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II SÉRIE — n.º 72

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 72/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 II SÉRIE — Número 72
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação e Desenvolvimento
Parágrafo · p. 1 ...Humano: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação
Parágrafo · p. 1 ...e Recursos Hídricos: Laboratório de Engenharia de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial: Deliberação.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Rectificação. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município da Beira: Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Monapo: Conselho Municipal.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 26 de Novembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Eduardo Jaime Gomana, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 27
Texto do artigo · p. 1 de Abril de 2015, 31 anos, 11 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Por ter havido erro de carreira no enquadramento da Cândida Santos Simão Zandamela, enquadrada na carreira de docente N1, promovida da classe C para B, publicado no Boletim da República, II série, n.º 26, de 1 de Abril de 2015, rectifica-se que onde lê: «enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C», deve se ler: «enquadrada na carreira de docente N1, da classe C para B, com a classificação de 15 valores».
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 1 Despacho
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 20 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Sérgio Eduardo Mapsanganhe, motorista de primeira classe da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa Publica – EMODRAGA, E.P, titular do NUIT 100829568 — conta pata efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2015, com 33 anos, 3 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Texto do artigo · p. 1 Laboratório de Engenharia de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 1 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Moisés Eugénio Mabui, titular do NUIT 100493969, enquadrado na carreira de investigador estagiário, grupo salarial 13, classe D, escalão 2 — promovido para a carreira de investigador assistente, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Carla Chiachuanhane Augusto Macia, titular do NUT 110282672, enquadrada na carreira de investigador estagiário, grupo salarial 13, classe D, escalão 2 — promovida para a carreira de investigador assistente, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo · p. 2 Deliberação
Texto do artigo · p. 2 Deliberação n.º 94/2015, de 29 de Abril
Texto do artigo · p. 2 O Conselho Superior da Magistratura Judicial reunido em sessão da comissão permanente realizada no dia 29 de Abril de 2015, apreciou a informação relativa à possibilidade de criação de secção no Tribunal Superior de Recurso de Maputo e secções de recurso nos Tribunais Judiciais da Província, e deliberou nos seguintes termos:
Texto do artigo · p. 2 Único: Propor ao Presidente do Tribunal Supremo, nos termos do artigo 31 da Lei de Organização Judiciária, aprovada pela Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, a criação das seguintes secções de recurso:
Texto do artigo · p. 2 - 1.ª Secção do Tribunal Supremo do Recurso de Maputo. - 2.ª Secção do Recurso no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. - 2.ª Secção do Recurso no Tribunal Judicial da Província do Maputo. - 1.ª Secção do Recurso no Tribunal Judicial da Província
Texto do artigo · p. 2 de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 12 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 2 Egide Feniasse Tamele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102903471, em serviço na Província do Maputo, na cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Texto do artigo · p. 2 Por ter se constatado erro no acto de digitação da lista definitiva dos nomes Berta António Soweto, Lurdes Gamo, Plínio Augusto da Graça Zandamela e Prudência Adelaide Albino Mandlate, concorrentes ao concurso de ingresso, publicada no Boletim da República, II série, n.º 17, de 10 de Fevereiro de 2016, rectifica-se os mesmos passando a ter a seguinte nova redacção:
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar administrativo: Onde se lê: «Berta Júlio Soweto», Deve se ler: «Berta António Soweto».
Texto do artigo · p. 2 Carreira de agente de serviço: Onde se lê: «Lurdes Goma», Deve se ler: «Lurdes Gamo».
Texto do artigo · p. 2 Carreira de auxiliar: Onde se lê: «Plínio Augusto Zandamela», Deve se ler: «Plínio Augusto da Graça Zandamela».
Texto do artigo · p. 2 Carreira de operário: Onde se lê: «Prudência Adelaide de Jesus Mandlate», Deve se ler: «Prudência Adelaide Albino Mandlate».
Texto do artigo · p. 2 Matola, 23 de Maio de 2016. — A Chefe do Gabinete, Ana Beatriz Álvaro Jonas.
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Atanásio Augusto Tembe, titular do NUIT 101810569, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador da Província do Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 20 de Julho de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gonçalo Messias Manjate, titular do NUIT 108918683, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionário do Gabinete do Governador da Província do Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 25 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 10 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Jacob Joaquim Mafanela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101210782, em serviço na Província do Maputo, Distrito da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 17 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 2 José António Mabutana, enquadrado na carreira docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105116543 — nomeado definitivamente, os termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 2 De 19 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Eugénio Inácio Matsule, enquadrado na carreira docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105889811 — nomeado definitivamente, os termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 De 10 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Celso Alberto Chilunzo, enquadrado na carreira docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109944734 — nomeado definitivamente, os termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 3 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Arlindo Agostinho Manjaque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 18 de Junho de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Março de 2015:
Texto do artigo · p. 3 Adelaide Victor Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 21 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 3 Município da Beira
Texto do artigo · p. 3 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 20 de Outubro de 2004:
Texto do artigo · p. 3 Jeremias Liando — nomeado vereador para a Área de Gestão Urbana e Meio Ambiente, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2008.)
Texto do artigo · p. 3 De 12 de Fevereiro de 2009:
Texto do artigo · p. 3 Samuel Mateus — nomeado vereador para a Área de Juventude e Desportos, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2010.)
Texto do artigo · p. 3 De 20 de Junho de 2009:
Texto do artigo · p. 3 Albano Carige António — nomeado vereador para a Área de Construção e Urbanização, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2010.)
Texto do artigo · p. 3 De 1 de Novembro de 2009:
Texto do artigo · p. 3 António Obedias Ernesto Simango — nomeado vereador para a Área de Indústria, Comércio e Turismo, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Francisco Majoi — nomeado vereador para a Área de Plano e Finanças, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Jaime Artur Manuel Tomo — nomeado vereador para a Área de Educação e Cultura, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Agosto de 2010:
Texto do artigo · p. 3 Maria Dulce Pereira Gonçalves Carrelo — nomeada vereadora para a Área de Agro-pecuária, Pescas e Género, nos termos da alínea c) do artigo 60 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Raúl Mateus Tomocene, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 De 31 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Jacinto Filimone Murure, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — concedidos 6 meses de licença registada a partir de 15 de Outubro de 2012, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 3 Ana Paula Vieira Vasconcelos, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe dos serviços municipais, à luz do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — abonada uma gratificação de chefia correspondente ao grupo da função 11,1 da tabela de vencimentos das funções de direcção, chefia e confiança.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 De 27 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Jacinto Filimone Murure, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, tendo terminado o gozo de 6 meses de licença registada com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo de 22 de Novembro de 2012 — retoma as suas actividades normalmente.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 3 em 2 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 3 De 30 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Samuel Frederico Gauper Machava, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 6 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Jaime Artur Manuel Tomo — cessa o exercício da função de vereador para a Área de Educação e Cultura, para que havia sido nomeado, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 Samuel Mateus — cessa o exercício da função de vereador para a Área de Juventude e Desportos, para que havia sido nomeado, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 13 de Março.)
Texto do artigo · p. 3 Albano Carige António — cessa o exercício da função de vereador para a Área de Construção, Infra-estrutura e Urbanização, para que havia sido nomeado, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 António Obedias Ernesto Simango — cessa o exercício da função de vereador para a Área de Indústria, Comércio e Turismo, para que havia sido nomeado, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Jeremias Liando — cessa o exercício da função de vereador para a Área de Gestão Urbana e Meio Ambiente, para que havia sido nomeado, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 José Domingos Manuel — cessa o exercício, por substituição, das funções de presidente do Conselho Municipal da Beira, nos seus impedimentos, para que havia sido nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 63 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Maria Dulce Pereira Gonçalves Carrelo — cessa o exercício da função de vereador para a Área de Agro-pecuária, Pescas e Género, para que havia sido nomeada, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 26/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Victória Amosse Machava — cessa o exercício da função de vereador para a Área de Saúde, Mulher e Acção Social, para que havia sido nomeada, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 19 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Francisco Majoi — cessa o exercício da função de vereador para a Área do Plano e Finanças, para que havia sido nomeado, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Borge Gada Cassucussa — cessa o exercício da função de vereador para