II Série n.º 73/2015

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Edição II Série n.º 73/2015

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 II SÉRIE — Número 73

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massagena:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Massingir:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Gorongosa:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:

Parágrafo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique. Inspecção da Agricultura e Segurança Alimentar.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos. Instituto Nacional de Meteorologia.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo: Secretaria da Cidade.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene-Macia:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito do Chibuto:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a João Almeida, enquadrado na carreira de inspector-chefe provincial, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Filipe Luís Nhansambo Jinga, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, o vencimento correspondente à função de director de Serviço Distrital.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 3 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 19 de Fevereiro de 2001:

Texto do artigo · p. 1 Luís Tomás Sande, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço na cidade de Maputo — transferido, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, do Ministério da Educação para o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 15 de Maio de 2000:

Texto do artigo · p. 1 Luís Tomás Sande, em serviço na cidade de Maputo, no Distrito Urbano n.º 3 — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2 da classe C da carreira docente de N3, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Fevereiro de 1994.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 12 de Fevereiro de 2002:

Texto do artigo · p. 2 Luís Tomás Sande, docente N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, colocado na Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Niassa, nos termos do artigo 157 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio de 2002.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 26 de Setembro de 2006:

Texto do artigo · p. 2 Luís Tomás Sande, docente N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — transferido, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a Direcção Nacional de Terras e Florestas.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2007.)

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Setembro de 2007:

Texto do artigo · p. 2 Luís Tomás Sande, docente N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — promovido para a mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2008.)

Texto do artigo · p. 2 De 12 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Luís Tomás Sande, titular do NUIT 103113709, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, afecto à Direcção Nacional de Terras e Florestas, deste Ministério — progride para a carreira de docente N1, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Lúcia Marcos Macarringue, titular do NUIT 101340724, auxiliar, classe U, escalão 4, funcionária deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Luís Tomás Sande, docente N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103113709, de nomeação definitiva, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 2 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 7 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 2 Maria Isabel Adelino Mahoze, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101448592, do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique-Direcção de Planificação, Administração e Finanças promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Carima Zeferina Abdula Ali Bucuane, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 102715111, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique-Direcção de Planificação, Administração e Finanças — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR

Texto do artigo · p. 2 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 26 de Março:

Texto do artigo · p. 2 Agnalda Beatriz Cuamba, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102300467, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecta à Direcção de Planificação, Administração e Finanças — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Angelina Noé Sidumo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100864614, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecta à Direcção de Planificação, Administração e Finanças — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Ângelo Manuel Fagima, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101146030, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecto à Direcção de Planificação, Administração e Finanças — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Sandia Abdul Alimo Chande, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101837963, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecta à Direcção de Planificação, Administração e Finanças — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Sarita Ivone Chiziane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100868679, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecta à Direcção de Planificação, Administração e Finanças — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 1 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Helena Tualufo Guirruta, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10087011, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecta à Direcção de Planificação, Administração e Finanças — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Júlio Guilherme Manjate, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100870223, funcionário do quadro do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento dos Recursos Humanos do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 4 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Boavida Fernando Machava, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101042375, funcionário do quadro do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central-Direcção de Planificação, Administração e Finanças deste Instituto, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 26 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Jacob Miguel Bila, NUIT 101449467, investigador estagiário, escalão 1, funcionário desta Instituição — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Inspecção da Agricultura e Segurança Alimentar

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 Por despacho do dia 31 de Julho de 2012, do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, foi nomeado Ilídio José Miguel, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102204778, para exercer o cargo de inspector geral, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 10 de Agosto de 2015. — O Gestor de Recursos Humanos, Vasco Anselmo Nhambel.

Texto do artigo · p. 3 Por despacho do Secretário Permanente, foi nomeado Ilídio José Miguel, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102204778, para exercer o cargo de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.Maputo, 10 de Agosto de 2015. — O Gestor de Recursos Humanos, Vasco Anselmo Nhambel.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 8 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Berino Francisco Silinto, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103706483 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Pesquisa e Aplicações da Meteorologia do Instituto Nacional de Meteorologia.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 11 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Alberto Basto Cardoso, técnico profissional do Instituto Nacional de Meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 24 de Julho de 2013, 18 anos, 3 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado.

