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- Texto do artigo, página 5: De 27 de Maio de 2014:
- Texto do artigo, página 5: Berta Laurinada Josine, titular do NUIT 109530557, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
- Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de
- Texto do artigo, página 5: Inhambane em 18 de Junho.) De 4 de Setembro de 2014
- Texto do artigo, página 5: Inácio Lesta Tomás, titular do NUIT 300248314, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe C, escalão 3, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 4, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e com a Resolução n.º 12/2001, de 26 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 12 de Setembro.)
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