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- Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM)
- Texto do artigo, página 2: Despachos
- Texto do artigo, página 2: Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, António Alfabeto, técnico superior N1, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM de Nampula e supervisor de Cabo Delgado, com efeitos imediatos.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
- Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, António Alfabeto cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Comprovação e Homologação do INCM, cargo para o qual havia sido nomeado, em comissão de serviço, pela Resolução n.º 23/CA/INCM/2008.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
- Texto do artigo, página 2: Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do
- Texto do artigo, página 2: INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Edgar João Machava, técnico superior N1, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM de Inhambane, com efeitos imediatos.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
- Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Edgar João Machava cessa, com efeitos imediatos, as funções de Delegado Provincial do INCM de Nampula e supervisor das Províncias de Cabo Delgado e Niassa, cargo para o qual havia sido nomeado, em comissão de serviço, pela Resolução n.º 89/CA/INCM/2015.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
- Texto do artigo, página 2: Ao abrigo da alíneab) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Edmundo Carlos Semedo Alberto, técnico superior N1, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Comprovação Técnica e Homologação do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, com efeitos imediatos.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
- Texto do artigo, página 2: Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, José Moisés Gojobo, técnico superior N1, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição de Radiocomunicações do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM, com efeitos imediatos.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
- Texto do artigo, página 2: Ao abrigo da alíneab) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Joaquim Simão Zindoga, técnico superior N1, é nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe do Departamento de Telecomunicações do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM.
- Texto do artigo, página 2: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
- Texto do artigo, página 2: Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do
- Texto do artigo, página 3: INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Mércia Ana Macamo cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe do Departamento de Telecomunicações do INCM, cargo para o qual havia sido nomeado, em comissão de serviço, por despacho de 13 de Setembro de 2013.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
- Texto do artigo, página 3: Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Moisés João Ngomane cessa, com efeitos imediatos, as funções de chefe da Repartição de Radiocomunicações do INCM, cargo para o qual havia
- Texto do artigo, página 3: sido nomeado, em comissão de serviço, pela Resolução n.º 24/CA/ INCM/2008.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
- Texto do artigo, página 3: Ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 6 do Regulamento Interno do INCM, aprovado pela Resolução n.º 1/CA/INCM/2004, de 1 de Julho, conjugado com o n.º 7 do artigo 20 do Estatuto Orgânico do INCM, aprovado pelo Decreto n.º 32/2001, de 6 de Novembro, Ruquia Alfredo Rajabo Abdula, técnica superior N1, é nomeada para, em comissão de serviço, exercer as funções de Delegado Provincial do Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique-INCM de Niassa, com efeitos imediatos.
- Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Março de 2021. — O Presidente do Conselho da Administração, Américo Muchanga.
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