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De 30 de Dezembro de 2016:

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Texto do artigo · p. 1 De 30 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Rosa Vasco Zibane, enquadrada na carreira de técnico superior de cultura N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103721687 designada para exercer, por substituição, as funções de Director-Geral da Companhia Nacional de Canto e Dança (CNCD), nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 38/96, de 20 de Agosto, por um perídio de 30 dias, de 15 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar, Luís Naene, encontrar-se em gozo de férias.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2017.)
Texto do artigo · p. 1 No despacho de 30 de Novembro de 2016, de concessão da licença ilimitada a Márcia Boavida Mananze, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103214696, anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 Dezembro de 2016, rectifica-se que onde se lê: «licença ilimitada», deve se ler: «licença registada», nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 9 de Janeiro de 2017. — A Vice-Ministra, Ana Comoana. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
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  1. Texto do artigo, página 1: De 30 de Dezembro de 2016:
  2. Texto do artigo, página 1: Rosa Vasco Zibane, enquadrada na carreira de técnico superior de cultura N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103721687 designada para exercer, por substituição, as funções de Director-Geral da Companhia Nacional de Canto e Dança (CNCD), nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 7 do Decreto n.º 38/96, de 20 de Agosto, por um perídio de 30 dias, de 15 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2017, em virtude de o titular do lugar, Luís Naene, encontrar-se em gozo de férias.
  3. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Fevereiro de 2017.)
  4. Texto do artigo, página 1: No despacho de 30 de Novembro de 2016, de concessão da licença ilimitada a Márcia Boavida Mananze, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103214696, anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 Dezembro de 2016, rectifica-se que onde se lê: «licença ilimitada», deve se ler: «licença registada», nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  5. Texto do artigo, página 1: Maputo, 9 de Janeiro de 2017. — A Vice-Ministra, Ana Comoana. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
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