II Série n.º 72/2015

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Edição II Série n.º 72/2015

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 9 de Setembro de 2015 II SÉRIE — Número 72

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA

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Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério do Trabalho: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Tribunal de Menores da Cidade de Maputo: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial de Inhambane: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala: Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia: Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Massinga: Despachos.

Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica: Pró-Reitoria para a Administração e Recursos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO TRABALHO

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, José Carlos Nhavene, titular do NUIT 102856872, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe C, escalão 1, para o cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional na Zambézia, e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.

Texto do artigo · p. 1 No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Armando Sefane Zunguze, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Província de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários de Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Setembro de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taibo.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 17 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Ilídio Arijuane Marques, técnico II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta, para efeitos de aposentação, até 8 de Junho último, 25 anos, 8 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Sufurate Momade Valgy Ustá Sousa, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta, para efeitos de aposentação, até 16 de Junho de 2015, 30 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 1 Tribunal de Menores da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 1 Aviso

Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 61 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 80 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista final dos concorrentes apurados no Concurso de Bolsas de Estudo, de acordo com o artigo 6 do Regulamento de Bolsas de Estudos previsto no Diploma Ministerial n.º 58/89, de 19 de Julho.

Texto do artigo · p. 1 Apurados:

Texto do artigo · p. 1 1. Cármen Matilde Nghanhane.

Texto do artigo · p. 1 2. Orlando Dinis.

Texto do artigo · p. 1 3. Fernando Cossa.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 6 de Agosto de 2015. — A Administradora Judicial, Maria Eugénia Echissa Monjane.

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 26 de Novembro de 2009:

Texto do artigo · p. 2 Marcelino Pedro Chivambo Miquissane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103684862 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Miguel Macamo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109791547, em serviço na Província do Maputo, Distrito da Matola.

Texto do artigo · p. 2 Matola, 25 de Março de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 2 Assembleia Provincial de Inhambane

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 19 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Anifa Francisco Nhaguilunguana, titular do NUIT 109494577 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 1 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Novais António João Chele, titular do NUIT 104542018, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Manuel Lume António, titular do NUIT 104022162, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Mata Marques Muadina, titular do NUIT 102467795, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 Marcelino Pedro Zina Faz-Ver, titular do NUIT 104020631, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 22 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Carlitos Avelino Cussaia, titular do NUIT 116409852, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica - IFAPA.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 27 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Ana Bela Santiago António, titular do NUIT 102349296, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 João Paulo Astrogildo Dias Barreto, titular do NUIT 102512677, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 18 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 28 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Lateiro Salvador de Sousa Júnior, titular do NUIT 102607155, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Noé Quenesse Jessinau, titular do NUIT 100405318, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeado para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Carolina Rui Vasco Araújo Dembuenda, titular do NUIT 102984579, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Luísa Antónia Diogo Massamba, titular do NUIT 109316075, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Victória Rute Ismail, titular do NUIT 125585604, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica - IFAPA.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 Helena Maria Zenda Mambero, titular do NUIT 100733234, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 Marcos Fernando Saul Caluma, titular do NUIT 105936478, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 Elsa Eugénia Nhambessa, titular do NUIT 104568556, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Flávia Maria Braga Alfredo, titular do NUIT 108983426, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica - IFAPA.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 15 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Alamba Feliciano Napulula, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 26 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 3 Despacho De 16 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Tomás João Abuquene, titular do NUIT 112228845 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 26 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Tomás João Abuquene, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia, Delegação da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chicualacuala

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 9 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 3 Alexandre Gonçalves Bendzane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 22 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Carlos Valente Chauque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Eduardo Simião Manhiça, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Arnaldo Francisco Cumbane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Fernando João Culete, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Arnaldo José Chongo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Sérgio Carlota Guambe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 Eusébio Lucas Mathe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Estêvão Jubeque Ngovene, titular do NUIT 128692118, enquadrado na careira de assistente técnico de obras públicas, classe 6, escalão 1 — rectificada a classe, passando para a classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 4 do artigo 13

Texto do artigo · p. 4 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Amâncio Henriques Nalia Bernardo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Ana Manuel Moisés Langa Nuvunga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º° 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Helena Emidio António Quinha, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Lorena Tusira da Tucha Orlando Matuassa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Castigo Eduardo Nhanala, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Abril:

Texto do artigo · p. 4 Clotilde Alberto Mango Zita, concorrente classificada em 146.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Valódia Malaquias Madime, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.˚ 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Julho:

Texto do artigo · p. 4 Anita Elias Muchuane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Massinga

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albertina Uiliamo Macuácua, titular do NUIT 103048303, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Texto do artigo · p. 4 Massinga, 19 de Abril de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Zélia Sandra Cumbane, titular do NUIT 109086681, para exercer o cargo de enfermeira de saúde materno-infantil (nível básico) na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 4 Massinga, 29 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Nos termos da alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, declaro urgente conveniência de serviço em relação ao processo de nomeação em comissão de serviço de Gertrudes Lampião Vilanculos, titular do NUIT 103199794, assistente administrativa, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, para exercer as funções de chefe da secretaria, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga, devendo iniciar com as funções e receber os respectivos vencimentos.

Texto do artigo · p. 4 Massinga, 15 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jorge Arnaldo Benhane, titular do NUIT 103164885, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Farmácia.

Texto do artigo · p. 4 Massinga, 3 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Marta Eduardo Nhaguilunguane, titular do NUIT 103183359, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Saúde Materno-Infantil.

Texto do artigo · p. 4 Massinga, 3 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários

Texto do artigo · p. 5 e Agentes do Estado, nomeio Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, para exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Património, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Massinga, 6 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Belarmino Armando Bambamba, titular do NUIT 103397200, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Unidade Gestora Executora das Aquisições do Hospital Distrital de Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Massinga, 6 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António Marcos Zimba, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103661862, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Massinga, 13 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria do Céu Alho, técnica de laboratório, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107041435, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Massinga, 13 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 14 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Leonardo António Cossa, titular do NUIT 107238263, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cecília Carlos Vilanculos, técnica de saúde, titular do NUIT 103143977, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção do Bloco Operatório, no Hospital Distrital de Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Massinga, 26 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elsa Simião Homo, titular do NUIT 105391821, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretaria do Centro de Apoio à Velhice em Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Massinga, 26 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cristina Ismael Monjane, técnica de saúde, titular do NUIT 103143977, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção da Maternidade, no Hospital Distrital de Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Massinga, 26 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Erasmo Ofiço Vilanculo, auxiliar administrativo, titular do NUIT 103557410, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Transporte, no Serviço Distrital de Saúde de Massinga.

Texto do artigo · p. 5 Massinga, 26 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 26 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 5 Salomé Salvador Licumbe, titular do NUIT 107543724, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 5 De 7 de Março de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Fernando Águida Orlando, titular do NUIT 107921427, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Alcindo Alfiado Mucale, titular do NUIT 107603905, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Rosalina Leonardo Malope, titular do NUIT 109905364, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 21 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Mariano Rosa da Conceição Chai-chai, titular do NUIT 107594744, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 17 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Benedito Augusto Bata, titular do NUIT 107893237, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Ivone Ernesto Matsinhe, titular do NUIT 107534547, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Telma Artur Jossias, titular do NUIT 109774987, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Domingos Alberto Matamanhe, titular do NUIT 109131117, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Dulcineia Piedade Mahumane, titular do NUIT 110253321, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Ludovina da Gina Armando Zacarias, titular do NUIT 110542593, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Nelson Albino Fernando, titular do NUIT 111130061, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 1 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Basílio Alfredo Guivala, titular do NUIT 106753679, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Carima Ussene Selemane Hassane Benhane, titular do NUIT 111358044, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Cassilda Sando Paulo, titular do NUIT 109037982, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 Cleyton Eliot Gavo, titular do NUIT 111358052, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 13 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Constância Andela José, titular do NUIT 102581628, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Cristina Rosalina Nhaume, titular do NUIT 105916957, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 26 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Eugénio Luciano Chilane, titular do NUIT 108900396, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Artur Enosse Nhanombe, titular do NUIT 109262791, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Gustanieve Manuel Xavier Mujovo, titular do NUIT 111354881, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 6 De 1 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 6 Florinda Carlos Pereira, titular do NUIT 111831610, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 14 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Amélia Bernardo Chivale, titular do NUIT 109073024, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Arlete da Conceição Alexandre Banze, titular do NUIT 112380841, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 De 24 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Alcindo Alfredo Guambe, titular do NUIT 108168821, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 De 4 de Maio:

Texto do artigo · p. 6 Anselma Matilde Anselmo Faife, titular do NUIT 113111348, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 6 Pró-Reitoria para a Administração e Recursos

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 29 de Abril:

Texto do artigo · p. 6 Adélito Tomás Bernardo, titular do NUIT 104182569, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 6 Arlindo André Pacote, titular do NUIT 110124041, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 6 Inácio Carlos Mussavele Júnior, titular do NUIT 112141774, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Leocardina Zeca João, titular do NUIT 112138617, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Leonilde Magda Guila, titular do NUIT 109300284, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Pedro David Direito, titular do NUIT 104784471, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Carla Maria Teixeira Veterano, titular do NUIT 107829679, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Cláudio Tendai, titular do NUIT 111898421, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Jorge Alberto Camisola, titular do NUIT 111898464, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Juliana Luísa Manuel Paulo, titular do NUIT 103854865, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Victor Braga Sortane, titular do NUIT 102144120, assistente estagiário, enquardado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Conceição Daudo Carlos Singh, titular do NUIT 109146137, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Elisa Florência Sebastião Guiliche António, titular do NUIT 101650855, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Eurídice da Silva João Iacamurima, titular do NUIT 110539762, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Márcia Milocas de Jesus Xavier, titular do NUIT 111002908, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Maria Efigénia César Conduane, titular do NUIT 108243406, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Merline da Graça Fernando Lobo, titular do NUIT 114636347, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Angelina de Assunção Manejo, titular do NUIT 107797556, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Lennard Modiasse Piasse Mahachi, titular do NUIT 106868735, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Albertina Isabel Domingos José, titular do NUIT 108074051, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Celina Lourenço Jantar, titular do NUIT 113882182, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Delfina Mapege Manuel Sereque, titular do NUIT 109104108, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Gina Bento Chassueca, titular do NUIT 115734334, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Garai António Faqueiro, titular do NUIT 113929601, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Tomás José Augusto, titular do NUIT 115671057, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Maio:

Texto do artigo · p. 7 Alfeu Dias Martinho, titular do NUIT 110966709, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Abdul Remane Guibunda Tajú, titular do NUIT 109392723, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 7 Suraia Jacinta Assane, titular do NUIT 104679218, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.

Texto do artigo · p. 8 Preço — 14,00 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.

Texto do artigo · p. 8 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 8 Preço — 14,00 MT

