LexIndicia Direito público de Moçambique

De 26 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto extraído + documento associado

De 26 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Estado de revisão Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Estado de revisão
Revisão humana ainda não registada para o texto derivado.
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 António José Matusse, titular do NUIT 1010875449, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2013, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de engenharia de construção civil: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Nzinga Mayen Rubi Faduco Mabote ....................................... 17,0
Texto do artigo · p. 4 2. Timóteo Isac Muchanga........................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 4 3. Ângelo Paz Catruza.................................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 4 4. Renato Irene Augusto .............................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 4 5. Cleiton Raafel Xavier Serrão................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 4 Arménio Vasco Homo, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2011, 28 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado
Texto do artigo · p. 5 ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: De 26 de Dezembro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  2. Texto do artigo, página 4: António José Matusse, titular do NUIT 1010875449, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Janeiro de 2013, 35 anos e 1 mês de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  3. Texto do artigo, página 4: Carreira de engenharia de construção civil: Aprovados: Valores
  4. Texto do artigo, página 4: 1. Nzinga Mayen Rubi Faduco Mabote ....................................... 17,0
  5. Texto do artigo, página 4: 2. Timóteo Isac Muchanga........................................................... 15,8
  6. Texto do artigo, página 4: 3. Ângelo Paz Catruza.................................................................. 14,6
  7. Texto do artigo, página 4: 4. Renato Irene Augusto .............................................................. 14,6
  8. Texto do artigo, página 4: 5. Cleiton Raafel Xavier Serrão................................................... 14,6
  9. Texto do artigo, página 4: Arménio Vasco Homo, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Maio de 2011, 28 anos, 1 mês e 29 dias de serviço prestado
  10. Texto do artigo, página 5: ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  11. Texto do artigo, página 5: artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
  12. Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
  13. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Maio.)
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.