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II SÉRIE — n.º 72

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 72/2021

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 II SÉRIE — Número 72
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
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Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM):
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Belmiro Joaquim Santos Casimiro, técnico do ambiente, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer o cargo de chefe de Planificação, Estatística e Cadastro, neste Balcão de Atendimento Único (Urgente conveniência de serviço).
Texto do artigo · p. 1 Omar Muarabo, enquadrado na carreira de técnico de orçamento, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer o cargo de chefe de Administração, Finanças e Recursos Humanos, do Balcão de Atendimento Único (urgente conveniência de serviço).
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Junho de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Sandra Luís, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, designada para exercer as funções de Secretária Executiva do Director Executivo do Balcão de Atendimento Único — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
Texto do artigo · p. 1 com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, (urgente conveniência de serviço) para exercer o cargo de Secretária Executiva do BAÚ.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Junho.)
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Maria Basquete País, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Serviços de Licenciamento e Prestação de Serviços, no Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (urgente conveniência de serviço). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 25 de Janeiro de 2018:
Texto do artigo · p. 1 Belmiro Joaquim Santos Casimiro, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Executivo do Balcão de Atendimento Único (BAÚ), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 1 No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Ansumane Selemane, titular do NUIT 104043720, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13, para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 13, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
Texto do artigo · p. 1 Pemba, 22 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 7 de Novembro.)
Título de secção · p. 2 418 II SÉRIE — NÚMERO 72
Texto do artigo · p. 2 De 17 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Fernando Manuel Jemuce, titular do NUIT 112876235, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer as funções de chefe de Serviços de Informática do Balcão de Atendimento Único do Distrito de Pemba, nomeado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (urgente conveniência de serviço).
Texto do artigo · p. 2 Rogério Jorge Romão Júnior, titular do NUIT 103581151, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3 — designado para exercer as funções de chefe de Serviços de Planeamento, Estatística e Cadastro do Balcão de Atendimento Único do Distrito de Pemba, nomeado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (urgente conveniência de serviço).
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 27 de Maio.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, António Alfabeto, técnico superior N1, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM de Nampula e supervisor de Cabo Delgado, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, António Alfabeto cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Comprovação e Homologação do INCM, cargo para o qual havia sido nomeado, em comissão de serviço, pela Resolução n.º 23/CA/INCM/2008.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do
Texto do artigo · p. 2 INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Edgar João Machava, técnico superior N1, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM de Inhambane, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Edgar João Machava cessa, com efeitos imediatos, as funções de Delegado Provincial do INCM de Nampula e supervisor das Províncias de Cabo Delgado e Niassa, cargo para o qual havia sido nomeado, em comissão de serviço, pela Resolução n.º 89/CA/INCM/2015.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo da alíneab) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Edmundo Carlos Semedo Alberto, técnico superior N1, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Comprovação Técnica e Homologação do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, José Moisés Gojobo, técnico superior N1, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Radiocomunicações do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo da alíneab) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Joaquim Simão Zindoga, técnico superior N1, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Telecomunicações do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do
Título de secção · p. 3 16 DE ABRIL DE 2021 419
Texto do artigo · p. 3 INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Mércia Ana Macamo cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Telecomunicações do INCM, cargo para o qual havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 13 de Setembro de 2013.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Moisés João Ngomane cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Radiocomunicações do INCM, cargo para o qual havia
Texto do artigo · p. 3 sido nomeado, em comissão de serviço, pela Resolução n.º 24/CA/ INCM/2008.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Ruquia Alfredo Rajabo Abdula, técnica superior N1, é nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM de Niassa, com efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 II SÉRIE — Número 72
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM):
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Agosto de 2011:
  15. Texto do artigo, página 1: Belmiro Joaquim Santos Casimiro, técnico do ambiente, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer o cargo de chefe de Planificação, Estatística e Cadastro, neste Balcão de Atendimento Único (Urgente conveniência de serviço).
  16. Texto do artigo, página 1: Omar Muarabo, enquadrado na carreira de técnico de orçamento, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer o cargo de chefe de Administração, Finanças e Recursos Humanos, do Balcão de Atendimento Único (urgente conveniência de serviço).
  17. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  18. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 19 de Agosto.)
  19. Texto do artigo, página 1: De 2 de Junho de 2016:
  20. Texto do artigo, página 1: Sandra Luís, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, designada para exercer as funções de Secretária Executiva do Director Executivo do Balcão de Atendimento Único — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado
  21. Texto do artigo, página 1: com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, que altera e republica a Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, (urgente conveniência de serviço) para exercer o cargo de Secretária Executiva do BAÚ.
  22. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  23. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Junho.)
  24. Texto do artigo, página 1: De 25 de Outubro de 2016:
  25. Texto do artigo, página 1: Maria Basquete País, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Serviços de Licenciamento e Prestação de Serviços, no Balcão de Atendimento Único de Cabo Delgado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (urgente conveniência de serviço). (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  26. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 30 de Dezembro.)
  27. Texto do artigo, página 1: De 25 de Janeiro de 2018:
  28. Texto do artigo, página 1: Belmiro Joaquim Santos Casimiro, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Executivo do Balcão de Atendimento Único (BAÚ), nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  29. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 4 de Abril.)
  30. Texto do artigo, página 1: No uso das competências que me são atribuídas por despacho n.º 131 do Governador da Província de Cabo Delgado, de 17 de Abril de 2018, muda de carreira Ansumane Selemane, titular do NUIT 104043720, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 13, para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 13, nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1, 2 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio.
  31. Texto do artigo, página 1: Pemba, 22 de Outubro de 2018. — O Secretário Permanente Provincial, António Domingos Mapure.
  32. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 7 de Novembro.)
  33. Título de secção, página 2: 418 II SÉRIE — NÚMERO 72
  34. Texto do artigo, página 2: De 17 de Abril de 2019:
  35. Texto do artigo, página 2: Fernando Manuel Jemuce, titular do NUIT 112876235, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer as funções de chefe de Serviços de Informática do Balcão de Atendimento Único do Distrito de Pemba, nomeado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (urgente conveniência de serviço).
  36. Texto do artigo, página 2: Rogério Jorge Romão Júnior, titular do NUIT 103581151, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3 — designado para exercer as funções de chefe de Serviços de Planeamento, Estatística e Cadastro do Balcão de Atendimento Único do Distrito de Pemba, nomeado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (urgente conveniência de serviço).
  37. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  38. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 27 de Maio.)
  39. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
  40. Texto do artigo, página 2: Despachos
  41. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, António Alfabeto, técnico superior N1, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM de Nampula e supervisor de Cabo Delgado, com efeitos imediatos.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
  43. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, António Alfabeto cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Comprovação e Homologação do INCM, cargo para o qual havia sido nomeado, em comissão de serviço, pela Resolução n.º 23/CA/INCM/2008.
  44. Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
  45. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do
  46. Texto do artigo, página 2: INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Edgar João Machava, técnico superior N1, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM de Inhambane, com efeitos imediatos.
  47. Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
  48. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Edgar João Machava cessa, com efeitos imediatos, as funções de Delegado Provincial do INCM de Nampula e supervisor das Províncias de Cabo Delgado e Niassa, cargo para o qual havia sido nomeado, em comissão de serviço, pela Resolução n.º 89/CA/INCM/2015.
  49. Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
  50. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo da alíneab) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Edmundo Carlos Semedo Alberto, técnico superior N1, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Comprovação Técnica e Homologação do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, com efeitos imediatos.
  51. Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
  52. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, José Moisés Gojobo, técnico superior N1, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Radiocomunicações do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, com efeitos imediatos.
  53. Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
  54. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo da alíneab) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Joaquim Simão Zindoga, técnico superior N1, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Telecomunicações do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM.
  55. Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
  56. Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do
  57. Título de secção, página 3: 16 DE ABRIL DE 2021 419
  58. Texto do artigo, página 3: INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Mércia Ana Macamo cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Telecomunicações do INCM, cargo para o qual havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 13 de Setembro de 2013.
  59. Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
  60. Texto do artigo, página 3: Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Moisés João Ngomane cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Radiocomunicações do INCM, cargo para o qual havia
  61. Texto do artigo, página 3: sido nomeado, em comissão de serviço, pela Resolução n.º 24/CA/ INCM/2008.
  62. Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
  63. Texto do artigo, página 3: Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Ruquia Alfredo Rajabo Abdula, técnica superior N1, é nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM de Niassa, com efeitos imediatos.
  64. Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
  65. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  66. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Diploma De 2 de Junho de 2016:
  • Diploma De 25 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 25 de Janeiro de 2018:
  • Diploma De 17 de Abril de 2019:
  • Despacho Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)