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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que deﬁ ne o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza, atribuo a Carlos Agostinho Balate, titular de NUIT 101010848, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar,

Texto do artigo · p. 1 escalão 2, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director-geral adjunto do Instituto Superior Politécnico de Gaza.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Abril de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho de 2025.)

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que deﬁ ne o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza, atribuo a Rogério Fernandes Romão, titular de NUIT 103881390, enquadrado na carreira de assistente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de divisão do Instituto Superior.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Abril de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2025.)

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que deﬁ ne o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza, atribuo a Luís Júnior Comissário Mandlate, titular de NUIT 109396869, enquadrado na carreira de docente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de divisão do Instituto Superior.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Junho de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho de 2025.)

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Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que deﬁ ne o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza, atribuo a Carlos Agostinho Balate, titular de NUIT 101010848, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar,
Texto do artigo, página 1: escalão 2, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director-geral adjunto do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Abril de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho de 2025.)
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que deﬁ ne o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza, atribuo a Rogério Fernandes Romão, titular de NUIT 103881390, enquadrado na carreira de assistente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de divisão do Instituto Superior.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Abril de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2025.)
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que deﬁ ne o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza, atribuo a Luís Júnior Comissário Mandlate, titular de NUIT 109396869, enquadrado na carreira de docente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de divisão do Instituto Superior.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Junho de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho de 2025.)

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