II Série n.º 72/2014

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Edição II Série n.º 72/2014

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Texto do artigo · p. 4 Júlio Amade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102701739, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central de Assessoria Jurídica e Contencioso no Departamento Jurídico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 4 de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 30 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 José Eugénio Travasso Faria, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102701739, do quadro deste Ministério — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 4 Isabel Maria Estêvão Macie, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849321, do quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Planificação e Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Francisco Augusto Pariela, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10087856, quadro deste Ministério — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Maria dos Anjos Fernanda Chavry, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100860198, quadro deste Ministério — destacada, nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério do Turismo para o Instituto Nacional de Turismo.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 22 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Edson Momede Valá, da carreira de técnico superior do turismo N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 110111223, quadro deste Ministério — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Venâncio Fabião Cuco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 101204820 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Marlene Maurícia Lidio Muhate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 102005333 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Rescisão Contratual

Texto do artigo · p. 4 Pelo presente acordo entre as partes, dá-se por findo o contrato de trabalho celebrado entre o Ministério do Turismo e João Manuel, para a prestação de serviços de oficial básico de mitigação de conflitos homem fauna bravia e caça furtiva, na província de Niassa/Reserva do Niassa, em 2 de Março de 2012 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho de 2012, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Maio de 2014. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Teresa Filipe, técnico profissional de comunicação social, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 26 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA

Texto do artigo · p. 4 Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica

Texto do artigo · p. 4 Avisos

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do respectivo Regulamento, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso para a carreira de técnico especializado (agro-pecuária), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 10 e 11 de Março de 2014.

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Benvinda Anastácia Chimica................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 2. Fernando João Matavale Júnior ............................................... 16

Texto do artigo · p. 4 3. Manuel Vasco Ndove............................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 4. Justino de Nascimento Joaquim .............................................. 12 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1. Inocêncio Boaventura Ubisse Nhatave .................................... 9

Texto do artigo · p. 4 2. Hermínia José Uaiene .............................................................. 8 Faltou à entrevista:

Texto do artigo · p. 4 Romana Júdice Tomás.

Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 18 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, António Amélia Mucalane Tembue.

Texto do artigo · p. 4 e reprovados no concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional, categoria de técnico de laboratório, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 10 e 11 de Março de 2014.

Texto do artigo · p. 4 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Costa Fernando Nhamuchua.................................................... 9,2

Texto do artigo · p. 4 2. Arsénio Boaventura Bulo......................................................... 0,0 Carreira de engenharia mecânica:

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional: Categoria de técnico de laboratório:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Valores Alberto António Sambo ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 4 1. Cláudio Patrício Cuiboane ....................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 4 2. Liau Gabriel Correia ............................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 4 3. Rui Januário Chichava ............................................................ 10,0 Carreira de técnico médio de sistemas informáticos:

Texto do artigo · p. 4 Reprovado: Erasmo Bernardino Guambe........................................................ 8

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 18 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, António Amélia Mucalane Tembue.

Texto do artigo · p. 4 1. Fortunato A. Cortês Sumbane.................................................. 15,0

Texto do artigo · p. 4 2. Bruno Alberto Magaia ............................................................. 12,0

Texto do artigo · p. 4 3. Emanuel Jorge Tamela............................................................. 12,0 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 Nos termos n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do respectivo Regulamento, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional, categoria de técnico de contabilidade, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 10 e 11 de Março de 2014.

Texto do artigo · p. 4 1. Hélio Aurélio Jove ................................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 4 2. António Francisco Matsinhe.................................................... 9,0

Texto do artigo · p. 4 3. Alberto João Mahinga.............................................................. 9,0

Texto do artigo · p. 4 4. Eugénio Pedro Mutimba .......................................................... 8,0

Texto do artigo · p. 4 5. Ivan Emanuel Ferreira Sitoe .................................................... 6,0

Texto do artigo · p. 4 6. Leonardo Tomás Tembe .......................................................... 5,0 Carreira de técnico médio documentalista:

Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional: Categoria de técnico de contabilidade:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Hélder Alberto Delane ............................................................ 17

Texto do artigo · p. 4 2. André José Mutuine ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 4 3. Amisse Achime Victorino ....................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 4. Simões Francisco Mapanga .................................................... 10

Texto do artigo · p. 4 Aprovada: Almira Raquel Manuel Nhabinde ................................................ 14,0 Reprovado: Alfredo Mutimba ......................................................................... 5,5

Texto do artigo · p. 4 Namaacha, 18 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, António Amélia Mucalane Tembue.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 19 de Agosto de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.

Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 63, alínea c), e pelo artigo 127, n.º 1, alínea f), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Selemane Sefo, para em comissão de serviço, exercer a função de secretário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Acácio Camanguira, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 3 de Setembro de 2014. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 4 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 4 Instituto de Aviação Civil de Moçambique

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 Repartição de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 4 Em conformidade com o despacho de 28 de Maio de 2014, do Substituto do Presidente do Conselho de Administração do IACM, e nos termos do artigo 6 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes aprovados e reprovados no concurso para o provimento de vagas nas carreiras de engenharia de construção civil, engenharia mecânica, técnico médio de sistemas informáticos e técnico médio documentalista, a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias de 4 de Junho de 2014.

Texto do artigo · p. 4 De 26 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 4 António José Matusse, titular do NUIT 1010875449, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2013, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de engenharia de construção civil: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Nzinga Mayen Rubi Faduco Mabote ....................................... 17,0

Texto do artigo · p. 4 2. Timóteo Isac Muchanga........................................................... 15,8

Texto do artigo · p. 4 3. Ângelo Paz Catruza.................................................................. 14,6

Texto do artigo · p. 4 4. Renato Irene Augusto .............................................................. 14,6

Texto do artigo · p. 4 5. Cleiton Raafel Xavier Serrão................................................... 14,6

Texto do artigo · p. 4 Arménio Vasco Homo, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2011, 28 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado

Título de secção · p. 5 1966 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1967

Texto do artigo · p. 5 ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Maio: Inocência Tiago Sabino Michaque, titular do NUIT 109812358, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 De 13 de Maio:

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 30 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Nilza José Banze, titular do NUIT 105032951, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Arlindo Arão Carlos Dimande, titular do NUIT 10424864, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 De 6 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Célia Virgínia Alfredo Zandamela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Carlos Orlando Chissico, titular do NUIT 108984384, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Marta Rafael Manhique, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Cremilda Agostinho Langa, titular do NUIT 108672129, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 19 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Lídio Alberto Moçambique, titular do NUIT 105016042, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Património, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Florência Florêncio Mate, titular do NUIT 110854641, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 José Guilherme Mandlate, titular do NUIT 111102686, enquadrado na carreira de técnico, classe E, Escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Délcio dos Santos Tamele, titular do NUIT 103524962, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Ana Nelsa Afonso Nhatave, titular do NUIT 109107034, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 De 24 de Março:

Texto do artigo · p. 5 António José Matusse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do

Texto do artigo · p. 5 Francisco António Macuácua, titular do NUIT 110851413, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Rosa André Inácio Pelembe, titular do NUIT 114062081, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Julho:

Texto do artigo · p. 5 Matias Vasco Milissone, titular do NUIT 108783508, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Xadreque Salomão Sitoe, titular do NUIT 108785111, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane e Ministério do Turismo

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Nos termos da alínea b) do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Jossefa de Fátima José Mabulo, titular do NUIT 104003052, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane, para o Ministério do Turismo.

Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 10 de Outubro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária. — O Governador Provincial, Agostinho Abacar Trinta.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despacho De 12 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Francisco Ernesto, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 5 Pemba, 12 de Junho de 2010. — A Secretária Permanente Provincial, Lina Maria da Silva Portugal.

Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação

Texto do artigo · p. 5 Aviso

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 27do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior de obras públicas N1, técnico profissional de obras públicas, técnico profissional de contabilidade, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário e agentes de serviço, para o preenchimento de vagas no quadro do pessoal da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias e afixado na vitrina desta Direcção no dia 1 de Julho de 2013, devidamente homologada por despacho de 10 de Junho de 2013, da Secretária Permanente da Província de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Mariamo Alberto Liposho ......................................................... 16

Texto do artigo · p. 5 2. Pinto Manuel Nhatungueja ...................................................... 15

Texto do artigo · p. 5 3. Reva A. Adozinho.................................................................... 14

Texto do artigo · p. 5 4. Quina dos Santos Veloso ......................................................... 13

Texto do artigo · p. 5 5. Beatriz S. S. Mabutana............................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 6. Gedeão Melchior Focas ........................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 7. Vânia Isac Quive...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 5 8. Luís Luís Pedro Ntimbanga ..................................................... 11 Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1. Amisse Rachide ...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 2. Sinau Aníbal Perreira .............................................................. 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Aiuba Selemane .................................................................... 9

Texto do artigo · p. 5 2. Fernando Eduarte .................................................................. 9

Texto do artigo · p. 5 3. Bernardo João Sululu ............................................................ 9

Texto do artigo · p. 5 4. Esmeralda F. L Frederico....................................................... 9

Texto do artigo · p. 5 5. Mamudo José Camilo ............................................................ 8

Texto do artigo · p. 5 6. Mansur S.O. Tarmomade ...................................................... 8

Texto do artigo · p. 5 7. Megui Nitrogénio Mapanzene .............................................. 7

Texto do artigo · p. 5 8. Natália António ..................................................................... 7

Texto do artigo · p. 5 9. Salvador M. C. Tiago ............................................................ 6

Texto do artigo · p. 5 10. Samuel Matias Bilica ............................................................ 6

Texto do artigo · p. 5 11. Suzana A. Luís Ginja ............................................................ 6 Carreira de técnico profissional de obras públicas:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Jamal Buana Macua ................................................................ 16

Texto do artigo · p. 5 2. Albuquerque J. Bento .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 5 3. Caetano Ferreira Charles ......................................................... 12 Carreira de técnico profissional em contabilidade:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Mário J. M. Mataria ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 5 2. Antero Samuel Arapaz ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 5 3. João Sumuel Laice .................................................................. 13 Suplentes:

Texto do artigo · p. 5 1. José Castro Sualehe ................................................................. 12

Texto do artigo · p. 5 2. Jeremias Lino Pedro ................................................................ 11

Texto do artigo · p. 5 3. Salimo Abubacar ..................................................................... 10

Texto do artigo · p. 5 4. Sérgio Matias .......................................................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 5 1. Ide Carlos ................................................................................ 8

Texto do artigo · p. 5 2. Infiquiri Amade ....................................................................... 8

Texto do artigo · p. 5 3. Arnaldo Jacinto Terenciano .................................................... 8

Texto do artigo · p. 5 4. Jonas Sebastião ....................................................................... 7

Texto do artigo · p. 5 5. Tomas André ........................................................................... 6 Carreira de assistente técnico:

Título de secção · p. 6 1968 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1969

Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Maria Luísa Zeca Francisco................................................... 16

Texto do artigo · p. 6 2. José Moisés José Maundera .................................................. 15

Texto do artigo · p. 6 3. Achirafe Júlio ........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 6 4. Renata de Fátima Zacarias Portugal ...................................... 14

Texto do artigo · p. 6 5. Sadique Adelino Nguema ..................................................... 14

Texto do artigo · p. 6 6. Guida Bacar ........................................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 7. Rosário Dias Rosario ............................................................ 13

Texto do artigo · p. 6 8. Saquina Ramadane ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 6 9. Braimo Adamo ...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 10. Helcio Fumo .......................................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 11. Irene Raima da Costa Rosário ............................................... 12

Texto do artigo · p. 6 12. Abdul Domingana Miguel .................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 13. Floriana Correia Saide .......................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 14. Afonso Afonso Júnior ........................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 15. Amida Abdul Nafio ............................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 16. Ana Margarida Jamela .......................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 17. Baicha Ali Fernando Baicha ................................................. 11

Texto do artigo · p. 6 18. Chabane Iassine .................................................................... 11 Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1. Isack Alfredo ........................................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 2. Atija Eusébio Valério Abdala ................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 3. Teresa Sarangue ...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 4. Alexandre Oreste Crisanto ...................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 5. Bachir Abdul Upassul ............................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 6. Eduardo Afonso ...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 7. Fernando Melchior .................................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 8. Virgínia Jorge .......................................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 9. Marta João Rafael ................................................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Emília Isidro Gove ................................................................ 9

Texto do artigo · p. 6 2. Américo Trindade Xavier ..................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 3. Amina Silva ........................................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 4. Amisse Momade Bachir ........................................................ 9

Texto do artigo · p. 6 5. Amisssina Joaquim Amisse Carlo ......................................... 9

Texto do artigo · p. 6 6. Amissina Raimundo Vicente ................................................ 9

Texto do artigo · p. 6 7. Ana Paula Silvestre ............................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 8. Anabela Bernardo João ......................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 9. Ancha Minrage ...................................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 10. Angelina M. A. Buana Ali .................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 11. Arminda Rafael ..................................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 12. Assamo da Sofia Joasse ........................................................ 9

Texto do artigo · p. 6 13. Assane Ingacha Armia .......................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 14. Bernardo Valentim Lucas ..................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 15. Cacilda Zé Manel .................................................................. 9

Texto do artigo · p. 6 16. Calo Senti .............................................................................. 9

Texto do artigo · p. 6 17. Carolina Simão Pedro ........................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 18. Cristina Cristóvão Rachide ................................................... 9

Texto do artigo · p. 6 19. Cuntoni Mualimo .................................................................. 9

Texto do artigo · p. 6 20. Domingos João Geraldo ........................................................ 8

Texto do artigo · p. 6 21. Elvira Gilberto ...................................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 22. Eulália Afonso Jorge ............................................................. 8

Texto do artigo · p. 6 23. Eusébio Lopes João ............................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 24. Fátima Omar Inloque ............................................................ 8

Texto do artigo · p. 6 25. Fátima Saribuna .................................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 26. Faustino Victor ...................................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 27. Abdul Sunnati ....................................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 28. Genito Romão Manuel........................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 29. Gilda Pissina Catema ............................................................ 8

Texto do artigo · p. 6 30. Gito José Mirange ................................................................. 8

Texto do artigo · p. 6 31. Gracinda Machuro ................................................................ 8

Texto do artigo · p. 6 32. Humberto João Gaspar .......................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 33. Inoc Viera Oleado ................................................................. 8

Texto do artigo · p. 6 34. Jafo Joaquim .......................................................................... 8 Valores

Texto do artigo · p. 6 35. Jaime Januário Nalikumba .................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 36. Jaquelina Mauro Naume ....................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 37. Joana Buraimo ...................................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 38. Joana Francisco Manhiça ...................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 39. José Charles Paulo ................................................................. 8

Texto do artigo · p. 6 40. Judite Francisco Armindo Comissi ....................................... 8

Texto do artigo · p. 6 41. Julieta Afonso ....................................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 42. Lídia Pedro Matias ................................................................ 8

Texto do artigo · p. 6 43. Lourença D. S. Daniel ........................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 44. Lúcia Domingos Moiana ....................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 45. Lúcia Faustino ....................................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 46. Luís Mariano Ali ................................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 47. Mahando Juma Amade ......................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 48. Manuel Assane Trinta ........................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 49. Marcelino dos Santos Fernão ................................................ 8

Texto do artigo · p. 6 50. Maria Isabel Amândio ........................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 51. Maria Manuel ........................................................................ 8

Texto do artigo · p. 6 52. Martina Atanasio A. Iguicha ................................................. 8

Texto do artigo · p. 6 53. Miguel da Conceição Chomar .............................................. 7

Texto do artigo · p. 6 54. Mijai Ali Omar ...................................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 55. Momade Sualehe Saide.......................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 56. Mussa Sumail Ntata .............................................................. 7

Texto do artigo · p. 6 57. Nelson Horácio Salimo ......................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 58. Ofélia Ana Mavemba ............................................................ 7

Texto do artigo · p. 6 59. Onofre João António Impasso .............................................. 7

Texto do artigo · p. 6 60. Paulito Luís Paulo ................................................................. 7

Texto do artigo · p. 6 61. Regina Rodrigues .................................................................. 7

Texto do artigo · p. 6 62. Rodrigues Francisco Guilherme ........................................... 7

Texto do artigo · p. 6 63. Rosário Arsete ....................................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 64. Rosema Mussa ....................................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 65. Saina Carimo ......................................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 66. Salomão M. júnior Ndava ..................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 67. Salvador Agostinho Mulumbua ............................................ 7

Texto do artigo · p. 6 68. Salvador Arlindo Mucona ..................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 69. Santa B. A. Estêvão Ntanga .................................................. 7

Texto do artigo · p. 6 70. Santos António Super ........................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 71. Agata Jonas Macanga ........................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 72. Sarmento S. Bernardo Santo ................................................. 7

Texto do artigo · p. 6 73. Sofia Amede Suaque ............................................................. 7

Texto do artigo · p. 6 74. Sofia Bento ............................................................................ 6

Texto do artigo · p. 6 75. Sumaila Assinane .................................................................. 6

Texto do artigo · p. 6 76. Teresa Rafael ........................................................................ 6

Texto do artigo · p. 6 77. Vânia Ramos ......................................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 78. Veronica Estevão Luís .......................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 79. Viega Vicente Paulo Mpema ................................................ 6

Texto do artigo · p. 6 80. Aguinaldo de Assane Bonga ................................................. 6

Texto do artigo · p. 6 81. Hermenegildo Riquito de Esta Neves ................................... 6

Texto do artigo · p. 6 82. Mário Fiel Tecune.................................................................. 6 83.João Felisberto ....................................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 84. Ângela Maria Quitério Culete ............................................... 6 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 6 Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 1. Alili Ambrósio Alili ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 6 2. Almeida Ernesto ...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 6 3. Modesta Safari Nfaume .......................................................... 12

Texto do artigo · p. 6 4. Clemência Martinho ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 5. Hélder Raquel Raimundo ........................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 6. Edmilson Eduardo Mabunda ................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 7. Sifa Aruna ............................................................................... 11 Suplentes:

Texto do artigo · p. 6 1. Felismina Bernardo Simão ...................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 2. Vânia Dolores Florindo ........................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 3. Inze Saide Momade ................................................................. 10

Texto do artigo · p. 6 4. Ester Lucas .............................................................................. 10 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 6 1. Felismina Bernardo João........................................................ 7

Texto do artigo · p. 6 2. Hermenegildo Jorge Timaquela ............................................ 6

Texto do artigo · p. 6 3. João Massassi Cantelo .......................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 4. José Cardeal Tequia .............................................................. 6

Texto do artigo · p. 6 5. Juliana Assane Inze Ali ......................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 6. Lourenço Mussa..................................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 7. Lino Silvestre Girinta ............................................................ 6

Texto do artigo · p. 6 8. Luís Alberto Cumulane.......................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 9. Maurício Abdala João Jugi ................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 10. Milton do Rosário Severino................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 11. Muafina Arivate .................................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 12. Paulina Loy Estivene ............................................................ 6

Texto do artigo · p. 6 13. Querino João ......................................................................... 5

Texto do artigo · p. 6 14. Regina Ambrósio José .......................................................... 5

Texto do artigo · p. 6 15. Rosa Cornélio Maumo .......................................................... 5

Texto do artigo · p. 6 16. Rosa Miguel Sampunha ......................................................... 5

Texto do artigo · p. 6 17. Julieta Américo ..................................................................... 5

Texto do artigo · p. 6 18. Horácio Álvaro ...................................................................... 5 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Boane

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N3, N4, N1 e de agente de serviço do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 6 1. Erlina Afonso Nhamboro Cossa.

Texto do artigo · p. 6 2. Marcela S. Matamane.

Texto do artigo · p. 6 3. Ariel A. Mahumane.

Texto do artigo · p. 6 4. Leonel C. Machanguana.

Texto do artigo · p. 6 5. Adélia Hordes Luís.

Texto do artigo · p. 6 6. Inácio L. Chilundo.

Texto do artigo · p. 6 7. Azarias Moisés Sueia.

Texto do artigo · p. 6 8. Júlio Fernando Cumbe.

Texto do artigo · p. 6 9. Aser Pedro Chongo.

Texto do artigo · p. 6 10. Nial Jacinto Hobjana.

Texto do artigo · p. 6 11. Hermínio E. Manoca.

Texto do artigo · p. 6 12. Ana Guilhermina M. Matlombe.

Texto do artigo · p. 6 13. Banina Angira Tomás.

Texto do artigo · p. 6 14. Patrício Canda.

Texto do artigo · p. 6 15. Flávio Joaquim Cordeiro.

Texto do artigo · p. 6 16. Fernando Juvenal Nhabanga.

Texto do artigo · p. 6 17. José Feliciano Pedro Chicoche. Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 6 1. Flávia Fenias Cuna.

Texto do artigo · p. 6 2. Paulo Albino Nhacuongue.

Texto do artigo · p. 6 3. Narciso António Mandlate.

Texto do artigo · p. 6 4. Rogério Alberto Thovela. Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 6 1. Olívia Eduardo Macuácua.

Texto do artigo · p. 6 2. Pedro Fernando Machava.

Texto do artigo · p. 6 3. Marta Adriano Muchanga.

Texto do artigo · p. 6 4. Júlio Adão Zita.

Texto do artigo · p. 6 5. Edson António Nhaquila.

Texto do artigo · p. 6 6. Emiliano D. N. Ambrucen.

Texto do artigo · p. 6 7. Joana Amélia Gabriel Taibo.

Texto do artigo · p. 6 8. Monteiro António.

Texto do artigo · p. 6 9. Nilsa Sara Mapulango.

Texto do artigo · p. 6 10. Calisto Fernando Chilaule.

Texto do artigo · p. 6 11. José Natal Madangera.

Texto do artigo · p. 6 12. Mário Manguende Cunengama.

Texto do artigo · p. 6 13. Eligio da Conceição Paulo Macamo. Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 6 Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Rita Atanásio Ntavala ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 6 2. Sortina Falume ........................................................................ 12

Texto do artigo · p. 6 3. Honorata Dinis Tome .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 6 4. José Carlos .............................................................................. 11

Texto do artigo · p. 6 5. Sorte Silvério .......................................................................... 11

Texto do artigo · p. 6 6. Bifánia Matias.......................................................................... 10

Texto do artigo · p. 6 7. Inês Luís Tiago Muanha ......................................................... 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Ambasse E. Angoche Arabe ................................................. 9

Texto do artigo · p. 6 2. Ancha Adelino ...................................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 3. Ancha Augusto Varivano ...................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 4. Atija Armando Majajara ....................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 5. Aburasse Salate ..................................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 6. Bincha Faida Almeida ........................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 7. Bincha Ramos ....................................................................... 8

Texto do artigo · p. 6 8. Caetano Carlos Amisse ......................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 9. Calisto Gabriel Muehina ....................................................... 7

Texto do artigo · p. 6 10. Celina Bento Tomás .............................................................. 6

Texto do artigo · p. 6 11. Consolata José Amane .......................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 12. Elisabeth Victorino Dimas .................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 13. Fátima Martinho Mulava H. Licopeca .................................. 6

Texto do artigo · p. 6 14. Aissa Rochene Adamo Matias .............................................. 6

Texto do artigo · p. 6 15. Issa Cajanja ........................................................................... 6

Texto do artigo · p. 6 16. Joaquina Cassiano Muicacueno ............................................ 5

Texto do artigo · p. 6 17. Jonas Patrício ........................................................................ 5

Texto do artigo · p. 6 18. Josefh Tomás ......................................................................... 5

Texto do artigo · p. 6 19. Lima Almeida ....................................................................... 5

Texto do artigo · p. 6 20. Mange Inácio ......................................................................... 5

Texto do artigo · p. 6 21. Maria Linha ........................................................................... 5 22.Martins Mussena..................................................................... 5

Texto do artigo · p. 6 23. Muanarabo Mendonça José ................................................... 5

Texto do artigo · p. 6 24. Mussa Selemane Muruha....................................................... 5

Texto do artigo · p. 6 25. Nico Filipe Panango .............................................................. 5

Texto do artigo · p. 6 26. Quivai Aissar Rodrigues António Airige .............................. 5

Texto do artigo · p. 6 27. Raimundo Alberto André ...................................................... 5

Texto do artigo · p. 6 28. Safina Aiuba .......................................................................... 5

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 4: Júlio Amade, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102701739, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe da Repartição Central de Assessoria Jurídica e Contencioso no Departamento Jurídico. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro
Texto do artigo, página 4: de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 30 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 4: José Eugénio Travasso Faria, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102701739, do quadro deste Ministério — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 11 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 4: Isabel Maria Estêvão Macie, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849321, do quadro deste Ministério — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director de Planificação e Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, a nomeação produz efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo, página 4: De 28 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Francisco Augusto Pariela, enquadrado na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10087856, quadro deste Ministério — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Maio:
Texto do artigo, página 4: Maria dos Anjos Fernanda Chavry, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100860198, quadro deste Ministério — destacada, nos termos do n.º 1 do artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, do Ministério do Turismo para o Instituto Nacional de Turismo.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 22 de Maio:
Texto do artigo, página 4: Edson Momede Valá, da carreira de técnico superior do turismo N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 110111223, quadro deste Ministério — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Maio:
Texto do artigo, página 4: Venâncio Fabião Cuco, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 101204820 — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Marlene Maurícia Lidio Muhate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 102005333 — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Rescisão Contratual
Texto do artigo, página 4: Pelo presente acordo entre as partes, dá-se por findo o contrato de trabalho celebrado entre o Ministério do Turismo e João Manuel, para a prestação de serviços de oficial básico de mitigação de conflitos homem fauna bravia e caça furtiva, na província de Niassa/Reserva do Niassa, em 2 de Março de 2012 e visado pelo Tribunal Administrativo a 11 de Julho de 2012, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 138 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Maio de 2014. — A Secretária Permanente, Fernanda Mourana Matsinha.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Gaza, atribuo a Teresa Filipe, técnico profissional de comunicação social, o vencimento correspondente à função de chefe do Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 26 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo, página 4: Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
Texto do artigo, página 4: Avisos
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do respectivo Regulamento, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso para a carreira de técnico especializado (agro-pecuária), a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 10 e 11 de Março de 2014.
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Benvinda Anastácia Chimica................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 2. Fernando João Matavale Júnior ............................................... 16
Texto do artigo, página 4: 3. Manuel Vasco Ndove............................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 4. Justino de Nascimento Joaquim .............................................. 12 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1. Inocêncio Boaventura Ubisse Nhatave .................................... 9
Texto do artigo, página 4: 2. Hermínia José Uaiene .............................................................. 8 Faltou à entrevista:
Texto do artigo, página 4: Romana Júdice Tomás.
Texto do artigo, página 4: Namaacha, 18 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, António Amélia Mucalane Tembue.
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do respectivo Regulamento, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados
Texto do artigo, página 4: e reprovados no concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional, categoria de técnico de laboratório, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 10 e 11 de Março de 2014.
Texto do artigo, página 4: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Costa Fernando Nhamuchua.................................................... 9,2
Texto do artigo, página 4: 2. Arsénio Boaventura Bulo......................................................... 0,0 Carreira de engenharia mecânica:
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional: Categoria de técnico de laboratório:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: Aprovado: Valores Alberto António Sambo ............................................................... 16
Texto do artigo, página 4: 1. Cláudio Patrício Cuiboane ....................................................... 12,0
Texto do artigo, página 4: 2. Liau Gabriel Correia ............................................................... 10,0
Texto do artigo, página 4: 3. Rui Januário Chichava ............................................................ 10,0 Carreira de técnico médio de sistemas informáticos:
Texto do artigo, página 4: Reprovado: Erasmo Bernardino Guambe........................................................ 8
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: Namaacha, 18 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, António Amélia Mucalane Tembue.
Texto do artigo, página 4: 1. Fortunato A. Cortês Sumbane.................................................. 15,0
Texto do artigo, página 4: 2. Bruno Alberto Magaia ............................................................. 12,0
Texto do artigo, página 4: 3. Emanuel Jorge Tamela............................................................. 12,0 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: Nos termos n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os artigos 27 e 28 do respectivo Regulamento, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional, categoria de técnico de contabilidade, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias dos dias 10 e 11 de Março de 2014.
Texto do artigo, página 4: 1. Hélio Aurélio Jove ................................................................... 9,0
Texto do artigo, página 4: 2. António Francisco Matsinhe.................................................... 9,0
Texto do artigo, página 4: 3. Alberto João Mahinga.............................................................. 9,0
Texto do artigo, página 4: 4. Eugénio Pedro Mutimba .......................................................... 8,0
Texto do artigo, página 4: 5. Ivan Emanuel Ferreira Sitoe .................................................... 6,0
Texto do artigo, página 4: 6. Leonardo Tomás Tembe .......................................................... 5,0 Carreira de técnico médio documentalista:
Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional: Categoria de técnico de contabilidade:
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Hélder Alberto Delane ............................................................ 17
Texto do artigo, página 4: 2. André José Mutuine ................................................................ 16
Texto do artigo, página 4: 3. Amisse Achime Victorino ....................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 4. Simões Francisco Mapanga .................................................... 10
Texto do artigo, página 4: Aprovada: Almira Raquel Manuel Nhabinde ................................................ 14,0 Reprovado: Alfredo Mutimba ......................................................................... 5,5
Texto do artigo, página 4: Namaacha, 18 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, António Amélia Mucalane Tembue.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 19 de Agosto de 2014. — O Presidente do Conselho de Administração, João Martins de Abreu.
Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto no artigo 63, alínea c), e pelo artigo 127, n.º 1, alínea f), ambos da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugados com o disposto no artigo 23, n.º 1, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ouvido o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, nomeio Selemane Sefo, para em comissão de serviço, exercer a função de secretário do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público.
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Acácio Camanguira, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 3 de Setembro de 2014. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 4: Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 4: Instituto de Aviação Civil de Moçambique
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: Repartição de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 4: Em conformidade com o despacho de 28 de Maio de 2014, do Substituto do Presidente do Conselho de Administração do IACM, e nos termos do artigo 6 do Regulamento de Concursos, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes aprovados e reprovados no concurso para o provimento de vagas nas carreiras de engenharia de construção civil, engenharia mecânica, técnico médio de sistemas informáticos e técnico médio documentalista, a que se refere o anúncio publicado no jornal Notícias de 4 de Junho de 2014.
Texto do artigo, página 4: De 26 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 4: António José Matusse, titular do NUIT 1010875449, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2013, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Carreira de engenharia de construção civil: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Nzinga Mayen Rubi Faduco Mabote ....................................... 17,0
Texto do artigo, página 4: 2. Timóteo Isac Muchanga........................................................... 15,8
Texto do artigo, página 4: 3. Ângelo Paz Catruza.................................................................. 14,6
Texto do artigo, página 4: 4. Renato Irene Augusto .............................................................. 14,6
Texto do artigo, página 4: 5. Cleiton Raafel Xavier Serrão................................................... 14,6
Texto do artigo, página 4: Arménio Vasco Homo, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2011, 28 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado
Título de secção, página 5: 1966 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1967
Texto do artigo, página 5: ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Maio: Inocência Tiago Sabino Michaque, titular do NUIT 109812358, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: De 13 de Maio:
Texto do artigo, página 5: Despachos De 30 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Nilza José Banze, titular do NUIT 105032951, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Arlindo Arão Carlos Dimande, titular do NUIT 10424864, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: De 6 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 5: Célia Virgínia Alfredo Zandamela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Carlos Orlando Chissico, titular do NUIT 108984384, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Marta Rafael Manhique, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto de Comunicação Social — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Cremilda Agostinho Langa, titular do NUIT 108672129, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 19 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Lídio Alberto Moçambique, titular do NUIT 105016042, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Património, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Florência Florêncio Mate, titular do NUIT 110854641, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: De 17 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: José Guilherme Mandlate, titular do NUIT 111102686, enquadrado na carreira de técnico, classe E, Escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Délcio dos Santos Tamele, titular do NUIT 103524962, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Ana Nelsa Afonso Nhatave, titular do NUIT 109107034, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: De 24 de Março:
Texto do artigo, página 5: António José Matusse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do
Texto do artigo, página 5: Francisco António Macuácua, titular do NUIT 110851413, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Rosa André Inácio Pelembe, titular do NUIT 114062081, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: De 16 de Julho:
Texto do artigo, página 5: Matias Vasco Milissone, titular do NUIT 108783508, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Xadreque Salomão Sitoe, titular do NUIT 108785111, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane e Ministério do Turismo
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Nos termos da alínea b) do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e do n.º 3 do artigo 118 do Regulamento do referido Estatuto, é transferida Jossefa de Fátima José Mabulo, titular do NUIT 104003052, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Turismo de Inhambane, para o Ministério do Turismo.
Texto do artigo, página 5: Inhambane, 10 de Outubro de 2013. — O Ministro do Turismo, Carvalho Muária. — O Governador Provincial, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despacho De 12 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 5: Francisco Ernesto, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 5: Pemba, 12 de Junho de 2010. — A Secretária Permanente Provincial, Lina Maria da Silva Portugal.
Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo, página 5: Aviso
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 27do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior de obras públicas N1, técnico profissional de obras públicas, técnico profissional de contabilidade, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário e agentes de serviço, para o preenchimento de vagas no quadro do pessoal da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias e afixado na vitrina desta Direcção no dia 1 de Julho de 2013, devidamente homologada por despacho de 10 de Junho de 2013, da Secretária Permanente da Província de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Mariamo Alberto Liposho ......................................................... 16
Texto do artigo, página 5: 2. Pinto Manuel Nhatungueja ...................................................... 15
Texto do artigo, página 5: 3. Reva A. Adozinho.................................................................... 14
Texto do artigo, página 5: 4. Quina dos Santos Veloso ......................................................... 13
Texto do artigo, página 5: 5. Beatriz S. S. Mabutana............................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 6. Gedeão Melchior Focas ........................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 7. Vânia Isac Quive...................................................................... 12
Texto do artigo, página 5: 8. Luís Luís Pedro Ntimbanga ..................................................... 11 Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1. Amisse Rachide ...................................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 2. Sinau Aníbal Perreira .............................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Aiuba Selemane .................................................................... 9
Texto do artigo, página 5: 2. Fernando Eduarte .................................................................. 9
Texto do artigo, página 5: 3. Bernardo João Sululu ............................................................ 9
Texto do artigo, página 5: 4. Esmeralda F. L Frederico....................................................... 9
Texto do artigo, página 5: 5. Mamudo José Camilo ............................................................ 8
Texto do artigo, página 5: 6. Mansur S.O. Tarmomade ...................................................... 8
Texto do artigo, página 5: 7. Megui Nitrogénio Mapanzene .............................................. 7
Texto do artigo, página 5: 8. Natália António ..................................................................... 7
Texto do artigo, página 5: 9. Salvador M. C. Tiago ............................................................ 6
Texto do artigo, página 5: 10. Samuel Matias Bilica ............................................................ 6
Texto do artigo, página 5: 11. Suzana A. Luís Ginja ............................................................ 6 Carreira de técnico profissional de obras públicas:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Jamal Buana Macua ................................................................ 16
Texto do artigo, página 5: 2. Albuquerque J. Bento .............................................................. 14
Texto do artigo, página 5: 3. Caetano Ferreira Charles ......................................................... 12 Carreira de técnico profissional em contabilidade:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Mário J. M. Mataria ................................................................ 15
Texto do artigo, página 5: 2. Antero Samuel Arapaz ............................................................ 14
Texto do artigo, página 5: 3. João Sumuel Laice .................................................................. 13 Suplentes:
Texto do artigo, página 5: 1. José Castro Sualehe ................................................................. 12
Texto do artigo, página 5: 2. Jeremias Lino Pedro ................................................................ 11
Texto do artigo, página 5: 3. Salimo Abubacar ..................................................................... 10
Texto do artigo, página 5: 4. Sérgio Matias .......................................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 5: 1. Ide Carlos ................................................................................ 8
Texto do artigo, página 5: 2. Infiquiri Amade ....................................................................... 8
Texto do artigo, página 5: 3. Arnaldo Jacinto Terenciano .................................................... 8
Texto do artigo, página 5: 4. Jonas Sebastião ....................................................................... 7
Texto do artigo, página 5: 5. Tomas André ........................................................................... 6 Carreira de assistente técnico:
Título de secção, página 6: 1968 II SÉRIE — NÚMERO 72 5 DE SETEMBRO DE 2014 1969
Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Maria Luísa Zeca Francisco................................................... 16
Texto do artigo, página 6: 2. José Moisés José Maundera .................................................. 15
Texto do artigo, página 6: 3. Achirafe Júlio ........................................................................ 14
Texto do artigo, página 6: 4. Renata de Fátima Zacarias Portugal ...................................... 14
Texto do artigo, página 6: 5. Sadique Adelino Nguema ..................................................... 14
Texto do artigo, página 6: 6. Guida Bacar ........................................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 7. Rosário Dias Rosario ............................................................ 13
Texto do artigo, página 6: 8. Saquina Ramadane ................................................................ 13
Texto do artigo, página 6: 9. Braimo Adamo ...................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 10. Helcio Fumo .......................................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 11. Irene Raima da Costa Rosário ............................................... 12
Texto do artigo, página 6: 12. Abdul Domingana Miguel .................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 13. Floriana Correia Saide .......................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 14. Afonso Afonso Júnior ........................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 15. Amida Abdul Nafio ............................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 16. Ana Margarida Jamela .......................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 17. Baicha Ali Fernando Baicha ................................................. 11
Texto do artigo, página 6: 18. Chabane Iassine .................................................................... 11 Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1. Isack Alfredo ........................................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 2. Atija Eusébio Valério Abdala ................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 3. Teresa Sarangue ...................................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 4. Alexandre Oreste Crisanto ...................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 5. Bachir Abdul Upassul ............................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 6. Eduardo Afonso ...................................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 7. Fernando Melchior .................................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 8. Virgínia Jorge .......................................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 9. Marta João Rafael ................................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Emília Isidro Gove ................................................................ 9
Texto do artigo, página 6: 2. Américo Trindade Xavier ..................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 3. Amina Silva ........................................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 4. Amisse Momade Bachir ........................................................ 9
Texto do artigo, página 6: 5. Amisssina Joaquim Amisse Carlo ......................................... 9
Texto do artigo, página 6: 6. Amissina Raimundo Vicente ................................................ 9
Texto do artigo, página 6: 7. Ana Paula Silvestre ............................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 8. Anabela Bernardo João ......................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 9. Ancha Minrage ...................................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 10. Angelina M. A. Buana Ali .................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 11. Arminda Rafael ..................................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 12. Assamo da Sofia Joasse ........................................................ 9
Texto do artigo, página 6: 13. Assane Ingacha Armia .......................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 14. Bernardo Valentim Lucas ..................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 15. Cacilda Zé Manel .................................................................. 9
Texto do artigo, página 6: 16. Calo Senti .............................................................................. 9
Texto do artigo, página 6: 17. Carolina Simão Pedro ........................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 18. Cristina Cristóvão Rachide ................................................... 9
Texto do artigo, página 6: 19. Cuntoni Mualimo .................................................................. 9
Texto do artigo, página 6: 20. Domingos João Geraldo ........................................................ 8
Texto do artigo, página 6: 21. Elvira Gilberto ...................................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 22. Eulália Afonso Jorge ............................................................. 8
Texto do artigo, página 6: 23. Eusébio Lopes João ............................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 24. Fátima Omar Inloque ............................................................ 8
Texto do artigo, página 6: 25. Fátima Saribuna .................................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 26. Faustino Victor ...................................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 27. Abdul Sunnati ....................................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 28. Genito Romão Manuel........................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 29. Gilda Pissina Catema ............................................................ 8
Texto do artigo, página 6: 30. Gito José Mirange ................................................................. 8
Texto do artigo, página 6: 31. Gracinda Machuro ................................................................ 8
Texto do artigo, página 6: 32. Humberto João Gaspar .......................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 33. Inoc Viera Oleado ................................................................. 8
Texto do artigo, página 6: 34. Jafo Joaquim .......................................................................... 8 Valores
Texto do artigo, página 6: 35. Jaime Januário Nalikumba .................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 36. Jaquelina Mauro Naume ....................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 37. Joana Buraimo ...................................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 38. Joana Francisco Manhiça ...................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 39. José Charles Paulo ................................................................. 8
Texto do artigo, página 6: 40. Judite Francisco Armindo Comissi ....................................... 8
Texto do artigo, página 6: 41. Julieta Afonso ....................................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 42. Lídia Pedro Matias ................................................................ 8
Texto do artigo, página 6: 43. Lourença D. S. Daniel ........................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 44. Lúcia Domingos Moiana ....................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 45. Lúcia Faustino ....................................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 46. Luís Mariano Ali ................................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 47. Mahando Juma Amade ......................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 48. Manuel Assane Trinta ........................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 49. Marcelino dos Santos Fernão ................................................ 8
Texto do artigo, página 6: 50. Maria Isabel Amândio ........................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 51. Maria Manuel ........................................................................ 8
Texto do artigo, página 6: 52. Martina Atanasio A. Iguicha ................................................. 8
Texto do artigo, página 6: 53. Miguel da Conceição Chomar .............................................. 7
Texto do artigo, página 6: 54. Mijai Ali Omar ...................................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 55. Momade Sualehe Saide.......................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 56. Mussa Sumail Ntata .............................................................. 7
Texto do artigo, página 6: 57. Nelson Horácio Salimo ......................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 58. Ofélia Ana Mavemba ............................................................ 7
Texto do artigo, página 6: 59. Onofre João António Impasso .............................................. 7
Texto do artigo, página 6: 60. Paulito Luís Paulo ................................................................. 7
Texto do artigo, página 6: 61. Regina Rodrigues .................................................................. 7
Texto do artigo, página 6: 62. Rodrigues Francisco Guilherme ........................................... 7
Texto do artigo, página 6: 63. Rosário Arsete ....................................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 64. Rosema Mussa ....................................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 65. Saina Carimo ......................................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 66. Salomão M. júnior Ndava ..................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 67. Salvador Agostinho Mulumbua ............................................ 7
Texto do artigo, página 6: 68. Salvador Arlindo Mucona ..................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 69. Santa B. A. Estêvão Ntanga .................................................. 7
Texto do artigo, página 6: 70. Santos António Super ........................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 71. Agata Jonas Macanga ........................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 72. Sarmento S. Bernardo Santo ................................................. 7
Texto do artigo, página 6: 73. Sofia Amede Suaque ............................................................. 7
Texto do artigo, página 6: 74. Sofia Bento ............................................................................ 6
Texto do artigo, página 6: 75. Sumaila Assinane .................................................................. 6
Texto do artigo, página 6: 76. Teresa Rafael ........................................................................ 6
Texto do artigo, página 6: 77. Vânia Ramos ......................................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 78. Veronica Estevão Luís .......................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 79. Viega Vicente Paulo Mpema ................................................ 6
Texto do artigo, página 6: 80. Aguinaldo de Assane Bonga ................................................. 6
Texto do artigo, página 6: 81. Hermenegildo Riquito de Esta Neves ................................... 6
Texto do artigo, página 6: 82. Mário Fiel Tecune.................................................................. 6 83.João Felisberto ....................................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 84. Ângela Maria Quitério Culete ............................................... 6 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 6: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: 1. Alili Ambrósio Alili ................................................................ 14
Texto do artigo, página 6: 2. Almeida Ernesto ...................................................................... 13
Texto do artigo, página 6: 3. Modesta Safari Nfaume .......................................................... 12
Texto do artigo, página 6: 4. Clemência Martinho ................................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 5. Hélder Raquel Raimundo ........................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 6. Edmilson Eduardo Mabunda ................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 7. Sifa Aruna ............................................................................... 11 Suplentes:
Texto do artigo, página 6: 1. Felismina Bernardo Simão ...................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 2. Vânia Dolores Florindo ........................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 3. Inze Saide Momade ................................................................. 10
Texto do artigo, página 6: 4. Ester Lucas .............................................................................. 10 Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 6: 1. Felismina Bernardo João........................................................ 7
Texto do artigo, página 6: 2. Hermenegildo Jorge Timaquela ............................................ 6
Texto do artigo, página 6: 3. João Massassi Cantelo .......................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 4. José Cardeal Tequia .............................................................. 6
Texto do artigo, página 6: 5. Juliana Assane Inze Ali ......................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 6. Lourenço Mussa..................................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 7. Lino Silvestre Girinta ............................................................ 6
Texto do artigo, página 6: 8. Luís Alberto Cumulane.......................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 9. Maurício Abdala João Jugi ................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 10. Milton do Rosário Severino................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 11. Muafina Arivate .................................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 12. Paulina Loy Estivene ............................................................ 6
Texto do artigo, página 6: 13. Querino João ......................................................................... 5
Texto do artigo, página 6: 14. Regina Ambrósio José .......................................................... 5
Texto do artigo, página 6: 15. Rosa Cornélio Maumo .......................................................... 5
Texto do artigo, página 6: 16. Rosa Miguel Sampunha ......................................................... 5
Texto do artigo, página 6: 17. Julieta Américo ..................................................................... 5
Texto do artigo, página 6: 18. Horácio Álvaro ...................................................................... 5 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na sua redacção dada pelo Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N3, N4, N1 e de agente de serviço do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Boane.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente N1:
Texto do artigo, página 6: 1. Erlina Afonso Nhamboro Cossa.
Texto do artigo, página 6: 2. Marcela S. Matamane.
Texto do artigo, página 6: 3. Ariel A. Mahumane.
Texto do artigo, página 6: 4. Leonel C. Machanguana.
Texto do artigo, página 6: 5. Adélia Hordes Luís.
Texto do artigo, página 6: 6. Inácio L. Chilundo.
Texto do artigo, página 6: 7. Azarias Moisés Sueia.
Texto do artigo, página 6: 8. Júlio Fernando Cumbe.
Texto do artigo, página 6: 9. Aser Pedro Chongo.
Texto do artigo, página 6: 10. Nial Jacinto Hobjana.
Texto do artigo, página 6: 11. Hermínio E. Manoca.
Texto do artigo, página 6: 12. Ana Guilhermina M. Matlombe.
Texto do artigo, página 6: 13. Banina Angira Tomás.
Texto do artigo, página 6: 14. Patrício Canda.
Texto do artigo, página 6: 15. Flávio Joaquim Cordeiro.
Texto do artigo, página 6: 16. Fernando Juvenal Nhabanga.
Texto do artigo, página 6: 17. José Feliciano Pedro Chicoche. Carreira de docente N2:
Texto do artigo, página 6: 1. Flávia Fenias Cuna.
Texto do artigo, página 6: 2. Paulo Albino Nhacuongue.
Texto do artigo, página 6: 3. Narciso António Mandlate.
Texto do artigo, página 6: 4. Rogério Alberto Thovela. Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 6: 1. Olívia Eduardo Macuácua.
Texto do artigo, página 6: 2. Pedro Fernando Machava.
Texto do artigo, página 6: 3. Marta Adriano Muchanga.
Texto do artigo, página 6: 4. Júlio Adão Zita.
Texto do artigo, página 6: 5. Edson António Nhaquila.
Texto do artigo, página 6: 6. Emiliano D. N. Ambrucen.
Texto do artigo, página 6: 7. Joana Amélia Gabriel Taibo.
Texto do artigo, página 6: 8. Monteiro António.
Texto do artigo, página 6: 9. Nilsa Sara Mapulango.
Texto do artigo, página 6: 10. Calisto Fernando Chilaule.
Texto do artigo, página 6: 11. José Natal Madangera.
Texto do artigo, página 6: 12. Mário Manguende Cunengama.
Texto do artigo, página 6: 13. Eligio da Conceição Paulo Macamo. Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 6: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Rita Atanásio Ntavala ............................................................. 13
Texto do artigo, página 6: 2. Sortina Falume ........................................................................ 12
Texto do artigo, página 6: 3. Honorata Dinis Tome .............................................................. 12
Texto do artigo, página 6: 4. José Carlos .............................................................................. 11
Texto do artigo, página 6: 5. Sorte Silvério .......................................................................... 11
Texto do artigo, página 6: 6. Bifánia Matias.......................................................................... 10
Texto do artigo, página 6: 7. Inês Luís Tiago Muanha ......................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Ambasse E. Angoche Arabe ................................................. 9
Texto do artigo, página 6: 2. Ancha Adelino ...................................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 3. Ancha Augusto Varivano ...................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 4. Atija Armando Majajara ....................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 5. Aburasse Salate ..................................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 6. Bincha Faida Almeida ........................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 7. Bincha Ramos ....................................................................... 8
Texto do artigo, página 6: 8. Caetano Carlos Amisse ......................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 9. Calisto Gabriel Muehina ....................................................... 7
Texto do artigo, página 6: 10. Celina Bento Tomás .............................................................. 6
Texto do artigo, página 6: 11. Consolata José Amane .......................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 12. Elisabeth Victorino Dimas .................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 13. Fátima Martinho Mulava H. Licopeca .................................. 6
Texto do artigo, página 6: 14. Aissa Rochene Adamo Matias .............................................. 6
Texto do artigo, página 6: 15. Issa Cajanja ........................................................................... 6
Texto do artigo, página 6: 16. Joaquina Cassiano Muicacueno ............................................ 5
Texto do artigo, página 6: 17. Jonas Patrício ........................................................................ 5
Texto do artigo, página 6: 18. Josefh Tomás ......................................................................... 5
Texto do artigo, página 6: 19. Lima Almeida ....................................................................... 5
Texto do artigo, página 6: 20. Mange Inácio ......................................................................... 5
Texto do artigo, página 6: 21. Maria Linha ........................................................................... 5 22.Martins Mussena..................................................................... 5
Texto do artigo, página 6: 23. Muanarabo Mendonça José ................................................... 5
Texto do artigo, página 6: 24. Mussa Selemane Muruha....................................................... 5
Texto do artigo, página 6: 25. Nico Filipe Panango .............................................................. 5
Texto do artigo, página 6: 26. Quivai Aissar Rodrigues António Airige .............................. 5
Texto do artigo, página 6: 27. Raimundo Alberto André ...................................................... 5
Texto do artigo, página 6: 28. Safina Aiuba .......................................................................... 5

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Diploma De 8 de Março de 2013:
Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Aviso MINISTÉRIO DA AGRICULTURA Direcção Nacional de Extensão Agrária
Despacho MINISTÉRIO DO TURISMO
Diploma De 2 de Dezembro de 2013:
Diploma De 5 de Dezembro de 2013:
Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
Diploma De 11 de Fevereiro:
Diploma De 28 de Abril:
Diploma De 10 de Maio:
Diploma De 28 de Junho de 2012:
Diploma De 22 de Maio:
Diploma De 29 de Maio:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Aviso MINISTÉRIO DA CIêNCIA E TECNOLOGIA Centro de Investigação e Desenvolvimento em Etnobotânica
Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público Governo da Província do Maputo
Despacho Secretaria Provincial
Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Acácio Camanguira, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Despacho Instituto de Aviação Civil de Moçambique Governo da Província de Gaza Repartição de Recursos Humanos
Diploma De 26 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Diploma n.º 5/2006 De 12 de Maio: Inocência Tiago Sabino Michaque, titular do NUIT 109812358, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Diploma De 15 de Abril de 2013:
Diploma De 13 de Maio:
Despacho Despachos De 30 de Dezembro de 2011:
Diploma De 6 de Agosto de 2013:
Diploma De 19 de Setembro de 2013:
Diploma De 17 de Dezembro de 2013:
Diploma De 24 de Março:
Diploma De 16 de Julho:
Despacho Governo da Província de Inhambane e Ministério do Turismo
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
Aviso Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Diploma De 23 de Maio:
Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Rectificação Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito da Moamba
Despacho Governo do Distrito de Bilene
Aviso Governo do Distrito de Inharrime Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Despacho Governo do Distrito de Mutarara
Aviso Governo do Distrito de Chiúre Serviço Distrital de Planeamento e Infra – Estruturas
Aviso Governo do Distrito de Nangade Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Mueda Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Diploma De 16 de Agosto de 2012:
Aviso Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Despacho Município de Maputo Conselho Municipal
Diploma De 10 de Outubro de 2013:
Diploma De 18 de Fevereiro:
Diploma De 24 de Fevereiro:
Diploma De 12 de Março:
Diploma De 25 de Março:
Diploma De 27 de Março:
Diploma De 15 de Abril:
Diploma De 16 de Abril:
Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
Diploma De 17 de Abril:
Diploma De 2 de Maio:
Diploma De 15 de Maio:
Diploma De 20 de Maio:
Diploma De 16 de Maio:
Diploma De 19 de Maio:
Diploma De 21 de Maio:
Diploma De 23 de Maio:
Diploma De 26 de Maio: Mário Moisés da Fonseca, titular do NUIT 102126191, técnico superior N1 da unicipal — reintegrado após o término da licença especial, à luz do disposto no n.º 10 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Diploma De 27 de Maio:
Diploma De 27 de Maio:
Diploma De 29 de Maio:
Diploma De 30 de Maio:
Diploma De 9 de Junho:
Aviso Conselho Municipal
Aviso De 10 de Junho:
Aviso Conselho Municipal
Despacho Fundo Bibliográfico de Língua Portuguesa Secretariado Executivo
Diploma De 8 de Julho:
Diploma De 15 de Fevereiro de 2013:
Despacho Direcção de Recursos Humanos

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