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II SÉRIE — n.º 72

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 72/2023

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 14 de Abril de 2023 II SÉRIE — Número 72
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mulevala:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Autárquico da Cidade de Mocuba:
Parágrafo · p. 1 Serviços de Recursos Humanos: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Mulevala
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 5 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a lista definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de docente para o ano lectivo 2023, para as carreiras de regime especial de educação, aberto por despacho da Administradora do Distrito de 18 de Janeiro de 2023.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Português:
Texto do artigo · p. 1 Apurados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1.º Raul Carlos Cossa...................................................................... 12,7 2.º Agostinho Agostinho Chibochua Jacob..................................... 11,5 3.º Edson Eugénio António Rapassola............................................ 10,2
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Biologia: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Marlene Júnior Pedro................................................................12,3 2.º Rosa Chico João Roda..............................................................11,95 3.º Argentino Arzinho Vicente.......................................................11,6 4.º Edgar Adriano António Xavier.................................................11,4
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de Francês: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Noel Clementino Álvaro...........................................................13,3 2.º Adérito Valentim Santos...........................................................12,8
Texto do artigo · p. 1 Disciplina de História: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Amílcar José Mário...................................................................14,3 2.º Albuleque Santos Jacinto Mania ..............................................13,3
Texto do artigo · p. 1 Classificação
Texto do artigo · p. 1 3.º Adelino Gilberto João Manuel..................................................13 4.º Maria Carlos Tomás Conho......................................................12,85 5.º Osvaldo Moisés Dampua..........................................................12,85 Disciplina de Educação Física:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Emílio Agostinho Campira.......................................................12,3 2.º Isilda João Nihirique................................................................. 11,7 3.º Carlota Francisco Lourenço......................................................11,5 4.º Manecas Silveira Mateus.......................................................... 11,4 5.º Climilda Pinto Alide................................................................. 10,8 Disciplina de Ensino Básico:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Rosa Armando Mundupai.........................................................12,6 2.º Valdmiro Elias Bazar................................................................ 12 3.º Mário Jorge Cipriano................................................................11,3 Disciplina de Psicologia Educacional:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Maria Lisete Francisco .............................................................11,5 2.º Fazila António Rapoco .............................................................10,65 3.º Benel Melo Jalia .......................................................................10,55 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Rachide José Cozinha...............................................................14,1 2.º Eufrásia Malfez Victorino ........................................................14 3.º Nilza Jaime Adriano .................................................................12,9 4.º Argentina Inácio .......................................................................12,7 5.º Eusébio Rosário Neves.............................................................11,8 6.º Amélia José Dexter Bennett .....................................................11,1 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1.º Edson João Iariua....................................................................14,6 2.º Líria Madalena Humulane ......................................................14,5 3.º Ivonaldo dos Prazeres Esmeraldo...........................................13,8 4.º Geraldo Almeida Supinho ......................................................13,6 5.º Helton Januário João...............................................................12,8 6.º Amélia António José Pequenino.............................................12,7 7.º Názlin Xavier Rodrigues Mário..............................................12,7 8.º Júlia Ernesto Mudubua Mutepa..............................................12,7 9.º Elisabete Tomás Chamanga....................................................12,6 10.º Adélio Luís Manuel António..................................................12,5 11.º Nádia Assis Virgílio ...............................................................12,4 12.º Cagy Benjamim Domingos Nhamire......................................12,4 13.º Esmeralda Castro Pedro Samo................................................12,4 14.º Letícia Augusto Langton ........................................................12,3
Texto do artigo · p. 1 Mulevala, Março de 2023. — O Presidente do Júri, Jeremias Afonso Martinho Inlia.
Parágrafo · p. 2 220 II SÉRIE — NÚMERO 72
Texto do artigo · p. 2 Conselho Autárquico da Cidade de Mocuba
Texto do artigo · p. 2 Conselho Autárquico
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, fixa-se a lista definitiva para o provimento de 58 (cinquenta e oito) vagas de carreiras de regime geral para o quadro de pessoal do Conselho Autárquico da Cidade de Mocuba.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior em administração pública N1: Apurada: Valores Helena Carmona Mabuia ................................................................ 18
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior N1: Apuradas:
Texto do artigo · p. 2 1.º Dércia Salda Alfredo Chongo.................................................... 18 2.º Celmira José Alberto Elias ........................................................ 17,5
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Armindo César Sozinho........................................................... 18 2.º Wela Jaime Dolfe Cafarage ..................................................... 17,5 3.º Elisabeth Francisco Viegas...................................................... 17 4.º Samuel Celestino Samuel Caundane ....................................... 16,5 5.º Pincas de Jesus Gabriel Opincai .............................................. 16,5 6.º Izeler Macete............................................................................ 16 7.º Marito Lazáro .......................................................................... 16 8.º Marcela Abílio Santos ............................................................. 15,5 9.º Horácio António Marinho........................................................ 15 10.º Paula Albino Mualiolane......................................................... 15 11.º Teófilo João Morais................................................................. 14 12.º Tomás dos Santos Julião.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Alimo Olímpio Ernesto............................................................ 18 2.º Carlito Bento Cubanhiua Masiye............................................. 17,5 3.º Dário Daniel Sabonete............................................................. 17,5 4.º Isac Xavier Mpulula................................................................. 17 5.º Vinesia Andrade Pedro ............................................................ 17 6.º Safi Memud Ismael Pecado...................................................... 16,5 7.º Gerito Alfândega Bicicleta ...................................................... 16,5 8.º Alberto Francisco Gumbo........................................................ 16 9.º Gonçalves Júlio Almoço.......................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 Valores
Texto do artigo · p. 2 10.º Isac Abede Zimbabwe ............................................................. 15,5 11.º Armando André Refeba Vanhiua ............................................ 15,5 12.º Imaculado Duarte Mário Macata............................................. 15 13.º Agui da Vanda Tomas Vinte ................................................... 15 14.º Madina Ramos Mussa.............................................................. 14,5 15.º Almeida Tomas Almeida......................................................... 14 16.º Bambino Pedro Rabil............................................................... 13,5 17.º Mize António Sabonete ........................................................... 13,5 18.º Esau Esma Benjamim Saranane .............................................. 13 19.º Isabel Paula Carimo................................................................. 13 20.º Satar Mamade Issá................................................................... 12,5 21.º José Francisco Musselo ........................................................... 12,5 22.º Vicente Faria Elacinho ............................................................ 12 23.º Esmate Simarte Dinis Cabicho ................................................ 12 24.º Hélder Manuel Dozelino Vieira Gonçalves............................. 11 25.º Momade Chahamadane Braimo .............................................. 11 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Ana Maria Elizeu Sacuri Mulabiua ......................................... 18 2.º Angelina Diniz Uaferro ........................................................... 17 3.º Fánia João Francisco................................................................ 16,5 4.º Páscoa Vasco Marques Macanga............................................. 16 5.º Pedro Oliveira Maluma............................................................ 15,5 6.º Rofino Alfinéte......................................................................... 15 7.º Teresa Samuel Manuel............................................................. 15 8.º Emília Maria Napintela............................................................ 14,5 9.º José Felizardo .......................................................................... 14 10.º Rodrigues Armando José......................................................... 14 11.º Rosário Txaquisse Walapa ...................................................... 13,5 12.º Noel Simões Caetano............................................................... 13,5 13.º Oliveira AlgumaCoisa Muoloa................................................ 13 14.º Francisca Alberto Pressa.......................................................... 12,5 15.º Hilária António Liga................................................................ 12,5 16.º Manuel Américo Pinto............................................................. 12 Careira de operário:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Dino Ernesto dos Santos ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 Mocuba, 1 de Fevereiro de 2023. — O Coordenador de Recursos Humanos, João Pedro Manuel Sona. — O Presidente do Júri, João Lucas. — O 1.º Vogal, Marcos Elias Assulvai. — O 2.º Vogal, Heitor dos Santos Carlos. — A 3.ª Vogal, Rosa João.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 14 de Abril de 2023 II SÉRIE — Número 72
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mulevala:
  9. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Conselho Autárquico da Cidade de Mocuba:
  11. Parágrafo, página 1: Serviços de Recursos Humanos: Aviso.
  12. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Mulevala
  13. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  14. Texto do artigo, página 1: Aviso
  15. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 5 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a lista definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso na carreira de docente para o ano lectivo 2023, para as carreiras de regime especial de educação, aberto por despacho da Administradora do Distrito de 18 de Janeiro de 2023.
  16. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Português:
  17. Texto do artigo, página 1: Apurados: Classificação
  18. Texto do artigo, página 1: 1.º Raul Carlos Cossa...................................................................... 12,7 2.º Agostinho Agostinho Chibochua Jacob..................................... 11,5 3.º Edson Eugénio António Rapassola............................................ 10,2
  19. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Biologia: Apurados:
  20. Texto do artigo, página 1: 1.º Marlene Júnior Pedro................................................................12,3 2.º Rosa Chico João Roda..............................................................11,95 3.º Argentino Arzinho Vicente.......................................................11,6 4.º Edgar Adriano António Xavier.................................................11,4
  21. Texto do artigo, página 1: Disciplina de Francês: Apurados:
  22. Texto do artigo, página 1: 1.º Noel Clementino Álvaro...........................................................13,3 2.º Adérito Valentim Santos...........................................................12,8
  23. Texto do artigo, página 1: Disciplina de História: Apurados:
  24. Texto do artigo, página 1: 1.º Amílcar José Mário...................................................................14,3 2.º Albuleque Santos Jacinto Mania ..............................................13,3
  25. Texto do artigo, página 1: Classificação
  26. Texto do artigo, página 1: 3.º Adelino Gilberto João Manuel..................................................13 4.º Maria Carlos Tomás Conho......................................................12,85 5.º Osvaldo Moisés Dampua..........................................................12,85 Disciplina de Educação Física:
  27. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  28. Texto do artigo, página 1: 1.º Emílio Agostinho Campira.......................................................12,3 2.º Isilda João Nihirique................................................................. 11,7 3.º Carlota Francisco Lourenço......................................................11,5 4.º Manecas Silveira Mateus.......................................................... 11,4 5.º Climilda Pinto Alide................................................................. 10,8 Disciplina de Ensino Básico:
  29. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  30. Texto do artigo, página 1: 1.º Rosa Armando Mundupai.........................................................12,6 2.º Valdmiro Elias Bazar................................................................ 12 3.º Mário Jorge Cipriano................................................................11,3 Disciplina de Psicologia Educacional:
  31. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  32. Texto do artigo, página 1: 1.º Maria Lisete Francisco .............................................................11,5 2.º Fazila António Rapoco .............................................................10,65 3.º Benel Melo Jalia .......................................................................10,55 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
  33. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  34. Texto do artigo, página 1: 1.º Rachide José Cozinha...............................................................14,1 2.º Eufrásia Malfez Victorino ........................................................14 3.º Nilza Jaime Adriano .................................................................12,9 4.º Argentina Inácio .......................................................................12,7 5.º Eusébio Rosário Neves.............................................................11,8 6.º Amélia José Dexter Bennett .....................................................11,1 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
  35. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  36. Texto do artigo, página 1: 1.º Edson João Iariua....................................................................14,6 2.º Líria Madalena Humulane ......................................................14,5 3.º Ivonaldo dos Prazeres Esmeraldo...........................................13,8 4.º Geraldo Almeida Supinho ......................................................13,6 5.º Helton Januário João...............................................................12,8 6.º Amélia António José Pequenino.............................................12,7 7.º Názlin Xavier Rodrigues Mário..............................................12,7 8.º Júlia Ernesto Mudubua Mutepa..............................................12,7 9.º Elisabete Tomás Chamanga....................................................12,6 10.º Adélio Luís Manuel António..................................................12,5 11.º Nádia Assis Virgílio ...............................................................12,4 12.º Cagy Benjamim Domingos Nhamire......................................12,4 13.º Esmeralda Castro Pedro Samo................................................12,4 14.º Letícia Augusto Langton ........................................................12,3
  37. Texto do artigo, página 1: Mulevala, Março de 2023. — O Presidente do Júri, Jeremias Afonso Martinho Inlia.
  38. Parágrafo, página 2: 220 II SÉRIE — NÚMERO 72
  39. Texto do artigo, página 2: Conselho Autárquico da Cidade de Mocuba
  40. Texto do artigo, página 2: Conselho Autárquico
  41. Texto do artigo, página 2: Aviso
  42. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, fixa-se a lista definitiva para o provimento de 58 (cinquenta e oito) vagas de carreiras de regime geral para o quadro de pessoal do Conselho Autárquico da Cidade de Mocuba.
  43. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior em administração pública N1: Apurada: Valores Helena Carmona Mabuia ................................................................ 18
  44. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior N1: Apuradas:
  45. Texto do artigo, página 2: 1.º Dércia Salda Alfredo Chongo.................................................... 18 2.º Celmira José Alberto Elias ........................................................ 17,5
  46. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico: Apurados:
  47. Texto do artigo, página 2: 1.º Armindo César Sozinho........................................................... 18 2.º Wela Jaime Dolfe Cafarage ..................................................... 17,5 3.º Elisabeth Francisco Viegas...................................................... 17 4.º Samuel Celestino Samuel Caundane ....................................... 16,5 5.º Pincas de Jesus Gabriel Opincai .............................................. 16,5 6.º Izeler Macete............................................................................ 16 7.º Marito Lazáro .......................................................................... 16 8.º Marcela Abílio Santos ............................................................. 15,5 9.º Horácio António Marinho........................................................ 15 10.º Paula Albino Mualiolane......................................................... 15 11.º Teófilo João Morais................................................................. 14 12.º Tomás dos Santos Julião.......................................................... 13
  48. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico: Apurados:
  49. Texto do artigo, página 2: 1.º Alimo Olímpio Ernesto............................................................ 18 2.º Carlito Bento Cubanhiua Masiye............................................. 17,5 3.º Dário Daniel Sabonete............................................................. 17,5 4.º Isac Xavier Mpulula................................................................. 17 5.º Vinesia Andrade Pedro ............................................................ 17 6.º Safi Memud Ismael Pecado...................................................... 16,5 7.º Gerito Alfândega Bicicleta ...................................................... 16,5 8.º Alberto Francisco Gumbo........................................................ 16 9.º Gonçalves Júlio Almoço.......................................................... 16
  50. Texto do artigo, página 2: Valores
  51. Texto do artigo, página 2: 10.º Isac Abede Zimbabwe ............................................................. 15,5 11.º Armando André Refeba Vanhiua ............................................ 15,5 12.º Imaculado Duarte Mário Macata............................................. 15 13.º Agui da Vanda Tomas Vinte ................................................... 15 14.º Madina Ramos Mussa.............................................................. 14,5 15.º Almeida Tomas Almeida......................................................... 14 16.º Bambino Pedro Rabil............................................................... 13,5 17.º Mize António Sabonete ........................................................... 13,5 18.º Esau Esma Benjamim Saranane .............................................. 13 19.º Isabel Paula Carimo................................................................. 13 20.º Satar Mamade Issá................................................................... 12,5 21.º José Francisco Musselo ........................................................... 12,5 22.º Vicente Faria Elacinho ............................................................ 12 23.º Esmate Simarte Dinis Cabicho ................................................ 12 24.º Hélder Manuel Dozelino Vieira Gonçalves............................. 11 25.º Momade Chahamadane Braimo .............................................. 11 Carreira de agente de serviço:
  52. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  53. Texto do artigo, página 2: 1.º Ana Maria Elizeu Sacuri Mulabiua ......................................... 18 2.º Angelina Diniz Uaferro ........................................................... 17 3.º Fánia João Francisco................................................................ 16,5 4.º Páscoa Vasco Marques Macanga............................................. 16 5.º Pedro Oliveira Maluma............................................................ 15,5 6.º Rofino Alfinéte......................................................................... 15 7.º Teresa Samuel Manuel............................................................. 15 8.º Emília Maria Napintela............................................................ 14,5 9.º José Felizardo .......................................................................... 14 10.º Rodrigues Armando José......................................................... 14 11.º Rosário Txaquisse Walapa ...................................................... 13,5 12.º Noel Simões Caetano............................................................... 13,5 13.º Oliveira AlgumaCoisa Muoloa................................................ 13 14.º Francisca Alberto Pressa.......................................................... 12,5 15.º Hilária António Liga................................................................ 12,5 16.º Manuel Américo Pinto............................................................. 12 Careira de operário:
  54. Texto do artigo, página 2: Apurado: Dino Ernesto dos Santos ................................................................ 17
  55. Texto do artigo, página 2: Mocuba, 1 de Fevereiro de 2023. — O Coordenador de Recursos Humanos, João Pedro Manuel Sona. — O Presidente do Júri, João Lucas. — O 1.º Vogal, Marcos Elias Assulvai. — O 2.º Vogal, Heitor dos Santos Carlos. — A 3.ª Vogal, Rosa João.
  56. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  57. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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