13. Márcia Amélia Mate ................................................................7,08
  100. Texto do artigo, página 2: 14. Chaves Jorge Dezanove ...........................................................6,08
  101. Texto do artigo, página 2: 15. Idílio Oslo de Benedito Djedje ................................................5,20 Faltaram:
  102. Texto do artigo, página 2: 1. Belmiro da Conceição Adamo Mecussete -a).
  103. Texto do artigo, página 2: 2. Benvinda da Graça Rodrigues Timba -b).
  104. Texto do artigo, página 2: 3. Hilário Cumbe Fiosse Samo -c).
  105. Texto do artigo, página 2: 4. Inocêncio Lázaro Isac Machava -d).
  106. Texto do artigo, página 2: 5. Edia Ferosa Carlos Dengo -d).
  107. Texto do artigo, página 2: 6. José Olímpio Correia Jafar -e).
  108. Texto do artigo, página 2: 7. Julião Carlos Conduane -e).
  109. Texto do artigo, página 2: 8. Fadira Aly Barrote -e).
  110. Texto do artigo, página 2: 9. Hélder Amade -e). Legenda:
  111. Texto do artigo, página 2: a) Faltou aos testes psicotécnicos sem apresentar justificação.
  112. Texto do artigo, página 2: b) Faltou aos testes psicotécnicos por motivos justificados (infelicidades);
  113. Texto do artigo, página 2: c) Não realizou os técnicos psicotécnicos devido ao atraso incontactável para a remarcação;
  114. Texto do artigo, página 2: d) Não atendeu as diversas chamadas telefónicas de convocatória nem retribuiu;
  115. Texto do artigo, página 2: e) Faltou à entrevista sem apresentar justificação.
  116. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Março de 2017. — O Inspector-Geral Adjunto de Finanças, Emanuel Augusto Mabumo.
  117. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Guijá
  118. Texto do artigo, página 2: Despachos
  119. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Constantino Mapsangue Sitoe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão1.
  120. Texto do artigo, página 2: Guijá, 7 de Agosto de 2016. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
  121. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Graça Sebastião Sitoe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1.
  122. Texto do artigo, página 2: Guijá, 7 de Agosto de 2016. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
  123. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 11 do artigo 39 do Regulamento da Lei dos Órgãos Locais do Estado, conjugadas com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Isaura João Sidumo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1.
  124. Texto do artigo, página 2: Guija, 13 de Abril de 2017. — O Administrador, Arlindo Mário Maluleque.
  125. Parágrafo, página 2: Preço — 7,00 MT
  126. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso Governo do Distrito de Guijá: Despachos. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS Inspecção-Geral de Finanças
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá