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Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 1 José Samuel Manjate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 116302535 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 Mércia da Glória Sandra Langa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 128007172 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 Mussá Faruco Abobacar, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107206965 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 Nuro da Silva Zauria, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108690828 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do
Texto do artigo · p. 1 n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 Ramiro António Cuamba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 125352634 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Cacilda Manjate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 120427245 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 Essineta Simião Pengapenga, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 2, titular do NUIT 111596018 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Mueta Joaquim Luís, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, titular do NUIT 116388332 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 Alves Pimentel Samuel Langa, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, titular do NUIT 114843891 — muda de carreira para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 Agostinho Mateus Chirindza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 128420381 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 2 do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Jaime Francisco Maboia, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107415033 — muda de carreira para a de técnico especializado em administração pública, grupo salarial 9, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Marília Nicolau Dimba, assistente técnica, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107389342 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Glória Carlos Simango, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5, titular do NUIT 107299351 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Maria Júlio Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107329390 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Percina Alexandre Timene, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 2, titular do NUIT 114434647 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 António Estêvão Zivane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 119350670 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Dulce Ernesto Sainda Zunguze, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 120751298 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Ginalda Jorge Dique, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107812245 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38
Texto do artigo · p. 2 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Neyma Ana Bento Lumbela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 126067399 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova
Texto do artigo · p. 2 o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. Alberto Adolfo Tembe, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 2, titular do NUIT 120639188 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Outubro.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  2. Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  3. Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Agosto de 2019:
  4. Texto do artigo, página 1: José Samuel Manjate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 116302535 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  5. Texto do artigo, página 1: Mércia da Glória Sandra Langa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 128007172 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  6. Texto do artigo, página 1: Mussá Faruco Abobacar, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107206965 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  7. Texto do artigo, página 1: Nuro da Silva Zauria, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108690828 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do
  8. Texto do artigo, página 1: n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  9. Texto do artigo, página 1: Ramiro António Cuamba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 125352634 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  10. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Outubro.)
  11. Texto do artigo, página 1: Cacilda Manjate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 120427245 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  12. Texto do artigo, página 1: Essineta Simião Pengapenga, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 2, titular do NUIT 111596018 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  13. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
  14. Texto do artigo, página 1: Mueta Joaquim Luís, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, titular do NUIT 116388332 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  15. Texto do artigo, página 1: Alves Pimentel Samuel Langa, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, titular do NUIT 114843891 — muda de carreira para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  16. Texto do artigo, página 1: Agostinho Mateus Chirindza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 128420381 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  17. Texto do artigo, página 2: do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  18. Texto do artigo, página 2: Jaime Francisco Maboia, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107415033 — muda de carreira para a de técnico especializado em administração pública, grupo salarial 9, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  19. Texto do artigo, página 2: Marília Nicolau Dimba, assistente técnica, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107389342 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  20. Texto do artigo, página 2: Glória Carlos Simango, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5, titular do NUIT 107299351 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  21. Texto do artigo, página 2: Maria Júlio Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107329390 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  22. Texto do artigo, página 2: Percina Alexandre Timene, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 2, titular do NUIT 114434647 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  23. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
  24. Texto do artigo, página 2: António Estêvão Zivane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 119350670 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  25. Texto do artigo, página 2: Dulce Ernesto Sainda Zunguze, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 120751298 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  26. Texto do artigo, página 2: Ginalda Jorge Dique, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107812245 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38
  27. Texto do artigo, página 2: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  28. Texto do artigo, página 2: Neyma Ana Bento Lumbela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 126067399 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova
  29. Texto do artigo, página 2: o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. Alberto Adolfo Tembe, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 2, titular do NUIT 120639188 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  30. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Outubro.)
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