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De 10 de Novembro de 2014:

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Texto do artigo · p. 7 De 10 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 7 José Selemane Vontade, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Delegação Provincial de Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Domingas Cufa Oitava, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no INEFP, Delegação Provincial da Zambézia.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2015.)
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  1. Texto do artigo, página 7: De 10 de Novembro de 2014:
  2. Texto do artigo, página 7: José Selemane Vontade, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — cessa as funções de chefe de Repartição de Administração e Finanças, na Delegação Provincial de Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  3. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Dezembro.)
  4. Texto do artigo, página 7: Domingas Cufa Oitava, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — designada, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Finanças, no INEFP, Delegação Provincial da Zambézia.
  5. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2015.)
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