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Título de secção, página 1: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2015 II SÉRIE — Número 72
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
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Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério do Trabalho: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos.
Parágrafo, página 1: Tribunal de Menores da Cidade de Maputo: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial de Inhambane: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Massinga: Despachos.
Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica: Pró-Reitoria para a Administração e Recursos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO TRABALHO
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovadas pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 dos artigos 23 e 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, José Carlos Nhavene, titular do NUIT 102856872, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe C, escalão 1, para o cargo de Delegado Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional na Zambézia, e declara-se, nos termos do n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto e do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, o regime jurídico de urgente conveniência de serviço, com todos os efeitos legais previstos no n.º 2 do mesmo artigo.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Abril de 2013. — A Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo.
Texto do artigo, página 1: No uso da competência que me confere a alínea f) do n.º 3 do artigo 8 das Normas de Organização e Direcção do Aparelho Estatal Central, aprovado pelo Decreto n.º 4/81, de 10 de Junho, nomeio Armando Sefane Zunguze, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Centro de Mediação e Arbitragem Laboral da Província de Inhambane, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários de Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Setembro de 2014. — A Ministra, Maria Helena Taibo.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 1: De 17 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 1: Ilídio Arijuane Marques, técnico II da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta, para efeitos de aposentação, até 8 de Junho último, 25 anos, 8 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: Sufurate Momade Valgy Ustá Sousa, técnico III da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta, para efeitos de aposentação, até 16 de Junho de 2015, 30 anos, 1 mês e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 1: Tribunal de Menores da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 1: Aviso
Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 61 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 80 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista final dos concorrentes apurados no Concurso de Bolsas de Estudo, de acordo com o artigo 6 do Regulamento de Bolsas de Estudos previsto no Diploma Ministerial n.º 58/89, de 19 de Julho.
Texto do artigo, página 1: Apurados:
Texto do artigo, página 1: 1. Cármen Matilde Nghanhane.
Texto do artigo, página 1: 2. Orlando Dinis.
Texto do artigo, página 1: 3. Fernando Cossa.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 6 de Agosto de 2015. — A Administradora Judicial, Maria Eugénia Echissa Monjane.
Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos De 26 de Novembro de 2009:
Texto do artigo, página 2: Marcelino Pedro Chivambo Miquissane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 103684862 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Luísa Miguel Macamo, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109791547, em serviço na Província do Maputo, Distrito da Matola.
Texto do artigo, página 2: Matola, 25 de Março de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 2: Assembleia Provincial de Inhambane
Texto do artigo, página 2: Despacho De 19 de Março:
Texto do artigo, página 2: Anifa Francisco Nhaguilunguana, titular do NUIT 109494577 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 2: Despachos De 1 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Novais António João Chele, titular do NUIT 104542018, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Manuel Lume António, titular do NUIT 104022162, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Mata Marques Muadina, titular do NUIT 102467795, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 4 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: Marcelino Pedro Zina Faz-Ver, titular do NUIT 104020631, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 22 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Carlitos Avelino Cussaia, titular do NUIT 116409852, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica - IFAPA.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 27 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Ana Bela Santiago António, titular do NUIT 102349296, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: João Paulo Astrogildo Dias Barreto, titular do NUIT 102512677, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 18 de Novembro.)
Texto do artigo, página 2: De 28 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Lateiro Salvador de Sousa Júnior, titular do NUIT 102607155, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — nomeado para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Noé Quenesse Jessinau, titular do NUIT 100405318, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — nomeado para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Carolina Rui Vasco Araújo Dembuenda, titular do NUIT 102984579, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Luísa Antónia Diogo Massamba, titular do NUIT 109316075, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Victória Rute Ismail, titular do NUIT 125585604, classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica - IFAPA.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo, página 3: Helena Maria Zenda Mambero, titular do NUIT 100733234, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 3: Marcos Fernando Saul Caluma, titular do NUIT 105936478, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 3: Elsa Eugénia Nhambessa, titular do NUIT 104568556, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Flávia Maria Braga Alfredo, titular do NUIT 108983426, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica - IFAPA.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 15 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Alamba Feliciano Napulula, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 26 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 3: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 3: Despacho De 16 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 3: Tomás João Abuquene, titular do NUIT 112228845 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 3: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 3: Despachos De 26 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 3: Tomás João Abuquene, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia, Delegação da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província da Zambézia em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo, página 3: Despachos De 9 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 3: Alexandre Gonçalves Bendzane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 22 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 3: Carlos Valente Chauque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 12 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 3: Eduardo Simião Manhiça, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 4 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Arnaldo Francisco Cumbane, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Fernando João Culete, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 24 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 3: Arnaldo José Chongo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 27 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Sérgio Carlota Guambe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: Eusébio Lucas Mathe, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 3: De 29 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Estêvão Jubeque Ngovene, titular do NUIT 128692118, enquadrado na careira de assistente técnico de obras públicas, classe 6, escalão 1 — rectificada a classe, passando para a classe E, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e do n.º 4 do artigo 13
Texto do artigo, página 4: e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro.)
Texto do artigo, página 4: De 14 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Amâncio Henriques Nalia Bernardo, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Ana Manuel Moisés Langa Nuvunga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º° 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 15 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Helena Emidio António Quinha, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Lorena Tusira da Tucha Orlando Matuassa, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 21 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Castigo Eduardo Nhanala, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 23 de Abril:
Texto do artigo, página 4: Clotilde Alberto Mango Zita, concorrente classificada em 146.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: De 4 de Maio:
Texto do artigo, página 4: Valódia Malaquias Madime, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.˚ 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: De 23 de Julho:
Texto do artigo, página 4: Anita Elias Muchuane, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chicualacuala — nomeada definitivamente nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Massinga
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Albertina Uiliamo Macuácua, titular do NUIT 103048303, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos do Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto do artigo, página 4: Massinga, 19 de Abril de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, nomeio Zélia Sandra Cumbane, titular do NUIT 109086681, para exercer o cargo de enfermeira de saúde materno-infantil (nível básico) na carreira de assistente técnico de saúde, grupo salarial 93, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 2 da Resolução n.º 3/2003, de 2 de Julho, que aprova os qualificadores das carreiras de regime especial de saúde, diferenciadas e não diferenciadas, ficando colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo, página 4: Massinga, 29 de Junho de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Nos termos da alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, declaro urgente conveniência de serviço em relação ao processo de nomeação em comissão de serviço de Gertrudes Lampião Vilanculos, titular do NUIT 103199794, assistente administrativa, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, para exercer as funções de chefe da secretaria, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga, devendo iniciar com as funções e receber os respectivos vencimentos.
