De 15 de Abril de 2013:
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- Texto do artigo, página 2: De 15 de Abril de 2013:
- Texto do artigo, página 2: Rutuane Ussene Valige, titular do NUIT 105401469, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ficando colocado no Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique.
- Texto do artigo, página 2: Ambrósio Tomás Mafumo, enquadrado na carreira de investigador estagiário, classe E, titular do NUIT 105087128 — designado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Estudos e Assuntos Jurídicos. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 2: Mércia Alfredo Nhancole, titular do NUIT 1110942346, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, classe U, grupo salarial 2, escalão 1, ficando colocada no Instituto de Nomes Geográficos de Moçambique.
- Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
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