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Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albertina Uiliamo Macuácua, titular do NUIT 103048303, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 19 de Abril de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Zélia Sandra Cumbane, titular do NUIT 109086681, para exercer o cargo de enfermeira de saúde materno-infantil (nível básico) na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 29 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Nos termos da alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, declaro urgente conveniência de serviço em relação ao processo de nomeação em comissão de serviço de Gertrudes Lampião Vilanculos, titular do NUIT 103199794, assistente administrativa, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, para exercer as funções de chefe da secretaria, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga, devendo iniciar com as funções e receber os respectivos vencimentos.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 15 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jorge Arnaldo Benhane, titular do NUIT 103164885, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Farmácia.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 3 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Marta Eduardo Nhaguilunguane, titular do NUIT 103183359, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Saúde Materno-Infantil.
Texto do artigo · p. 4 Massinga, 3 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo · p. 5 e Agentes do Estado, nomeio Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, para exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Património, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 6 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Belarmino Armando Bambamba, titular do NUIT 103397200, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Unidade Gestora Executora das Aquisições do Hospital Distrital de Massinga.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 6 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António Marcos Zimba, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103661862, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 13 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria do Céu Alho, técnica de laboratório, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107041435, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo · p. 5 Massinga, 13 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Massinga
  2. Texto do artigo, página 4: Despachos
  3. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albertina Uiliamo Macuácua, titular do NUIT 103048303, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  4. Texto do artigo, página 4: Massinga, 19 de Abril de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  5. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  6. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Zélia Sandra Cumbane, titular do NUIT 109086681, para exercer o cargo de enfermeira de saúde materno-infantil (nível básico) na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  7. Texto do artigo, página 4: Massinga, 29 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  8. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
  9. Texto do artigo, página 4: Nos termos da alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, declaro urgente conveniência de serviço em relação ao processo de nomeação em comissão de serviço de Gertrudes Lampião Vilanculos, titular do NUIT 103199794, assistente administrativa, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, para exercer as funções de chefe da secretaria, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga, devendo iniciar com as funções e receber os respectivos vencimentos.
  10. Texto do artigo, página 4: Massinga, 15 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  11. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  12. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jorge Arnaldo Benhane, titular do NUIT 103164885, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Farmácia.
  13. Texto do artigo, página 4: Massinga, 3 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  14. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  15. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Marta Eduardo Nhaguilunguane, titular do NUIT 103183359, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Saúde Materno-Infantil.
  16. Texto do artigo, página 4: Massinga, 3 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  17. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  18. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
  19. Texto do artigo, página 5: e Agentes do Estado, nomeio Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, para exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Património, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  20. Texto do artigo, página 5: Massinga, 6 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  21. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
  22. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Belarmino Armando Bambamba, titular do NUIT 103397200, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Unidade Gestora Executora das Aquisições do Hospital Distrital de Massinga.
  23. Texto do artigo, página 5: Massinga, 6 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  24. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
  25. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António Marcos Zimba, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103661862, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  26. Texto do artigo, página 5: Massinga, 13 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  27. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2015.)
  28. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria do Céu Alho, técnica de laboratório, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107041435, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
  29. Texto do artigo, página 5: Massinga, 13 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
  30. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)
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