LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 71

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 71/2025

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 15 de Abril de 2025 II SÉRIE — Número 71
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • •
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Universidade Zambeze:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto lido por imagem · p. 1 • • • • • • • •
Texto do artigo · p. 1 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 12 de Julho de 2023:
Texto do artigo · p. 1 João Jacinto, titular do NUIT 112482962, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 De 12 de Setembro de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Uambir Constantino Jaime, titular do NUIT 131841620, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2
Texto do artigo · p. 1 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala
Texto do artigo · p. 1 a 31 de Outubro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Novembro de 2023:
Texto do artigo · p. 1 Assucena Francisco Jane, titular do NUIT 153999694, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Benigna Mércia Majone, titular do NUIT 117518711, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Etelvina Eva Alberto Languane, titular do NUIT 135894771, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Manuto Mário Franque, titular do NUIT 134550562, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro de 2023.)
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em:
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Terça-feira, 15 de Abril de 2025 II SÉRIE — Número 71
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • •
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Universidade Zambeze:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Texto lido por imagem, página 1: • • • • • • • •
  13. Texto do artigo, página 1: Universidade Zambeze
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 12 de Julho de 2023:
  15. Texto do artigo, página 1: João Jacinto, titular do NUIT 112482962, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 21 de Agosto de 2023.)
  17. Texto do artigo, página 1: De 12 de Setembro de 2023:
  18. Texto do artigo, página 1: Uambir Constantino Jaime, titular do NUIT 131841620, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2
  19. Texto do artigo, página 1: do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  20. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo Provincial de Sofala
  21. Texto do artigo, página 1: a 31 de Outubro de 2023.)
  22. Texto do artigo, página 1: De 30 de Novembro de 2023:
  23. Texto do artigo, página 1: Assucena Francisco Jane, titular do NUIT 153999694, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  24. Texto do artigo, página 1: Benigna Mércia Majone, titular do NUIT 117518711, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 1: Etelvina Eva Alberto Languane, titular do NUIT 135894771, enquadrada na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 1: Manuto Mário Franque, titular do NUIT 134550562, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 22 da Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  27. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 11 de Dezembro de 2023.)
  28. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique a(s) assinatura(s) em:
  29. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  30. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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