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- Texto do artigo, página 12: De 2 de Maio:
- Texto do artigo, página 12: Rosta Ângelo Chemane, titular do NUIT 105860099, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 12: Renildo Braz Aurélio Chau, titular do NUIT 111172234 — nomeado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
- Texto do artigo, página 12: Alcídio Sidónio Matias Sitoe, titular do NUIT 104744605, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
- Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
- Texto do artigo, página 12: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, nas alterações introduzidas pela Lei n.º 15/2007, de 27 de Junho, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, determino a cessação das funções de Directora Municipal de Saúde e Acção Social que Kwalila Roberto Tibana exercia em comissão de serviço.
- Texto do artigo, página 12: Rute Nelsézia Massingue, titular do NUIT 106978220, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 12: Sérgio Paulo Francisco Manhique, titular do NUIT 105610432, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, grupo salarial 11, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 12: Maputo, 2 de Maio de 2014. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
- Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
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