LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 72

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 72/2022

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 14 de Abril de 2022 II SÉRIE — Número 72
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Assembleia Provincial do Niassa – Lichinga:
Parágrafo · p. 1 Resolução.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Luabo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Provincial do Niassa - Lichinga
Texto do artigo · p. 1 Resolução n.° 55/2020
Texto do artigo · p. 1 de 1 de Outubro
Texto do artigo · p. 1 Tendo sido apreciada a proposta do quadro de pessoal do Conselho Executivo Provincial, nos termos do artigo 24 do Decreto n.° 64/2020, de 7 de Agosto, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.° 21/2020, de 22 de Abril, a Assembleia Provincial delibera:
Número ou marcador · p. 1 Artigo 1: É aprovado o quadro de pessoal do Conselho Executivo Provincial, o qual faz parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador · p. 1 Artigo 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua
Texto do artigo · p. 1 aprovação.
Texto do artigo · p. 1 Aprovada pela Assembleia Provincial do Niassa, a 1 de Outubro de 2020. — O Presidente da Assembleia Provincial, Artur Justo Chindandali.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Executivo Provincial de Niassa Quadro de pessaol
Texto do artigo · p. 2 Funções e Carreiras Unidades Orgânicas Total GGP DPPF DPAP DPTC DPIC DPOP DPS DPE DPJED DPCT DPDTA DPGCAS Funções de Direcção, Chefia e Confiança Governador de Província 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Gabinete de Governador de Província 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director Provincial 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12 Assessor de Governador de Província 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Director do Museu 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Director do Centro Infantil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director da Casa Cultura 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Director do Local Histórico de Matchedje 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Director Provincial Adjunto 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12 Chefe de Departamento Provincial 4 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 118 Secretário do Conselho Executivo Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Administrador da Residência Oficial 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Directror da Biblioteca Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Chefe de Repartição Provincial 6 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 179 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretário Particular 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 13 Chefe de Secretaria Provincial 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12 Total 21 29 29 29 29 29 29 29 29 33 29 30 360 CARREIRAS DE REGIME GERAL Especialista 1 4 11 2 2 1 6 5 2 0 2 0 41 Técnico Superior de Administração Pública N1 8 5 11 4 5 2 7 7 6 3 4 10 77 Técnico Superior N1 15 10 32 5 9 10 58 13 13 9 8 13 208 Técnico Superior N2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Tecnico Superior de Informação e Documentação de N1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 13 Tecnico Especializado 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional em Administração Pública 29 5 15 4 6 6 58 6 15 9 11 15 185 Tecnico Profissional de Informação e Documentação 2 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12 Técnico Profissional 3 2 11 4 3 12 16 10 3 2 3 2 73 Técnico 13 1 36 8 5 2 30 16 6 8 6 3 139 Assistente Técnico 9 6 10 5 4 6 12 15 4 4 5 4 89 Operário 4 8 6 3 2 2 41 20 3 4 3 2 103 Auxiliar Adminstrativo 1 5 3 2 2 3 42 8 3 7 1 3 86 Agente Técnico 3 0 4 0 0 0 0 1 18 0 0 0 26 Agente de Serviço 11 12 12 3 3 4 66 7 5 9 5 6 149 Auxiliar 14 5 7 4 3 0 43 22 10 6 4 8 126 Total 115 64 160 46 46 51 381 132 90 63 54 68 1328 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Especialista de Educação 0 0 0 0 0 0 0 25 1 0 0 0 26 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 0 0 0 35 0 0 0 0 35 Instrutor e Técnico Pedagógico N2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Docente N1 0 0 0 0 0 0 0 46 0 0 0 0 46 Docente N3 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 0 0 14 Docente N4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Sub-Total 0 0 0 0 0 0 0 121 1 0 0 0 122 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 2 2 1 1 1 2 2 2 2 0 1 18 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 4 2 1 1 1 3 2 2 2 0 2 20 Sub-Total 0 6 4 2 2 2 5 4 4 4 0 3 38 Especialista de Saúde 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 10 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 0 0 0 47 0 0 0 0 0 47 Tecnico Superior de Saude N2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Especializado de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 57 0 0 0 0 0 57 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Sub-total 0 0 0 0 0 0 114 0 0 0 0 0 114 Especialista de Estensão Agraria 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Extensão Agrária 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Sub-total 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 Especialista de Orcamento e Contabilidade Pública 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Tecnico Superior de Orcamento e Contabilidade Publica N1 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Tecnico de Orcamento e Contabilidade Publica 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Assitente Tecnico de Orçamento e Contabilidade Pública 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Sub-Total 0 32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 32 Especialista de Tesouro e Finanças 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Tecnico Superior de Tesouro e Finanças N1 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Tecnico de Tesouro e Finanças 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Assistente Tecnico de Tesouro e Finanças 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Sub-Total 0 28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 Total 0 66 13 2 2 2 119 125 5 4 0 3 343 Carreira de regime especial diferenciada Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral de 1ª 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 7 Médico de Clínica Geral de 2ª 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 Sub-Total 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 10 Inspenção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 13 Inspector Superior Administrativo B 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12 Inspector Superior Administrativo C 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12 Inspector Superior Administrativo D 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 13 Inspector Superior Administrativo E 2 1 3 1 2 1 2 2 1 1 1 1 18 Sub-Total 6 5 7 5 6 5 7 7 5 5 5 5 68
Funções e CarreirasUnidades OrgânicasTotal
GGPDPPFDPAPDPTCDPICDPOPDPSDPEDPJEDDPCTDPDTADPGCAS
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Governador de Província1000000000001
Director de Gabinete de Governador de Província1000000000001
Director Provincial01111111111112
Assessor de Governador de Província3000000000003
Director do Museu0000000001001
Director do Centro Infantil0000000000011
Director da Casa Cultura0000000001001
Director do Local Histórico de Matchedje0000000001001
Director Provincial Adjunto01111111111112
Chefe de Departamento Provincial41010101010101010101010118
Secretário do Conselho Executivo Provincial1000000000001
Administrador da Residência Oficial1000000000001
Directror da Biblioteca Provincial0000000001001
Chefe de Repartição Provincial61515151515151515151515179
Secretário de Relações Públicas1000000000001
Secretário Particular1000000000001
Secretário Executivo11111111111113
Chefe de Secretaria Provincial11111111111112
Total212929292929292929332930360
CARREIRAS DE REGIME GERAL
Especialista141122165202041
Técnico Superior de Administração Pública N18511452776341077
Técnico Superior N115103259105813139813208
Técnico Superior N20000000000000
Tecnico Superior de Informação e Documentação de N121111111111113
Tecnico Especializado0000010000001
Técnico Profissional em Administração Pública295154665861591115185
Tecnico Profissional de Informação e Documentação20111111111112
Técnico Profissional321143121610323273
Técnico1313685230166863139
Assistente Técnico96105461215445489
Operário48632241203432103
Auxiliar Adminstrativo153223428371386
Agente Técnico304000011800026
Agente de Serviço1112123346675956149
Auxiliar1457430432210648126
Total11564160464651381132906354681328
Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Especialista de Educação000000025100026
Instrutor e Técnico Pedagógico N1000000035000035
Instrutor e Técnico Pedagógico N20000000000000
Instrutor e Técnico Pedagógico N30000000100001
Docente N1000000046000046
Docente N3000000014000014
Docente N40000000000000
Sub-Total00000001211000122
Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação02211122220118
Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação04211132220220
Sub-Total06422254440338
Especialista de Saúde000000100000010
Técnico Superior de Saúde N1000000470000047
Tecnico Superior de Saude N20000000000000
Técnico Especializado de Saúde0000000000000
Técnico de Saúde000000570000057
Assistente Técnico de Saúde0000000000000
Sub-total00000011400000114
Especialista de Estensão Agraria0030000000003
Técnico Superior de Extensão Agrária N10020000000002
Técnico Profissional de Extensão Agrária0040000000004
Sub-total0090000000009
Especialista de Orcamento e Contabilidade Pública0600000000006
Tecnico Superior de Orcamento e Contabilidade Publica N1010000000000010
Tecnico de Orcamento e Contabilidade Publica010000000000010
Assitente Tecnico de Orçamento e Contabilidade Pública0600000000006
Sub-Total032000000000032
Especialista de Tesouro e Finanças0600000000006
Tecnico Superior de Tesouro e Finanças N1010000000000010
Tecnico de Tesouro e Finanças0600000000006
Assistente Tecnico de Tesouro e Finanças0600000000006
Sub-Total028000000000028
Total066132221191255403343
Carreira de regime especial diferenciada
Médico de Clínica Geral
Médico de Clínica Geral de 1ª0000007000007
Médico de Clínica Geral de 2ª0000003000003
Sub-Total000000100000010
Inspenção Administrativa
Inspector Superior Administrativo A11111112111113
Inspector Superior Administrativo B11111111111112
Inspector Superior Administrativo C11111111111112
Inspector Superior Administrativo D11111121111113
Inspector Superior Administrativo E21312122111118
Sub-Total65756577555568
Título de secção · p. 3 19 DE ABRIL DE 2022 385
Texto do artigo · p. 3 Inspector Técnico Administrativo A 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12 Inspector Técnico Administrativo B 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 13 Inspector Técnico Administrativo C 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 13 Inspector Técnico Administrativo E 2 1 1 1 1 1 4 2 1 1 1 1 17 Sub-Total 5 4 4 4 4 4 8 6 4 4 4 4 55 Investigação Científica Investigador Coordenador 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 Investigador Principal 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 Investigador Auxiliar 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 Investigador Assistente 0 0 4 0 0 0 1 0 0 0 0 0 5 Investigador Estagiário 0 0 4 0 0 0 1 0 0 0 0 0 5 Sub-Total 0 0 14 0 0 0 5 0 0 0 0 0 19 TOTAL 11 9 25 9 10 9 30 13 9 9 9 9 152 Carreiras espec]ificas Técnico Superior de Pescas de N1 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 Técnico Profissional de Pescas 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Sub-total 0 0 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 Tecnico Superior de Agro-pecuaria N1 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 8 0 14 Assistente Técnico de Agro-Pecuária 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 5 0 11 Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 4 Tecnico Profissional de Agro-pecuaria 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 4 Sub-total 0 0 12 0 0 0 0 0 0 0 21 0 33 Técnico Superior de Obras Publicas N1 0 0 0 0 0 12 0 0 0 0 0 0 15 Técnico Profissional de Obras Publicas 0 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 17 Sub-Total 0 0 0 0 0 21 0 0 0 0 0 0 32 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 5 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 8 Assistente Tecnico de Industria e Comercio 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 Sub-Total 0 0 0 0 16 0 0 0 0 0 0 0 16 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 6 Técnico Profissional de Cultura 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 8 Sub-Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 14 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 0 0 0 0 0 0 0 3 2 0 0 0 5 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 0 0 0 0 0 0 0 2 3 0 0 0 5 Sub-Total 0 0 0 0 0 0 0 5 5 0 0 0 10 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 8 Planificador Fisíco N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de Ambiente 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 12 Técnico Planificador Fisíco 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3 Sub-Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 0 25 Técnico Superior de Obras Púlicas N1 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 Sub-total 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 5 Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 9 Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorolgia 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Sub-Total 0 0 0 15 0 0 0 0 0 0 0 0 15 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 4 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 4 Sub-Total 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 8 Técnico Superior de Turismo N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 6 Técnico Profissional de Turismo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 6 Sub-Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 12 Técnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 15 Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 12 Sub-Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 29 Total 0 0 29 15 16 26 0 5 13 26 46 29 216 Total Geral 147 168 256 101 103 117 559 304 146 135 138 139 2399
Inspector Técnico Administrativo A11111111111112
Inspector Técnico Administrativo B11111112111113
Inspector Técnico Administrativo C11111121111113
Inspector Técnico Administrativo E21111142111117
Sub-Total54444486444455
Investigação Científica
Investigador Coordenador0020001000003
Investigador Principal0020001000003
Investigador Auxiliar0020001000003
Investigador Assistente0040001000005
Investigador Estagiário0040001000005
Sub-Total001400050000019
TOTAL11925910930139999152
Carreiras espec]ificas
Técnico Superior de Pescas de N10070000000007
Técnico Profissional de Pescas001000000000010
Sub-total001700000000017
Tecnico Superior de Agro-pecuaria N100600000008014
Assistente Técnico de Agro-Pecuária00600000005011
Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária0000000000404
Tecnico Profissional de Agro-pecuaria0000000000404
Sub-total0012000000021033
Técnico Superior de Obras Publicas N1000001200000015
Técnico Profissional de Obras Publicas00000900000017
Sub-Total000002100000032
Técnico Superior de Indústria e Comércio N10000500000005
Técnico Profissional de Indústria e Comércio0000800000008
Assistente Tecnico de Industria e Comercio0000300000003
Sub-Total000016000000016
Técnico Superior de Cultura N10000000006006
Técnico Profissional de Cultura0000000008008
Sub-Total000000000140014
Técnico Superior de Educação Física e Desportos N10000000320005
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos0000000230005
Sub-Total00000005500010
Técnico Superior de Ambiente N10000000000808
Planificador Fisíco N10000000000202
Técnico Profissional de Ambiente000000000012012
Técnico Planificador Fisíco0000000000303
Sub-Total000000000025025
Técnico Superior de Obras Púlicas N10000020000002
Técnico Profissional de Obras Públicas0000030000003
Sub-total0000050000005
Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia0009000000009
Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorolgia0006000000006
Sub-Total000150000000015
Técnico Superior de Administração de Trabalho N10000000040004
Técnico Profissional de Administração de Trabalho0000000040004
Sub-Total0000000080008
Técnico Superior de Turismo N10000000006006
Técnico Profissional de Turismo0000000006006
Sub-Total000000000120012
Técnico Superior de Acção Social N10000000000022
Técnico Profissional de Acção Social000000000001515
Técnico Profissional de Educação de Infância000000000001212
Sub-Total000000000002929
Total00291516260513264629216
Total Geral1471682561011031175593041461351381392399
Texto do artigo · p. 3 Inspector Técnico Administrativo E 17 Sub-Total 55 Investigação Científica 3 Investigador Coordenador 3 Investigador Principal 3 Investigador Auxiliar 5 Investigador Assistente 5 Investigador Estagiário 3 Sub-Total 152 Carreiras específicas Técnico Superior de Pescas NI 7 Técnico Profissional de Pescas 10 Sub-total 17 Técnico Superior de Agro-Pecuária NI 14 Assistente Técnico de Agro-Pecuária 11 Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária 4 Técnico Profissional de Agro-pecuária 4 Sub-total 33 Técnico Superior de Obras Públicas NI 15 Técnico Profissional de Obras Públicas 17 Sub-Total 32 Técnico Superior de Industria e Comércio NI 5 Técnico Profissional de Industria e Comércio 8 Assistente Técnico de Industria e Comércio 3 Sub-Total 16 Técnico Superior de Cultura NI 6 Técnico Profissional de Cultura 8 Sub-Total 14 Técnico Superior de Educação Física e Desportos NI 5 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 5 Sub-Total 5 Técnico Superior de Ambiente NI 8 Planificador Fiscal NI 2 Técnico Profissional de Ambiente 12 Técnico Planificador Fiscal 3 Sub-Total 25 Técnico Superior de Obras Públicas NI 2 Técnico Profissional de Obras Públicas 3 Sub-total 5 Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia 9 Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia 9 Sub-Total 15 Técnico Superior de Administração de Trabalho NI 4 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 4 Sub-Total 8 Técnico Superior de Turismo NI 6 Técnico Profissional de Turismo 6 Sub-Total 6 Técnico Superior de Acção Social NI 15 Técnico Profissional de Acção Social 12 Técnico Profissional de Educação de Infância 15 Sub-Total 29 Total Geral 2169
Inspector Técnico Administrativo E17
Sub-Total55
Investigação Científica3
Investigador Coordenador3
Investigador Principal3
Investigador Auxiliar5
Investigador Assistente5
Investigador Estagiário3
Sub-Total152
Carreiras específicas
Técnico Superior de Pescas NI7
Técnico Profissional de Pescas10
Sub-total17
Técnico Superior de Agro-Pecuária NI14
Assistente Técnico de Agro-Pecuária11
Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária4
Técnico Profissional de Agro-pecuária4
Sub-total33
Técnico Superior de Obras Públicas NI15
Técnico Profissional de Obras Públicas17
Sub-Total32
Técnico Superior de Industria e Comércio NI5
Técnico Profissional de Industria e Comércio8
Assistente Técnico de Industria e Comércio3
Sub-Total16
Técnico Superior de Cultura NI6
Técnico Profissional de Cultura8
Sub-Total14
Técnico Superior de Educação Física e Desportos NI5
Técnico Profissional de Educação Física e Desportos5
Sub-Total5
Técnico Superior de Ambiente NI8
Planificador Fiscal NI2
Técnico Profissional de Ambiente12
Técnico Planificador Fiscal3
Sub-Total25
Técnico Superior de Obras Públicas NI2
Técnico Profissional de Obras Públicas3
Sub-total5
Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia9
Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia9
Sub-Total15
Técnico Superior de Administração de Trabalho NI4
Técnico Profissional de Administração de Trabalho4
Sub-Total8
Técnico Superior de Turismo NI6
Técnico Profissional de Turismo6
Sub-Total6
Técnico Superior de Acção Social NI15
Técnico Profissional de Acção Social12
Técnico Profissional de Educação de Infância15
Sub-Total29
Total Geral2169
Texto do artigo · p. 3 Legenda:
Texto do artigo · p. 3 Legenda:
Texto do artigo · p. 3 GGP- Gabinete de Governador de Província DPPF- Direcção Provincial de Plano e Finanças DPAP- Direcção Provincial de Agricultura e Pescas DPI- Direcção Provincial de Infraestruturas DPTC- Direcção Provincial de Transportes e Comunicações DPIC- Direcção Provincial de Indústria e Comércio
Texto do artigo · p. 3 GGP - Gabinete de Governador de Província; DPPF - Direcção Provincial de Plano e Finanças; DPAP - Direcção Provincial de Agricultura e Pescas; DPI - Direcção Provincial de Infraestruturas; DPTC - Direcção Provincial de Transportes e Comunicações;
Texto do artigo · p. 3 DPS- Direcção Provincial de Saúde DPEC- Direcção Provincial de Educação e Cultura DPT- Direcção Provincial do Trabalho DPCT- Direcção Provincial de Cultura e Turismo DPDTA- Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente
Texto do artigo · p. 3 DPIC - Direcção Provincial de Indústria e Comércio;
Texto do artigo · p. 3 DPS - Direcção Provincial de Saúde; DPEC - Direcção Provincial de Educação e Cultura; DPT- Direcção Provincial do Trabalho; DPCT - Direcção Provincial de Cultura e Turismo;
Texto do artigo · p. 3 DPDTA - Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente.
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Luabo
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.° 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado por despacho 14 de Janeiro de 2022, da Administradora do Distrito de Luabo.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Eliseu Armando Gonçalves......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 2. Aina Armando José..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 3. António Luís Laude .................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 4. Benilde Frechautt Rodrigues..................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 5. Isac Jovinal José........................................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 6. Azarias Jone Jaime.................................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 7. Luísa Inácio Zarembessa........................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 8. Nota Rui Dequerene Zeca Domingos ....................................... 16
Texto do artigo · p. 3 9. Sónia Ernesto Francisco............................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 10. Margarida Paulino José Chonze................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 11. Vicente Cabaço Nhanguo ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 3 12. Filipe Mariano Sádia................................................................. 16
Texto do artigo · p. 3 13. Eugénia António Mário............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 4 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 4 14. Argentino Enclidio Afonso Inácio............................................ 15,5
Texto do artigo · p. 4 15. Emaculada Santana Albino....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 16. Gabriel António Paulino ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 17. Alberto Manuel Zoconera......................................................... 15 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Francês: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Rita Jacinto Elias Rainde ............................................................ 19
Texto do artigo · p. 4 2. Yvonne Mwengengwa ................................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 4 3. Luís Domingos Armando Aleixo................................................ 18
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 4. Teodor Lichardo Mariano Uaera ................................................ 18
Texto do artigo · p. 4 5. Daniel Manuel Ernesto ............................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 6. Nomido Luizinho Surage............................................................ 17 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Educação Visual: Apurados:
Texto do artigo · p. 4 1. Sérgio Zacarias Timbe ................................................................ 18
Texto do artigo · p. 4 2. Mário Armando Saraiva.............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 4 3. António Martins Arame .............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 4 Luabo, 23 de Fevereiro de 2021. — O Presidente do Júri, Alberto Saniconda.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 14 de Abril de 2022 II SÉRIE — Número 72
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Assembleia Provincial do Niassa – Lichinga:
  10. Parágrafo, página 1: Resolução.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Luabo:
  12. Parágrafo, página 1: Aviso.
  13. Texto do artigo, página 1: Assembleia Provincial do Niassa - Lichinga
  14. Texto do artigo, página 1: Resolução n.° 55/2020
  15. Texto do artigo, página 1: de 1 de Outubro
  16. Texto do artigo, página 1: Tendo sido apreciada a proposta do quadro de pessoal do Conselho Executivo Provincial, nos termos do artigo 24 do Decreto n.° 64/2020, de 7 de Agosto, conjugado com o artigo 6 do Decreto n.° 21/2020, de 22 de Abril, a Assembleia Provincial delibera:
  17. Número ou marcador, página 1: Artigo 1: É aprovado o quadro de pessoal do Conselho Executivo Provincial, o qual faz parte integrante da presente Resolução.
  18. Número ou marcador, página 1: Artigo 2: A presente Resolução entra em vigor na data da sua
  19. Texto do artigo, página 1: aprovação.
  20. Texto do artigo, página 1: Aprovada pela Assembleia Provincial do Niassa, a 1 de Outubro de 2020. — O Presidente da Assembleia Provincial, Artur Justo Chindandali.
  21. Texto do artigo, página 2: Conselho Executivo Provincial de Niassa Quadro de pessaol
  22. Texto do artigo, página 2: Funções e Carreiras Unidades Orgânicas Total GGP DPPF DPAP DPTC DPIC DPOP DPS DPE DPJED DPCT DPDTA DPGCAS Funções de Direcção, Chefia e Confiança Governador de Província 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director de Gabinete de Governador de Província 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Director Provincial 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12 Assessor de Governador de Província 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Director do Museu 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Director do Centro Infantil 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 Director da Casa Cultura 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Director do Local Histórico de Matchedje 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Director Provincial Adjunto 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12 Chefe de Departamento Provincial 4 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 10 118 Secretário do Conselho Executivo Provincial 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Administrador da Residência Oficial 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Directror da Biblioteca Provincial 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 1 Chefe de Repartição Provincial 6 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 15 179 Secretário de Relações Públicas 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretário Particular 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 Secretário Executivo 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 13 Chefe de Secretaria Provincial 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12 Total 21 29 29 29 29 29 29 29 29 33 29 30 360 CARREIRAS DE REGIME GERAL Especialista 1 4 11 2 2 1 6 5 2 0 2 0 41 Técnico Superior de Administração Pública N1 8 5 11 4 5 2 7 7 6 3 4 10 77 Técnico Superior N1 15 10 32 5 9 10 58 13 13 9 8 13 208 Técnico Superior N2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Tecnico Superior de Informação e Documentação de N1 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 13 Tecnico Especializado 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 Técnico Profissional em Administração Pública 29 5 15 4 6 6 58 6 15 9 11 15 185 Tecnico Profissional de Informação e Documentação 2 0 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12 Técnico Profissional 3 2 11 4 3 12 16 10 3 2 3 2 73 Técnico 13 1 36 8 5 2 30 16 6 8 6 3 139 Assistente Técnico 9 6 10 5 4 6 12 15 4 4 5 4 89 Operário 4 8 6 3 2 2 41 20 3 4 3 2 103 Auxiliar Adminstrativo 1 5 3 2 2 3 42 8 3 7 1 3 86 Agente Técnico 3 0 4 0 0 0 0 1 18 0 0 0 26 Agente de Serviço 11 12 12 3 3 4 66 7 5 9 5 6 149 Auxiliar 14 5 7 4 3 0 43 22 10 6 4 8 126 Total 115 64 160 46 46 51 381 132 90 63 54 68 1328 Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Especialista de Educação 0 0 0 0 0 0 0 25 1 0 0 0 26 Instrutor e Técnico Pedagógico N1 0 0 0 0 0 0 0 35 0 0 0 0 35 Instrutor e Técnico Pedagógico N2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Instrutor e Técnico Pedagógico N3 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 1 Docente N1 0 0 0 0 0 0 0 46 0 0 0 0 46 Docente N3 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 0 0 14 Docente N4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Sub-Total 0 0 0 0 0 0 0 121 1 0 0 0 122 Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 2 2 1 1 1 2 2 2 2 0 1 18 Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação 0 4 2 1 1 1 3 2 2 2 0 2 20 Sub-Total 0 6 4 2 2 2 5 4 4 4 0 3 38 Especialista de Saúde 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 10 Técnico Superior de Saúde N1 0 0 0 0 0 0 47 0 0 0 0 0 47 Tecnico Superior de Saude N2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Técnico Especializado de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 57 0 0 0 0 0 57 Assistente Técnico de Saúde 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Sub-total 0 0 0 0 0 0 114 0 0 0 0 0 114 Especialista de Estensão Agraria 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 Técnico Superior de Extensão Agrária N1 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Extensão Agrária 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Sub-total 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 Especialista de Orcamento e Contabilidade Pública 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Tecnico Superior de Orcamento e Contabilidade Publica N1 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Tecnico de Orcamento e Contabilidade Publica 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Assitente Tecnico de Orçamento e Contabilidade Pública 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Sub-Total 0 32 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 32 Especialista de Tesouro e Finanças 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Tecnico Superior de Tesouro e Finanças N1 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Tecnico de Tesouro e Finanças 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Assistente Tecnico de Tesouro e Finanças 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Sub-Total 0 28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28 Total 0 66 13 2 2 2 119 125 5 4 0 3 343 Carreira de regime especial diferenciada Médico de Clínica Geral Médico de Clínica Geral de 1ª 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 7 Médico de Clínica Geral de 2ª 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 Sub-Total 0 0 0 0 0 0 10 0 0 0 0 0 10 Inspenção Administrativa Inspector Superior Administrativo A 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 13 Inspector Superior Administrativo B 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12 Inspector Superior Administrativo C 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12 Inspector Superior Administrativo D 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 13 Inspector Superior Administrativo E 2 1 3 1 2 1 2 2 1 1 1 1 18 Sub-Total 6 5 7 5 6 5 7 7 5 5 5 5 68
    Funções e CarreirasUnidades OrgânicasTotal
    GGPDPPFDPAPDPTCDPICDPOPDPSDPEDPJEDDPCTDPDTADPGCAS
    Funções de Direcção, Chefia e Confiança
    Governador de Província1000000000001
    Director de Gabinete de Governador de Província1000000000001
    Director Provincial01111111111112
    Assessor de Governador de Província3000000000003
    Director do Museu0000000001001
    Director do Centro Infantil0000000000011
    Director da Casa Cultura0000000001001
    Director do Local Histórico de Matchedje0000000001001
    Director Provincial Adjunto01111111111112
    Chefe de Departamento Provincial41010101010101010101010118
    Secretário do Conselho Executivo Provincial1000000000001
    Administrador da Residência Oficial1000000000001
    Directror da Biblioteca Provincial0000000001001
    Chefe de Repartição Provincial61515151515151515151515179
    Secretário de Relações Públicas1000000000001
    Secretário Particular1000000000001
    Secretário Executivo11111111111113
    Chefe de Secretaria Provincial11111111111112
    Total212929292929292929332930360
    CARREIRAS DE REGIME GERAL
    Especialista141122165202041
    Técnico Superior de Administração Pública N18511452776341077
    Técnico Superior N115103259105813139813208
    Técnico Superior N20000000000000
    Tecnico Superior de Informação e Documentação de N121111111111113
    Tecnico Especializado0000010000001
    Técnico Profissional em Administração Pública295154665861591115185
    Tecnico Profissional de Informação e Documentação20111111111112
    Técnico Profissional321143121610323273
    Técnico1313685230166863139
    Assistente Técnico96105461215445489
    Operário48632241203432103
    Auxiliar Adminstrativo153223428371386
    Agente Técnico304000011800026
    Agente de Serviço1112123346675956149
    Auxiliar1457430432210648126
    Total11564160464651381132906354681328
    Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
    Especialista de Educação000000025100026
    Instrutor e Técnico Pedagógico N1000000035000035
    Instrutor e Técnico Pedagógico N20000000000000
    Instrutor e Técnico Pedagógico N30000000100001
    Docente N1000000046000046
    Docente N3000000014000014
    Docente N40000000000000
    Sub-Total00000001211000122
    Técnico Superior de Tecnologias de Informação e Comunicação02211122220118
    Técnico Profissional de Tecnologias de Informação e Comunicação04211132220220
    Sub-Total06422254440338
    Especialista de Saúde000000100000010
    Técnico Superior de Saúde N1000000470000047
    Tecnico Superior de Saude N20000000000000
    Técnico Especializado de Saúde0000000000000
    Técnico de Saúde000000570000057
    Assistente Técnico de Saúde0000000000000
    Sub-total00000011400000114
    Especialista de Estensão Agraria0030000000003
    Técnico Superior de Extensão Agrária N10020000000002
    Técnico Profissional de Extensão Agrária0040000000004
    Sub-total0090000000009
    Especialista de Orcamento e Contabilidade Pública0600000000006
    Tecnico Superior de Orcamento e Contabilidade Publica N1010000000000010
    Tecnico de Orcamento e Contabilidade Publica010000000000010
    Assitente Tecnico de Orçamento e Contabilidade Pública0600000000006
    Sub-Total032000000000032
    Especialista de Tesouro e Finanças0600000000006
    Tecnico Superior de Tesouro e Finanças N1010000000000010
    Tecnico de Tesouro e Finanças0600000000006
    Assistente Tecnico de Tesouro e Finanças0600000000006
    Sub-Total028000000000028
    Total066132221191255403343
    Carreira de regime especial diferenciada
    Médico de Clínica Geral
    Médico de Clínica Geral de 1ª0000007000007
    Médico de Clínica Geral de 2ª0000003000003
    Sub-Total000000100000010
    Inspenção Administrativa
    Inspector Superior Administrativo A11111112111113
    Inspector Superior Administrativo B11111111111112
    Inspector Superior Administrativo C11111111111112
    Inspector Superior Administrativo D11111121111113
    Inspector Superior Administrativo E21312122111118
    Sub-Total65756577555568
  23. Título de secção, página 3: 19 DE ABRIL DE 2022 385
  24. Texto do artigo, página 3: Inspector Técnico Administrativo A 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 12 Inspector Técnico Administrativo B 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 13 Inspector Técnico Administrativo C 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 1 13 Inspector Técnico Administrativo E 2 1 1 1 1 1 4 2 1 1 1 1 17 Sub-Total 5 4 4 4 4 4 8 6 4 4 4 4 55 Investigação Científica Investigador Coordenador 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 Investigador Principal 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 Investigador Auxiliar 0 0 2 0 0 0 1 0 0 0 0 0 3 Investigador Assistente 0 0 4 0 0 0 1 0 0 0 0 0 5 Investigador Estagiário 0 0 4 0 0 0 1 0 0 0 0 0 5 Sub-Total 0 0 14 0 0 0 5 0 0 0 0 0 19 TOTAL 11 9 25 9 10 9 30 13 9 9 9 9 152 Carreiras espec]ificas Técnico Superior de Pescas de N1 0 0 7 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 Técnico Profissional de Pescas 0 0 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10 Sub-total 0 0 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 17 Tecnico Superior de Agro-pecuaria N1 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 8 0 14 Assistente Técnico de Agro-Pecuária 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 5 0 11 Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 4 Tecnico Profissional de Agro-pecuaria 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 4 Sub-total 0 0 12 0 0 0 0 0 0 0 21 0 33 Técnico Superior de Obras Publicas N1 0 0 0 0 0 12 0 0 0 0 0 0 15 Técnico Profissional de Obras Publicas 0 0 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 17 Sub-Total 0 0 0 0 0 21 0 0 0 0 0 0 32 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 0 5 Técnico Profissional de Indústria e Comércio 0 0 0 0 8 0 0 0 0 0 0 0 8 Assistente Tecnico de Industria e Comercio 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 3 Sub-Total 0 0 0 0 16 0 0 0 0 0 0 0 16 Técnico Superior de Cultura N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 6 Técnico Profissional de Cultura 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 8 Sub-Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 14 0 0 14 Técnico Superior de Educação Física e Desportos N1 0 0 0 0 0 0 0 3 2 0 0 0 5 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 0 0 0 0 0 0 0 2 3 0 0 0 5 Sub-Total 0 0 0 0 0 0 0 5 5 0 0 0 10 Técnico Superior de Ambiente N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 8 Planificador Fisíco N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 2 Técnico Profissional de Ambiente 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 12 Técnico Planificador Fisíco 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 3 Sub-Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 0 25 Técnico Superior de Obras Púlicas N1 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 Técnico Profissional de Obras Públicas 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 3 Sub-total 0 0 0 0 0 5 0 0 0 0 0 0 5 Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia 0 0 0 9 0 0 0 0 0 0 0 0 9 Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorolgia 0 0 0 6 0 0 0 0 0 0 0 0 6 Sub-Total 0 0 0 15 0 0 0 0 0 0 0 0 15 Técnico Superior de Administração de Trabalho N1 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 4 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 0 4 Sub-Total 0 0 0 0 0 0 0 0 8 0 0 0 8 Técnico Superior de Turismo N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 6 Técnico Profissional de Turismo 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 0 0 6 Sub-Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 0 0 12 Técnico Superior de Acção Social N1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Profissional de Acção Social 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 15 15 Técnico Profissional de Educação de Infância 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 12 12 Sub-Total 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 29 29 Total 0 0 29 15 16 26 0 5 13 26 46 29 216 Total Geral 147 168 256 101 103 117 559 304 146 135 138 139 2399
    Inspector Técnico Administrativo A11111111111112
    Inspector Técnico Administrativo B11111112111113
    Inspector Técnico Administrativo C11111121111113
    Inspector Técnico Administrativo E21111142111117
    Sub-Total54444486444455
    Investigação Científica
    Investigador Coordenador0020001000003
    Investigador Principal0020001000003
    Investigador Auxiliar0020001000003
    Investigador Assistente0040001000005
    Investigador Estagiário0040001000005
    Sub-Total001400050000019
    TOTAL11925910930139999152
    Carreiras espec]ificas
    Técnico Superior de Pescas de N10070000000007
    Técnico Profissional de Pescas001000000000010
    Sub-total001700000000017
    Tecnico Superior de Agro-pecuaria N100600000008014
    Assistente Técnico de Agro-Pecuária00600000005011
    Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária0000000000404
    Tecnico Profissional de Agro-pecuaria0000000000404
    Sub-total0012000000021033
    Técnico Superior de Obras Publicas N1000001200000015
    Técnico Profissional de Obras Publicas00000900000017
    Sub-Total000002100000032
    Técnico Superior de Indústria e Comércio N10000500000005
    Técnico Profissional de Indústria e Comércio0000800000008
    Assistente Tecnico de Industria e Comercio0000300000003
    Sub-Total000016000000016
    Técnico Superior de Cultura N10000000006006
    Técnico Profissional de Cultura0000000008008
    Sub-Total000000000140014
    Técnico Superior de Educação Física e Desportos N10000000320005
    Técnico Profissional de Educação Física e Desportos0000000230005
    Sub-Total00000005500010
    Técnico Superior de Ambiente N10000000000808
    Planificador Fisíco N10000000000202
    Técnico Profissional de Ambiente000000000012012
    Técnico Planificador Fisíco0000000000303
    Sub-Total000000000025025
    Técnico Superior de Obras Púlicas N10000020000002
    Técnico Profissional de Obras Públicas0000030000003
    Sub-total0000050000005
    Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia0009000000009
    Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorolgia0006000000006
    Sub-Total000150000000015
    Técnico Superior de Administração de Trabalho N10000000040004
    Técnico Profissional de Administração de Trabalho0000000040004
    Sub-Total0000000080008
    Técnico Superior de Turismo N10000000006006
    Técnico Profissional de Turismo0000000006006
    Sub-Total000000000120012
    Técnico Superior de Acção Social N10000000000022
    Técnico Profissional de Acção Social000000000001515
    Técnico Profissional de Educação de Infância000000000001212
    Sub-Total000000000002929
    Total00291516260513264629216
    Total Geral1471682561011031175593041461351381392399
  25. Texto do artigo, página 3: Inspector Técnico Administrativo E 17 Sub-Total 55 Investigação Científica 3 Investigador Coordenador 3 Investigador Principal 3 Investigador Auxiliar 5 Investigador Assistente 5 Investigador Estagiário 3 Sub-Total 152 Carreiras específicas Técnico Superior de Pescas NI 7 Técnico Profissional de Pescas 10 Sub-total 17 Técnico Superior de Agro-Pecuária NI 14 Assistente Técnico de Agro-Pecuária 11 Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária 4 Técnico Profissional de Agro-pecuária 4 Sub-total 33 Técnico Superior de Obras Públicas NI 15 Técnico Profissional de Obras Públicas 17 Sub-Total 32 Técnico Superior de Industria e Comércio NI 5 Técnico Profissional de Industria e Comércio 8 Assistente Técnico de Industria e Comércio 3 Sub-Total 16 Técnico Superior de Cultura NI 6 Técnico Profissional de Cultura 8 Sub-Total 14 Técnico Superior de Educação Física e Desportos NI 5 Técnico Profissional de Educação Física e Desportos 5 Sub-Total 5 Técnico Superior de Ambiente NI 8 Planificador Fiscal NI 2 Técnico Profissional de Ambiente 12 Técnico Planificador Fiscal 3 Sub-Total 25 Técnico Superior de Obras Públicas NI 2 Técnico Profissional de Obras Públicas 3 Sub-total 5 Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia 9 Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia 9 Sub-Total 15 Técnico Superior de Administração de Trabalho NI 4 Técnico Profissional de Administração de Trabalho 4 Sub-Total 8 Técnico Superior de Turismo NI 6 Técnico Profissional de Turismo 6 Sub-Total 6 Técnico Superior de Acção Social NI 15 Técnico Profissional de Acção Social 12 Técnico Profissional de Educação de Infância 15 Sub-Total 29 Total Geral 2169
    Inspector Técnico Administrativo E17
    Sub-Total55
    Investigação Científica3
    Investigador Coordenador3
    Investigador Principal3
    Investigador Auxiliar5
    Investigador Assistente5
    Investigador Estagiário3
    Sub-Total152
    Carreiras específicas
    Técnico Superior de Pescas NI7
    Técnico Profissional de Pescas10
    Sub-total17
    Técnico Superior de Agro-Pecuária NI14
    Assistente Técnico de Agro-Pecuária11
    Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária4
    Técnico Profissional de Agro-pecuária4
    Sub-total33
    Técnico Superior de Obras Públicas NI15
    Técnico Profissional de Obras Públicas17
    Sub-Total32
    Técnico Superior de Industria e Comércio NI5
    Técnico Profissional de Industria e Comércio8
    Assistente Técnico de Industria e Comércio3
    Sub-Total16
    Técnico Superior de Cultura NI6
    Técnico Profissional de Cultura8
    Sub-Total14
    Técnico Superior de Educação Física e Desportos NI5
    Técnico Profissional de Educação Física e Desportos5
    Sub-Total5
    Técnico Superior de Ambiente NI8
    Planificador Fiscal NI2
    Técnico Profissional de Ambiente12
    Técnico Planificador Fiscal3
    Sub-Total25
    Técnico Superior de Obras Públicas NI2
    Técnico Profissional de Obras Públicas3
    Sub-total5
    Técnico Superior de Transportes, Comunicações e Meteorologia9
    Técnico Profissional de Transportes, Comunicações e Meteorologia9
    Sub-Total15
    Técnico Superior de Administração de Trabalho NI4
    Técnico Profissional de Administração de Trabalho4
    Sub-Total8
    Técnico Superior de Turismo NI6
    Técnico Profissional de Turismo6
    Sub-Total6
    Técnico Superior de Acção Social NI15
    Técnico Profissional de Acção Social12
    Técnico Profissional de Educação de Infância15
    Sub-Total29
    Total Geral2169
  26. Texto do artigo, página 3: Legenda:
  27. Texto do artigo, página 3: Legenda:
  28. Texto do artigo, página 3: GGP- Gabinete de Governador de Província DPPF- Direcção Provincial de Plano e Finanças DPAP- Direcção Provincial de Agricultura e Pescas DPI- Direcção Provincial de Infraestruturas DPTC- Direcção Provincial de Transportes e Comunicações DPIC- Direcção Provincial de Indústria e Comércio
  29. Texto do artigo, página 3: GGP - Gabinete de Governador de Província; DPPF - Direcção Provincial de Plano e Finanças; DPAP - Direcção Provincial de Agricultura e Pescas; DPI - Direcção Provincial de Infraestruturas; DPTC - Direcção Provincial de Transportes e Comunicações;
  30. Texto do artigo, página 3: DPS- Direcção Provincial de Saúde DPEC- Direcção Provincial de Educação e Cultura DPT- Direcção Provincial do Trabalho DPCT- Direcção Provincial de Cultura e Turismo DPDTA- Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente
  31. Texto do artigo, página 3: DPIC - Direcção Provincial de Indústria e Comércio;
  32. Texto do artigo, página 3: DPS - Direcção Provincial de Saúde; DPEC - Direcção Provincial de Educação e Cultura; DPT- Direcção Provincial do Trabalho; DPCT - Direcção Provincial de Cultura e Turismo;
  33. Texto do artigo, página 3: DPDTA - Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente.
  34. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Luabo
  35. Texto do artigo, página 3: Despacho
  36. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.° 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, redacção dada pelo Decreto n.° 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, homologado por despacho 14 de Janeiro de 2022, da Administradora do Distrito de Luabo.
  37. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Apurados: Valores
  38. Texto do artigo, página 3: 1. Eliseu Armando Gonçalves......................................................... 16,5
  39. Texto do artigo, página 3: 2. Aina Armando José..................................................................... 16
  40. Texto do artigo, página 3: Valores
  41. Texto do artigo, página 3: 3. António Luís Laude .................................................................. 16
  42. Texto do artigo, página 3: 4. Benilde Frechautt Rodrigues..................................................... 16
  43. Texto do artigo, página 3: 5. Isac Jovinal José........................................................................ 16
  44. Texto do artigo, página 3: 6. Azarias Jone Jaime.................................................................... 16
  45. Texto do artigo, página 3: 7. Luísa Inácio Zarembessa........................................................... 16
  46. Texto do artigo, página 3: 8. Nota Rui Dequerene Zeca Domingos ....................................... 16
  47. Texto do artigo, página 3: 9. Sónia Ernesto Francisco............................................................ 16
  48. Texto do artigo, página 3: 10. Margarida Paulino José Chonze................................................ 16
  49. Texto do artigo, página 3: 11. Vicente Cabaço Nhanguo ......................................................... 16
  50. Texto do artigo, página 3: 12. Filipe Mariano Sádia................................................................. 16
  51. Texto do artigo, página 3: 13. Eugénia António Mário............................................................. 15,5
  52. Texto do artigo, página 4: Apurados: Valores
  53. Texto do artigo, página 4: 14. Argentino Enclidio Afonso Inácio............................................ 15,5
  54. Texto do artigo, página 4: 15. Emaculada Santana Albino....................................................... 15,5
  55. Texto do artigo, página 4: 16. Gabriel António Paulino ........................................................... 15
  56. Texto do artigo, página 4: 17. Alberto Manuel Zoconera......................................................... 15 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  57. Texto do artigo, página 4: Disciplina de Francês: Apurados:
  58. Texto do artigo, página 4: 1. Rita Jacinto Elias Rainde ............................................................ 19
  59. Texto do artigo, página 4: 2. Yvonne Mwengengwa ................................................................ 18,5
  60. Texto do artigo, página 4: 3. Luís Domingos Armando Aleixo................................................ 18
  61. Texto do artigo, página 4: Valores
  62. Texto do artigo, página 4: 4. Teodor Lichardo Mariano Uaera ................................................ 18
  63. Texto do artigo, página 4: 5. Daniel Manuel Ernesto ............................................................... 18
  64. Texto do artigo, página 4: 6. Nomido Luizinho Surage............................................................ 17 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  65. Texto do artigo, página 4: Disciplina de Educação Visual: Apurados:
  66. Texto do artigo, página 4: 1. Sérgio Zacarias Timbe ................................................................ 18
  67. Texto do artigo, página 4: 2. Mário Armando Saraiva.............................................................. 17,5
  68. Texto do artigo, página 4: 3. António Martins Arame .............................................................. 16,5
  69. Texto do artigo, página 4: Luabo, 23 de Fevereiro de 2021. — O Presidente do Júri, Alberto Saniconda.
  70. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00MT
  71. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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