a Área de Transporte, Protecção, Segurança e Rodoviário, para que havia sido nomeado, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 13 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Albano Carige António — nomeado vereador para a Área de Construção, Infra-estruturas e Urbanização, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 Francisco Majoi — nomeado vereador para a Área de Plano e Finanças, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 Luísa Paciência Bene António — nomeada vereadora para a Área de Indústria, Comércio e Turismo, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Chinona Amélia Veape, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 4 em 6 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 29 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Domingos Bondo José Albino, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 11 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Francisco Fernandes Siro King, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 José Domingos Manuel — cessa o exercício da função de vereador para a Área de Desenvolvimento Institucional e Cooperação, para que havia sido nomeado, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 3 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 23 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Luís José Chimbia — nomeado vereador para a Área de Educação e Cultura, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 Samuel Mateus — nomeado vereador para a Área de Juventude e Desportos, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 José Manuel Moisés — nomeado vereador para a Área de Desenvolvimento Institucional e Cooperação, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Fevereiro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Ana Paula Vieira Vasconcelos, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Departamento Municipal de Gestão de Recursos Humanos, à luz do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — abonada uma gratificação de chefia correspondente ao grupo da função 10 da tabela de vencimentos das funções de direcção, chefia e confiança.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são atribuídas pelas alíneas b) do n.º 1 e k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, determino a cessação de funções de chefe de Serviço de Planificação, no Departamento Municipal de Cultura, Juventude e Desportos, exercida pela Sofia Simão José, enquadrada na carreira de técnico.
Texto do artigo · p. 4 Conselho Municipal da Beira, 29 de Abril de 2015. — O Presidente, Daviz Mbepo Simango.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 24 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 29 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Patreque Maveure Domingos Chicamisse — nomeado vereador para a Área de Protecção Civil, Sistema de Transporte, Rodoviário e Energia, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Trbunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 Julieta Anselmo Nhamposse, enquadrada na carreira de técnico superior da polícia municipal N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 31 de Março:
Texto do artigo · p. 5 António Obedias Ernesto Simango — nomeado, em comissão de serviço, para o exercício de funções de vereador para a Área de Agro-Pecuária, Pescas, Praças e Jardins, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 Emiliano Eurico Mateus — nomeado, em comissão de serviço, para o exercício de funções de vereador para a Área de Saúde, Mulher, Acção Social e Género, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 José Domingos Manuel — nomeado, em comissão de serviço, para o exercício de funções de vereador para a Área de Gestão Urbana e Meio Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo · p. 5 Município da Vila de Monapo
Texto do artigo · p. 5 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 5 Despachos
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Anlaué Náfio Amade, técnico profissional, classe C, escalão 1, para exercer a função de chefe da Secção Municipal.
Texto do artigo · p. 5 Monapo, 25 de Agosto de 2014. — O Presidente, João Luís. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulo Fiscal, técnico profissional em administração pública, para exercer a função de chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Monapo.
Texto do artigo · p. 5 Monapo, 23 de Setembro de 2015. — O Presidente, João Luís. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Parágrafo · p. 6 Preço — 13,95 MT
Parágrafo · p. 6 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 17 de Junho de 2016 II SÉRIE — Número 72
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Educação e Desenvolvimento
  9. Parágrafo, página 1: ...Humano: Direcção de Recursos Humanos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar: Departamento de Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação
  13. Parágrafo, página 1: ...e Recursos Hídricos: Laboratório de Engenharia de Moçambique.
  14. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial: Deliberação.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola: Despacho.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Rectificação. Secretaria Provincial.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola: Despacho.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto: Despachos.
  20. Parágrafo, página 1: Município da Beira: Conselho Municipal.
  21. Parágrafo, página 1: Município da Vila de Monapo: Conselho Municipal.
  22. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO
  23. Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
  24. Texto do artigo, página 1: Despacho
  25. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  26. Texto do artigo, página 1: De 26 de Novembro de 2015: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  27. Texto do artigo, página 1: Eduardo Jaime Gomana, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 27
  28. Texto do artigo, página 1: de Abril de 2015, 31 anos, 11 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  29. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  30. Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
  31. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  32. Texto do artigo, página 1: Por ter havido erro de carreira no enquadramento da Cândida Santos Simão Zandamela, enquadrada na carreira de docente N1, promovida da classe C para B, publicado no Boletim da República, II série, n.º 26, de 1 de Abril de 2015, rectifica-se que onde lê: «enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C», deve se ler: «enquadrada na carreira de docente N1, da classe C para B, com a classificação de 15 valores».
  33. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  34. Texto do artigo, página 1: Despacho
  35. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  36. Texto do artigo, página 1: De 20 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  37. Texto do artigo, página 1: Sérgio Eduardo Mapsanganhe, motorista de primeira classe da Empresa Moçambicana de Dragagens, Empresa Publica – EMODRAGA, E.P, titular do NUIT 100829568 — conta pata efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2015, com 33 anos, 3 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  38. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  39. Texto do artigo, página 1: Laboratório de Engenharia de Moçambique
  40. Texto do artigo, página 1: Despachos De 1 de Março:
  41. Texto do artigo, página 1: Moisés Eugénio Mabui, titular do NUIT 100493969, enquadrado na carreira de investigador estagiário, grupo salarial 13, classe D, escalão 2 — promovido para a carreira de investigador assistente, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  42. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.)
  43. Texto do artigo, página 2: De 1 de Abril:
  44. Texto do artigo, página 2: Carla Chiachuanhane Augusto Macia, titular do NUT 110282672, enquadrada na carreira de investigador estagiário, grupo salarial 13, classe D, escalão 2 — promovida para a carreira de investigador assistente, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  45. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20de Abril.)
  46. Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura Judicial
  47. Texto do artigo, página 2: Deliberação
  48. Texto do artigo, página 2: Deliberação n.º 94/2015, de 29 de Abril
  49. Texto do artigo, página 2: O Conselho Superior da Magistratura Judicial reunido em sessão da comissão permanente realizada no dia 29 de Abril de 2015, apreciou a informação relativa à possibilidade de criação de secção no Tribunal Superior de Recurso de Maputo e secções de recurso nos Tribunais Judiciais da Província, e deliberou nos seguintes termos:
  50. Texto do artigo, página 2: Único: Propor ao Presidente do Tribunal Supremo, nos termos do artigo 31 da Lei de Organização Judiciária, aprovada pela Lei n.º 24/2007, de 20 de Agosto, a criação das seguintes secções de recurso:
  51. Texto do artigo, página 2: - 1.ª Secção do Tribunal Supremo do Recurso de Maputo. - 2.ª Secção do Recurso no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. - 2.ª Secção do Recurso no Tribunal Judicial da Província do Maputo. - 1.ª Secção do Recurso no Tribunal Judicial da Província
  52. Texto do artigo, página 2: de Nampula.
  53. Texto do artigo, página 2: Governo da Cidade da Matola
  54. Texto do artigo, página 2: Despacho De 12 de Novembro de 2013:
  55. Texto do artigo, página 2: Egide Feniasse Tamele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102903471, em serviço na Província do Maputo, na cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  56. Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
  57. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  58. Texto do artigo, página 2: Por ter se constatado erro no acto de digitação da lista definitiva dos nomes Berta António Soweto, Lurdes Gamo, Plínio Augusto da Graça Zandamela e Prudência Adelaide Albino Mandlate, concorrentes ao concurso de ingresso, publicada no Boletim da República, II série, n.º 17, de 10 de Fevereiro de 2016, rectifica-se os mesmos passando a ter a seguinte nova redacção:
  59. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar administrativo: Onde se lê: «Berta Júlio Soweto», Deve se ler: «Berta António Soweto».
  60. Texto do artigo, página 2: Carreira de agente de serviço: Onde se lê: «Lurdes Goma», Deve se ler: «Lurdes Gamo».
  61. Texto do artigo, página 2: Carreira de auxiliar: Onde se lê: «Plínio Augusto Zandamela», Deve se ler: «Plínio Augusto da Graça Zandamela».
  62. Texto do artigo, página 2: Carreira de operário: Onde se lê: «Prudência Adelaide de Jesus Mandlate», Deve se ler: «Prudência Adelaide Albino Mandlate».
  63. Texto do artigo, página 2: Matola, 23 de Maio de 2016. — A Chefe do Gabinete, Ana Beatriz Álvaro Jonas.
  64. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  65. Texto do artigo, página 2: Despachos
  66. Texto do artigo, página 2: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Atanásio Augusto Tembe, titular do NUIT 101810569, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Gabinete do Governador da Província do Maputo.
  67. Texto do artigo, página 2: Matola, 20 de Julho de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  68. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gonçalo Messias Manjate, titular do NUIT 108918683, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionário do Gabinete do Governador da Província do Maputo.
  69. Texto do artigo, página 2: Matola, 25 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  70. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Matola
  71. Texto do artigo, página 2: Despacho De 10 de Novembro de 2014:
  72. Texto do artigo, página 2: Jacob Joaquim Mafanela, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101210782, em serviço na Província do Maputo, Distrito da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril.
  73. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Bilene
  74. Texto do artigo, página 2: Despachos De 17 de Maio de 2012:
  75. Texto do artigo, página 2: José António Mabutana, enquadrado na carreira docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105116543 — nomeado definitivamente, os termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  76. Texto do artigo, página 2: De 19 de Agosto de 2014:
  77. Texto do artigo, página 2: Eugénio Inácio Matsule, enquadrado na carreira docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105889811 — nomeado definitivamente, os termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  78. Texto do artigo, página 3: De 10 de Dezembro de 2014:
  79. Texto do artigo, página 3: Celso Alberto Chilunzo, enquadrado na carreira docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109944734 — nomeado definitivamente, os termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  80. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Chibuto
  81. Texto do artigo, página 3: Despachos De 3 de Outubro de 2013:
  82. Texto do artigo, página 3: Arlindo Agostinho Manjaque, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 18 de Junho de 2012, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  83. Texto do artigo, página 3: De 20 de Março de 2015:
  84. Texto do artigo, página 3: Adelaide Victor Tembe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 21 de Novembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  85. Texto do artigo, página 3: Município da Beira
  86. Texto do artigo, página 3: Conselho Municipal
  87. Texto do artigo, página 3: Despachos De 20 de Outubro de 2004:
  88. Texto do artigo, página 3: Jeremias Liando — nomeado vereador para a Área de Gestão Urbana e Meio Ambiente, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  89. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Maio de 2008.)
  90. Texto do artigo, página 3: De 12 de Fevereiro de 2009:
  91. Texto do artigo, página 3: Samuel Mateus — nomeado vereador para a Área de Juventude e Desportos, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  92. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2010.)
  93. Texto do artigo, página 3: De 20 de Junho de 2009:
  94. Texto do artigo, página 3: Albano Carige António — nomeado vereador para a Área de Construção e Urbanização, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  95. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Abril de 2010.)
  96. Texto do artigo, página 3: De 1 de Novembro de 2009:
  97. Texto do artigo, página 3: António Obedias Ernesto Simango — nomeado vereador para a Área de Indústria, Comércio e Turismo, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  98. Texto do artigo, página 3: Francisco Majoi — nomeado vereador para a Área de Plano e Finanças, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  99. Texto do artigo, página 3: Jaime Artur Manuel Tomo — nomeado vereador para a Área de Educação e Cultura, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  100. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  101. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
  102. Texto do artigo, página 3: De 30 de Agosto de 2010:
  103. Texto do artigo, página 3: Maria Dulce Pereira Gonçalves Carrelo — nomeada vereadora para a Área de Agro-pecuária, Pescas e Género, nos termos da alínea c) do artigo 60 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  104. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  105. Texto do artigo, página 3: De 31 de Agosto de 2012:
  106. Texto do artigo, página 3: Raúl Mateus Tomocene, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  107. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Outubro.)
  108. Texto do artigo, página 3: De 31 de Outubro de 2012:
  109. Texto do artigo, página 3: Jacinto Filimone Murure, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — concedidos 6 meses de licença registada a partir de 15 de Outubro de 2012, nos termos do artigo 106 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  110. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
  111. Texto do artigo, página 3: De 30 de Novembro de 2012:
  112. Texto do artigo, página 3: Ana Paula Vieira Vasconcelos, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe dos serviços municipais, à luz do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — abonada uma gratificação de chefia correspondente ao grupo da função 11,1 da tabela de vencimentos das funções de direcção, chefia e confiança.
  113. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2015.)
  114. Texto do artigo, página 3: De 27 de Junho de 2013:
  115. Texto do artigo, página 3: Jacinto Filimone Murure, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4, tendo terminado o gozo de 6 meses de licença registada com efeitos a partir do visto do Tribunal Administrativo de 22 de Novembro de 2012 — retoma as suas actividades normalmente.
  116. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  117. Texto do artigo, página 3: em 2 de Agosto.)
  118. Texto do artigo, página 3: De 30 de Agosto de 2013:
  119. Texto do artigo, página 3: Samuel Frederico Gauper Machava, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
  120. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
  121. Texto do artigo, página 3: De 6 de Fevereiro de 2014:
  122. Texto do artigo, página 3: Jaime Artur Manuel Tomo — cessa o exercício da função de vereador para a Área de Educação e Cultura, para que havia sido nomeado, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  123. Texto do artigo, página 3: Samuel Mateus — cessa o exercício da função de vereador para a Área de Juventude e Desportos, para que havia sido nomeado, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  124. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 13 de Março.)
  125. Texto do artigo, página 3: Albano Carige António — cessa o exercício da função de vereador para a Área de Construção, Infra-estrutura e Urbanização, para que havia sido nomeado, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  126. Texto do artigo, página 4: António Obedias Ernesto Simango — cessa o exercício da função de vereador para a Área de Indústria, Comércio e Turismo, para que havia sido nomeado, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  127. Texto do artigo, página 4: Jeremias Liando — cessa o exercício da função de vereador para a Área de Gestão Urbana e Meio Ambiente, para que havia sido nomeado, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  128. Texto do artigo, página 4: José Domingos Manuel — cessa o exercício, por substituição, das funções de presidente do Conselho Municipal da Beira, nos seus impedimentos, para que havia sido nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 63 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  129. Texto do artigo, página 4: Maria Dulce Pereira Gonçalves Carrelo — cessa o exercício da função de vereador para a Área de Agro-pecuária, Pescas e Género, para que havia sido nomeada, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 26/97, de 18 de Fevereiro.
  130. Texto do artigo, página 4: Victória Amosse Machava — cessa o exercício da função de vereador para a Área de Saúde, Mulher e Acção Social, para que havia sido nomeada, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  131. Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 19 de Março.)
  132. Texto do artigo, página 4: Francisco Majoi — cessa o exercício da função de vereador para a Área do Plano e Finanças, para que havia sido nomeado, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  133. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 25 de Março.)
  134. Texto do artigo, página 4: Borge Gada Cassucussa — cessa o exercício da função de vereador para a Área de Transporte, Protecção, Segurança e Rodoviário, para que havia sido nomeado, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  135. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 13 de Maio.)
  136. Texto do artigo, página 4: De 28 de Fevereiro de 2014:
  137. Texto do artigo, página 4: Albano Carige António — nomeado vereador para a Área de Construção, Infra-estruturas e Urbanização, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  138. Texto do artigo, página 4: Francisco Majoi — nomeado vereador para a Área de Plano e Finanças, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  139. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2015.)
  140. Texto do artigo, página 4: Luísa Paciência Bene António — nomeada vereadora para a Área de Indústria, Comércio e Turismo, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  141. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho de 2015.)
  142. Texto do artigo, página 4: De 31 de Março de 2014:
  143. Texto do artigo, página 4: Chinona Amélia Veape, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1 — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  144. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala
  145. Texto do artigo, página 4: em 6 de Junho.)
  146. Texto do artigo, página 4: De 29 de Agosto de 2014:
  147. Texto do artigo, página 4: Domingos Bondo José Albino, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  148. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
  149. Texto do artigo, página 4: De 11 de Janeiro de 2015:
  150. Texto do artigo, página 4: Francisco Fernandes Siro King, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  151. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Fevereiro.)
  152. Texto do artigo, página 4: De 23 de Janeiro de 2015:
  153. Texto do artigo, página 4: José Domingos Manuel — cessa o exercício da função de vereador para a Área de Desenvolvimento Institucional e Cooperação, para que havia sido nomeado, nos termos da alínea c) do n.º 2 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  154. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 3 de Junho.)
  155. Texto do artigo, página 4: De 23 de Fevereiro de 2015:
  156. Texto do artigo, página 4: Luís José Chimbia — nomeado vereador para a Área de Educação e Cultura, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  157. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Junho.)
  158. Texto do artigo, página 4: Samuel Mateus — nomeado vereador para a Área de Juventude e Desportos, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  159. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
  160. Texto do artigo, página 4: José Manuel Moisés — nomeado vereador para a Área de Desenvolvimento Institucional e Cooperação, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  161. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
  162. Texto do artigo, página 4: De 27 de Fevereiro de 2015:
  163. Texto do artigo, página 4: Ana Paula Vieira Vasconcelos, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de director do Departamento Municipal de Gestão de Recursos Humanos, à luz do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro — abonada uma gratificação de chefia correspondente ao grupo da função 10 da tabela de vencimentos das funções de direcção, chefia e confiança.
  164. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Agosto.)
  165. Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são atribuídas pelas alíneas b) do n.º 1 e k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, determino a cessação de funções de chefe de Serviço de Planificação, no Departamento Municipal de Cultura, Juventude e Desportos, exercida pela Sofia Simão José, enquadrada na carreira de técnico.
  166. Texto do artigo, página 4: Conselho Municipal da Beira, 29 de Abril de 2015. — O Presidente, Daviz Mbepo Simango.
  167. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 24 de Junho.)
  168. Texto do artigo, página 4: De 29 de Abril de 2015:
  169. Texto do artigo, página 4: Patreque Maveure Domingos Chicamisse — nomeado vereador para a Área de Protecção Civil, Sistema de Transporte, Rodoviário e Energia, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  170. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Trbunal Administrativo em 14 de Julho.)
  171. Texto do artigo, página 4: Julieta Anselmo Nhamposse, enquadrada na carreira de técnico superior da polícia municipal N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe D para C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  172. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 31 de Dezembro.)
  173. Texto do artigo, página 5: De 31 de Março:
  174. Texto do artigo, página 5: António Obedias Ernesto Simango — nomeado, em comissão de serviço, para o exercício de funções de vereador para a Área de Agro-Pecuária, Pescas, Praças e Jardins, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  175. Texto do artigo, página 5: Emiliano Eurico Mateus — nomeado, em comissão de serviço, para o exercício de funções de vereador para a Área de Saúde, Mulher, Acção Social e Género, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  176. Texto do artigo, página 5: José Domingos Manuel — nomeado, em comissão de serviço, para o exercício de funções de vereador para a Área de Gestão Urbana e Meio Ambiente, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  177. Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
  178. Texto do artigo, página 5: Município da Vila de Monapo
  179. Texto do artigo, página 5: Conselho Municipal
  180. Texto do artigo, página 5: Despachos
  181. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugada com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Anlaué Náfio Amade, técnico profissional, classe C, escalão 1, para exercer a função de chefe da Secção Municipal.
  182. Texto do artigo, página 5: Monapo, 25 de Agosto de 2014. — O Presidente, João Luís. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Fevereiro de 2016.)
  183. Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Paulo Fiscal, técnico profissional em administração pública, para exercer a função de chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Municipal da Vila de Monapo.
  184. Texto do artigo, página 5: Monapo, 23 de Setembro de 2015. — O Presidente, João Luís. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  185. Parágrafo, página 6: Preço — 13,95 MT
  186. Parágrafo, página 6: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Rectificação Governo da Província do Maputo
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Gonçalo Messias Manjate, titular do NUIT 108918683, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, funcionário do Gabinete do Governador da Província do Maputo.
  • Despacho Governo do Distrito da Matola
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 19 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 20 de Março de 2015:
  • Despacho Município da Beira Conselho Municipal
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 12 de Fevereiro de 2009:
  • Diploma De 20 de Junho de 2009:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2009:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 27 de Junho de 2013:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 6 de Fevereiro de 2014:
  • Rectificação MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 28 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 31 de Março de 2014:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 11 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 23 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 23 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 27 de Fevereiro de 2015:
  • Diploma De 29 de Abril de 2015:
  • Diploma De 31 de Março:
  • Despacho Município da Vila de Monapo Conselho Municipal
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS Laboratório de Engenharia de Moçambique
  • Diploma De 1 de Abril:
  • Deliberação Conselho Superior da Magistratura Judicial
  • Deliberação n.º 94/2015 Deliberação n.º 94/2015, de 29 de Abril