Texto do artigo, página 4: Massinga, 15 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Jorge Arnaldo Benhane, titular do NUIT 103164885, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Farmácia.
Texto do artigo, página 4: Massinga, 3 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Marta Eduardo Nhaguilunguane, titular do NUIT 103183359, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Saúde Materno-Infantil.
Texto do artigo, página 4: Massinga, 3 de Novembro de 2011. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários
Texto do artigo, página 5: e Agentes do Estado, nomeio Arsénio Paulino Jamisse, titular do NUIT 103397553, para exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Património, no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo, página 5: Massinga, 6 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Belarmino Armando Bambamba, titular do NUIT 103397200, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção de Unidade Gestora Executora das Aquisições do Hospital Distrital de Massinga.
Texto do artigo, página 5: Massinga, 6 de Abril de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente António Marcos Zimba, técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103661862, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo, página 5: Massinga, 13 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Maria do Céu Alho, técnica de laboratório, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107041435, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Massinga.
Texto do artigo, página 5: Massinga, 13 de Junho de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 14 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Leonardo António Cossa, titular do NUIT 107238263, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cecília Carlos Vilanculos, técnica de saúde, titular do NUIT 103143977, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção do Bloco Operatório, no Hospital Distrital de Massinga.
Texto do artigo, página 5: Massinga, 26 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Elsa Simião Homo, titular do NUIT 105391821, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secretaria do Centro de Apoio à Velhice em Massinga.
Texto do artigo, página 5: Massinga, 26 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cristina Ismael Monjane, técnica de saúde, titular do NUIT 103143977, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção da Maternidade, no Hospital Distrital de Massinga.
Texto do artigo, página 5: Massinga, 26 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Erasmo Ofiço Vilanculo, auxiliar administrativo, titular do NUIT 103557410, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Secção Distrital de Transporte, no Serviço Distrital de Saúde de Massinga.
Texto do artigo, página 5: Massinga, 26 de Dezembro de 2012. — O Administrador do Distrito, Rodrigues Simão Tamele.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 26 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 5: Salomé Salvador Licumbe, titular do NUIT 107543724, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 5: De 7 de Março de 2013:
Texto do artigo, página 5: Fernando Águida Orlando, titular do NUIT 107921427, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
Texto do artigo, página 5: De 1 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 5: Alcindo Alfiado Mucale, titular do NUIT 107603905, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo, página 5: De 2 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 5: Rosalina Leonardo Malope, titular do NUIT 109905364, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 21 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 5: Mariano Rosa da Conceição Chai-chai, titular do NUIT 107594744, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 5: Benedito Augusto Bata, titular do NUIT 107893237, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Ivone Ernesto Matsinhe, titular do NUIT 107534547, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 6: Telma Artur Jossias, titular do NUIT 109774987, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Domingos Alberto Matamanhe, titular do NUIT 109131117, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Dulcineia Piedade Mahumane, titular do NUIT 110253321, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Ludovina da Gina Armando Zacarias, titular do NUIT 110542593, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Nelson Albino Fernando, titular do NUIT 111130061, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 1 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 6: Basílio Alfredo Guivala, titular do NUIT 106753679, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Carima Ussene Selemane Hassane Benhane, titular do NUIT 111358044, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Cassilda Sando Paulo, titular do NUIT 109037982, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: Cleyton Eliot Gavo, titular do NUIT 111358052, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 13 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 6: Constância Andela José, titular do NUIT 102581628, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 20 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 6: Cristina Rosalina Nhaume, titular do NUIT 105916957, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 26 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 6: Eugénio Luciano Chilane, titular do NUIT 108900396, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Artur Enosse Nhanombe, titular do NUIT 109262791, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Gustanieve Manuel Xavier Mujovo, titular do NUIT 111354881, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo, página 6: De 1 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 6: Florinda Carlos Pereira, titular do NUIT 111831610, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 14 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 6: Amélia Bernardo Chivale, titular do NUIT 109073024, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Arlete da Conceição Alexandre Banze, titular do NUIT 112380841, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: De 24 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 6: Alcindo Alfredo Guambe, titular do NUIT 108168821, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: De 4 de Maio:
Texto do artigo, página 6: Anselma Matilde Anselmo Faife, titular do NUIT 113111348, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Universidade Pedagógica
Texto do artigo, página 6: Pró-Reitoria para a Administração e Recursos
Texto do artigo, página 6: Despachos De 29 de Abril:
Texto do artigo, página 6: Adélito Tomás Bernardo, titular do NUIT 104182569, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 6: Arlindo André Pacote, titular do NUIT 110124041, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 6: Inácio Carlos Mussavele Júnior, titular do NUIT 112141774, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Leocardina Zeca João, titular do NUIT 112138617, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Leonilde Magda Guila, titular do NUIT 109300284, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Pedro David Direito, titular do NUIT 104784471, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Carla Maria Teixeira Veterano, titular do NUIT 107829679, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Cláudio Tendai, titular do NUIT 111898421, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Jorge Alberto Camisola, titular do NUIT 111898464, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Juliana Luísa Manuel Paulo, titular do NUIT 103854865, assistente estagiária, enquadrada na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Victor Braga Sortane, titular do NUIT 102144120, assistente estagiário, enquardado na carreira de assistente universitário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Conceição Daudo Carlos Singh, titular do NUIT 109146137, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Elisa Florência Sebastião Guiliche António, titular do NUIT 101650855, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Eurídice da Silva João Iacamurima, titular do NUIT 110539762, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Márcia Milocas de Jesus Xavier, titular do NUIT 111002908, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Maria Efigénia César Conduane, titular do NUIT 108243406, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Merline da Graça Fernando Lobo, titular do NUIT 114636347, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Angelina de Assunção Manejo, titular do NUIT 107797556, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Lennard Modiasse Piasse Mahachi, titular do NUIT 106868735, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Albertina Isabel Domingos José, titular do NUIT 108074051, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Celina Lourenço Jantar, titular do NUIT 113882182, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Delfina Mapege Manuel Sereque, titular do NUIT 109104108, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Gina Bento Chassueca, titular do NUIT 115734334, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Garai António Faqueiro, titular do NUIT 113929601, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Tomás José Augusto, titular do NUIT 115671057, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: De 25 de Maio:
Texto do artigo, página 7: Alfeu Dias Martinho, titular do NUIT 110966709, assistente estagiário, enquadrado na carreira de assistente universitário, escalão 1 nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Abdul Remane Guibunda Tajú, titular do NUIT 109392723, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 7: Suraia Jacinta Assane, titular do NUIT 104679218, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação na UP – Delegação de Tete.
Texto do artigo, página 8: Preço — 14,00 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo, página 8: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 8: Preço — 14,00 MT

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Despacho Governo do Distrito de Massinga: Despachos. Universidade Pedagógica: Pró-Reitoria para a Administração e Recursos. MINISTÉRIO DO TRABALHO
Diploma De 27 de Outubro de 2014:
Diploma De 28 de Outubro de 2014:
Diploma De 10 de Novembro de 2014:
Diploma De 15 de Dezembro de 2014:
Despacho Governo da Província da Zambézia
Despacho Secretaria Provincial
Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
Diploma De 22 de Agosto de 2012:
Diploma De 12 de Agosto de 2013:
Diploma De 4 de Setembro de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma De 24 de Setembro de 2013:
Diploma De 27 de Junho de 2014:
Diploma De 29 de Janeiro:
Diploma De 14 de Abril:
Diploma De 15 de Abril:
Diploma De 21 de Abril:
Diploma De 23 de Abril:
Diploma De 4 de Maio:
Diploma De 23 de Julho:
Despacho Governo do Distrito de Massinga
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 14 de Setembro de 2012:
Diploma De 26 de Dezembro de 2012:
Diploma De 7 de Março de 2013:
Diploma De 1 de Abril de 2013:
Diploma De 2 de Maio de 2013:
Diploma De 21 de Maio de 2013:
Diploma De 17 de Julho de 2013:
Diploma De 29 de Julho de 2013:
Diploma De 1 de Agosto de 2013:
Diploma De 13 de Agosto de 2013:
Aviso Tribunal de Menores da Cidade de Maputo
Diploma De 20 de Agosto de 2013:
Diploma De 26 de Agosto de 2013:
Diploma De 1 de Outubro de 2013:
Diploma De 14 de Maio de 2014:
Diploma De 24 de Junho de 2014:
Diploma De 4 de Maio:
Despacho Universidade Pedagógica Pró-Reitoria para a Administração e Recursos
Diploma De 25 de Maio:
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Despacho Assembleia Provincial de Inhambane
Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Diploma De 4 de Novembro de 2013:
Diploma De 22 de Setembro de 2014:

BOLETIM DA REPÚBLICA

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