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De 25 de Janeiro de 2018:

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Texto do artigo · p. 1 De 25 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Belmiro Joaquim Santos Casimiro, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Executivo do Balcão de Atendimento Único (BAÚ), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Ansumane Selemane, titular do NUIT 104043720, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13, para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 13, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 22 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 7 de Novembro.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 25 de Janeiro de 2018:
  2. Texto do artigo, página 1: Belmiro Joaquim Santos Casimiro, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Executivo do Balcão de Atendimento Único (BAÚ), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  3. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 4 de Abril.)
  4. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Ansumane Selemane, titular do NUIT 104043720, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13, para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 13, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  5. Texto do artigo, página 1: Pemba, 22 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
  6. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 7 de Novembro.)
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