De 29 de Outubro de 2013: — Constâncio José Chacate, titular do NUIT 110945930, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. — (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
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