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Texto do artigo · p. 3 De 13 de Dezembro de 2016:

Texto do artigo · p. 3 Anselmo Bernado Bié, titular do NUI 105006071, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 17 de Outubro a 16 de Novembro de 2016, por substituição, as funções de chefe do Departamento Técnico, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Narcisio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 6 de Setembro a 5 de Outubro de 2016, por substituição, as funções de chefe da Secretaria Provincial, nos termos de artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

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Texto do artigo, página 3: De 13 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo, página 3: Anselmo Bernado Bié, titular do NUI 105006071, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 17 de Outubro a 16 de Novembro de 2016, por substituição, as funções de chefe do Departamento Técnico, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 3: Narcisio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 6 de Setembro a 5 de Outubro de 2016, por substituição, as funções de chefe da Secretaria Provincial, nos termos de artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)

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