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- Texto do artigo, página 4: De 15 de Julho de 2014:
- Texto do artigo, página 4: Lurdes António Nhantumbo, titular do NUIT 107723757, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 4: Ana Maria Sebastião Cuna, titular do NUIT 103774969, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 4: Xadreque Paulo Mate, titular do NUIT 107634932, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
- Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
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