De 12 de Setembro de 2023:
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- Texto do artigo, página 1: De 12 de Setembro de 2023:
- Texto do artigo, página 1: Uambir Constantino Jaime, titular do NUIT 131841620, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2
- Texto do artigo, página 1: do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala
- Texto do artigo, página 1: a 31 de Outubro de 2023.)
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