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De 17 de Abril de 2019:

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Texto do artigo · p. 2 De 17 de Abril de 2019:
Texto do artigo · p. 2 Fernando Manuel Jemuce, titular do NUIT 112876235, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer as funções de chefe de Serviços de Informática do Balcão de Atendimento Único do Distrito de Pemba, nomeado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (urgente conveniência de serviço).
Texto do artigo · p. 2 Rogério Jorge Romão Júnior, titular do NUIT 103581151, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3 — designado para exercer as funções de chefe de Serviços de Planeamento, Estatística e Cadastro do Balcão de Atendimento Único do Distrito de Pemba, nomeado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (urgente conveniência de serviço).
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 2 de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 27 de Maio.)
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  1. Texto do artigo, página 2: De 17 de Abril de 2019:
  2. Texto do artigo, página 2: Fernando Manuel Jemuce, titular do NUIT 112876235, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação de N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer as funções de chefe de Serviços de Informática do Balcão de Atendimento Único do Distrito de Pemba, nomeado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (urgente conveniência de serviço).
  3. Texto do artigo, página 2: Rogério Jorge Romão Júnior, titular do NUIT 103581151, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3 — designado para exercer as funções de chefe de Serviços de Planeamento, Estatística e Cadastro do Balcão de Atendimento Único do Distrito de Pemba, nomeado nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, alterada e republicada pela Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro (urgente conveniência de serviço).
  4. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  5. Texto do artigo, página 2: de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Cabo Delgado a 27 de Maio.)
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