LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 73

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 73/2015

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Texto do artigo · p. 12 Despachos De 14 de Julho:
Texto do artigo · p. 12 Chigogoa Vasco Raiva, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 Titos Quene Quembo, enquadrado na carreira de assistente ténico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 António Carlos Fole, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 Francisco João Dezanove, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 De 27 de Julho:
Texto do artigo · p. 12 Cármen Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 12 Preço — 21,00 MT
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Despachos De 14 de Julho:
  2. Texto do artigo, página 12: Chigogoa Vasco Raiva, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  3. Texto do artigo, página 12: Titos Quene Quembo, enquadrado na carreira de assistente ténico da polícia municipal, classe D, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  4. Texto do artigo, página 12: António Carlos Fole, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  5. Texto do artigo, página 12: Francisco João Dezanove, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  6. Texto do artigo, página 12: De 27 de Julho:
  7. Texto do artigo, página 12: Cármen Rodrigues Meneses, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
  8. Texto do artigo, página 12: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  9. Parágrafo, página 12: Preço — 21,00 MT
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 21 de Julho de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  • Diploma De 1 de Abril:
  • Diploma De 20 de Abril:
  • Diploma De 4 de Maio:
  • Diploma De 26 de Maio:
  • Despacho Inspecção da Agricultura e Segurança Alimentar
  • Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Instituto Nacional de Meteorologia
  • Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • Diploma De 2 de Março:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Tribunal Administrativo
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 9 de Julho:
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 16 de Fevereiro:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 15 de Julho de 2014:
  • Despacho Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 21 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 31 de Dezembro de 2014:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 11 de Abril de 2014:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
  • Diploma De 20 de Maio de 2014:
  • Diploma De 27 de Maio de 2014:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 2 de Março:
  • Despacho Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província da Zambézia
  • Diploma De 4 de Julho de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 14 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 25 de Julho de 2013:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2014:
  • Diploma n.º 26/2009 De 13 de Novembro de 2014: José Selemane Vontade, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Formação, na Delegação Provincial do Instituto Nacional do Emprego e Formação Profissional da Zambézia. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.) Secretaria Provincial
  • Despacho Despachos De 14 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 26 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 26 de Março de 2014:
  • Diploma De 12 de Setembro de 2007:
  • Diploma De 25 de Abril de 2014:
  • Diploma De 25 de Abril de 2014:
  • Diploma De 12 de Junho de 2014:
  • Diploma De 18 de Julho de 2014:
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene-Macia
  • Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
  • Despacho Governo do Distrito do Chibuto
  • Diploma De 26 de Fevereiro:
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 12 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 30 de Julho de 2013:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Junho de 2014:
  • Diploma De 23 de Abril:
  • Diploma De 11 de Maio:
  • Despacho Governo do Distrito de Mabalane
  • Diploma De 23 de Abril:
  • Diploma De 9 de Julho:
  • Despacho Governo do Distrito de Massangena
  • Diploma De 5 de Julho de 2012:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2013:
  • Diploma n.º 5/2006 De 29 de Outubro de 2013: Constâncio José Chacate, titular do NUIT 110945930, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Abril de 2014.)
  • Diploma De 30 de Janeiro de 2014:
  • Diploma De 16 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 5 de Janeiro:
  • Diploma De 5 de Fevereiro:
  • Diploma De 24 de Abril:
  • Diploma De 10 de Julho:
  • Diploma De 17 de Julho:
  • Despacho Governo do Distrito de Massingir
  • Despacho Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  • Diploma De 8 de Outubro de 2014:
  • Despacho Município da Vila de Gorongosa Conselho Municipal
  • Diploma De 27 de Julho: