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II SÉRIE — n.º 72

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 72/2024

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 12 de Abril de 2024 II SÉRIE — Número 72
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIDADE TRABALHO VIGILÂNCIA
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maxixe:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Rectificação.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Nhamatanda
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Rectificação
Texto do artigo · p. 1 Da lista publicada no Boletim da República a 30 de Maio de 2023, II Série, n.º 103:
Texto do artigo · p. 1 1. na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, na 4.ª posição, onde se lê «Anatércia Ribeiro Boiane» deve ler-se «Anatércia Ribeiro Boina». E na 17.ª posição, onde se lê «João Alberto João» deve ler-se «João Alberto».
Texto do artigo · p. 1 2. na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, especialidade de
Texto do artigo · p. 1 ensino de Português, na 5.ª posição, onde se lê «Ângela Isabel dos A. Luís Wamir» deve ler-se «Ângela Isabel dos Anjos Luís Wamir».
Texto do artigo · p. 1 Todos admitidos no concurso de quadro de pessoal privativo e comum do distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edição de 1 de Fevereiro de 2023.
Texto do artigo · p. 1 Nhamatanda, 25 de Março de 2024. — O Presidente do Júri, Paulino Artur Cholamite.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Maxixe
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e com o artigo 13 do regulamento de concursos, aprovado pelo mesmo Diploma Ministerial, publica-se a pauta definitiva da classificação dos concorrentes no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na categoria de docente N1, devidamente homologada pela administradora do distrito de Maxixe.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1, com habilidades de Braille:
Texto do artigo · p. 1 Apurado: Pontuação Felisberto Gustavo Mahelene ........................................................14,5
Texto do artigo · p. 1 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Mário Júlio Pedro Limpo...........................................................14,05
Texto do artigo · p. 1 2. Ercílio Gil Quive........................................................................12,03
Texto do artigo · p. 1 Os Membros de Júri: O Presidente, Araújo Ernesto. — O 1.º Vogal, Armindo Pedro Chichongue. — O 2.º Vogal, Momito Issufo O. Adamo.
Texto do artigo · p. 1 — O Secretário, Sebastião Alfiado Nhiuane.
Texto do artigo · p. 1 Maxixe, 5 de Julho de 2023. — O Director do Serviço, Eurico João Muando.
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente Verifique a sua autenticidade em https://assinadordocumentos.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Vanduzi
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de admissão de docentes na carreira de docente N2 a que se refere o aviso de concurso publicado nesta instituição em 6 de Fevereiro de 2024, concurso devidamente autorizado por despacho do administrador do distrito de Vanduzi.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 1 1. Ansia Orlando Katique Joaque ..................................................15,20
Texto do artigo · p. 1 2. Mateus Mário Fombe Maquina..................................................15,10 Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Manuela Genito Bernardo Mbofana ..........................................15,00
Texto do artigo · p. 1 2. Nilza Zarco Sempule..................................................................14,50
Texto do artigo · p. 1 3. Royce Samuel Tapera ................................................................14,40
Texto do artigo · p. 1 4. Rabeca Lisboa José Cueze.........................................................14,20 Observação:
Parágrafo · p. 1 O concurso tem a validade de 3 anos, contados da data de publicação da lista definitiva de apuramento final no Boletim da República.
Título de secção · p. 2 276 II SÉRIE — NÚMERO 72
Texto do artigo · p. 2 Os suplentes deste concurso poderão preencher as vagas que, porventura, venham a ficar abertas no quadro de pessoal do distrito de Vanduzi, correspondentes ao sector, num período de três anos, segundo a ordem de precedência nos termos do artigo 9 do Diploma Ministerial
Texto do artigo · p. 2 n.º 88/2005, de 28 de Maio.
Texto do artigo · p. 2 Vanduzi, 18 de Março de 2024. — Os Membros de Júri: O Presidente, Albino Aizeque Nguilaze. — O 1.º Vogal, Josefina Alberto Manuelo. — O 2.º Vogal, Felipe Cesaltino Notice.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 12 de Abril de 2024 II SÉRIE — Número 72
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE UNIDADE TRABALHO VIGILÂNCIA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maxixe:
  10. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda:
  12. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Rectificação.
  13. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi:
  14. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  15. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Nhamatanda
  16. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  17. Texto do artigo, página 1: Rectificação
  18. Texto do artigo, página 1: Da lista publicada no Boletim da República a 30 de Maio de 2023, II Série, n.º 103:
  19. Texto do artigo, página 1: 1. na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, na 4.ª posição, onde se lê «Anatércia Ribeiro Boiane» deve ler-se «Anatércia Ribeiro Boina». E na 17.ª posição, onde se lê «João Alberto João» deve ler-se «João Alberto».
  20. Texto do artigo, página 1: 2. na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, especialidade de
  21. Texto do artigo, página 1: ensino de Português, na 5.ª posição, onde se lê «Ângela Isabel dos A. Luís Wamir» deve ler-se «Ângela Isabel dos Anjos Luís Wamir».
  22. Texto do artigo, página 1: Todos admitidos no concurso de quadro de pessoal privativo e comum do distrito de Nhamatanda, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, edição de 1 de Fevereiro de 2023.
  23. Texto do artigo, página 1: Nhamatanda, 25 de Março de 2024. — O Presidente do Júri, Paulino Artur Cholamite.
  24. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Maxixe
  25. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  26. Texto do artigo, página 1: Aviso
  27. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e com o artigo 13 do regulamento de concursos, aprovado pelo mesmo Diploma Ministerial, publica-se a pauta definitiva da classificação dos concorrentes no concurso de ingresso no Aparelho do Estado, na categoria de docente N1, devidamente homologada pela administradora do distrito de Maxixe.
  28. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1, com habilidades de Braille:
  29. Texto do artigo, página 1: Apurado: Pontuação Felisberto Gustavo Mahelene ........................................................14,5
  30. Texto do artigo, página 1: Suplentes:
  31. Texto do artigo, página 1: 1. Mário Júlio Pedro Limpo...........................................................14,05
  32. Texto do artigo, página 1: 2. Ercílio Gil Quive........................................................................12,03
  33. Texto do artigo, página 1: Os Membros de Júri: O Presidente, Araújo Ernesto. — O 1.º Vogal, Armindo Pedro Chichongue. — O 2.º Vogal, Momito Issufo O. Adamo.
  34. Texto do artigo, página 1: — O Secretário, Sebastião Alfiado Nhiuane.
  35. Texto do artigo, página 1: Maxixe, 5 de Julho de 2023. — O Director do Serviço, Eurico João Muando.
  36. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente Verifique a sua autenticidade em https://assinadordocumentos.gov.mz
  37. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Vanduzi
  38. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia
  39. Texto do artigo, página 1: Aviso
  40. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 1 do artigo 51 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de admissão de docentes na carreira de docente N2 a que se refere o aviso de concurso publicado nesta instituição em 6 de Fevereiro de 2024, concurso devidamente autorizado por despacho do administrador do distrito de Vanduzi.
  41. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2: Admitidos: Valores
  42. Texto do artigo, página 1: 1. Ansia Orlando Katique Joaque ..................................................15,20
  43. Texto do artigo, página 1: 2. Mateus Mário Fombe Maquina..................................................15,10 Suplentes:
  44. Texto do artigo, página 1: 1. Manuela Genito Bernardo Mbofana ..........................................15,00
  45. Texto do artigo, página 1: 2. Nilza Zarco Sempule..................................................................14,50
  46. Texto do artigo, página 1: 3. Royce Samuel Tapera ................................................................14,40
  47. Texto do artigo, página 1: 4. Rabeca Lisboa José Cueze.........................................................14,20 Observação:
  48. Parágrafo, página 1: O concurso tem a validade de 3 anos, contados da data de publicação da lista definitiva de apuramento final no Boletim da República.
  49. Título de secção, página 2: 276 II SÉRIE — NÚMERO 72
  50. Texto do artigo, página 2: Os suplentes deste concurso poderão preencher as vagas que, porventura, venham a ficar abertas no quadro de pessoal do distrito de Vanduzi, correspondentes ao sector, num período de três anos, segundo a ordem de precedência nos termos do artigo 9 do Diploma Ministerial
  51. Texto do artigo, página 2: n.º 88/2005, de 28 de Maio.
  52. Texto do artigo, página 2: Vanduzi, 18 de Março de 2024. — Os Membros de Júri: O Presidente, Albino Aizeque Nguilaze. — O 1.º Vogal, Josefina Alberto Manuelo. — O 2.º Vogal, Felipe Cesaltino Notice.
  53. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  54. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Rectificação Governo do Distrito de Nhamatanda Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Maxixe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Vanduzi Serviço Distrital de Educação Juventude e Tecnologia