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De 29 de Maio:

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Texto do artigo · p. 4 De 29 de Maio:
Texto do artigo · p. 4 Venâncio Fabião Cuco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 101204820 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Marlene Maurícia Lidio Muhate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 102005333 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Rescisão Contratual
Texto do artigo · p. 4 Pelo presente acordo entre as partes, dá-se por findo o contrato de trabalho celebrado entre o Ministério do Turismo e João Manuel, para a prestação de serviços de oficial básico de mitigação de conflitos homem fauna bravia e caça furtiva, na província de Niassa/Reserva do Niassa, em 2 de Março de 2012 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho de 2012, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Maio de 2014. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 29 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 4: Venâncio Fabião Cuco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 101204820 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 4: Marlene Maurícia Lidio Muhate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 102005333 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 4: Rescisão Contratual
  6. Texto do artigo, página 4: Pelo presente acordo entre as partes, dá-se por findo o contrato de trabalho celebrado entre o Ministério do Turismo e João Manuel, para a prestação de serviços de oficial básico de mitigação de conflitos homem fauna bravia e caça furtiva, na província de Niassa/Reserva do Niassa, em 2 de Março de 2012 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho de 2012, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  7. Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Maio de 2014. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
  8. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
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