De 24 de Março:

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Texto do artigo · p. 5 De 24 de Março:

Texto do artigo · p. 5 António José Matusse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do

Texto do artigo · p. 5 Francisco António Macuácua, titular do NUIT 110851413, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Rosa André Inácio Pelembe, titular do NUIT 114062081, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

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Texto do artigo, página 5: António José Matusse, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — desligado do serviço para efeitos de aposentação, nos termos do
Texto do artigo, página 5: Francisco António Macuácua, titular do NUIT 110851413, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Rosa André Inácio Pelembe, titular do NUIT 114062081, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província.

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