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Texto do artigo · p. 14 De 27 de Maio:
Texto do artigo · p. 14 Crizalda da Laurinda Chihale, titular do NUIT 1084244354, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 14 José Victorino Nhaúle, titular do NUIT 100056356 — nomeado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 14 Antonieta João Jalane, titular do NUIT 106989869, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 Tomás Maducho Hobzane, titular do NUIT 116405091 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.) e 28 de Maio:
Texto do artigo · p. 14 Cecília Custódio Maunze, titular do NUIT 100003759, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: De 27 de Maio:
  2. Texto do artigo, página 14: Crizalda da Laurinda Chihale, titular do NUIT 1084244354, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 14: José Victorino Nhaúle, titular do NUIT 100056356 — nomeado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  4. Texto do artigo, página 14: Antonieta João Jalane, titular do NUIT 106989869, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  5. Texto do artigo, página 14: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  6. Texto do artigo, página 14: Tomás Maducho Hobzane, titular do NUIT 116405091 — nomeado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  7. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.) e 28 de Maio:
  8. Texto do artigo, página 14: Cecília Custódio Maunze, titular do NUIT 100003759, nomeada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 7, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
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