De 29 de Maio:
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- Texto do artigo, página 14: De 29 de Maio:
- Texto do artigo, página 14: Francisco Joaquim Condula, titular do NUIT 101165000, técnico superior N1, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 14: Virgílio Feliciano Mabecua, titular do NUIT 101054401, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1— promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
- Texto do artigo, página 14: Ilídio Marcelino Joaquim, titular do NUIT 107288325, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
- Texto do artigo, página 14: João Jorge Matlombe, titular do NUIT 101932648, vereador do Pelouro de Transportes e Trânsito — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 25 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, por acumulação, a função de vereador do Pelouro de Infra-Estruturas, em virtude de o titular encontrar-se em gozo de férias por um período de 30 dias, contados a partir de 9 de Junho, referentes ao ano de 2012. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 14: Valores
- Texto do artigo, página 14: 6. Dalnildo Ernesto Fanuel Novela........................................... 11
- Texto do artigo, página 14: 7. Carlitos Augusto Viandro ...................................................... 10
- Texto do artigo, página 14: 8. Calisto Augusto Gove ............................................................ 10
- Texto do artigo, página 14: 9. Titos Carlos Mazive............................................................... 10
- Texto do artigo, página 14: 10. Ismael Darcy Laquimane ....................................................... 10 Faltaram:
- Texto do artigo, página 14: 1. Basílio Ernesto Gomes.
- Texto do artigo, página 14: 2. Arcanjo Rafael Robinho Calção.
- Texto do artigo, página 14: 3. Justino Carmona Muchavia. Desistiram:
- Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
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