LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 72

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 72/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número195972
Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número195972
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Extensão Agrária.
Parágrafo · p. 1 Ministério do Turismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Rescisão contratual.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Aviação Civil de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Repartição de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane e Ministério do Turismo:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Moamba:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inharrime:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vilankulo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mutarara:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chiúre:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nangade:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mueda:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maúa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Metarica:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Município de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Cuamba:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo · p. 1 Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 1 Bernardo Matola, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100939886 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
Título de secção · p. 2 1960 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1961
Texto do artigo · p. 2 De 28 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Rutuane Ussene Valige, titular do NUIT 105401469, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocado no Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 Ambrósio Tomás Mafumo, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, titular do NUIT 105087128 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Estudos e Assuntos Jurídicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Mércia Alfredo Nhancole, titular do NUIT 1110942346, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 1, ficando colocada no Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Isabel Joaquim Nhabomba, titular do NUIT 113593660, enquadrada na carreira de investigador estagiário, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 2 Paulino Baptista Rafael, titular do NUIT 108732709, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carmina das Dores Luís Bonomar, titular do NUIT 110907168, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocada no Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Ema Soraya Mustafá Mulima Mbumba, titular do NUIT 102552199, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Cássimo Sabite Rajabo, titular do NUIT 114599972, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Hercília Anabela Muchangula, titular do NUIT 111136386, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada no Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Ester Jorge Mabote, titular do NUIT 115795181, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Dulce Elda Pronuncio Tembe Mulima, titular do NUIT 115676581, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Calisto Artiel Macuácua, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104502611 designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com efeitos a partir da data da assinatura do presente despacho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 27 de Maio:
Texto do artigo · p. 2 Sara Jousselene da Meta Chambe, titular do NUIT 102024508, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo · p. 2 Aníbal João Tiane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100932067 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 26 de Junho de 2000:
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 8 de Março de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Anísio Edmar Acácio Cossa, em serviço na província de Gaza, Distrito de Chibuto — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 1, classe U da carreira de docente de N4, considerandose em actividade no aparelho do Estado a partir de 22 de Janeiro de 1998. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 Carla João Oliveira Matumbela, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103734347 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do mesmo Estatuto, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2001.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de provimento nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior de administração pública N1, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, técnico profissional em administração pública e técnico profissional, referidas no aviso publicado no jornal Notícias, nos dias 11 e 12 de Agosto de 2014.
Texto do artigo · p. 2 1. Carreira de técnico superior N1 (juristas) – 6 vagas: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Jeremias Adérito ...................................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 2. Hélder Lourenço Miguel ......................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 2 3. Constâncio José Tevete............................................................ 12,7
Texto do artigo · p. 2 4. Áurio Cassamo Incacha ........................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 2 5. Osvaldo Proto Américo Cassamo ............................................ 12,4
Texto do artigo · p. 2 6. Mpasso Alberto Camblege....................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 7. Nuro Roberto Carlos Mucamisa .............................................. 12,2
Texto do artigo · p. 2 8. Osvaldo Vasco Chivambo........................................................ 11,3
Texto do artigo · p. 2 9. Pedro António Homo ............................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 2 10. Isabel Hortência João Muhare ............................................... 11,2
Texto do artigo · p. 2 11. Eunice das Dores Dimas Joanguete Manjate......................... 11,2
Texto do artigo · p. 2 12. Milton Anísio Bande.............................................................. 11,1
Texto do artigo · p. 2 13. Edivaldo Mário dos Santos Mangove.................................... 10,9
Texto do artigo · p. 2 14. Elísio da Costa Cabral............................................................ 10,6
Texto do artigo · p. 2 15. Luís Silvestre Zandamela....................................................... 10,6
Texto do artigo · p. 2 16. Hermínio José Manhique ....................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 2 17. Ivete Simões Nhampossa Muchanga ..................................... 10,3
Texto do artigo · p. 2 18. Gilberto Boaventura Manjate................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 2 19. Elisabete Miguel Afonso Candra Mangave ........................... 10,2
Texto do artigo · p. 2 20. Edson Manuel Mujovu........................................................... 10,1
Texto do artigo · p. 2 21. Neidy Helena Diamantino Neves........................................... 10,0
Texto do artigo · p. 2 22. Anifa Anchura Mário da Silva............................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Telma de Natividade Chemane Ribeiro................................. 9,4
Texto do artigo · p. 2 2. Joaquina Ruth Jambo Saimone .............................................. 9,4
Texto do artigo · p. 2 3. Ester Adolfo Mahumane ........................................................ 9,3
Texto do artigo · p. 2 4. Maria Rachide Salimo............................................................ 9,3
Texto do artigo · p. 2 5. Sarmento Bacelar Alcines Leonardo...................................... 9,2
Texto do artigo · p. 2 6. Arsénio Tomás Chiconela...................................................... 9,2
Texto do artigo · p. 2 7. Joaquina Castro Joaquim ....................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 8. Yolanda Armando Chivangue................................................ 8,9
Texto do artigo · p. 2 9. Arestídia Hermínio Cossa ...................................................... 8,7
Texto do artigo · p. 2 10. Lorta Luís Massingue ............................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 2 11. Telma Maria Massinga Nhangumbe...................................... 8,5
Texto do artigo · p. 2 12. Edson António Manico .......................................................... 8,4
Texto do artigo · p. 2 13. Marta Tomás Tiago Liquidão ................................................ 8,3
Texto do artigo · p. 2 14. Maria Justina Carlos Chipe.................................................... 8,1
Texto do artigo · p. 2 15. Helena Luís Iahaia ................................................................. 7,8
Texto do artigo · p. 2 16. Zaida Pedro Nhamposse ........................................................ 7,6
Texto do artigo · p. 2 17. Benvinda da Graça Rodrigues Timba.................................... 7,4
Texto do artigo · p. 2 18. Célia Fernando Matavele ....................................................... 7,4
Texto do artigo · p. 2 19. Isa Manuel Ema ..................................................................... 7,3
Texto do artigo · p. 2 20. Yasmini Abdul Ismail............................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 2 21. Ana Paula Raúl Gotine........................................................... 6,7
Texto do artigo · p. 2 2. Carreira de técnico superior N1 (economistas) – 9 vagas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Simão Leonardo Chissano ....................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 2. Adriano Carlos Chihanhe......................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 2 3. Carlos Cândido Langa.............................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 2 4. Gilberto Daniel Mabunda ........................................................ 12,8
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 5. Ema Soraya Mustafá Mulima Mbumba................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 6. Milson Mateus Chilenje......................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 7. Victorino Benjamim Tchaúque Júnior................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 8. Vivalde Ezequiel Manungo.................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 9. José Elias Marquele ............................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 2 10. Kêuma Denise Varela Alves Pereira...................................... 11,9
Texto do artigo · p. 2 11. Arminda Josefina Manica ..................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 2 12. Custódio do Rosário Marcelino Silva.................................... 11,7
Texto do artigo · p. 2 13. Shinoka Enosse Fabião Mabote............................................. 11,7
Texto do artigo · p. 2 14. Ália Elisabett Messano Carlos............................................... 11,7
Texto do artigo · p. 2 15. Tânia Absalão Gambuza Tsabete Guambe............................ 11,4
Texto do artigo · p. 2 16. Nataniel Benedito Parruque ................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 2 17. Sérgio Francisco Romão Cumbe ........................................... 11,3
Texto do artigo · p. 2 18. Hermínio Alfredo Domingos Mathe........................................ 11,2
Texto do artigo · p. 2 19. Deisy Cármen dos Santos Xavier .......................................... 10,9
Texto do artigo · p. 2 20. Ilundy Santos Mário Guirengo............................................... 10,8
Texto do artigo · p. 2 21. João Ernesto Sande Chaleca .................................................. 10,2
Texto do artigo · p. 2 22. Rabia Manuel Magaia............................................................ 10,1
Texto do artigo · p. 2 23. Guilhermina Arsénia Banze Fumo......................................... 10,0 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 2 1. Sheila Inácio Mucavele............................................................ 9,4
Texto do artigo · p. 2 2. Suzana Melta Eleazar Cossa .................................................... 9,1
Texto do artigo · p. 2 3. Zaida Júlio Nguenha ................................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 2 4. Lurdes Romílio Manhique Monjane........................................ 8,9
Texto do artigo · p. 2 5. Marisa Bibi Rachid Pereira...................................................... 8,7
Texto do artigo · p. 2 5. Valentina da Conceição Albino Mafuiane Diche .................... 7,5 3. Carreira de técnico superior em administração pública N1-
Texto do artigo · p. 2 -2 vagas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Oliveira Fernando Mundundo................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 2 2. Fernando da Silva................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 2 3. Afrania Celeste Lisboa Machavane ....................................... 15,0
Texto do artigo · p. 2 4. Olga Lino João Marime ......................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 2 5. Henrique Penito Massunga .................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 2 6. Leonilde Alberto dos Santos Joana Nhaca............................. 13,1
Texto do artigo · p. 2 7. Irene Beatriz Rafael Uassiquete............................................. 12,9
Texto do artigo · p. 2 8. Nacília Lina Pacho................................................................. 12,6
Texto do artigo · p. 2 9. Orlando Jaime Bila................................................................. 12,6
Texto do artigo · p. 2 10. Reis Ernesto Virgílio.............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 2 11. Dércia Cândida Machava....................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 2 12. Hilário Carlos Nhantumbo..................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 2 13. Abdul Macangira ................................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 2 14. Mónica Alexandre Meque...................................................... 12,1
Texto do artigo · p. 2 15. Calido Taiobo Maia Naico..................................................... 11,9
Texto do artigo · p. 2 16. Bacar Anza Bacar .................................................................. 11,9
Texto do artigo · p. 2 17. Nelma Tamimo Mohomeo..................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 2 18. Piedade da Graça Penicela..................................................... 11,6
Texto do artigo · p. 2 19. Merume Marcelino Jussub José Salvador.............................. 11,6
Texto do artigo · p. 2 20. Tchale Nhamacaze Chigoenguela.......................................... 11,5
Texto do artigo · p. 2 21. José Rafael Hlaelele............................................................... 11,4
Texto do artigo · p. 2 22. Izilda António Manguele ....................................................... 11,2
Texto do artigo · p. 2 23. Lízia Clávia Miguel ............................................................... 10,8
Texto do artigo · p. 2 24. Vânia Isolina Sebastião Maria ............................................... 10,6
Texto do artigo · p. 2 25. Anacleta Marcos Cossa.......................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Carlos Guilherme Mujovo ....................................................... 9,3
Texto do artigo · p. 2 2. Sheila Luzia Rocha de Almeida............................................... 9,0
Texto do artigo · p. 2 3. Mamudo Ibraimo Ussumane.................................................... 8,7
Texto do artigo · p. 2 4. Cândida Luísa Zacarias Escrivão............................................. 7,1
Texto do artigo · p. 2 5. Júlia Aurora M´tamba.............................................................. 6,8
Título de secção · p. 3 1962 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1963
Texto do artigo · p. 3 4. Carreira de técnico superior N1 (engenheiro agrónomo)
Texto do artigo · p. 3 – 1 vaga: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Gervásia Jeremias Mosse......................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 3 2. Mavis Tomás Navesse ............................................................. 15,6
Texto do artigo · p. 3 3. Flávio Amâncio Lopes Cumbe ................................................ 12,7
Texto do artigo · p. 3 4. António Linder Filipe .............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 3 5. Hamilton Venâncio Mateus .................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 3 6. Klinarda Bernardo Viandro...................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 3 7. Hélio Eduardo Vicente Gune................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 3 8. Joana das Dores Nhampule...................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 3 5. Carreira de técnico superior N1 (contabilidade) – 2 vagas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Elsa Dionísia da Silva Matusse Matlhombe ............................ 13,3
Texto do artigo · p. 3 2. Beatriz Elizabete Fumo Matsinhe............................................ 10,5
Texto do artigo · p. 3 3. Wilson Salvador Manjate......................................................... 10,1
Texto do artigo · p. 3 4. Avelino Francisco .................................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Hélio André Sambo.................................................................. 9,3
Texto do artigo · p. 3 2. Alberto Mateus Bia.................................................................. 9,3
Texto do artigo · p. 3 3. Hezea Alberto Certo Murrucula Amade.................................. 8,9
Texto do artigo · p. 3 4. Argentina da Graça Álvaro Zucula.......................................... 7,5
Texto do artigo · p. 3 5. Cisbélio Arone Nicolau Mavie ................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 3 6. Eunice Celeste Tito Manjate.................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 3 7. Ruth Antonieta Zefanias .......................................................... 6,9
Texto do artigo · p. 3 6. Carreira de técnico superior N1 (tradutor/intérprete)
Texto do artigo · p. 3 – 1 vaga: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Mateus Jeremias Cuna ............................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 3 2. Leonel Armando Chissico........................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 3 3. Clementina Albino Nhantumbo ............................................... 13,0
Texto do artigo · p. 3 7. Carreira de técnico superior N1 (estatística) - 1 vaga: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Manuel Gil Uane...................................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 3 2. Lúcio Pedro Júlio Duarte ......................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 3 3. Nede João de Aguiar................................................................ 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Carla Francisco Nhalidede....................................................... 8,9
Texto do artigo · p. 3 2. Rene Ederno da Elsa António Mupa........................................ 7,6
Texto do artigo · p. 3 8. Carreira de técnico superior N1 (engenheiro químico)
Texto do artigo · p. 3 – 1 vaga: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Bungallah Baltazar Bungallah ..................................................... 15,5 9. Carreira de técnico superior de tecnologia de informação e
Texto do artigo · p. 3 comunicação N1 (informática) – 1 vaga: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Celoca Elídio Malevo .................................................................. 13,1 10. Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 3 pública – 4 vagas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Gonçalves Fabião Notiço......................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 3 2. Nénia das Dores Agostinho Manganhela................................. 11,6
Texto do artigo · p. 3 3. Delmiro Alberto Buque............................................................ 10,7
Texto do artigo · p. 3 4. Lina Olímpio Francisco ........................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 3 5. Silva Bernardo Cuinica............................................................ 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Milate João Horácio................................................................. 9,2
Texto do artigo · p. 3 2. Neida Nelson Ngonga.............................................................. 9,1
Texto do artigo · p. 3 3. Cacilda Sheila Zacarias Pene................................................... 8,9
Texto do artigo · p. 3 4. Elude Pereira Vali.................................................................... 8,9
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 5. Marta Jacinto Nhantumbo Chambule .................................... 8,8
Texto do artigo · p. 3 6. Anabela Jeremias Langa ........................................................ 8,6
Texto do artigo · p. 3 7. Manuel Francisco Domingos ................................................. 8,4
Texto do artigo · p. 3 8. Filta Adelina Pinto Chirinja ................................................... 8,3
Texto do artigo · p. 3 9. Zubaida Especiosa Massingue Nhatuve................................. 8,3
Texto do artigo · p. 3 10. Nilsia da Telma Cosme.......................................................... 8,2
Texto do artigo · p. 3 11. Suzana Bernardo .................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 3 12. Palmira José Enoque Mathe................................................... 7,9
Texto do artigo · p. 3 13. Ussélia Benedita Jamisse Canda............................................ 7,4
Texto do artigo · p. 3 14. Sidónia Armando Bicause...................................................... 7,4
Texto do artigo · p. 3 11. Carreira de técnico profissional (contabilista) – 2 vagas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Eunice de Fátima Simbine ..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 3 2. Alberto Gilberto Nhachengo.................................................. 11,7
Texto do artigo · p. 3 3. Joaquim Manuel Matusse Júnior............................................ 11,3
Texto do artigo · p. 3 4. Francisco Machado da Conceição César ............................... 11,0
Texto do artigo · p. 3 5. Décia de Fátima Orlando Faife ............................................. 10,8
Texto do artigo · p. 3 6. Izidine Momade Mucusse ...................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 3 7. Francisco Boavida Zandamela............................................... 10,3
Texto do artigo · p. 3 8. Sheila Crina Nhancale Gonzaga ............................................ 10,0
Texto do artigo · p. 3 9. António Domingos Chichava................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 3 10. António Machado Raimundo Zibia ....................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Hermenegilda Dorcas Mazive ................................................. 9,4
Texto do artigo · p. 3 2. Aniceto Elias Moniz Mazenga................................................. 9,3
Texto do artigo · p. 3 3. Rosa Maurício Tivane Cumbane ............................................. 9,1
Texto do artigo · p. 3 4. Dalton Campos da Graça Barros.............................................. 8,5
Texto do artigo · p. 3 5. Deolinda Eugénio Mondlane Cossa ........................................ 7,9
Texto do artigo · p. 3 12. Carreira de técnico profissional (relações públicas)
Texto do artigo · p. 3 – 1 vaga: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Maria Duménia Moisés Maposse............................................. 13,0
Texto do artigo · p. 3 2. Jossias da Celina Margaria Machava....................................... 11,7
Texto do artigo · p. 3 3. Virgínia Henriques Mutemba .................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 3 4. Cláudio Marcos Monjane......................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 3 5. Jeque de Sousa Augasse Jeque ................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 3 6. Vasco Arão Chissano............................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Sheila Fernanda Fernandes .................................................... 9,2
Texto do artigo · p. 3 2. Eduardo António Cuna ............................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 3 13. Carreira de técnico profissional de tecnologia de
Texto do artigo · p. 3 informação e comunicação – 2 vagas: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Níldio Álvaro Langa ................................................................ 13,7
Texto do artigo · p. 3 2. Samuel Armando Sabão Mutuque ........................................... 12,6
Texto do artigo · p. 3 3. Nelson Gimo Armando Libombo ............................................ 11,6
Texto do artigo · p. 3 4. Kelvin Jorge Abibo da Fonseca ............................................... 10,0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 3 Rodrigues Alberto Munguambe................................................... 9,4
Texto do artigo · p. 3 14. Carreira de técnico profissional (bibliotecário) - 1 vaga: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Natércia Salmina Mendes ........................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 3 2. Nélia Lina Zacarias Manjate.................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 3. Lídia Daniel Chilaule............................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 3 15. Carreira de técnico profissional (aduaneiro) – 1 vaga: Aprovado:
Texto do artigo · p. 3 Aurélio Júlio Cassambue ............................................................. 10,1
Texto do artigo · p. 3 16. Carreira de técnico profissional (arquivista) – 1 vaga:
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 Aprovada: Valores Ivete Leonilde Afonso Duce ........................................................ 10,2
Texto do artigo · p. 3 45. Megui Mapanzene.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 46. Hércio Chiziane ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 47. Stela Cumbe........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 48. Elton Manhique...................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 49. Zigy Amélia Langa ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 50. Carmélio Maquenha............................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 51. Nelson Macumbi.................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 52. Sílvia Menete ......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 53. Raquel Armando .................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 54. Celso David............................................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 55. Plácido Jorge.......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 3 56. Dércia Bango ......................................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 57. Saíde Momade ....................................................................... 10
Texto do artigo · p. 3 58. Edna Langa Saúde ................................................................. 9
Texto do artigo · p. 3 59. Ildo Jafete Mabote ................................................................. 8
Texto do artigo · p. 3 60. Juvêncio Neves Nhancale ...................................................... 8 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 25 de Agosto de 2014. — A Presidente do Júri, Cerina Banú Issufo Mussá.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 3 Direcção Nacional de Extensão Agrária
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1 e técnico superior N1, devidamente homologada por despacho de 9 de Maio de 2014, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 3 Nome: Dique Wilson ............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Nome: Valores
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Maio de 2014. — O Director Nacional, Fernando Lissete Mavie.
Texto do artigo · p. 3 1. Sérgio Magadui Mabasso....................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 2. Benvindo Verde ..................................................................... 17
Texto do artigo · p. 3 3. Ivane Sarmento Maunze......................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 4. Manuel Canas......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 5. José Manuel Dança ................................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 6. Heralda Juliana Sitoe ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 3 7. Carla Mahumane.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 8. Mirza A. Rogunate L. Lobo................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 9. Salatiel Gito D. Macambaco .................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 10. Alberto Manuel Jone.............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 11. Osvaldo Alex Nobela............................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 12. Elvira Rututo.......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 13. Ercídio Américo Nhachengo.................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 14. Hélder Titos ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 15. Vasco Mathava....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 16. Hilton C. J. Manuel................................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 17. Sérgio Saete ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 18. Platiel Chilaule....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 19. Nilda Ernesto ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 20. Gonzaga Luís ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 21. Sheila Ormila Tiago Saia....................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 22. Marino José Pascoal............................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 23. Mauxida Saíde ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 24. Erpelito Macumbe.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 25. Amarlindo Muchanga ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 3 26. Gil Joaquim João Abreu......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 27. Tânia Mahocha....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 28. João Sineque .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 29. Dionísio Varela ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 30. Isabel Mugovo ....................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 31. Jaime Pechiço......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 32. Klinarda Viandro ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 33. Clara M. Mahique .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 34. Uane Gil Uane........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 35. Justêncio Monjane ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 36. Natércia Nhamano ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 3 37. Francisco Munguambe........................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 38. Graça Muaga.......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 39. Paulo M. Mkoca..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 40. Hélio Armazia........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 41. Mapfana Raquel Afonso ........................................................ 12
Texto do artigo · p. 3 42. Ermelinda Paulo Leonardo .................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 43. Lorino da Graça Simbine....................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 44. Víctor Muchanga ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DO TURISMO
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 7 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Francisco Augusto Pariela, titular do NUIT 10087856, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 De 2 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Clara Hilário Machavele, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848775, do quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central de Relações Públicas no Gabinete do Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Luís dos Santos Namanha, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10271933, cesse as funções de administrador do Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto, que vinha exercendo em comissão de serviço, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 4 de Abril de 2014. — O Ministro, Carvalho Muária. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Título de secção · p. 4 1964 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1965
Texto do artigo · p. 4 De 5 de Dezembro de 2013:
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número195972
    Sexta-feira, 5 de Setembro de 2014 II SÉRIE — Número195972
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
  10. Parágrafo, página 1: Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  14. Parágrafo, página 1: Aviso.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  16. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Extensão Agrária.
  17. Parágrafo, página 1: Ministério do Turismo:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos. Rescisão contratual.
  19. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  20. Parágrafo, página 1: Despacho.
  21. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
  22. Parágrafo, página 1: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica.
  23. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho.
  25. Parágrafo, página 1: Instituto de Aviação Civil de Moçambique:
  26. Parágrafo, página 1: Repartição de Recursos Humanos.
  27. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  28. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  29. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  30. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  31. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane e Ministério do Turismo:
  32. Parágrafo, página 1: Despacho.
  33. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  34. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
  35. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane:
  36. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  37. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  38. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  39. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Moamba:
  40. Parágrafo, página 1: Despachos.
  41. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  42. Parágrafo, página 1: Despacho.
  43. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inharrime:
  44. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  45. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vilankulo:
  46. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  47. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mutarara:
  48. Parágrafo, página 1: Despachos.
  49. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chiúre:
  50. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  51. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nangade:
  52. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  53. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mueda:
  54. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  55. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
  56. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  57. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maúa:
  58. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  59. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Metarica:
  60. Parágrafo, página 1: Aviso.
  61. Parágrafo, página 1: Município de Maputo:
  62. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  63. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Chókwè:
  64. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  65. Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Cuamba:
  66. Texto do artigo, página 1: Conselho Municipal.
  67. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  68. Texto do artigo, página 1: Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique
  69. Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Maio de 2012:
  70. Texto do artigo, página 1: Bernardo Matola, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100939886 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  71. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Agosto.)
  72. Título de secção, página 2: 1960 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1961
  73. Texto do artigo, página 2: De 28 de Junho de 2012:
  74. Texto do artigo, página 2: De 15 de Abril de 2013:
  75. Texto do artigo, página 2: Rutuane Ussene Valige, titular do NUIT 105401469, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocado no Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique.
  76. Texto do artigo, página 2: Ambrósio Tomás Mafumo, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, titular do NUIT 105087128 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Estudos e Assuntos Jurídicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  77. Texto do artigo, página 2: Mércia Alfredo Nhancole, titular do NUIT 1110942346, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 1, ficando colocada no Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique.
  78. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  79. Texto do artigo, página 2: De 23 de Maio:
  80. Texto do artigo, página 2: Isabel Joaquim Nhabomba, titular do NUIT 113593660, enquadrada na carreira de investigador estagiário, classe E — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  81. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  82. Texto do artigo, página 2: Paulino Baptista Rafael, titular do NUIT 108732709, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  83. Texto do artigo, página 2: Carmina das Dores Luís Bonomar, titular do NUIT 110907168, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, ficando colocada no Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  84. Texto do artigo, página 2: Ema Soraya Mustafá Mulima Mbumba, titular do NUIT 102552199, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
  86. Texto do artigo, página 2: De 16 de Agosto de 2012:
  87. Texto do artigo, página 2: Cássimo Sabite Rajabo, titular do NUIT 114599972, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  88. Texto do artigo, página 2: Hercília Anabela Muchangula, titular do NUIT 111136386, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocada no Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  89. Texto do artigo, página 2: Ester Jorge Mabote, titular do NUIT 115795181, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  91. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  92. Texto do artigo, página 2: De 26 de Dezembro de 2012:
  93. Texto do artigo, página 2: Dulce Elda Pronuncio Tembe Mulima, titular do NUIT 115676581, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  94. Texto do artigo, página 2: Calisto Artiel Macuácua, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104502611 designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central, com efeitos a partir da data da assinatura do presente despacho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  95. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  96. Texto do artigo, página 2: De 27 de Maio:
  97. Texto do artigo, página 2: Sara Jousselene da Meta Chambe, titular do NUIT 102024508, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  98. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2013.)
  99. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  100. Texto do artigo, página 2: De 15 de Fevereiro de 2013:
  101. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  102. Texto do artigo, página 2: Aníbal João Tiane, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100932067 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento Central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  103. Texto do artigo, página 2: Direcção de Recursos Humanos
  104. Texto do artigo, página 2: Despacho De 26 de Junho de 2000:
  105. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
  106. Texto do artigo, página 2: De 8 de Março de 2013:
  107. Texto do artigo, página 2: Anísio Edmar Acácio Cossa, em serviço na província de Gaza, Distrito de Chibuto — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 1, classe U da carreira de docente de N4, considerandose em actividade no aparelho do Estado a partir de 22 de Janeiro de 1998. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  108. Texto do artigo, página 2: Carla João Oliveira Matumbela, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103734347 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do mesmo Estatuto, para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  109. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2001.)
  110. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  111. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  112. Texto do artigo, página 2: Aviso
  113. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de provimento nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior de administração pública N1, técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, técnico profissional em administração pública e técnico profissional, referidas no aviso publicado no jornal Notícias, nos dias 11 e 12 de Agosto de 2014.
  114. Texto do artigo, página 2: 1. Carreira de técnico superior N1 (juristas) – 6 vagas: Aprovados: Valores
  115. Texto do artigo, página 2: 1. Jeremias Adérito ...................................................................... 13,3
  116. Texto do artigo, página 2: 2. Hélder Lourenço Miguel ......................................................... 13,3
  117. Texto do artigo, página 2: 3. Constâncio José Tevete............................................................ 12,7
  118. Texto do artigo, página 2: 4. Áurio Cassamo Incacha ........................................................... 12,4
  119. Texto do artigo, página 2: 5. Osvaldo Proto Américo Cassamo ............................................ 12,4
  120. Texto do artigo, página 2: 6. Mpasso Alberto Camblege....................................................... 12,3
  121. Texto do artigo, página 2: 7. Nuro Roberto Carlos Mucamisa .............................................. 12,2
  122. Texto do artigo, página 2: 8. Osvaldo Vasco Chivambo........................................................ 11,3
  123. Texto do artigo, página 2: 9. Pedro António Homo ............................................................... 11,2
  124. Texto do artigo, página 2: 10. Isabel Hortência João Muhare ............................................... 11,2
  125. Texto do artigo, página 2: 11. Eunice das Dores Dimas Joanguete Manjate......................... 11,2
  126. Texto do artigo, página 2: 12. Milton Anísio Bande.............................................................. 11,1
  127. Texto do artigo, página 2: 13. Edivaldo Mário dos Santos Mangove.................................... 10,9
  128. Texto do artigo, página 2: 14. Elísio da Costa Cabral............................................................ 10,6
  129. Texto do artigo, página 2: 15. Luís Silvestre Zandamela....................................................... 10,6
  130. Texto do artigo, página 2: 16. Hermínio José Manhique ....................................................... 10,5
  131. Texto do artigo, página 2: 17. Ivete Simões Nhampossa Muchanga ..................................... 10,3
  132. Texto do artigo, página 2: 18. Gilberto Boaventura Manjate................................................. 10,2
  133. Texto do artigo, página 2: 19. Elisabete Miguel Afonso Candra Mangave ........................... 10,2
  134. Texto do artigo, página 2: 20. Edson Manuel Mujovu........................................................... 10,1
  135. Texto do artigo, página 2: 21. Neidy Helena Diamantino Neves........................................... 10,0
  136. Texto do artigo, página 2: 22. Anifa Anchura Mário da Silva............................................... 10,0 Reprovados:
  137. Texto do artigo, página 2: 1. Telma de Natividade Chemane Ribeiro................................. 9,4
  138. Texto do artigo, página 2: 2. Joaquina Ruth Jambo Saimone .............................................. 9,4
  139. Texto do artigo, página 2: 3. Ester Adolfo Mahumane ........................................................ 9,3
  140. Texto do artigo, página 2: 4. Maria Rachide Salimo............................................................ 9,3
  141. Texto do artigo, página 2: 5. Sarmento Bacelar Alcines Leonardo...................................... 9,2
  142. Texto do artigo, página 2: 6. Arsénio Tomás Chiconela...................................................... 9,2
  143. Texto do artigo, página 2: 7. Joaquina Castro Joaquim ....................................................... 9,0
  144. Texto do artigo, página 2: 8. Yolanda Armando Chivangue................................................ 8,9
  145. Texto do artigo, página 2: 9. Arestídia Hermínio Cossa ...................................................... 8,7
  146. Texto do artigo, página 2: 10. Lorta Luís Massingue ............................................................ 8,5
  147. Texto do artigo, página 2: 11. Telma Maria Massinga Nhangumbe...................................... 8,5
  148. Texto do artigo, página 2: 12. Edson António Manico .......................................................... 8,4
  149. Texto do artigo, página 2: 13. Marta Tomás Tiago Liquidão ................................................ 8,3
  150. Texto do artigo, página 2: 14. Maria Justina Carlos Chipe.................................................... 8,1
  151. Texto do artigo, página 2: 15. Helena Luís Iahaia ................................................................. 7,8
  152. Texto do artigo, página 2: 16. Zaida Pedro Nhamposse ........................................................ 7,6
  153. Texto do artigo, página 2: 17. Benvinda da Graça Rodrigues Timba.................................... 7,4
  154. Texto do artigo, página 2: 18. Célia Fernando Matavele ....................................................... 7,4
  155. Texto do artigo, página 2: 19. Isa Manuel Ema ..................................................................... 7,3
  156. Texto do artigo, página 2: 20. Yasmini Abdul Ismail............................................................ 7,0
  157. Texto do artigo, página 2: 21. Ana Paula Raúl Gotine........................................................... 6,7
  158. Texto do artigo, página 2: 2. Carreira de técnico superior N1 (economistas) – 9 vagas: Aprovados:
  159. Texto do artigo, página 2: 1. Simão Leonardo Chissano ....................................................... 14,8
  160. Texto do artigo, página 2: 2. Adriano Carlos Chihanhe......................................................... 13,4
  161. Texto do artigo, página 2: 3. Carlos Cândido Langa.............................................................. 13,4
  162. Texto do artigo, página 2: 4. Gilberto Daniel Mabunda ........................................................ 12,8
  163. Texto do artigo, página 2: Valores
  164. Texto do artigo, página 2: 5. Ema Soraya Mustafá Mulima Mbumba................................. 12,5
  165. Texto do artigo, página 2: 6. Milson Mateus Chilenje......................................................... 12,3
  166. Texto do artigo, página 2: 7. Victorino Benjamim Tchaúque Júnior................................... 12,3
  167. Texto do artigo, página 2: 8. Vivalde Ezequiel Manungo.................................................... 12,0
  168. Texto do artigo, página 2: 9. José Elias Marquele ............................................................... 11,9
  169. Texto do artigo, página 2: 10. Kêuma Denise Varela Alves Pereira...................................... 11,9
  170. Texto do artigo, página 2: 11. Arminda Josefina Manica ..................................................... 11,8
  171. Texto do artigo, página 2: 12. Custódio do Rosário Marcelino Silva.................................... 11,7
  172. Texto do artigo, página 2: 13. Shinoka Enosse Fabião Mabote............................................. 11,7
  173. Texto do artigo, página 2: 14. Ália Elisabett Messano Carlos............................................... 11,7
  174. Texto do artigo, página 2: 15. Tânia Absalão Gambuza Tsabete Guambe............................ 11,4
  175. Texto do artigo, página 2: 16. Nataniel Benedito Parruque ................................................... 11,3
  176. Texto do artigo, página 2: 17. Sérgio Francisco Romão Cumbe ........................................... 11,3
  177. Texto do artigo, página 2: 18. Hermínio Alfredo Domingos Mathe........................................ 11,2
  178. Texto do artigo, página 2: 19. Deisy Cármen dos Santos Xavier .......................................... 10,9
  179. Texto do artigo, página 2: 20. Ilundy Santos Mário Guirengo............................................... 10,8
  180. Texto do artigo, página 2: 21. João Ernesto Sande Chaleca .................................................. 10,2
  181. Texto do artigo, página 2: 22. Rabia Manuel Magaia............................................................ 10,1
  182. Texto do artigo, página 2: 23. Guilhermina Arsénia Banze Fumo......................................... 10,0 Reprovadas:
  183. Texto do artigo, página 2: 1. Sheila Inácio Mucavele............................................................ 9,4
  184. Texto do artigo, página 2: 2. Suzana Melta Eleazar Cossa .................................................... 9,1
  185. Texto do artigo, página 2: 3. Zaida Júlio Nguenha ................................................................ 9,0
  186. Texto do artigo, página 2: 4. Lurdes Romílio Manhique Monjane........................................ 8,9
  187. Texto do artigo, página 2: 5. Marisa Bibi Rachid Pereira...................................................... 8,7
  188. Texto do artigo, página 2: 5. Valentina da Conceição Albino Mafuiane Diche .................... 7,5 3. Carreira de técnico superior em administração pública N1-
  189. Texto do artigo, página 2: -2 vagas: Aprovados:
  190. Texto do artigo, página 2: 1. Oliveira Fernando Mundundo................................................ 15,5
  191. Texto do artigo, página 2: 2. Fernando da Silva................................................................... 15,3
  192. Texto do artigo, página 2: 3. Afrania Celeste Lisboa Machavane ....................................... 15,0
  193. Texto do artigo, página 2: 4. Olga Lino João Marime ......................................................... 14,8
  194. Texto do artigo, página 2: 5. Henrique Penito Massunga .................................................... 13,9
  195. Texto do artigo, página 2: 6. Leonilde Alberto dos Santos Joana Nhaca............................. 13,1
  196. Texto do artigo, página 2: 7. Irene Beatriz Rafael Uassiquete............................................. 12,9
  197. Texto do artigo, página 2: 8. Nacília Lina Pacho................................................................. 12,6
  198. Texto do artigo, página 2: 9. Orlando Jaime Bila................................................................. 12,6
  199. Texto do artigo, página 2: 10. Reis Ernesto Virgílio.............................................................. 12,5
  200. Texto do artigo, página 2: 11. Dércia Cândida Machava....................................................... 12,4
  201. Texto do artigo, página 2: 12. Hilário Carlos Nhantumbo..................................................... 12,4
  202. Texto do artigo, página 2: 13. Abdul Macangira ................................................................... 12,3
  203. Texto do artigo, página 2: 14. Mónica Alexandre Meque...................................................... 12,1
  204. Texto do artigo, página 2: 15. Calido Taiobo Maia Naico..................................................... 11,9
  205. Texto do artigo, página 2: 16. Bacar Anza Bacar .................................................................. 11,9
  206. Texto do artigo, página 2: 17. Nelma Tamimo Mohomeo..................................................... 11,8
  207. Texto do artigo, página 2: 18. Piedade da Graça Penicela..................................................... 11,6
  208. Texto do artigo, página 2: 19. Merume Marcelino Jussub José Salvador.............................. 11,6
  209. Texto do artigo, página 2: 20. Tchale Nhamacaze Chigoenguela.......................................... 11,5
  210. Texto do artigo, página 2: 21. José Rafael Hlaelele............................................................... 11,4
  211. Texto do artigo, página 2: 22. Izilda António Manguele ....................................................... 11,2
  212. Texto do artigo, página 2: 23. Lízia Clávia Miguel ............................................................... 10,8
  213. Texto do artigo, página 2: 24. Vânia Isolina Sebastião Maria ............................................... 10,6
  214. Texto do artigo, página 2: 25. Anacleta Marcos Cossa.......................................................... 10,0 Reprovados:
  215. Texto do artigo, página 2: 1. Carlos Guilherme Mujovo ....................................................... 9,3
  216. Texto do artigo, página 2: 2. Sheila Luzia Rocha de Almeida............................................... 9,0
  217. Texto do artigo, página 2: 3. Mamudo Ibraimo Ussumane.................................................... 8,7
  218. Texto do artigo, página 2: 4. Cândida Luísa Zacarias Escrivão............................................. 7,1
  219. Texto do artigo, página 2: 5. Júlia Aurora M´tamba.............................................................. 6,8
  220. Título de secção, página 3: 1962 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1963
  221. Texto do artigo, página 3: 4. Carreira de técnico superior N1 (engenheiro agrónomo)
  222. Texto do artigo, página 3: – 1 vaga: Aprovados: Valores
  223. Texto do artigo, página 3: 1. Gervásia Jeremias Mosse......................................................... 15,6
  224. Texto do artigo, página 3: 2. Mavis Tomás Navesse ............................................................. 15,6
  225. Texto do artigo, página 3: 3. Flávio Amâncio Lopes Cumbe ................................................ 12,7
  226. Texto do artigo, página 3: 4. António Linder Filipe .............................................................. 12,5
  227. Texto do artigo, página 3: 5. Hamilton Venâncio Mateus .................................................... 12,3
  228. Texto do artigo, página 3: 6. Klinarda Bernardo Viandro...................................................... 12,2
  229. Texto do artigo, página 3: 7. Hélio Eduardo Vicente Gune................................................... 11,5
  230. Texto do artigo, página 3: 8. Joana das Dores Nhampule...................................................... 11,3
  231. Texto do artigo, página 3: 5. Carreira de técnico superior N1 (contabilidade) – 2 vagas: Aprovados:
  232. Texto do artigo, página 3: 1. Elsa Dionísia da Silva Matusse Matlhombe ............................ 13,3
  233. Texto do artigo, página 3: 2. Beatriz Elizabete Fumo Matsinhe............................................ 10,5
  234. Texto do artigo, página 3: 3. Wilson Salvador Manjate......................................................... 10,1
  235. Texto do artigo, página 3: 4. Avelino Francisco .................................................................... 10,0 Reprovados:
  236. Texto do artigo, página 3: 1. Hélio André Sambo.................................................................. 9,3
  237. Texto do artigo, página 3: 2. Alberto Mateus Bia.................................................................. 9,3
  238. Texto do artigo, página 3: 3. Hezea Alberto Certo Murrucula Amade.................................. 8,9
  239. Texto do artigo, página 3: 4. Argentina da Graça Álvaro Zucula.......................................... 7,5
  240. Texto do artigo, página 3: 5. Cisbélio Arone Nicolau Mavie ................................................ 7,5
  241. Texto do artigo, página 3: 6. Eunice Celeste Tito Manjate.................................................... 7,0
  242. Texto do artigo, página 3: 7. Ruth Antonieta Zefanias .......................................................... 6,9
  243. Texto do artigo, página 3: 6. Carreira de técnico superior N1 (tradutor/intérprete)
  244. Texto do artigo, página 3: – 1 vaga: Aprovados:
  245. Texto do artigo, página 3: 1. Mateus Jeremias Cuna ............................................................. 13,4
  246. Texto do artigo, página 3: 2. Leonel Armando Chissico........................................................ 13,2
  247. Texto do artigo, página 3: 3. Clementina Albino Nhantumbo ............................................... 13,0
  248. Texto do artigo, página 3: 7. Carreira de técnico superior N1 (estatística) - 1 vaga: Aprovados:
  249. Texto do artigo, página 3: 1. Manuel Gil Uane...................................................................... 16,3
  250. Texto do artigo, página 3: 2. Lúcio Pedro Júlio Duarte ......................................................... 12,3
  251. Texto do artigo, página 3: 3. Nede João de Aguiar................................................................ 10,0 Reprovados:
  252. Texto do artigo, página 3: 1. Carla Francisco Nhalidede....................................................... 8,9
  253. Texto do artigo, página 3: 2. Rene Ederno da Elsa António Mupa........................................ 7,6
  254. Texto do artigo, página 3: 8. Carreira de técnico superior N1 (engenheiro químico)
  255. Texto do artigo, página 3: – 1 vaga: Aprovado:
  256. Texto do artigo, página 3: Bungallah Baltazar Bungallah ..................................................... 15,5 9. Carreira de técnico superior de tecnologia de informação e
  257. Texto do artigo, página 3: comunicação N1 (informática) – 1 vaga: Aprovado:
  258. Texto do artigo, página 3: Celoca Elídio Malevo .................................................................. 13,1 10. Carreira de técnico profissional em administração
  259. Texto do artigo, página 3: pública – 4 vagas: Aprovados:
  260. Texto do artigo, página 3: 1. Gonçalves Fabião Notiço......................................................... 11,8
  261. Texto do artigo, página 3: 2. Nénia das Dores Agostinho Manganhela................................. 11,6
  262. Texto do artigo, página 3: 3. Delmiro Alberto Buque............................................................ 10,7
  263. Texto do artigo, página 3: 4. Lina Olímpio Francisco ........................................................... 10,5
  264. Texto do artigo, página 3: 5. Silva Bernardo Cuinica............................................................ 10,0 Reprovados:
  265. Texto do artigo, página 3: 1. Milate João Horácio................................................................. 9,2
  266. Texto do artigo, página 3: 2. Neida Nelson Ngonga.............................................................. 9,1
  267. Texto do artigo, página 3: 3. Cacilda Sheila Zacarias Pene................................................... 8,9
  268. Texto do artigo, página 3: 4. Elude Pereira Vali.................................................................... 8,9
  269. Texto do artigo, página 3: Valores
  270. Texto do artigo, página 3: 5. Marta Jacinto Nhantumbo Chambule .................................... 8,8
  271. Texto do artigo, página 3: 6. Anabela Jeremias Langa ........................................................ 8,6
  272. Texto do artigo, página 3: 7. Manuel Francisco Domingos ................................................. 8,4
  273. Texto do artigo, página 3: 8. Filta Adelina Pinto Chirinja ................................................... 8,3
  274. Texto do artigo, página 3: 9. Zubaida Especiosa Massingue Nhatuve................................. 8,3
  275. Texto do artigo, página 3: 10. Nilsia da Telma Cosme.......................................................... 8,2
  276. Texto do artigo, página 3: 11. Suzana Bernardo .................................................................... 8,0
  277. Texto do artigo, página 3: 12. Palmira José Enoque Mathe................................................... 7,9
  278. Texto do artigo, página 3: 13. Ussélia Benedita Jamisse Canda............................................ 7,4
  279. Texto do artigo, página 3: 14. Sidónia Armando Bicause...................................................... 7,4
  280. Texto do artigo, página 3: 11. Carreira de técnico profissional (contabilista) – 2 vagas: Aprovados:
  281. Texto do artigo, página 3: 1. Eunice de Fátima Simbine ..................................................... 15,0
  282. Texto do artigo, página 3: 2. Alberto Gilberto Nhachengo.................................................. 11,7
  283. Texto do artigo, página 3: 3. Joaquim Manuel Matusse Júnior............................................ 11,3
  284. Texto do artigo, página 3: 4. Francisco Machado da Conceição César ............................... 11,0
  285. Texto do artigo, página 3: 5. Décia de Fátima Orlando Faife ............................................. 10,8
  286. Texto do artigo, página 3: 6. Izidine Momade Mucusse ...................................................... 10,5
  287. Texto do artigo, página 3: 7. Francisco Boavida Zandamela............................................... 10,3
  288. Texto do artigo, página 3: 8. Sheila Crina Nhancale Gonzaga ............................................ 10,0
  289. Texto do artigo, página 3: 9. António Domingos Chichava................................................. 10,0
  290. Texto do artigo, página 3: 10. António Machado Raimundo Zibia ....................................... 10,0 Reprovados:
  291. Texto do artigo, página 3: 1. Hermenegilda Dorcas Mazive ................................................. 9,4
  292. Texto do artigo, página 3: 2. Aniceto Elias Moniz Mazenga................................................. 9,3
  293. Texto do artigo, página 3: 3. Rosa Maurício Tivane Cumbane ............................................. 9,1
  294. Texto do artigo, página 3: 4. Dalton Campos da Graça Barros.............................................. 8,5
  295. Texto do artigo, página 3: 5. Deolinda Eugénio Mondlane Cossa ........................................ 7,9
  296. Texto do artigo, página 3: 12. Carreira de técnico profissional (relações públicas)
  297. Texto do artigo, página 3: – 1 vaga: Aprovados:
  298. Texto do artigo, página 3: 1. Maria Duménia Moisés Maposse............................................. 13,0
  299. Texto do artigo, página 3: 2. Jossias da Celina Margaria Machava....................................... 11,7
  300. Texto do artigo, página 3: 3. Virgínia Henriques Mutemba .................................................. 11,5
  301. Texto do artigo, página 3: 4. Cláudio Marcos Monjane......................................................... 10,2
  302. Texto do artigo, página 3: 5. Jeque de Sousa Augasse Jeque ................................................ 10,0
  303. Texto do artigo, página 3: 6. Vasco Arão Chissano............................................................... 10,0 Reprovados:
  304. Texto do artigo, página 3: 1. Sheila Fernanda Fernandes .................................................... 9,2
  305. Texto do artigo, página 3: 2. Eduardo António Cuna ............................................................ 8,0
  306. Texto do artigo, página 3: 13. Carreira de técnico profissional de tecnologia de
  307. Texto do artigo, página 3: informação e comunicação – 2 vagas: Aprovados:
  308. Texto do artigo, página 3: 1. Níldio Álvaro Langa ................................................................ 13,7
  309. Texto do artigo, página 3: 2. Samuel Armando Sabão Mutuque ........................................... 12,6
  310. Texto do artigo, página 3: 3. Nelson Gimo Armando Libombo ............................................ 11,6
  311. Texto do artigo, página 3: 4. Kelvin Jorge Abibo da Fonseca ............................................... 10,0 Reprovado:
  312. Texto do artigo, página 3: Rodrigues Alberto Munguambe................................................... 9,4
  313. Texto do artigo, página 3: 14. Carreira de técnico profissional (bibliotecário) - 1 vaga: Aprovados:
  314. Texto do artigo, página 3: 1. Natércia Salmina Mendes ........................................................ 10,5
  315. Texto do artigo, página 3: 2. Nélia Lina Zacarias Manjate.................................................... 10,0
  316. Texto do artigo, página 3: 3. Lídia Daniel Chilaule............................................................... 10,0
  317. Texto do artigo, página 3: 15. Carreira de técnico profissional (aduaneiro) – 1 vaga: Aprovado:
  318. Texto do artigo, página 3: Aurélio Júlio Cassambue ............................................................. 10,1
  319. Texto do artigo, página 3: 16. Carreira de técnico profissional (arquivista) – 1 vaga:
  320. Texto do artigo, página 3: Valores
  321. Texto do artigo, página 3: Aprovada: Valores Ivete Leonilde Afonso Duce ........................................................ 10,2
  322. Texto do artigo, página 3: 45. Megui Mapanzene.................................................................. 12
  323. Texto do artigo, página 3: 46. Hércio Chiziane ..................................................................... 12
  324. Texto do artigo, página 3: 47. Stela Cumbe........................................................................... 12
  325. Texto do artigo, página 3: 48. Elton Manhique...................................................................... 11
  326. Texto do artigo, página 3: 49. Zigy Amélia Langa ................................................................ 11
  327. Texto do artigo, página 3: 50. Carmélio Maquenha............................................................... 11
  328. Texto do artigo, página 3: 51. Nelson Macumbi.................................................................... 11
  329. Texto do artigo, página 3: 52. Sílvia Menete ......................................................................... 11
  330. Texto do artigo, página 3: 53. Raquel Armando .................................................................... 11
  331. Texto do artigo, página 3: 54. Celso David............................................................................ 11
  332. Texto do artigo, página 3: 55. Plácido Jorge.......................................................................... 11
  333. Texto do artigo, página 3: 56. Dércia Bango ......................................................................... 10
  334. Texto do artigo, página 3: 57. Saíde Momade ....................................................................... 10
  335. Texto do artigo, página 3: 58. Edna Langa Saúde ................................................................. 9
  336. Texto do artigo, página 3: 59. Ildo Jafete Mabote ................................................................. 8
  337. Texto do artigo, página 3: 60. Juvêncio Neves Nhancale ...................................................... 8 Carreira de técnico superior N1:
  338. Texto do artigo, página 3: Maputo, 25 de Agosto de 2014. — A Presidente do Júri, Cerina Banú Issufo Mussá.
  339. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  340. Texto do artigo, página 3: Direcção Nacional de Extensão Agrária
  341. Texto do artigo, página 3: Aviso
  342. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1 e técnico superior N1, devidamente homologada por despacho de 9 de Maio de 2014, do Secretário Permanente.
  343. Texto do artigo, página 3: Nome: Dique Wilson ............................................................................... 15
  344. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de agro-pecuária N1: Nome: Valores
  345. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Maio de 2014. — O Director Nacional, Fernando Lissete Mavie.
  346. Texto do artigo, página 3: 1. Sérgio Magadui Mabasso....................................................... 17
  347. Texto do artigo, página 3: 2. Benvindo Verde ..................................................................... 17
  348. Texto do artigo, página 3: 3. Ivane Sarmento Maunze......................................................... 16
  349. Texto do artigo, página 3: 4. Manuel Canas......................................................................... 16
  350. Texto do artigo, página 3: 5. José Manuel Dança ................................................................ 16
  351. Texto do artigo, página 3: 6. Heralda Juliana Sitoe ............................................................. 15
  352. Texto do artigo, página 3: 7. Carla Mahumane.................................................................... 15
  353. Texto do artigo, página 3: 8. Mirza A. Rogunate L. Lobo................................................... 15
  354. Texto do artigo, página 3: 9. Salatiel Gito D. Macambaco .................................................. 14
  355. Texto do artigo, página 3: 10. Alberto Manuel Jone.............................................................. 14
  356. Texto do artigo, página 3: 11. Osvaldo Alex Nobela............................................................. 14
  357. Texto do artigo, página 3: 12. Elvira Rututo.......................................................................... 14
  358. Texto do artigo, página 3: 13. Ercídio Américo Nhachengo.................................................. 14
  359. Texto do artigo, página 3: 14. Hélder Titos ........................................................................... 14
  360. Texto do artigo, página 3: 15. Vasco Mathava....................................................................... 14
  361. Texto do artigo, página 3: 16. Hilton C. J. Manuel................................................................ 14
  362. Texto do artigo, página 3: 17. Sérgio Saete ........................................................................... 14
  363. Texto do artigo, página 3: 18. Platiel Chilaule....................................................................... 14
  364. Texto do artigo, página 3: 19. Nilda Ernesto ......................................................................... 14
  365. Texto do artigo, página 3: 20. Gonzaga Luís ......................................................................... 14
  366. Texto do artigo, página 3: 21. Sheila Ormila Tiago Saia....................................................... 13
  367. Texto do artigo, página 3: 22. Marino José Pascoal............................................................... 13
  368. Texto do artigo, página 3: 23. Mauxida Saíde ....................................................................... 13
  369. Texto do artigo, página 3: 24. Erpelito Macumbe.................................................................. 13
  370. Texto do artigo, página 3: 25. Amarlindo Muchanga ............................................................ 13
  371. Texto do artigo, página 3: 26. Gil Joaquim João Abreu......................................................... 13
  372. Texto do artigo, página 3: 27. Tânia Mahocha....................................................................... 13
  373. Texto do artigo, página 3: 28. João Sineque .......................................................................... 13
  374. Texto do artigo, página 3: 29. Dionísio Varela ...................................................................... 13
  375. Texto do artigo, página 3: 30. Isabel Mugovo ....................................................................... 13
  376. Texto do artigo, página 3: 31. Jaime Pechiço......................................................................... 13
  377. Texto do artigo, página 3: 32. Klinarda Viandro ................................................................... 13
  378. Texto do artigo, página 3: 33. Clara M. Mahique .................................................................. 12
  379. Texto do artigo, página 3: 34. Uane Gil Uane........................................................................ 12
  380. Texto do artigo, página 3: 35. Justêncio Monjane ................................................................. 12
  381. Texto do artigo, página 3: 36. Natércia Nhamano ................................................................. 12
  382. Texto do artigo, página 3: 37. Francisco Munguambe........................................................... 12
  383. Texto do artigo, página 3: 38. Graça Muaga.......................................................................... 12
  384. Texto do artigo, página 3: 39. Paulo M. Mkoca..................................................................... 12
  385. Texto do artigo, página 3: 40. Hélio Armazia........................................................................ 12
  386. Texto do artigo, página 3: 41. Mapfana Raquel Afonso ........................................................ 12
  387. Texto do artigo, página 3: 42. Ermelinda Paulo Leonardo .................................................... 12
  388. Texto do artigo, página 3: 43. Lorino da Graça Simbine....................................................... 12
  389. Texto do artigo, página 3: 44. Víctor Muchanga ................................................................... 12
  390. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DO TURISMO
  391. Texto do artigo, página 3: Despachos De 7 de Novembro de 2013:
  392. Texto do artigo, página 3: Francisco Augusto Pariela, titular do NUIT 10087856, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  393. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2014.)
  394. Texto do artigo, página 3: De 2 de Dezembro de 2013:
  395. Texto do artigo, página 3: Clara Hilário Machavele, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848775, do quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central de Relações Públicas no Gabinete do Ministro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  396. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2014.)
  397. Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Luís dos Santos Namanha, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10271933, cesse as funções de administrador do Parque Nacional do Arquipélago de Bazaruto, que vinha exercendo em comissão de serviço, com efeitos imediatos.
  398. Texto do artigo, página 3: Maputo, 4 de Abril de 2014. — O Ministro, Carvalho Muária. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
  399. Título de secção, página 4: 1964 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1965
  400. Texto do artigo, página 4: De 5 de Dezembro de 2013:
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique
  • Diploma De 8 de Março de 2013:
  • Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Direcção Nacional de Extensão Agrária
  • Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Fevereiro:
  • Diploma De 28 de Abril:
  • Diploma De 10 de Maio:
  • Diploma De 28 de Junho de 2012:
  • Diploma De 22 de Maio:
  • Diploma De 29 de Maio:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público Governo da Província do Maputo
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Acácio Camanguira, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Despacho Instituto de Aviação Civil de Moçambique Governo da Província de Gaza Repartição de Recursos Humanos
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  • Diploma n.º 5/2006 De 12 de Maio: Inocência Tiago Sabino Michaque, titular do NUIT 109812358, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  • Diploma De 15 de Abril de 2013:
  • Diploma De 13 de Maio:
  • Despacho Despachos De 30 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 24 de Março:
  • Diploma De 16 de Julho:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane e Ministério do Turismo
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
  • Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Diploma De 23 de Maio:
  • Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Rectificação Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito da Moamba
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Aviso Governo do Distrito de Inharrime Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Despacho Governo do Distrito de Mutarara
  • Aviso Governo do Distrito de Chiúre Serviço Distrital de Planeamento e Infra – Estruturas
  • Aviso Governo do Distrito de Nangade Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mueda Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Diploma De 16 de Agosto de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
  • Diploma De 10 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 18 de Fevereiro:
  • Diploma De 24 de Fevereiro:
  • Diploma De 12 de Março:
  • Diploma De 25 de Março:
  • Diploma De 27 de Março:
  • Diploma De 15 de Abril:
  • Diploma De 16 de Abril:
  • Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 17 de Abril:
  • Diploma De 2 de Maio:
  • Diploma De 15 de Maio:
  • Diploma De 20 de Maio:
  • Diploma De 16 de Maio:
  • Diploma De 19 de Maio:
  • Diploma De 21 de Maio:
  • Diploma De 23 de Maio:
  • Diploma De 26 de Maio: Mário Moisés da Fonseca, titular do NUIT 102126191, técnico superior N1 da unicipal — reintegrado após o término da licença especial, à luz do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
  • Diploma De 27 de Maio:
  • Diploma De 27 de Maio:
  • Diploma De 29 de Maio:
  • Diploma De 30 de Maio:
  • Diploma De 9 de Junho:
  • Aviso Conselho Municipal
  • Aviso De 10 de Junho:
  • Aviso Conselho Municipal
  • Despacho Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa Secretariado Executivo
  • Diploma De 8 de Julho:
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2013:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos