LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 72

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 72/2026

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Parágrafo · p. 1 Sexta-feira, 17 de Abril de 2026 II SÉRIE — Número 72
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA
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Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que defi ne o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza, atribuo a Carlos Agostinho Balate, titular de NUIT 101010848, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar,
Texto do artigo · p. 1 escalão 2, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director-geral adjunto do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Abril de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho de 2025.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que defi ne o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza, atribuo a Rogério Fernandes Romão, titular de NUIT 103881390, enquadrado na carreira de assistente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de divisão do Instituto Superior.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Abril de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2025.)
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que defi ne o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza, atribuo a Luís Júnior Comissário Mandlate, titular de NUIT 109396869, enquadrado na carreira de docente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de divisão do Instituto Superior.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 19 de Junho de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho de 2025.)
Parágrafo · p. 1 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Parágrafo, página 1: Sexta-feira, 17 de Abril de 2026 II SÉRIE — Número 72
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: AVISO
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  12. Texto do artigo, página 1: Despachos
  13. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que defi ne o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza, atribuo a Carlos Agostinho Balate, titular de NUIT 101010848, enquadrado na carreira de docente universitário, categoria de professor auxiliar,
  14. Texto do artigo, página 1: escalão 2, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director-geral adjunto do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  15. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Abril de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho de 2025.)
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que defi ne o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza, atribuo a Rogério Fernandes Romão, titular de NUIT 103881390, enquadrado na carreira de assistente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de divisão do Instituto Superior.
  17. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Abril de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 9 de Julho de 2025.)
  18. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 52/2022, de 14 de Outubro, que revê o Decreto n.º 32/2022, de 13 de Julho, que defi ne o regime e os quantitativos dos níveis salariais e escalões da tabela salarial única, sob proposta do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza, atribuo a Luís Júnior Comissário Mandlate, titular de NUIT 109396869, enquadrado na carreira de docente universitário, o direito à manutenção do vencimento de referência da função de director de divisão do Instituto Superior.
  19. Texto do artigo, página 1: Maputo, 19 de Junho de 2025. — O Ministro, Inocêncio Impissa. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Julho de 2025.)
  20. Parágrafo, página 1: Preço — 10,00MT
  21. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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