Texto do artigo · p. 3 Instituto Nacional de Meteorologia

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 22 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 3 Joaquim Ricardo Nhapambo, titular do NUIT 100860971, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 2 — cessa as funções de chefe de Secção dos Instrumentos Meteorológicos, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, por despacho de 21 de Agosto de 1995, do Director deste Instituto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho

Texto do artigo · p. 3 de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 De 2 de Março:

Texto do artigo · p. 3 Viriato Carlos Ouana, técnico de transportes, comunicações e meteorologia, titular do NUIT 105741324 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para execer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Aprovisionamento, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do cargo, Ali Combo, no período de 12 de Janeiro a 28 de Fevereiro do corrente ano.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministro dos Transportes e Comunicações, atribuo a Cândido Vaz Obede Lucas, técnico profissional de transportes, o vencimento correspondente ao de chefe dos Serviços Provinciais.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 7 de Dezembro de 2007. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 Tribunal Administrativo

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 8 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Ernesto Felisberto Massango, titular do NUIT 101910695, oficial de diligências — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Dezembro de 2014, 20 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade de Maputo

Texto do artigo · p. 3 Secretaria da Cidade

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 8 de Julho:

Texto do artigo · p. 3 Joana da Graça da Josefa Reis, titular do NUIT 102918207 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Nelson José Sefane, titular do NUIT 122255621 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 De 9 de Julho:

Texto do artigo · p. 4 Clara José Mambo, titular do NUIT 109580988 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4, do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Ester Lázaro Munjovo, titular do NUIT 122786714 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4, do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 29 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Gilda Nália Pedro Malauene, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 16 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 4 Salomão Filimone Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 De 14 de Dezembro de 2009: Márcia Frederico, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 De 15 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Lurdes António Nhantumbo, titular do NUIT 107723757, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Ana Maria Sebastião Cuna, titular do NUIT 103774969, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 Xadreque Paulo Mate, titular do NUIT 107634932, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Ernesto Alberto Mahunguane, titular do NUIT 110893132, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Ilda Albino Manhique, titular do NUIT 110020368, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Cecília Albino Inoque, titular do NUIT 109576700, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 De 19 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Abel Silvestre Mazuze, titular do NUIT 108579234, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Maio de 2009 — enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação do Instituto de Investigação Sócio Cultural-ARPAC, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 22 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Cristina Jacinto Neves, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Gilberta da Conceição Romão Brito, titular do NUIT 104398421, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 5 Fiodósia Almino Bila, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde, — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Juvenal Mário Sitoe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 5 Natália Mário Muchave, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 De 31 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Marta Paiva Fijamo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 No uso das competências que me foram delegadas ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, reintegro Manuel Julião Manhique, titular do NUIT 101217671, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial de Trabalho de Inhambane.

Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 14 de Setembro de 2014. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 4 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 5 Emuna Ernesto Massuanganhe, titular do NUIT 111156689, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 11 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 5 António Luís Ngulele, titular do NUIT 117388662, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, ficando colocado na Direcção Provincial de Trabalho de Inhambane.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 5 Inhambane em 2 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 De 20 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Manuel Armando João, titular do NUIT 104055575, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Maio.)

Texto do artigo · p. 5 Ganância Borges Infante Condula, titular do NUIT 113433094, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 5 Inhambane em 3 de Junho.)

Texto do artigo · p. 5 De 27 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Berta Laurinada Josine, titular do NUIT 109530557, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 5 Inhambane em 18 de Junho.) De 4 de Setembro de 2014

Texto do artigo · p. 5 Inácio Lesta Tomás, titular do NUIT 300248314, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 12 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Nelson Zulmira Sebastião, titular do NUIT 109671169, enquadrado na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 6 de Inhambane em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 11 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Lídia Fernando Maningue Guirruta, titular do NUIT 108499931, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de

Texto do artigo · p. 6 Inhambane em 4 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 Vionito Mário Guilamba, titular do NUIT 116034281, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 6 De 17 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 6 João Almeida, titular do NUIT 101235424, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província

Texto do artigo · p. 6 de Inhambane em 21 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 6 De 2 de Março:

Texto do artigo · p. 6 Joalina Zefanias Tafula Cumbane, titular do NUIT 100542137, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Sofala

Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 6 de Maio:

Texto do artigo · p. 6 David José Mauane Chiparajano, titular do NUIT 109375871 nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Ilidio Gaspar Pondeca, titular do NUIT 100109301— nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Olinda Eugénio Estrólio, titular do NUIT 112253521 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Luís Pedro Ambasse, titular do NUIT 103241911 — nomeado definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 Bulande António Francisco, titular do NUIT 11063868 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 25 de Maio.)

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 6 Despachos De 16 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Hélio Zico da Costa Ferreira, titular do NUIT 110825935 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 Adriano Alexandre Mamane de Almeida, titular do NUIT 110693885, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.

Texto do artigo · p. 6 Anifo Rofino Bilale Casquinho, titular do NUIT 106816891, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.

