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De 27 de Fevereiro de 2015:

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Texto do artigo · p. 4 De 27 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Ana Paula Vieira Vasconcelos, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Departamento Municipal de Gestão de Recursos Humanos, à luz do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — abonada uma gratificação de chefia correspondente ao grupo da função 10 da tabela de vencimentos das funções de direcção, chefia e confiança.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são atribuídas pelas alíneas b) do n.º 1 e k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, determino a cessação de funções de chefe de Serviço de Planificação, no Departamento Municipal de Cultura, Juventude e Desportos, exercida pela Sofia Simão José, enquadrada na carreira de técnico.
Texto do artigo · p. 4 Conselho Municipal da Beira, 29 de Abril de 2015. — O Presidente, Daviz Mbepo Simango.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 24 de Junho.)
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  1. Texto do artigo, página 4: De 27 de Fevereiro de 2015:
  2. Texto do artigo, página 4: Ana Paula Vieira Vasconcelos, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Departamento Municipal de Gestão de Recursos Humanos, à luz do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — abonada uma gratificação de chefia correspondente ao grupo da função 10 da tabela de vencimentos das funções de direcção, chefia e confiança.
  3. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  4. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são atribuídas pelas alíneas b) do n.º 1 e k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, determino a cessação de funções de chefe de Serviço de Planificação, no Departamento Municipal de Cultura, Juventude e Desportos, exercida pela Sofia Simão José, enquadrada na carreira de técnico.
  5. Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal da Beira, 29 de Abril de 2015. — O Presidente, Daviz Mbepo Simango.
  6. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 24 de Junho.)
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