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Texto do artigo · p. 11 De 24 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 11 Baptista Francisco Nhabetse, titular do NUIT 103478910, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Elsa João Baptista Vilanculos, titular do NUIT 109283010, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Abílio Quive, vereador do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal KaMaxakeni.
Texto do artigo · p. 11 O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Carolina Halime Chemane, vereadora do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal KaMpfumu.
Texto do artigo · p. 11 O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, David Cângua, vereador do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal Nhlamankulu.
Texto do artigo · p. 11 O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Despedida Rita Bento, vereadora do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal KaMavota.
Texto do artigo · p. 11 O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Dinis José Titosse, vereador do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal KaNyaka.
Texto do artigo · p. 11 O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo · p. 11 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Saleth Louretas Adelaide Muchanga, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
Texto do artigo · p. 11 Leandra Marta Roberto Lumbela, titular do NUIT 103519225, nomeada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11 promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Saleth Louretas Adelaide da Encarnação Muchanga, titular do NUIT 109078905, nomeada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 11 Angélica Zaituna Filimone Baloi, titular do NUIT 109150411, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 11: De 24 de Fevereiro:
  2. Texto do artigo, página 11: Baptista Francisco Nhabetse, titular do NUIT 103478910, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  3. Texto do artigo, página 11: Elsa João Baptista Vilanculos, titular do NUIT 109283010, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 — progride do escalão 3 para 4, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março.)
  6. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Abílio Quive, vereador do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal KaMaxakeni.
  7. Texto do artigo, página 11: O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
  8. Texto do artigo, página 11: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  9. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  10. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Carolina Halime Chemane, vereadora do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal KaMpfumu.
  11. Texto do artigo, página 11: O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
  12. Texto do artigo, página 11: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  13. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  14. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, David Cângua, vereador do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal Nhlamankulu.
  15. Texto do artigo, página 11: O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
  16. Texto do artigo, página 11: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  17. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  18. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Despedida Rita Bento, vereadora do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal KaMavota.
  19. Texto do artigo, página 11: O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
  20. Texto do artigo, página 11: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  21. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  22. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas por Lei, nomeio, nos termos de alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, Dinis José Titosse, vereador do Conselho Municipal, para superintender o Distrito Municipal KaNyaka.
  23. Texto do artigo, página 11: O presente despacho produz efeitos a partir de 7 de Fevereiro de 2014.
  24. Texto do artigo, página 11: Maputo, 24 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  25. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
  26. Texto do artigo, página 11: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Saleth Louretas Adelaide Muchanga, técnico superior N1, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Municipal.
  27. Texto do artigo, página 11: Leandra Marta Roberto Lumbela, titular do NUIT 103519225, nomeada na carreira de técnico superior N1, escalão 1, grupo salarial 11 promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 11: Saleth Louretas Adelaide da Encarnação Muchanga, titular do NUIT 109078905, nomeada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 11: Maputo, 10 de Março de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  30. Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  31. Texto do artigo, página 11: Angélica Zaituna Filimone Baloi, titular do NUIT 109150411, nomeada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, escalão 1 promovida da classe E para C, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Abril.)
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