Texto do artigo · p. 6 Hussene Saide Charifo, titular do NUIT 106814473, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 Marisa Antonieta Fijamo Luis, titular do NUIT 100486458, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1

Texto do artigo · p. 7 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 Aida Gomes, titular do NUIT 107962115 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 7 De 4 de Julho de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Eugénio Júlio Paulino, titular do NUIT 106828318, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 Letícia Carlos Chagara, titular do NUIT 112140492, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)

Texto do artigo · p. 7 De 14 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Celina Ramos Alexandre, titular do NUIT 108176202 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 25 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 José Selemane Vontade, assistente técnico de administração do trabalho, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Administração e Finanças, na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 7 José Selemane Vontade, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Delegação Provincial de Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 7 Domingas Cufa Oitava, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no INEFP, Delegação Provincial da Zambézia.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 7 De 13 de Novembro de 2014: José Selemane Vontade, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Formação, na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.) Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 14 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Gabriel Manuel Mourão Paulo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração do trabalho, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — muda para a carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 José Carlos Nhavene, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — muda para a carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 7 De 28 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Eugénio Júlio Paulino, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Hélio Zico da Costa Ferreira, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Letícia Carlos Chagara, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia, Delegação da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 7 De 15 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 7 Fáuzia Tiago Mussa, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado com colocação na Delegação Provincial do Instituto do Emprego e Formação Profissional.

Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 8 Manuel José Maria Canhaga, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 8 De 26 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Adriano Alexandre Mamane de Almeida, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Anifo Rofino Bilale Casquinho, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia, Delegação da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Hussene Saide Charifo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Tomás Damião Camacho, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 Aida Gomes, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Marisa Antonieta Fijamo Luís, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Celina Ramos Alexandre, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 8 De 26 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Nádia Jakline Sousa dos Santos, concorrente classificada em 53.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional da Zambézia.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)

Texto do artigo · p. 8 De 25 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Hélio Zico da Costa Ferreira, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)

Texto do artigo · p. 8 De 25 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Mariza Antonieta Fijamo Luís Jordão, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)

Texto do artigo · p. 8 De 12 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Domingas Cufa Oitava, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração de pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho na Zambézia — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 18 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Letícia Carlos Chagara, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 26 de Setembro de 2006:

Texto do artigo · p. 8 Luís Tomás Sande, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado — cessa as funções de chefe de Repartição de Florestas, que vinha exercendo em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa, nos termos do artigo 228 do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2007)

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Bilene-Macia

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 22 de Abril:

Texto do artigo · p. 8 Luísa Dorcas Siquice Cumbana, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107904166 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 8 Despacho De 31 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Laura Louceiro Mavie, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito do Chibuto

Texto do artigo · p. 9 Despacho

Texto do artigo · p. 9 De 26 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 9 Norgília Adriano Cuamba, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Dezembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeada definitivamente, na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 20 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Bernardina Felismina Cuambe, titular do NUIT 104176240, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Secundária de Lionde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 De 13 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 9 Vanilda Nélia André Manjate, titular do NUIT 108533900, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Chiaquelane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 De 30 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Júlia Cristóvão Molgy Machava, titular do NUIT 101272710, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária do 3.º Bairro de Mapapa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 De 11 de Setembro de 2013

Texto do artigo · p. 9 Joel Passane Pululo, titular do NUIT 110754132, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa de Macunene — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 De 20 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 9 Armindo José Celestino Soares Chongo, titular do NUIT 103748666, considerado em actividade na Administração Pública partir de 27 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, do quadro do pessoal Privativo do Distrito, nos termos do artigo 3 e do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto de 2014.)

Texto do artigo · p. 9 De 17 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 9 Paulo José Matavele, titular do NUIT 110259972, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Hókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 De 23 de Abril:

Texto do artigo · p. 9 Albertina Yolanda Simbine, titular de NUIT 108640081, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 De 11 de Maio:

Texto do artigo · p. 9 Teresa Afonso Tinga Naiene, titular do NUIT 105750226, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Lionde D — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 9 Alfredo Agostinho Chacuaio Faquir, titular do NUIT 101196259, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Mabalane

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 28 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 José Lourenço Chembene, titular do NUIT 109208507, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 De 23 de Abril:

Texto do artigo · p. 10 Alberto Silvestre Cossa, titular do NUIT 115607022, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Laura Lourenço Chembene, titular do NUIT 103613892, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Arminda Fenias Parruque, titular do NUIT 109289175, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Dércia Domingos Simbine, titular do NUIT 115149415, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Ernestina Luísa José Nandza, titular do NUIT 108305195, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Wilson Pedro Macamo, titular do NUIT 113696044, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 De 9 de Julho:

Texto do artigo · p. 10 Cláudio José Lázaro Mauelele, titular do NUIT 107507302, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Almeida Armando Chaúque, titular do NUIT 115004591, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Hélder Luciano Pedro, titular do NUIT 114993956, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Massangena

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 23 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Marcília Casimiro Matusse, titular do NUIT 105970463, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 De 5 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 António Mariquel Júnior, titular do NUIT 110709471, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 De 29 de Outubro de 2013: Constâncio José Chacate, titular do NUIT 110945930, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)

Texto do artigo · p. 10 De 30 de Janeiro de 2014:

Texto do artigo · p. 10 Claridio Jorge Buduia, titular do NUIT 110717547, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 Domingos Fernando Afonso, titular do NUIT 104241484, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)

Texto do artigo · p. 11 Alfredo António Tembe, titular do NUIT 104242138, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 De 16 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Flávio Boaventura Nguenha, titular do NUIT 110872410, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 11 De 5 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 11 Alexandre José Simbine, titular do NUIT 105176325, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 11 Zulmira Arone Mangue, titular do NUIT 109298301, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 11 De 5 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 11 Orlando Moisés Chicavane, titular do NUIT 111870705, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Simione João Matepsa, titular do NUIT 109534404, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)

Texto do artigo · p. 11 Esménia Helena José Magumane, titular do NUIT 114841315, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)

Texto do artigo · p. 11 De 24 de Abril:

Texto do artigo · p. 11 Crisaldo Natural dos Santos Nhassengo, titular do NUIT 110850352, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 11 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)

Texto do artigo · p. 11 De 10 de Julho:

Texto do artigo · p. 11 Lourenço Alfiado Malaze, titular do NUIT 109277010, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 De 17 de Julho:

Texto do artigo · p. 11 Belmiro Afonso Matavele, titular do NUIT 119309573, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Mauro Júlio Chilengue, titular do NUIT 111100861, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Télcio Alexandre Chissano, titular do NUIT 114988022, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Massingir

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 10 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Vasco Anselmo Nhambel, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2008, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 De 8 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 11 Vasco Anselmo Nhambel, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — transferido do Distrito de Massingir, Província de Gaza para Maputo, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 e com os artigos 2 e 9, todos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Município da Vila de Gorongosa

Texto do artigo · p. 12 Conselho Municipal

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 II SÉRIE — Número 73
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massagena:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Massingir:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Gorongosa:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique. Inspecção da Agricultura e Segurança Alimentar.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Despachos. Instituto Nacional de Meteorologia.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo: Secretaria da Cidade.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene-Macia:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito do Chibuto:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Inhambane, atribuo a João Almeida, enquadrado na carreira de inspector-chefe provincial, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo a Filipe Luís Nhansambo Jinga, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N3, o vencimento correspondente à função de director de Serviço Distrital.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 3 de Julho de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo, página 1: Despacho De 19 de Fevereiro de 2001:
Texto do artigo, página 1: Luís Tomás Sande, docente de N1, classe E, escalão 1, em serviço na cidade de Maputo — transferido, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, do Ministério da Educação para o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Setembro.)
Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Despachos De 15 de Maio de 2000:
Texto do artigo, página 1: Luís Tomás Sande, em serviço na cidade de Maputo, no Distrito Urbano n.º 3 — enquadrado, ao abrigo do artigo 2 do Decreto n.º 10/99, de 31 de Março, conjugado com o Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, e com a Resolução n.º 11/98, da mesma data, no escalão 2 da classe C da carreira docente de N3, considerando-se em actividade no aparelho do Estado a partir de 1 de Fevereiro de 1994.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Agosto.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Texto do artigo, página 2: Despacho De 12 de Fevereiro de 2002:
Texto do artigo, página 2: Luís Tomás Sande, docente N1, classe E, escalão 1, deste Ministério, colocado na Direcção Provincial de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Niassa, nos termos do artigo 157 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio de 2002.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 2: Despachos De 26 de Setembro de 2006:
Texto do artigo, página 2: Luís Tomás Sande, docente N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — transferido, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 158 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, para a Direcção Nacional de Terras e Florestas.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2007.)
Texto do artigo, página 2: De 12 de Setembro de 2007:
Texto do artigo, página 2: Luís Tomás Sande, docente N1, classe E, deste Ministério, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — promovido para a mesma carreira, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2008.)
Texto do artigo, página 2: De 12 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 2: Luís Tomás Sande, titular do NUIT 103113709, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1, afecto à Direcção Nacional de Terras e Florestas, deste Ministério — progride para a carreira de docente N1, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Lúcia Marcos Macarringue, titular do NUIT 101340724, auxiliar, classe U, escalão 4, funcionária deste Ministério, afecta à Direcção Nacional de Terras e Florestas — progride para o escalão 5, da mesma carreira, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 2: Luís Tomás Sande, docente N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103113709, de nomeação definitiva, em serviço na Direcção Nacional de Terras e Florestas — muda de carreira para a de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Texto do artigo, página 2: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Texto do artigo, página 2: Despachos De 7 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 2: Maria Isabel Adelino Mahoze, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 101448592, do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique-Direcção de Planificação, Administração e Finanças promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: De 21 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 2: Carima Zeferina Abdula Ali Bucuane, técnica superior N1, classe E, titular do NUIT 102715111, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique-Direcção de Planificação, Administração e Finanças — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo, página 2: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Texto do artigo, página 2: Despachos De 26 de Março:
Texto do artigo, página 2: Agnalda Beatriz Cuamba, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102300467, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecta à Direcção de Planificação, Administração e Finanças — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Angelina Noé Sidumo, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100864614, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecta à Direcção de Planificação, Administração e Finanças — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Ângelo Manuel Fagima, técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101146030, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecto à Direcção de Planificação, Administração e Finanças — promovido para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Sandia Abdul Alimo Chande, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101837963, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecta à Direcção de Planificação, Administração e Finanças — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Sarita Ivone Chiziane, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100868679, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecta à Direcção de Planificação, Administração e Finanças — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 1 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Helena Tualufo Guirruta, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10087011, do quadro de pessoal do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, afecta à Direcção de Planificação, Administração e Finanças — promovida para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Júlio Guilherme Manjate, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100870223, funcionário do quadro do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento dos Recursos Humanos do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, nos termos do n.º 1 e alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 4 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Boavida Fernando Machava, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101042375, funcionário do quadro do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição Central-Direcção de Planificação, Administração e Finanças deste Instituto, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20, conjugado com o n.º 1 do artigo 23, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 26 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Jacob Miguel Bila, NUIT 101449467, investigador estagiário, escalão 1, funcionário desta Instituição — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Inspecção da Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: Por despacho do dia 31 de Julho de 2012, do Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, foi nomeado Ilídio José Miguel, especialista, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102204778, para exercer o cargo de inspector geral, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 10 de Agosto de 2015. — O Gestor de Recursos Humanos, Vasco Anselmo Nhambel.
Texto do artigo, página 3: Por despacho do Secretário Permanente, foi nomeado Ilídio José Miguel, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102204778, para exercer o cargo de especialista, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.Maputo, 10 de Agosto de 2015. — O Gestor de Recursos Humanos, Vasco Anselmo Nhambel.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 3: Despachos De 8 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Berino Francisco Silinto, técnico superior de transportes, comunicações e meteorologia N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 2, titular do NUIT 103706483 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Pesquisa e Aplicações da Meteorologia do Instituto Nacional de Meteorologia.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 11 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Alberto Basto Cardoso, técnico profissional do Instituto Nacional de Meteorologia — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, até 24 de Julho de 2013, 18 anos, 3 meses e 22 dias de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo, página 3: Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo, página 3: Despachos De 22 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 3: Joaquim Ricardo Nhapambo, titular do NUIT 100860971, técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe B, escalão 2 — cessa as funções de chefe de Secção dos Instrumentos Meteorológicos, cargo para que havia sido nomeado, em comissão de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, por despacho de 21 de Agosto de 1995, do Director deste Instituto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Julho
Texto do artigo, página 3: de 2015.)
Texto do artigo, página 3: De 2 de Março:
Texto do artigo, página 3: Viriato Carlos Ouana, técnico de transportes, comunicações e meteorologia, titular do NUIT 105741324 — designado, ao abrigo dos artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para execer, em regime de substituição, as funções de chefe de Repartição de Aprovisionamento, por motivo de gozo de licença disciplinar do titular do cargo, Ali Combo, no período de 12 de Janeiro a 28 de Fevereiro do corrente ano.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Ministro dos Transportes e Comunicações, atribuo a Cândido Vaz Obede Lucas, técnico profissional de transportes, o vencimento correspondente ao de chefe dos Serviços Provinciais.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 7 de Dezembro de 2007. – A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: Tribunal Administrativo
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 8 de Abril: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Ernesto Felisberto Massango, titular do NUIT 101910695, oficial de diligências — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Dezembro de 2014, 20 anos e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo, página 3: Secretaria da Cidade
Texto do artigo, página 3: Despachos De 8 de Julho:
Texto do artigo, página 3: Joana da Graça da Josefa Reis, titular do NUIT 102918207 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Nelson José Sefane, titular do NUIT 122255621 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: De 9 de Julho:
Texto do artigo, página 4: Clara José Mambo, titular do NUIT 109580988 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4, do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Ester Lázaro Munjovo, titular do NUIT 122786714 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4, do respectivo Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
Texto do artigo, página 4: Despachos De 29 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 4: Gilda Nália Pedro Malauene, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: De 16 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 4: Salomão Filimone Chaúque, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: De 14 de Dezembro de 2009: Márcia Frederico, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações, — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: De 15 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Lurdes António Nhantumbo, titular do NUIT 107723757, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Ana Maria Sebastião Cuna, titular do NUIT 103774969, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: Xadreque Paulo Mate, titular do NUIT 107634932, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação do Instituto de Investigação Sócio-Cultural — muda para a carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 21 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Ernesto Alberto Mahunguane, titular do NUIT 110893132, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Ilda Albino Manhique, titular do NUIT 110020368, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Cecília Albino Inoque, titular do NUIT 109576700, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: De 19 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Abel Silvestre Mazuze, titular do NUIT 108579234, considerado em actividade na Administração Pública a partir de 13 de Maio de 2009 — enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, do quadro da Delegação do Instituto de Investigação Sócio Cultural-ARPAC, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 5: De 22 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Cristina Jacinto Neves, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 5: De 29 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Gilberta da Conceição Romão Brito, titular do NUIT 104398421, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 2, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 5: Fiodósia Almino Bila, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde, — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Juvenal Mário Sitoe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 3, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 5: Natália Mário Muchave, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: De 31 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Marta Paiva Fijamo, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: No uso das competências que me foram delegadas ao abrigo do n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do artigo 119 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, reintegro Manuel Julião Manhique, titular do NUIT 101217671, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, ficando colocado na Direcção Provincial de Trabalho de Inhambane.
Texto do artigo, página 5: Inhambane, 14 de Setembro de 2014. — O Governador da Província, Agostinho Abacar Trinta.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despachos De 4 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 5: Emuna Ernesto Massuanganhe, titular do NUIT 111156689, classificada em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 11 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 5: António Luís Ngulele, titular do NUIT 117388662, classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, ficando colocado na Direcção Provincial de Trabalho de Inhambane.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 5: Inhambane em 2 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: De 20 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 5: Manuel Armando João, titular do NUIT 104055575, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Maio.)
Texto do artigo, página 5: Ganância Borges Infante Condula, titular do NUIT 113433094, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 5: Inhambane em 3 de Junho.)
Texto do artigo, página 5: De 27 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 5: Berta Laurinada Josine, titular do NUIT 109530557, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 5: Inhambane em 18 de Junho.) De 4 de Setembro de 2014
Texto do artigo, página 5: Inácio Lesta Tomás, titular do NUIT 300248314, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 12 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 19 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Nelson Zulmira Sebastião, titular do NUIT 109671169, enquadrado na carreira de assistente técnico de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 6: de Inhambane em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Lídia Fernando Maningue Guirruta, titular do NUIT 108499931, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo, página 6: Inhambane em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: Vionito Mário Guilamba, titular do NUIT 116034281, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 21 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 6: De 17 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 6: João Almeida, titular do NUIT 101235424, enquadrado na carreira de inspecção superior, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho de Inhambane — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província
Texto do artigo, página 6: de Inhambane em 21 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 6: De 2 de Março:
Texto do artigo, página 6: Joalina Zefanias Tafula Cumbane, titular do NUIT 100542137, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 13 de Março.)
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Sofala
Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 6: Despachos De 6 de Maio:
Texto do artigo, página 6: David José Mauane Chiparajano, titular do NUIT 109375871 nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Ilidio Gaspar Pondeca, titular do NUIT 100109301— nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Olinda Eugénio Estrólio, titular do NUIT 112253521 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Luís Pedro Ambasse, titular do NUIT 103241911 — nomeado definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: Bulande António Francisco, titular do NUIT 11063868 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de Sofala em 25 de Maio.)
Texto do artigo, página 6: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 6: Despachos De 16 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 6: Hélio Zico da Costa Ferreira, titular do NUIT 110825935 — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: Adriano Alexandre Mamane de Almeida, titular do NUIT 110693885, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.
Texto do artigo, página 6: Anifo Rofino Bilale Casquinho, titular do NUIT 106816891, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.
Texto do artigo, página 6: Hussene Saide Charifo, titular do NUIT 106814473, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: Marisa Antonieta Fijamo Luis, titular do NUIT 100486458, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1
Texto do artigo, página 7: do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: Aida Gomes, titular do NUIT 107962115 — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo, página 7: De 4 de Julho de 2011:
Texto do artigo, página 7: Eugénio Júlio Paulino, titular do NUIT 106828318, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: Letícia Carlos Chagara, titular do NUIT 112140492, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Julho.)
Texto do artigo, página 7: De 14 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Celina Ramos Alexandre, titular do NUIT 108176202 — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo, página 7: De 25 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 7: José Selemane Vontade, assistente técnico de administração do trabalho, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição Provincial de Administração e Finanças, na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro de 2014.)
Texto do artigo, página 7: De 10 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 7: José Selemane Vontade, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Delegação Provincial de Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 7: Domingas Cufa Oitava, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no INEFP, Delegação Provincial da Zambézia.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 7: De 13 de Novembro de 2014: José Selemane Vontade, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Formação, na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.) Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos De 14 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 7: Gabriel Manuel Mourão Paulo, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração do trabalho, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — muda para a carreira de técnico superior de administração do trabalho N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: José Carlos Nhavene, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — muda para a carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 7: De 28 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 7: Eugénio Júlio Paulino, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Hélio Zico da Costa Ferreira, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Letícia Carlos Chagara, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia, Delegação da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 7: De 15 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 7: Fáuzia Tiago Mussa, classificada em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado com colocação na Delegação Provincial do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 18 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 8: Manuel José Maria Canhaga, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional — promovido para a classe C, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo, página 8: De 26 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Adriano Alexandre Mamane de Almeida, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Anifo Rofino Bilale Casquinho, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia, Delegação da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Hussene Saide Charifo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Tomás Damião Camacho, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
Texto do artigo, página 8: Aida Gomes, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Marisa Antonieta Fijamo Luís, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Celina Ramos Alexandre, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício no Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional, Delegação da Zambézia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)
Texto do artigo, página 8: De 26 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 8: Nádia Jakline Sousa dos Santos, concorrente classificada em 53.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com a colocação na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional da Zambézia.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Abril.)
Texto do artigo, página 8: De 25 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 8: Hélio Zico da Costa Ferreira, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio.)
Texto do artigo, página 8: De 25 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 8: Mariza Antonieta Fijamo Luís Jordão, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Maio.)
Texto do artigo, página 8: De 12 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 8: Domingas Cufa Oitava, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração de pública, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho na Zambézia — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 18 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 8: Letícia Carlos Chagara, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Agosto.)
Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 8: Despacho De 26 de Setembro de 2006:
Texto do artigo, página 8: Luís Tomás Sande, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado — cessa as funções de chefe de Repartição de Florestas, que vinha exercendo em comissão de serviço, na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa, nos termos do artigo 228 do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2007)
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Bilene-Macia
Texto do artigo, página 8: Despacho De 22 de Abril:
Texto do artigo, página 8: Luísa Dorcas Siquice Cumbana, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107904166 nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 8: Despacho De 31 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 8: Laura Louceiro Mavie, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito do Chibuto
Texto do artigo, página 9: Despacho
Texto do artigo, página 9: De 26 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 9: Norgília Adriano Cuamba, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Dezembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do Chibuto — nomeada definitivamente, na mesma carreira, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 9: Despachos De 20 de Junho de 2012:
Texto do artigo, página 9: Bernardina Felismina Cuambe, titular do NUIT 104176240, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Secundária de Lionde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro de 2014.)
Texto do artigo, página 9: De 13 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 9: Vanilda Nélia André Manjate, titular do NUIT 108533900, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária Completa de Chiaquelane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: De 30 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 9: Júlia Cristóvão Molgy Machava, titular do NUIT 101272710, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária do 3.º Bairro de Mapapa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: De 11 de Setembro de 2013
Texto do artigo, página 9: Joel Passane Pululo, titular do NUIT 110754132, enquadrado na carreira de docente de N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa de Macunene — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: De 20 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 9: Armindo José Celestino Soares Chongo, titular do NUIT 103748666, considerado em actividade na Administração Pública partir de 27 de Outubro de 2003 — enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, do quadro do pessoal Privativo do Distrito, nos termos do artigo 3 e do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto de 2014.)
Texto do artigo, página 9: De 17 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 9: Paulo José Matavele, titular do NUIT 110259972, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Hókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: De 23 de Abril:
Texto do artigo, página 9: Albertina Yolanda Simbine, titular de NUIT 108640081, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: De 11 de Maio:
Texto do artigo, página 9: Teresa Afonso Tinga Naiene, titular do NUIT 105750226, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.º e 2.º Graus de Lionde D — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 9: Alfredo Agostinho Chacuaio Faquir, titular do NUIT 101196259, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, afecto ao Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Mabalane
Texto do artigo, página 10: Despachos De 28 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: José Lourenço Chembene, titular do NUIT 109208507, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Distrital de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: De 23 de Abril:
Texto do artigo, página 10: Alberto Silvestre Cossa, titular do NUIT 115607022, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Laura Lourenço Chembene, titular do NUIT 103613892, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Arminda Fenias Parruque, titular do NUIT 109289175, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Dércia Domingos Simbine, titular do NUIT 115149415, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Ernestina Luísa José Nandza, titular do NUIT 108305195, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Wilson Pedro Macamo, titular do NUIT 113696044, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: De 9 de Julho:
Texto do artigo, página 10: Cláudio José Lázaro Mauelele, titular do NUIT 107507302, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Almeida Armando Chaúque, titular do NUIT 115004591, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Hélder Luciano Pedro, titular do NUIT 114993956, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Mabalane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo, página 10: Despachos De 23 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 10: Marcília Casimiro Matusse, titular do NUIT 105970463, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 10: De 5 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 10: António Mariquel Júnior, titular do NUIT 110709471, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: De 29 de Outubro de 2013: Constâncio José Chacate, titular do NUIT 110945930, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
Texto do artigo, página 10: De 30 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo, página 10: Claridio Jorge Buduia, titular do NUIT 110717547, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: Domingos Fernando Afonso, titular do NUIT 104241484, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril.)
Texto do artigo, página 11: Alfredo António Tembe, titular do NUIT 104242138, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: De 16 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 11: Flávio Boaventura Nguenha, titular do NUIT 110872410, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo, página 11: De 5 de Janeiro:
Texto do artigo, página 11: Alexandre José Simbine, titular do NUIT 105176325, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 11: Zulmira Arone Mangue, titular do NUIT 109298301, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro.)
Texto do artigo, página 11: De 5 de Fevereiro:
Texto do artigo, página 11: Orlando Moisés Chicavane, titular do NUIT 111870705, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Simione João Matepsa, titular do NUIT 109534404, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo, página 11: Esménia Helena José Magumane, titular do NUIT 114841315, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Março.)
Texto do artigo, página 11: De 24 de Abril:
Texto do artigo, página 11: Crisaldo Natural dos Santos Nhassengo, titular do NUIT 110850352, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 11: — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Junho.)
Texto do artigo, página 11: De 10 de Julho:
Texto do artigo, página 11: Lourenço Alfiado Malaze, titular do NUIT 109277010, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: De 17 de Julho:
Texto do artigo, página 11: Belmiro Afonso Matavele, titular do NUIT 119309573, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Mauro Júlio Chilengue, titular do NUIT 111100861, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Télcio Alexandre Chissano, titular do NUIT 114988022, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Massingir
Texto do artigo, página 11: Despachos De 10 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 11: Vasco Anselmo Nhambel, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2008, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: De 8 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 11: Vasco Anselmo Nhambel, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massingir — transferido do Distrito de Massingir, Província de Gaza para Maputo, nos termos do artigo 118 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 e com os artigos 2 e 9, todos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Município da Vila de Gorongosa
Texto do artigo, página 12: Conselho Municipal

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 21 de Julho de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Diploma De 1 de Abril:
Diploma De 20 de Abril:
Diploma De 4 de Maio:
Diploma De 26 de Maio:
Despacho Inspecção da Agricultura e Segurança Alimentar
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Diploma De 2 de Março:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Tribunal Administrativo
Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
Diploma De 9 de Julho:
Despacho Governo da Província de Gaza
Diploma De 16 de Fevereiro:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 15 de Julho de 2014:
Despacho Direcção de Recursos Humanos
Diploma De 21 de Outubro de 2014:
Diploma De 27 de Outubro de 2014:
Diploma De 29 de Outubro de 2014:
Diploma De 19 de Dezembro de 2014:
Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
Diploma De 29 de Dezembro de 2014:
Diploma De 31 de Dezembro de 2014:
Despacho Governo da Província de Inhambane
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 11 de Abril de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
Diploma De 20 de Maio de 2014:
Diploma De 27 de Maio de 2014:
Diploma De 19 de Setembro de 2014:
Diploma De 11 de Novembro de 2014:
Diploma De 9 de Dezembro de 2014:
Diploma De 17 de Dezembro de 2014:
Diploma De 2 de Março:
Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província da Zambézia
Diploma De 4 de Julho de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma De 14 de Outubro de 2011:
Diploma De 25 de Julho de 2013:
Diploma De 10 de Novembro de 2014:
Diploma n.º 26/2009 De 13 de Novembro de 2014: José Selemane Vontade, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Formação, na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.) Secretaria Provincial
Despacho Despachos De 14 de Junho de 2013:
Diploma De 28 de Agosto de 2013:
Diploma De 15 de Novembro de 2013:
Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
Diploma De 26 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 26 de Março de 2014:
Diploma De 12 de Setembro de 2007:
Diploma De 25 de Abril de 2014:
Diploma De 25 de Abril de 2014:
Diploma De 12 de Junho de 2014:
Diploma De 18 de Julho de 2014:
Despacho Governo da Província do Niassa
Despacho Governo do Distrito de Bilene-Macia
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Despacho Governo do Distrito do Chibuto
Diploma De 26 de Fevereiro:
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Diploma De 12 de Agosto de 2011:
Diploma De 13 de Setembro de 2012:
Diploma De 30 de Julho de 2013:
Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
Diploma De 17 de Junho de 2014:
Diploma De 23 de Abril:
Diploma De 11 de Maio:
Despacho Governo do Distrito de Mabalane
Diploma De 23 de Abril:
Diploma De 9 de Julho:
Despacho Governo do Distrito de Massangena
Diploma De 5 de Julho de 2012:
Diploma De 5 de Setembro de 2013:
Diploma n.º 5/2006 De 29 de Outubro de 2013: Constâncio José Chacate, titular do NUIT 110945930, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
Diploma De 30 de Janeiro de 2014:
Diploma De 16 de Setembro de 2014:
Diploma De 5 de Janeiro:
Diploma De 5 de Fevereiro:
Diploma De 24 de Abril:
Diploma De 10 de Julho:
Diploma De 17 de Julho:
Despacho Governo do Distrito de Massingir
Despacho Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Diploma De 8 de Outubro de 2014:
Despacho Município da Vila de Gorongosa Conselho Municipal
Diploma De 27 de Julho: