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Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito da Moamba
Texto do artigo · p. 7 Despachos
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea m) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, muda de carreira para a de técnico superior N1, Joaquim Euler Joaquim, titular do NUIT 105557914, enquadrado na carreira de técnico profissional de ambiente, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1,
Texto do artigo · p. 7 Moamba, 22 de Agosto de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 7 Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ronaldo Gércio Silvano Mapezuane, titular do NUIT 109594751, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Texto do artigo · p. 7 Moamba, 9 de Setembro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sidney de Castro António Ribeiro, titular do NUIT 103410411, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Texto do artigo · p. 7 Moamba, 12 de Dezembro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Lino Júlio Jotamo Matusse, titular do NUIT 102248910, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Texto do artigo · p. 7 Moamba, 12 de Dezembro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e pela alínea m) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, Palmira António Francisco, titular do NUIT 103686962, médica generalista interna de 2.ª, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito da Moamba
  2. Texto do artigo, página 7: Despachos
  3. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea m) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com os n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, muda de carreira para a de técnico superior N1, Joaquim Euler Joaquim, titular do NUIT 105557914, enquadrado na carreira de técnico profissional de ambiente, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1,
  4. Texto do artigo, página 7: Moamba, 22 de Agosto de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  5. Texto do artigo, página 7: Usando das faculdades que me são conferidas pela alínea m) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Ronaldo Gércio Silvano Mapezuane, titular do NUIT 109594751, para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  6. Texto do artigo, página 7: Moamba, 9 de Setembro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  7. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28796, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  8. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Sidney de Castro António Ribeiro, titular do NUIT 103410411, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  9. Texto do artigo, página 7: Moamba, 12 de Dezembro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  10. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Lino Júlio Jotamo Matusse, titular do NUIT 102248910, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, progride para a classe C, escalão 2, da mesma carreira, afecto ao Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
  11. Texto do artigo, página 7: Moamba, 12 de Dezembro de 2013. — A Administradora do Distrito, Maria Ângela Ismael Manjate Janace.
  12. Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e pela alínea m) do n.º 2 do artigo 35 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, Palmira António Francisco, titular do NUIT 103686962, médica generalista interna de 2.ª, enquadrada na carreira de médico generalista, classe E, escalão 1, nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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