LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 73

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 73/2017

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Título de secção · p. 1 Quinta-feira, 11 de Maio de 2017
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 73
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estradas - ANE: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza: Despachos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Albertina Sérgia Santa Sarmento Luciano, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300186955, deste Ministério — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento de Aquisições, nos termo do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular, Joferino Andrade Ramijane, encontrar-se em gozo de 30 dias de férias, de 20 de Dezembro de 2016 a 19 de Janeiro de 2017.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 27 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Emília Maria Augusta Nascimento Catorze, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848996 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe do Gabinete do Ministro, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um perídio de 30 dias, de 6 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar, Alberto Fernandes Siro King, encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Rosa Vasco Zibane, enquadrada na carreira de técnico superior de cultura N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103721687 designada para exercer, por substituição, as funções de Director-Geral da Companhia Nacional de Canto e Dança (CNCD), nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 38/96, de 20 de Agosto, por um perídio de 30 dias, de 15 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar, Luís Naene, encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 No despacho de 30 de Novembro de 2016, de concessão da licença ilimitada a Márcia Boavida Mananze, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103214696, anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 Dezembro de 2016, rectifica-se que onde se lê: «licença ilimitada», deve se ler: «licença registada», nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Janeiro de 2017. — A Vice-Ministra, Ana Comoana. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 23 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 1 Lídia Pinto Muchine, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849127, deste Ministério, afecta à Biblioteca Nacional de Moçambique — nomeada para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 De 14 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Ana de Lurdes Belarmina Camilo Muzâmbue, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104854710, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Sílvia Acácio Macie, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121069687, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Outubro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legai vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Abel Humberto Mário Bilale, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N2, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Agosto de 2016, 12 anos, 1 mês e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 25 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Paulino Manuel, enquadrado na carreira de docente de N1, classe B, escalão 1, deste Ministério, actualmente a exercer as funções de chefe do Departamento Central de Coordenação de Ensino Artístico e Vocacional — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Julho de 2014, 24 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Jaime Daniel Massuque, agente de serviço, classe U, escalão 10, titular do NUIT 100542587, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 13 de Maio de 2016. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Julieta Dinis Matola, titular do NUIT 101917797, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E,
Texto do artigo · p. 2 escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu de 1 a 30 de Junho de 2016, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Finanças, nos termos de artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 118 e com o artigo 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Emídio Rafael Joaquim, titular do NUIT 107459960, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, em exercício no Gabinete do Governador da Província de Inhambane, para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
Texto do artigo · p. 2 Inhambane, 20 de Dezembro de 2016. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Texto do artigo · p. 2 Tendo havido erro no processo de transferência, nos termos do n.° 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 e do artigo 119, ambos do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, de Emídio Filipe Joaquim, titular do NUIT 107459960, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Dezembro de 2016, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a rectificação que onde se lê: «Emídio Rafael Joaquim», deve se ler: «Emídio Filipe Joaquim».
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 1 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Américo Rafael, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 15 de Janeiro de 2014 a 13 de Janeiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Secção Provincial de Planificação e Estatística, nos termos de artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 31 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Lucinda Tomás Munguambe, titular do NUIT 105608404, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu de 14 de Dezembro de 2015 a 12 de Janeiro de 2016, por substituição, as funções de secretário executivo, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 1 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Mariamo Aligy, titular do NUIT 104695485, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 12 de Setembro a 11 de Outubro de 2016, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos de artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 4 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Eulídio José Américo, titular do NUIT 103329833, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2017.)
Título de secção · p. 3 11 DE MAIO DE 2017 413
Texto do artigo · p. 3 De 13 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Anselmo Bernado Bié, titular do NUI 105006071, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 17 de Outubro a 16 de Novembro de 2016, por substituição, as funções de chefe do Departamento Técnico, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 Narcisio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 6 de Setembro a 5 de Outubro de 2016, por substituição, as funções de chefe da Secretaria Provincial, nos termos de artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 21 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Julieta Dinís Matola, titular do NUIT 101917797, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Lucinda Tomás Munguambe, titular do NUIT 105608403, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 3 Olinda António Pave, titular do NUIT 109538159, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Administração Nacional de Estradas-ANE
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 31 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Inácio Luís João Alfinete, titular do NUIT 102928598, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
Texto do artigo · p. 3 Jeremias Feliciano Mazoio, titular do NUIT 101072614, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional de obras públicas N1.
Texto do artigo · p. 3 Nacir Amir, titular do NUIT 100937204, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
Texto do artigo · p. 3 Armindo da Ascenção Leonardo, titular do NUIT 100588511, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional de obras públicas.
Texto do artigo · p. 3 Maria da Luz Fagima Charles, titular do NUIT 105562632, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional de obras públicas.
Texto do artigo · p. 3 Carla Pereira de Jesus Machava, titular do NUIT 108354801, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 9 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 3 André Chongo Júnior, titular do NUIT 103066476, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Denise Estella Mavale, titular do NUIT 100931044, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 De 24 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Valter Sereso José dos Santos, titular do NUIT 108043199, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Delegação Provincial de Maputo — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 3 De 11 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 3 Nacir Amir, titular do NUIT 100937204, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado na Delegação Provincial de Maputo — designado por despacho de 25 de Agosto de 2008, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Técnico Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 30 de Agosto de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Pessilda António Henrique, titular do NUIT 104193749, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecta ao Instituto Superior Politécnico de Gaza — demitida do aparelho do Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 90 e da alínea e) do n.º 1 dos artigos 81 e 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2014, de 7 de Outubro, do Estatuto Orgânico do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 21 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Carmone Armando Macie, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, afecto à Repartição de Património — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
Texto do artigo · p. 4 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
Número ou marcador · p. 4 Artigo 1. O Dr. Nelson Fijamo Mesquita cessa funções como Director do Curso de Engenharia de Processamento de Alimentos do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Número ou marcador · p. 4 Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
Texto do artigo · p. 4 Lionde, 5 de Outubro de 2016. — O Director-Geral, Prof. Doutor Hortêncio Pedro Comissal.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 26 de Outubro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Amerácio Domingos Samuel Machava, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 Daniel Solomone Muaiela, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
Texto do artigo · p. 4 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 1 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 António Caetano Tomocene Rosse, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, afecto à Divisão de Agricultura — para nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
Texto do artigo · p. 4 De 17 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 4 Elton Ernesto Francisco Jobe, enquadrado na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, classe E, escalão 1, afecto à Unidade Gestora Executora de Aquisições — para nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
Parágrafo · p. 4 Preço — 14,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 73
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Despachos. Secretaria Provincial.
  11. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estradas - ANE: Despachos.
  12. Texto do artigo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza: Despachos.
  13. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  14. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Dezembro de 2016:
  15. Texto do artigo, página 1: Albertina Sérgia Santa Sarmento Luciano, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 300186955, deste Ministério — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Departamento de Aquisições, nos termo do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em virtude de o titular, Joferino Andrade Ramijane, encontrar-se em gozo de 30 dias de férias, de 20 de Dezembro de 2016 a 19 de Janeiro de 2017.
  16. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2017.)
  17. Texto do artigo, página 1: De 27 de Dezembro de 2016:
  18. Texto do artigo, página 1: Emília Maria Augusta Nascimento Catorze, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848996 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe do Gabinete do Ministro, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um perídio de 30 dias, de 6 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar, Alberto Fernandes Siro King, encontrar-se em gozo de férias.
  19. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2017.)
  20. Texto do artigo, página 1: De 30 de Dezembro de 2016:
  21. Texto do artigo, página 1: Rosa Vasco Zibane, enquadrada na carreira de técnico superior de cultura N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103721687 designada para exercer, por substituição, as funções de Director-Geral da Companhia Nacional de Canto e Dança (CNCD), nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 38/96, de 20 de Agosto, por um perídio de 30 dias, de 15 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar, Luís Naene, encontrar-se em gozo de férias.
  22. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2017.)
  23. Texto do artigo, página 1: No despacho de 30 de Novembro de 2016, de concessão da licença ilimitada a Márcia Boavida Mananze, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103214696, anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 Dezembro de 2016, rectifica-se que onde se lê: «licença ilimitada», deve se ler: «licença registada», nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  24. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Janeiro de 2017. — A Vice-Ministra, Ana Comoana. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
  25. Texto do artigo, página 1: De 23 de Fevereiro:
  26. Texto do artigo, página 1: Lídia Pinto Muchine, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849127, deste Ministério, afecta à Biblioteca Nacional de Moçambique — nomeada para a carreira de técnico especializado, classe E, escalão 1, nos termo do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  27. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março.)
  28. Texto do artigo, página 1: De 14 de Março:
  29. Texto do artigo, página 1: Ana de Lurdes Belarmina Camilo Muzâmbue, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104854710, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  30. Texto do artigo, página 1: Sílvia Acácio Macie, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 121069687, em serviço no Órgão Central — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  31. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  32. Texto do artigo, página 2: De 10 de Outubro de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legai vigentes:
  33. Texto do artigo, página 2: Abel Humberto Mário Bilale, enquadrado na carreira de técnico superior do turismo de N2, classe C, escalão 1, deste Ministério — conta para efeitos de aposentação, até 16 de Agosto de 2016, 12 anos, 1 mês e 16 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  34. Texto do artigo, página 2: De 25 de Novembro de 2016:
  35. Texto do artigo, página 2: Paulino Manuel, enquadrado na carreira de docente de N1, classe B, escalão 1, deste Ministério, actualmente a exercer as funções de chefe do Departamento Central de Coordenação de Ensino Artístico e Vocacional — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Julho de 2014, 24 anos, 5 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  36. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Inhambane
  37. Texto do artigo, página 2: Despachos
  38. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Jaime Daniel Massuque, agente de serviço, classe U, escalão 10, titular do NUIT 100542587, em serviço na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  39. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 13 de Maio de 2016. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  40. Texto do artigo, página 2: De 1 de Setembro de 2016:
  41. Texto do artigo, página 2: Julieta Dinis Matola, titular do NUIT 101917797, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E,
  42. Texto do artigo, página 2: escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu de 1 a 30 de Junho de 2016, por substituição, as funções de chefe de Repartição Provincial de Finanças, nos termos de artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e ao abrigo do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 118 e com o artigo 119, ambos do Regulamento do referido Estatuto, transfiro Emídio Rafael Joaquim, titular do NUIT 107459960, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, em exercício no Gabinete do Governador da Província de Inhambane, para a Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane.
  43. Texto do artigo, página 2: Inhambane, 20 de Dezembro de 2016. — O Governador da Província, Daniel Francisco Chapo.
  44. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  45. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  46. Texto do artigo, página 2: Tendo havido erro no processo de transferência, nos termos do n.° 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 118 e do artigo 119, ambos do Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, de Emídio Filipe Joaquim, titular do NUIT 107459960, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2, visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 20 de Dezembro de 2016, e no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, determino a rectificação que onde se lê: «Emídio Rafael Joaquim», deve se ler: «Emídio Filipe Joaquim».
  47. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  48. Texto do artigo, página 2: Despachos De 1 de Julho de 2015:
  49. Texto do artigo, página 2: Américo Rafael, enquadrado na carreira de inspector técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações — exerceu, de 15 de Janeiro de 2014 a 13 de Janeiro de 2015, por substituição, as funções de chefe de Secção Provincial de Planificação e Estatística, nos termos de artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
  50. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
  51. Texto do artigo, página 2: De 31 de Maio de 2016:
  52. Texto do artigo, página 2: Lucinda Tomás Munguambe, titular do NUIT 105608404, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu de 14 de Dezembro de 2015 a 12 de Janeiro de 2016, por substituição, as funções de secretário executivo, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
  53. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Junho.)
  54. Texto do artigo, página 2: De 1 de Dezembro de 2016:
  55. Texto do artigo, página 2: Mariamo Aligy, titular do NUIT 104695485, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 12 de Setembro a 11 de Outubro de 2016, por substituição, as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças, nos termos de artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Dezembro.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 4 de Dezembro de 2016:
  58. Texto do artigo, página 2: Eulídio José Américo, titular do NUIT 103329833, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  59. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2017.)
  60. Título de secção, página 3: 11 DE MAIO DE 2017 413
  61. Texto do artigo, página 3: De 13 de Dezembro de 2016:
  62. Texto do artigo, página 3: Anselmo Bernado Bié, titular do NUI 105006071, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 17 de Outubro a 16 de Novembro de 2016, por substituição, as funções de chefe do Departamento Técnico, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
  63. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  64. Texto do artigo, página 3: Narcisio Fambanhane Pelembe, titular do NUIT 108865288, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — exerceu, de 6 de Setembro a 5 de Outubro de 2016, por substituição, as funções de chefe da Secretaria Provincial, nos termos de artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.)
  65. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Dezembro.)
  66. Texto do artigo, página 3: De 21 de Dezembro de 2016:
  67. Texto do artigo, página 3: Julieta Dinís Matola, titular do NUIT 101917797, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de Setembro.
  68. Texto do artigo, página 3: Lucinda Tomás Munguambe, titular do NUIT 105608403, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  69. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/98, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 4 de Janeiro de 2017.)
  70. Texto do artigo, página 3: Olinda António Pave, titular do NUIT 109538159, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 Setembro.
  71. Texto do artigo, página 3: Administração Nacional de Estradas-ANE
  72. Texto do artigo, página 3: Despachos De 31 de Julho de 2014:
  73. Texto do artigo, página 3: Inácio Luís João Alfinete, titular do NUIT 102928598, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
  74. Texto do artigo, página 3: Jeremias Feliciano Mazoio, titular do NUIT 101072614, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional de obras públicas N1.
  75. Texto do artigo, página 3: Nacir Amir, titular do NUIT 100937204, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico superior de obras públicas N1.
  76. Texto do artigo, página 3: Armindo da Ascenção Leonardo, titular do NUIT 100588511, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional de obras públicas.
  77. Texto do artigo, página 3: Maria da Luz Fagima Charles, titular do NUIT 105562632, enquadrada na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico profissional de obras públicas.
  78. Texto do artigo, página 3: Carla Pereira de Jesus Machava, titular do NUIT 108354801, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da carreira de técnico.
  79. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  80. Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  81. Texto do artigo, página 3: De 9 de Dezembro de 2014:
  82. Texto do artigo, página 3: André Chongo Júnior, titular do NUIT 103066476, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  83. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  84. Texto do artigo, página 3: De 24 de Maio de 2016:
  85. Texto do artigo, página 3: Denise Estella Mavale, titular do NUIT 100931044, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  86. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  87. Texto do artigo, página 3: De 24 de Maio de 2016:
  88. Texto do artigo, página 3: Valter Sereso José dos Santos, titular do NUIT 108043199, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, colocado na Delegação Provincial de Maputo — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  89. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  90. Texto do artigo, página 3: De 11 de Novembro de 2016:
  91. Texto do artigo, página 3: Nacir Amir, titular do NUIT 100937204, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, colocado na Delegação Provincial de Maputo — designado por despacho de 25 de Agosto de 2008, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Técnico Provincial, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
  92. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  93. Texto do artigo, página 4: Instituto Superior Politécnico de Gaza
  94. Texto do artigo, página 4: Despachos De 30 de Agosto de 2016:
  95. Texto do artigo, página 4: Pessilda António Henrique, titular do NUIT 104193749, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, afecta ao Instituto Superior Politécnico de Gaza — demitida do aparelho do Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 90 e da alínea e) do n.º 1 dos artigos 81 e 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2014, de 7 de Outubro, do Estatuto Orgânico do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  96. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 12 de Setembro.)
  97. Texto do artigo, página 4: De 21 de Setembro de 2016:
  98. Texto do artigo, página 4: Carmone Armando Macie, enquadrado na carreira de técnico, categoria de técnico administrativo C, afecto à Repartição de Património — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
  99. Texto do artigo, página 4: Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  100. Número ou marcador, página 4: Artigo 1. O Dr. Nelson Fijamo Mesquita cessa funções como Director do Curso de Engenharia de Processamento de Alimentos do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  101. Número ou marcador, página 4: Artigo 2. O presente despacho tem efeitos imediatos.
  102. Texto do artigo, página 4: Lionde, 5 de Outubro de 2016. — O Director-Geral, Prof. Doutor Hortêncio Pedro Comissal.
  103. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 21 de Outubro.)
  104. Texto do artigo, página 4: De 26 de Outubro de 2016:
  105. Texto do artigo, página 4: Amerácio Domingos Samuel Machava, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  106. Texto do artigo, página 4: Daniel Solomone Muaiela, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, nos termos do artigo 13 e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido, com efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo.
  107. Texto do artigo, página 4: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  108. Texto do artigo, página 4: De 1 de Dezembro de 2016:
  109. Texto do artigo, página 4: António Caetano Tomocene Rosse, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1, afecto à Divisão de Agricultura — para nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
  110. Texto do artigo, página 4: De 17 de Novembro de 2016:
  111. Texto do artigo, página 4: Elton Ernesto Francisco Jobe, enquadrado na carreira de técnico profissional, categoria de contabilista C, classe E, escalão 1, afecto à Unidade Gestora Executora de Aquisições — para nomeação definitiva, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em vigor.
  112. Parágrafo, página 4: Preço — 14,00 MT
  113. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza: Despachos. MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 31 de Maio de 2016:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 4 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2016:
  • Despacho Administração Nacional de Estradas-ANE
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 24 de Maio de 2016:
  • Diploma De 24 de Maio de 2016:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2016:
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Diploma De 21 de Setembro de 2016:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior Politécnico de Gaza, determino:
  • Diploma De 26 de Outubro de 2016:
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2016:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2016:
  • Diploma De 23 de Fevereiro:
  • Diploma De 14 de Março:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 25 de Novembro de 2016:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 1 de Setembro de 2016: