LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 72

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 72/2019

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 72
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Resolução n.º 11/CSMMP/CP/2018, de 11 de Dezembro.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Direcção da Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namaacha:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 11/CSMMP/CP/2018 de 22 de Dezembro
Texto do artigo · p. 1 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido na XXXIX Sessão Ordinária da Comissão Permanente, realizada a 11 de Dezembro de 2018, apreciou e analisou os Relatórios do Júri do Concurso de Promoção da funcionária Madina Ibraimo da Costa Xavier, escrivã de direito distrital, do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade da Beira, aberto por Deliberação n.º 472/CSMMP/CP/2018, de 26 de Junho, tendo, por Deliberação n.º 547/CSMMP/CP/2018, de 11 de Dezembro, determinado:
Texto do artigo · p. 1 1. Homologar o resultado do concurso de promoção da funcionária Madina Ibraimo da Costa Xavier, escrivã de direito provincial, do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade da Beira, anexo à presente resolução, fazendo parte integrante.
Texto do artigo · p. 1 2. Delegar à Presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
Texto do artigo · p. 1 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo · p. 1 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo,11 de Dezembro de 2019. — Os Membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili, Edmundo Carlos Alberto, Hermínio Xavier Manuel Matandalasse, Alberto Paulo, Januário dos Santos Necas, Albino Augusto Nhacassa, Oswaldo António Barroso Rafael.
Número ou marcador · p. 1 Anexo
Texto do artigo · p. 1 Concurso de promoção nas carreiras de Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça
Texto do artigo · p. 1 Procuradoria Provincial da República-Sofala: Escrivã de Direito Provincial:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Valores Madina Ibraimo da Costa Xavier................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 1 Direcção da Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias no dia 26 de Dezembro de 2018 e no dia 31 de Janeiro de 2019, devidamente homologado por despacho de 19 de Dezembro de 2018 e de 14 de Janeiro de 2019, do Secretário Permanente da Cidade de Maputo.
Texto do artigo · p. 1 Ensino Geral:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Daniel Mandlate.
Texto do artigo · p. 1 2. Moisés Alberto Namburete.
Texto do artigo · p. 1 3. Aniceto Xavier Macaringue.
Texto do artigo · p. 1 4. Felicidade José Lopes Malevo.
Texto do artigo · p. 1 5. Angelina Avelina Mondlane.
Texto do artigo · p. 1 6. Manuel Amisse Assumane.
Texto do artigo · p. 1 7. Bensone José Matusse.
Texto do artigo · p. 1 8. Salma Taibo Adamugy Issufo.
Texto do artigo · p. 1 9. Octávio Ricardo Quarenta Mufume.
Texto do artigo · p. 1 10. Flávia de Naicimento Moiane Ubisse.
Texto do artigo · p. 1 11. Rosa Isabel Simango Leque.
Texto do artigo · p. 1 12. António Victorino Bene.
Texto do artigo · p. 1 13. Jaime Mário Faria.
Texto do artigo · p. 1 14. Ângelo Eduardo Dzimba.
Texto do artigo · p. 1 15. Esperança Berta Nhaliguangue. Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Arminda Vicente Macuácua.
Texto do artigo · p. 1 2. Júlia Armando Nhapulo.
Texto do artigo · p. 1 3. Marta Joaquim Sipriano Bernardo.
Texto do artigo · p. 1 4. Úcia Vitorino Saiete.
Texto do artigo · p. 1 5. Aquelino David Macheque.
Texto do artigo · p. 1 6. José Alberto Cossa.
Texto do artigo · p. 1 7. Epifânia de Lurdes Madija.
Título de secção · p. 2 418 II SÉRIE — NÚMERO 72
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N4: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Berta das Dores Manuel Quimice.
Texto do artigo · p. 2 2. Tamara Alfredo Lipangue.
Texto do artigo · p. 2 3. Sara Raimundo Néula.
Texto do artigo · p. 2 4. José Elias Saturnino.
Texto do artigo · p. 2 5. Gerson Charles Jamisse.
Texto do artigo · p. 2 6. Madalena Alberto Pimentel.
Texto do artigo · p. 2 7. Margarida António Tivane.
Texto do artigo · p. 2 8. Dulce João Bacela.
Texto do artigo · p. 2 9. Lurdes Azael Chaúque.
Texto do artigo · p. 2 10. Joaquina Carlos Muando.
Texto do artigo · p. 2 11. Venâncio António Mubai.
Texto do artigo · p. 2 12. Júlia Marinela Guambe.
Texto do artigo · p. 2 13. Alfredo Agostinho Alfredo.
Texto do artigo · p. 2 14. Ângela Nidzeta Chavane.
Texto do artigo · p. 2 15. Elisa Tidinha Simão Mondlane.
Texto do artigo · p. 2 16. Higor Tedji Muchanga Magul.
Texto do artigo · p. 2 17. Mirian Valentim Ualaca Matessa.
Texto do artigo · p. 2 18. Ornila das milanesas Comé.
Texto do artigo · p. 2 19. Otília Fernando Manguana.
Texto do artigo · p. 2 20. Preciosa da Natália Chume.
Texto do artigo · p. 2 21. Sandra Meng Pui-Qui.
Texto do artigo · p. 2 22. Sheila Octávio Cossa.
Texto do artigo · p. 2 23. Gilda Anita Rafael.
Texto do artigo · p. 2 24. Jerónimo Augusto Culete.
Texto do artigo · p. 2 25. José Alberto David.
Texto do artigo · p. 2 26. Hélio Leonardo Boa.
Texto do artigo · p. 2 27. Edson Ernesto Panguana.
Texto do artigo · p. 2 28. Hélder Baltazar Matusse.
Texto do artigo · p. 2 29. Angélica Faustino Maunze.
Texto do artigo · p. 2 30. Josefina Elias Timbane.
Texto do artigo · p. 2 31. Marcelo António Chicavane.
Texto do artigo · p. 2 32. Rosália Vicente Uqueio. Ensino Técnico Profissional:
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Carlos Alfredo Filimone Ussaca.
Texto do artigo · p. 2 2. Leta Casimiro Moiana.
Texto do artigo · p. 2 3. Célia Mesquita Guimarães do Rosário.
Texto do artigo · p. 2 4. Shelton Darnilo Bahule.
Texto do artigo · p. 2 5. Carolina Cortência Fernando Cumbe.
Texto do artigo · p. 2 6. Paulo Bonifácio Phiri.
Texto do artigo · p. 2 7. Onésia Laurina Augusto.
Texto do artigo · p. 2 8. Adérito Olimpia Sefane. Maputo, 27 de Março de 2019. — Ilegível.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Namaacha
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N1, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação,
Texto do artigo · p. 2 Juventude e Tecnologia de Namaacha, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Namaacha, por Despacho de 28 de Março de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Agronomia:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Naisse António Arrone ..................................................................17 2.º Reginaldo Albino Covane..............................................................16 3.º Arménia Januário Arouca..............................................................16 4.º Carolina Alfabeto Jamisse .............................................................16 5.º Frederico Evaristo Chivure............................................................12 6.º Miqueia Ernesto Chaúque..............................................................11 7.º Elisa Bernardo Mauaia ..................................................................10 Veterinária:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Sidónio Salvador Maiacana ............................................................19 2.º Alberto André Saveca....................................................................16 3.º Lúcia Inácio Buque........................................................................16 4.º Isaías Ofumane ..............................................................................13
Texto do artigo · p. 2 O Presidente do Júri, Nilton Sebastião Quepiço.— O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Víctor Paulino Banze.
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 2 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigos 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 7 de Janeiro de 2019 e devidadmente homologado pelo Administrador do Distrito da Ilha de Moçambique aos 17 de Janeiro de 2019.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 1.º Olga Fernanda Boavida Giverage. 2.º Jaime Miriel Mandlate. 3.º Nice Carvalho Matsimbe. 4.º Esmeraldo Adelino José Valentim Esseco. 5.º Lito Marcolino. 6.º Osvaldo Benedito Sapie.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: 1.º Beto Alexandre. 2.º Juliana Felisberto. 3.º Sofia Baquir Muze Quitine. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 2 1.º Ângelo Costa Alexandre Mucaveia. 2.º Bartolomeu Luís César Mussage. 3.º Lisa da Esperança João Manuel. 4.º Cristóvão António Lopes. 5.º Eufrásia António Vicente. 6.º Ismina Baptista Abacar. 7.º Pestano Alberto Saimone. 8.º Ronaldo Maria Inês Canrera Mucussete. 9.º Vitinho Alberto Cuchepa Jantar.
Título de secção · p. 3 15 DE ABRIL DE 2019 419
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 3 10.º Miséria Matola. 11.º Estêvão Manuel Calavete. 12.º Cardoso Elias. 13.º Cucheque Ernesto Lima. 14.º Gerson Eduardo José de Almeida. 15.º José Manteiga Filipe. 16.º Letícia Araujo Salimo.
Texto do artigo · p. 3 17.º Impage David Simba. 18.º Doutone José Arijuana. 19.º Zainaba Abdala Assane. 20.º Oscar Inácio.
Texto do artigo · p. 3 Ilha de Moçambique, 20 de Fevereiro de 2019. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M´Pokassye Patrice M´Pokassye.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 II SÉRIE — Número 72
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado:Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  10. Parágrafo, página 1: Resolução n.º 11/CSMMP/CP/2018, de 11 de Dezembro.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  12. Parágrafo, página 1: Direcção da Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namaacha:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  15. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique:
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  17. Texto do artigo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  18. Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 11/CSMMP/CP/2018 de 22 de Dezembro
  19. Texto do artigo, página 1: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido na XXXIX Sessão Ordinária da Comissão Permanente, realizada a 11 de Dezembro de 2018, apreciou e analisou os Relatórios do Júri do Concurso de Promoção da funcionária Madina Ibraimo da Costa Xavier, escrivã de direito distrital, do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade da Beira, aberto por Deliberação n.º 472/CSMMP/CP/2018, de 26 de Junho, tendo, por Deliberação n.º 547/CSMMP/CP/2018, de 11 de Dezembro, determinado:
  20. Texto do artigo, página 1: 1. Homologar o resultado do concurso de promoção da funcionária Madina Ibraimo da Costa Xavier, escrivã de direito provincial, do quadro de pessoal da Procuradoria da República-Cidade da Beira, anexo à presente resolução, fazendo parte integrante.
  21. Texto do artigo, página 1: 2. Delegar à Presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
  22. Texto do artigo, página 1: 3. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
  23. Texto do artigo, página 1: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo,11 de Dezembro de 2019. — Os Membros: Beatriz da Consolação Mateus Buchili, Edmundo Carlos Alberto, Hermínio Xavier Manuel Matandalasse, Alberto Paulo, Januário dos Santos Necas, Albino Augusto Nhacassa, Oswaldo António Barroso Rafael.
  24. Número ou marcador, página 1: Anexo
  25. Texto do artigo, página 1: Concurso de promoção nas carreiras de Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça
  26. Texto do artigo, página 1: Procuradoria Provincial da República-Sofala: Escrivã de Direito Provincial:
  27. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Valores Madina Ibraimo da Costa Xavier................................................. 14,5
  28. Texto do artigo, página 1: Governo da Cidade de Maputo
  29. Texto do artigo, página 1: Direcção da Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade
  30. Texto do artigo, página 1: Aviso
  31. Texto do artigo, página 1: Nos termos do artigo 13 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N3 e N4, do quadro de pessoal do Governo da Cidade de Maputo, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias no dia 26 de Dezembro de 2018 e no dia 31 de Janeiro de 2019, devidamente homologado por despacho de 19 de Dezembro de 2018 e de 14 de Janeiro de 2019, do Secretário Permanente da Cidade de Maputo.
  32. Texto do artigo, página 1: Ensino Geral:
  33. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Aprovados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Daniel Mandlate.
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Moisés Alberto Namburete.
  36. Texto do artigo, página 1: 3. Aniceto Xavier Macaringue.
  37. Texto do artigo, página 1: 4. Felicidade José Lopes Malevo.
  38. Texto do artigo, página 1: 5. Angelina Avelina Mondlane.
  39. Texto do artigo, página 1: 6. Manuel Amisse Assumane.
  40. Texto do artigo, página 1: 7. Bensone José Matusse.
  41. Texto do artigo, página 1: 8. Salma Taibo Adamugy Issufo.
  42. Texto do artigo, página 1: 9. Octávio Ricardo Quarenta Mufume.
  43. Texto do artigo, página 1: 10. Flávia de Naicimento Moiane Ubisse.
  44. Texto do artigo, página 1: 11. Rosa Isabel Simango Leque.
  45. Texto do artigo, página 1: 12. António Victorino Bene.
  46. Texto do artigo, página 1: 13. Jaime Mário Faria.
  47. Texto do artigo, página 1: 14. Ângelo Eduardo Dzimba.
  48. Texto do artigo, página 1: 15. Esperança Berta Nhaliguangue. Carreira de docente N3:
  49. Texto do artigo, página 1: Aprovados:
  50. Texto do artigo, página 1: 1. Arminda Vicente Macuácua.
  51. Texto do artigo, página 1: 2. Júlia Armando Nhapulo.
  52. Texto do artigo, página 1: 3. Marta Joaquim Sipriano Bernardo.
  53. Texto do artigo, página 1: 4. Úcia Vitorino Saiete.
  54. Texto do artigo, página 1: 5. Aquelino David Macheque.
  55. Texto do artigo, página 1: 6. José Alberto Cossa.
  56. Texto do artigo, página 1: 7. Epifânia de Lurdes Madija.
  57. Título de secção, página 2: 418 II SÉRIE — NÚMERO 72
  58. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N4: Aprovados:
  59. Texto do artigo, página 2: 1. Berta das Dores Manuel Quimice.
  60. Texto do artigo, página 2: 2. Tamara Alfredo Lipangue.
  61. Texto do artigo, página 2: 3. Sara Raimundo Néula.
  62. Texto do artigo, página 2: 4. José Elias Saturnino.
  63. Texto do artigo, página 2: 5. Gerson Charles Jamisse.
  64. Texto do artigo, página 2: 6. Madalena Alberto Pimentel.
  65. Texto do artigo, página 2: 7. Margarida António Tivane.
  66. Texto do artigo, página 2: 8. Dulce João Bacela.
  67. Texto do artigo, página 2: 9. Lurdes Azael Chaúque.
  68. Texto do artigo, página 2: 10. Joaquina Carlos Muando.
  69. Texto do artigo, página 2: 11. Venâncio António Mubai.
  70. Texto do artigo, página 2: 12. Júlia Marinela Guambe.
  71. Texto do artigo, página 2: 13. Alfredo Agostinho Alfredo.
  72. Texto do artigo, página 2: 14. Ângela Nidzeta Chavane.
  73. Texto do artigo, página 2: 15. Elisa Tidinha Simão Mondlane.
  74. Texto do artigo, página 2: 16. Higor Tedji Muchanga Magul.
  75. Texto do artigo, página 2: 17. Mirian Valentim Ualaca Matessa.
  76. Texto do artigo, página 2: 18. Ornila das milanesas Comé.
  77. Texto do artigo, página 2: 19. Otília Fernando Manguana.
  78. Texto do artigo, página 2: 20. Preciosa da Natália Chume.
  79. Texto do artigo, página 2: 21. Sandra Meng Pui-Qui.
  80. Texto do artigo, página 2: 22. Sheila Octávio Cossa.
  81. Texto do artigo, página 2: 23. Gilda Anita Rafael.
  82. Texto do artigo, página 2: 24. Jerónimo Augusto Culete.
  83. Texto do artigo, página 2: 25. José Alberto David.
  84. Texto do artigo, página 2: 26. Hélio Leonardo Boa.
  85. Texto do artigo, página 2: 27. Edson Ernesto Panguana.
  86. Texto do artigo, página 2: 28. Hélder Baltazar Matusse.
  87. Texto do artigo, página 2: 29. Angélica Faustino Maunze.
  88. Texto do artigo, página 2: 30. Josefina Elias Timbane.
  89. Texto do artigo, página 2: 31. Marcelo António Chicavane.
  90. Texto do artigo, página 2: 32. Rosália Vicente Uqueio. Ensino Técnico Profissional:
  91. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1: Aprovados:
  92. Texto do artigo, página 2: 1. Carlos Alfredo Filimone Ussaca.
  93. Texto do artigo, página 2: 2. Leta Casimiro Moiana.
  94. Texto do artigo, página 2: 3. Célia Mesquita Guimarães do Rosário.
  95. Texto do artigo, página 2: 4. Shelton Darnilo Bahule.
  96. Texto do artigo, página 2: 5. Carolina Cortência Fernando Cumbe.
  97. Texto do artigo, página 2: 6. Paulo Bonifácio Phiri.
  98. Texto do artigo, página 2: 7. Onésia Laurina Augusto.
  99. Texto do artigo, página 2: 8. Adérito Olimpia Sefane. Maputo, 27 de Março de 2019. — Ilegível.
  100. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Namaacha
  101. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  102. Texto do artigo, página 2: Aviso
  103. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N1, no quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação,
  104. Texto do artigo, página 2: Juventude e Tecnologia de Namaacha, devidamente homologada pela Administradora do Distrito de Namaacha, por Despacho de 28 de Março de 2019.
  105. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Agronomia:
  106. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  107. Texto do artigo, página 2: 1.º Naisse António Arrone ..................................................................17 2.º Reginaldo Albino Covane..............................................................16 3.º Arménia Januário Arouca..............................................................16 4.º Carolina Alfabeto Jamisse .............................................................16 5.º Frederico Evaristo Chivure............................................................12 6.º Miqueia Ernesto Chaúque..............................................................11 7.º Elisa Bernardo Mauaia ..................................................................10 Veterinária:
  108. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  109. Texto do artigo, página 2: 1. Sidónio Salvador Maiacana ............................................................19 2.º Alberto André Saveca....................................................................16 3.º Lúcia Inácio Buque........................................................................16 4.º Isaías Ofumane ..............................................................................13
  110. Texto do artigo, página 2: O Presidente do Júri, Nilton Sebastião Quepiço.— O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Víctor Paulino Banze.
  111. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito da Ilha de Moçambique
  112. Texto do artigo, página 2: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  113. Texto do artigo, página 2: Aviso
  114. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigos 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 4 e 5 do Regulamento do referido Estatuto, em consonância com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do quadro de pessoal do Distrito da Ilha de Moçambique, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 7 de Janeiro de 2019 e devidadmente homologado pelo Administrador do Distrito da Ilha de Moçambique aos 17 de Janeiro de 2019.
  115. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  116. Texto do artigo, página 2: 1.º Olga Fernanda Boavida Giverage. 2.º Jaime Miriel Mandlate. 3.º Nice Carvalho Matsimbe. 4.º Esmeraldo Adelino José Valentim Esseco. 5.º Lito Marcolino. 6.º Osvaldo Benedito Sapie.
  117. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: 1.º Beto Alexandre. 2.º Juliana Felisberto. 3.º Sofia Baquir Muze Quitine. Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  118. Texto do artigo, página 2: 1.º Ângelo Costa Alexandre Mucaveia. 2.º Bartolomeu Luís César Mussage. 3.º Lisa da Esperança João Manuel. 4.º Cristóvão António Lopes. 5.º Eufrásia António Vicente. 6.º Ismina Baptista Abacar. 7.º Pestano Alberto Saimone. 8.º Ronaldo Maria Inês Canrera Mucussete. 9.º Vitinho Alberto Cuchepa Jantar.
  119. Título de secção, página 3: 15 DE ABRIL DE 2019 419
  120. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  121. Texto do artigo, página 3: 10.º Miséria Matola. 11.º Estêvão Manuel Calavete. 12.º Cardoso Elias. 13.º Cucheque Ernesto Lima. 14.º Gerson Eduardo José de Almeida. 15.º José Manteiga Filipe. 16.º Letícia Araujo Salimo.
  122. Texto do artigo, página 3: 17.º Impage David Simba. 18.º Doutone José Arijuana. 19.º Zainaba Abdala Assane. 20.º Oscar Inácio.
  123. Texto do artigo, página 3: Ilha de Moçambique, 20 de Fevereiro de 2019. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, M´Pokassye Patrice M´Pokassye.
  124. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  125. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Resolução n.º 11/CSMMP/CP/2018 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção da Educação e Desenvolvimento Humano da Cidade
  • Aviso Governo do Distrito de Namaacha Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito da Ilha de Moçambique Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia