LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 73

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 73/2020

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira, 17 de Abril de 2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 73
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gurúè:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 28 de Agosto de 2019:
Texto do artigo · p. 1 José Samuel Manjate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 116302535 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 Mércia da Glória Sandra Langa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 128007172 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 Mussá Faruco Abobacar, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107206965 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 Nuro da Silva Zauria, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108690828 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do
Texto do artigo · p. 1 n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 Ramiro António Cuamba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 125352634 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Cacilda Manjate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 120427245 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 Essineta Simião Pengapenga, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 2, titular do NUIT 111596018 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 1 Mueta Joaquim Luís, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, titular do NUIT 116388332 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 Alves Pimentel Samuel Langa, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, titular do NUIT 114843891 — muda de carreira para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 1 Agostinho Mateus Chirindza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 128420381 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 2 do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Jaime Francisco Maboia, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107415033 — muda de carreira para a de técnico especializado em administração pública, grupo salarial 9, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Marília Nicolau Dimba, assistente técnica, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107389342 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Glória Carlos Simango, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5, titular do NUIT 107299351 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Maria Júlio Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107329390 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Percina Alexandre Timene, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 2, titular do NUIT 114434647 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 António Estêvão Zivane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 119350670 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Dulce Ernesto Sainda Zunguze, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 120751298 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Ginalda Jorge Dique, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107812245 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38
Texto do artigo · p. 2 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 Neyma Ana Bento Lumbela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 126067399 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova
Texto do artigo · p. 2 o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. Alberto Adolfo Tembe, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 2, titular do NUIT 120639188 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província do Niassa, atribuo a Augusto Arcádio Sanli, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Distritais.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Judite Florêncio, enquadrada na carreira de superintendente da guarda penitenciária, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director de Centro de Reclusão Feminino.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra de Género, Criança e Acção Social, atribuo a Paulo Francisco da Silva Beirão, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Fevereiro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Parágrafo · p. 3 17 DE ABRIL DE 2020 295
Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Gurúè
Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial da educação para docentes N3, classe E, escalão 1 e docentes N4, classe U, escalão 1, aberto por despacho do Administrador do Distrito de Gurúè, de 31 de Dezembro de 2019.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N3: Nomes: Classificação
Texto do artigo · p. 3 1.º Paulo Novais Manuel................................................................18,4 2.º Selemane Luís da Silva.............................................................18,3 3.º Rita Júlio Alfândega .................................................................18,1 4.º Jesuina Mateus Maidene...........................................................18,1 5.º Neva Judite Pindas Nguhi.........................................................18,0 6.º Amina João Manuel..................................................................17,9 7.º Albertina Domingos Daniel......................................................17,1 8.º Daniel de Felizardo Abel ..........................................................17,0 9.º Victorino Ernesto Adelino........................................................17,0 10.º Domingos José Francisco Andicene.........................................17,0 11.º Nelito Conselho ........................................................................16,8 12.º Inácio Jaime..............................................................................16,6 13.º Argelia Júlio Jacinto .................................................................14,8 14.º Owen Kusupa............................................................................13,4 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 3 Nomes:
Texto do artigo · p. 3 1.º Lídia Félix Navurula.................................................................18,9 2.º Kabila Silvestre João ................................................................18,6 3.º Costa da Costa Mário da Silva..................................................18,5 4.º Dino Abristo Pereira.................................................................18,5 5.º Elias João Filipe........................................................................18,5 6.º Levi Zeferino António ..............................................................18,5 7.º Azer Paulo Videira....................................................................18,4 8.º Geraldo Eduardo Mualenlene ...................................................18,3 9.º Josefate Joaquim Virgílio .........................................................18,3 10.º Elias Afonso Filipe ...................................................................18,3 11.º Jaime Domingos Suala .............................................................18,3 12.º Sérgio Jeremias Cumbene.........................................................18,3 13.º Tomás Sete Majuta ...................................................................18,3 14.º Édico Luís Wiliamo..................................................................18,1 15.º Agostinho Agostinho Mendonça..............................................18,1 16.º Ermene Tavela Ossifo...............................................................18,1 17.º Manuel Virgílio Saíde...............................................................18,1 18.º Messias Aurélio Armando........................................................18,1 19.º Novás Bertino Festa..................................................................18,1 20.º Octávio Dias Anselmo Somange..............................................18,1 21.º Ambrósio Estêvão Félix ...........................................................18,0 22.º Belenguito Maquineiro Mário ..................................................18,0 23.º Espenete Manuel Augusto ........................................................18,0 24.º Germias Domingos João Madeira ............................................18,0 25.º Ilda Eugénio..............................................................................18,0 26.º Isabel Francisco Cachepe .........................................................18,0 27.º Joaquim Alberto Maquisse .......................................................18,0 28.º Júlio Zefanias Fernando Macuácua ..........................................18,0 29.º Latifo Adriano Duarte...............................................................18,0 30.º Leonora Juvêncio Jaime João ...................................................18,0 31.º Marcelino Inácio Elacinho........................................................18,0 32.º Paulino António José ...............................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 Classificação 33.º Rosa Laura Carla Maria João Carlos........................................18,0 34.º António Luís Tole.....................................................................17,9 35.º Júlio José Charamga .................................................................17,9 36.º Dionisio Romão Nhantumbo....................................................17,8 37.º Leonilde Hortêncio José ...........................................................17,8 38.º Marcelino Gervásio Chococha .................................................17,8 39.º Ramiro Armando Oconowi.......................................................17,8 40.º Sofiano Jumaile Damião...........................................................17,8 41.º Ussene Hibraimo Taiobo ..........................................................17,8 42.º Jafeth Marcos Armando............................................................17,8 43.º Orlando Cornélio Daniel...........................................................17,6 44.º Hélio da Maravilha ...................................................................17,5 45.º Hortencílio Carvalho Francisco................................................17,5 46.º Justina Alzira Cesário Barros ...................................................17,5 47.º Lurdes Orlando Cantxuna.........................................................17,5 48.º Orlando Tomás Uarampua........................................................17,5 49.º Tonito Faustino.........................................................................17,5 50.º Zainur Sumal Trebua ................................................................17,5 51.º Anchura Alberto Raúl...............................................................17,4 52.º Eunice Eusébio .........................................................................17,4 53.º Maria Nita Angelo Santana Valdez ..........................................17,4 54.º Nazir Alberto Tito.....................................................................17,4 55.º Ernesto David Armando ...........................................................17,3 56.º Faustino Jaime Mucuna............................................................17,3 57.º Manzur Afonso Moreira ...........................................................17,3 58.º Onildo Alberto Pequenino........................................................17,3 59.º Ronildo Jorge Jaquissone .........................................................17,3 60.º Valentim Fernando Omade.......................................................17,3 61.º Anema Moisés Asside Adamo..................................................17,1 62.º Dulce Constantino Felizardo ....................................................17,1 63.º Flora Rosa Cândido Afonso Damião........................................17,1 64.º Florêncio Mário Manuel...........................................................17,1 65.º Eduardo Paulo Pani...................................................................17,0 66.º Fáusia Adelino Rosário.............................................................17,0 67.º Filipa Jeremias Domingos ........................................................17,0 68.º Jacinta Encarnação Damas .......................................................17,0 69.º Jamo José Macoroma................................................................16,9 70.º Marcília Fernando Guelume.....................................................16,9 71.º Nádia Isabel Jorge Nunes Franguluis .......................................16,9 72.º Zaida Chilevo Muleque ............................................................16,9 73.º Jaimito Galhardo Sozinho.........................................................16,8 74.º Palmira Vieira Elias Alice ........................................................16,8 75.º Tanito Afonso Momba..............................................................16,8 76.º Tomázia Tomas Manuel ...........................................................16,8 77.º Verónica António Semo ...........................................................16,8 78.º Balduino Almeida Levia...........................................................16,6 79.º Miguel Alfredo Miguel.............................................................16,6 80.º Osvaldo Lucas Oliveira Vuruca................................................16,6 81.º Meque Erasmo Moniz...............................................................16,5 82.º Hortência Xavier Nihapelina ....................................................16,5 83.º Loiane Portar Manença.............................................................16,5 84.º Ramos Rosário Francisco Avelino Domingos..........................16,5 85.º Ruth da Ivone Marcos Uaia Potocosse .....................................16,5 86.º Alberto Ronaldo Mbendzane....................................................16,4 87.º Azael Evaristo Daniel...............................................................16,4 88.º Anifa Bernardo Henriques........................................................16,3 89.º Bernardo Saraiva Henriques.....................................................16,3 90.º Graça Francisco ........................................................................16,3 91.º Lurdes Xadreque António.........................................................16,3 92.º Marques Inácio Alfredo............................................................16,3 93.º Victor Francisco Fernando Piripiri ...........................................16,3 94.º Assumina Juliano Saimone.......................................................16,3 95.º Celso Fernando Melembe.........................................................16,1
Texto do artigo · p. 4 Nomes: Classificação 96.º Ema João Brito Francisco.......................................................16,0 97.º Juliana João Ruí......................................................................16,0 98.º Amácio João ...........................................................................15,9 99.º Anatalice Titos Fernando Alice ..............................................15,9 100.º Constância Lucas Muirela ......................................................15,9 101.º Asa Albino Chidoma Chicote.................................................15,8 102.º Cardita Jeremias Guidion .......................................................15,8 103.º Clementina Rodrigues João....................................................15,8 104.º Bolina Francisco Ernesto Uareno ...........................................15,5 105.º Nelson Arcanjo Fernando Hogola ..........................................15,5 106.º Aldino Faquira Manuel...........................................................15,4 107.º Betanea Ernesto Júlio .............................................................15,4 108.º Arestides Caetano Duarte Ginda ............................................15,3 109.º Bete Ernesto Alberto...............................................................15,3 110.º Osvaldo Sozinho.....................................................................15,3 111.º Silvério Martins Cachinha......................................................15,3 112.º Zubeda Martins Raposo..........................................................15,3 113.º Consolata Domingos Muapareia.............................................15,3 114.º Daniel Sainete Bitone .............................................................15,3 115.º Pereira Marcos Verniz ............................................................15,3 116.º Alzira Abílio Casquinho.........................................................15,1 117.º Bento Zondane Agostinho......................................................15,0 118.º Regane Hortêncio Rui.............................................................15,0 119.º Amina Abdul Mucalia ............................................................15,0 120.º Emelita Felizberto Murapelane...............................................15,0
Texto do artigo · p. 4 Classificação 121.º Zeca Chicumbi Guacha...........................................................14,9 122.º Guacha Alberto.......................................................................14,8 123.º Evaristo Mungorwei Félix Joaquim........................................14,8 124.º Cacilda Manuel Andrade ........................................................14,8 125.º Manuel Paroche Mave ............................................................14,8 126.º Jorge Samuel Tchaca ..............................................................14,6 127.º Xavier João Macopa ...............................................................14,6 128.º Josefa da Conceição Amoro António .....................................14,6 129.º Daissone Maissone Rurumussa ..............................................14,5 130.º José Mussagy Chiwale............................................................14,4 131.º Francisco Pinto Mavuve .........................................................14,4 132.º Verónica Sabite.......................................................................14,4 133.º Ivete Diogo Alberto dos Santos..............................................14,3 134.º Mateus Inácio Manuel Razão .................................................14,3 135.º Narcílio António.....................................................................14,0 136.º Santos Teodoro Griz...............................................................14,0 137.º Cremilde César Joaquim.........................................................14,0 138.º Fátima Júlio José.....................................................................13,9 139.º Gulamo Lino Mubango Marime.............................................13,8 140.º Rodrigues João Manuel ..........................................................13,6
Texto do artigo · p. 4 Gurúè, 10 de Fevereiro de 2020. — A Presidente, Luísa António Felomeno Palma Baranda. — O 1.º Vogal, Pedro Muatxunaca. O 2.º Vogal, Adelino Gonçalves Limpo. — O 3.º Vogal, Ernesto A. Chipasso. — O Secretário, Luís Ramos António.
Parágrafo · p. 4 Preço — 20,00 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira, 17 de Abril de 2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 73
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  6. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  7. Título de secção, página 1: AVISO
  8. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  9. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  10. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  13. Parágrafo, página 1: Despachos.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gurúè:
  15. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  16. Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  17. Texto do artigo, página 1: Despachos De 28 de Agosto de 2019:
  18. Texto do artigo, página 1: José Samuel Manjate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 116302535 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  19. Texto do artigo, página 1: Mércia da Glória Sandra Langa, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 128007172 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  20. Texto do artigo, página 1: Mussá Faruco Abobacar, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107206965 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  21. Texto do artigo, página 1: Nuro da Silva Zauria, auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2, titular do NUIT 108690828 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do
  22. Texto do artigo, página 1: n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  23. Texto do artigo, página 1: Ramiro António Cuamba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 125352634 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  24. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 18 de Outubro.)
  25. Texto do artigo, página 1: Cacilda Manjate, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 120427245 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  26. Texto do artigo, página 1: Essineta Simião Pengapenga, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 2, titular do NUIT 111596018 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  27. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
  28. Texto do artigo, página 1: Mueta Joaquim Luís, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, titular do NUIT 116388332 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  29. Texto do artigo, página 1: Alves Pimentel Samuel Langa, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 1, titular do NUIT 114843891 — muda de carreira para a de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  30. Texto do artigo, página 1: Agostinho Mateus Chirindza, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 128420381 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  31. Texto do artigo, página 2: do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  32. Texto do artigo, página 2: Jaime Francisco Maboia, técnico, grupo salarial 7, classe C, escalão 2, titular do NUIT 107415033 — muda de carreira para a de técnico especializado em administração pública, grupo salarial 9, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  33. Texto do artigo, página 2: Marília Nicolau Dimba, assistente técnica, grupo salarial 6, classe C, escalão 1, titular do NUIT 107389342 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  34. Texto do artigo, página 2: Glória Carlos Simango, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 5, titular do NUIT 107299351 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  35. Texto do artigo, página 2: Maria Júlio Sitoe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3, titular do NUIT 107329390 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  36. Texto do artigo, página 2: Percina Alexandre Timene, operária, grupo salarial 3, classe U, escalão 2, titular do NUIT 114434647 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  37. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 21 de Outubro.)
  38. Texto do artigo, página 2: António Estêvão Zivane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 119350670 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  39. Texto do artigo, página 2: Dulce Ernesto Sainda Zunguze, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 120751298 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  40. Texto do artigo, página 2: Ginalda Jorge Dique, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 107812245 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38
  41. Texto do artigo, página 2: do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  42. Texto do artigo, página 2: Neyma Ana Bento Lumbela, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2, titular do NUIT 126067399 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova
  43. Texto do artigo, página 2: o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações. Alberto Adolfo Tembe, operário, grupo salarial 3, classe U, escalão 2, titular do NUIT 120639188 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento do Subsistema de Carreiras e Remunerações.
  44. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo a 24 de Outubro.)
  45. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  46. Texto do artigo, página 2: Despachos
  47. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província do Niassa, atribuo a Augusto Arcádio Sanli, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Distritais.
  48. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  49. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Judite Florêncio, enquadrada na carreira de superintendente da guarda penitenciária, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director de Centro de Reclusão Feminino.
  50. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  51. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra de Género, Criança e Acção Social, atribuo a Paulo Francisco da Silva Beirão, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  52. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Fevereiro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
  53. Parágrafo, página 3: 17 DE ABRIL DE 2020 295
  54. Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Gurúè
  55. Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  56. Texto do artigo, página 3: Aviso
  57. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.º 166/2001, de 7 de Novembro, publica-se a pauta definitiva de apuramento dos candidatos ao concurso de ingresso nas carreiras de regime especial da educação para docentes N3, classe E, escalão 1 e docentes N4, classe U, escalão 1, aberto por despacho do Administrador do Distrito de Gurúè, de 31 de Dezembro de 2019.
  58. Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N3: Nomes: Classificação
  59. Texto do artigo, página 3: 1.º Paulo Novais Manuel................................................................18,4 2.º Selemane Luís da Silva.............................................................18,3 3.º Rita Júlio Alfândega .................................................................18,1 4.º Jesuina Mateus Maidene...........................................................18,1 5.º Neva Judite Pindas Nguhi.........................................................18,0 6.º Amina João Manuel..................................................................17,9 7.º Albertina Domingos Daniel......................................................17,1 8.º Daniel de Felizardo Abel ..........................................................17,0 9.º Victorino Ernesto Adelino........................................................17,0 10.º Domingos José Francisco Andicene.........................................17,0 11.º Nelito Conselho ........................................................................16,8 12.º Inácio Jaime..............................................................................16,6 13.º Argelia Júlio Jacinto .................................................................14,8 14.º Owen Kusupa............................................................................13,4 Carreira de docente N4:
  60. Texto do artigo, página 3: Nomes:
  61. Texto do artigo, página 3: 1.º Lídia Félix Navurula.................................................................18,9 2.º Kabila Silvestre João ................................................................18,6 3.º Costa da Costa Mário da Silva..................................................18,5 4.º Dino Abristo Pereira.................................................................18,5 5.º Elias João Filipe........................................................................18,5 6.º Levi Zeferino António ..............................................................18,5 7.º Azer Paulo Videira....................................................................18,4 8.º Geraldo Eduardo Mualenlene ...................................................18,3 9.º Josefate Joaquim Virgílio .........................................................18,3 10.º Elias Afonso Filipe ...................................................................18,3 11.º Jaime Domingos Suala .............................................................18,3 12.º Sérgio Jeremias Cumbene.........................................................18,3 13.º Tomás Sete Majuta ...................................................................18,3 14.º Édico Luís Wiliamo..................................................................18,1 15.º Agostinho Agostinho Mendonça..............................................18,1 16.º Ermene Tavela Ossifo...............................................................18,1 17.º Manuel Virgílio Saíde...............................................................18,1 18.º Messias Aurélio Armando........................................................18,1 19.º Novás Bertino Festa..................................................................18,1 20.º Octávio Dias Anselmo Somange..............................................18,1 21.º Ambrósio Estêvão Félix ...........................................................18,0 22.º Belenguito Maquineiro Mário ..................................................18,0 23.º Espenete Manuel Augusto ........................................................18,0 24.º Germias Domingos João Madeira ............................................18,0 25.º Ilda Eugénio..............................................................................18,0 26.º Isabel Francisco Cachepe .........................................................18,0 27.º Joaquim Alberto Maquisse .......................................................18,0 28.º Júlio Zefanias Fernando Macuácua ..........................................18,0 29.º Latifo Adriano Duarte...............................................................18,0 30.º Leonora Juvêncio Jaime João ...................................................18,0 31.º Marcelino Inácio Elacinho........................................................18,0 32.º Paulino António José ...............................................................18,0
  62. Texto do artigo, página 3: Classificação 33.º Rosa Laura Carla Maria João Carlos........................................18,0 34.º António Luís Tole.....................................................................17,9 35.º Júlio José Charamga .................................................................17,9 36.º Dionisio Romão Nhantumbo....................................................17,8 37.º Leonilde Hortêncio José ...........................................................17,8 38.º Marcelino Gervásio Chococha .................................................17,8 39.º Ramiro Armando Oconowi.......................................................17,8 40.º Sofiano Jumaile Damião...........................................................17,8 41.º Ussene Hibraimo Taiobo ..........................................................17,8 42.º Jafeth Marcos Armando............................................................17,8 43.º Orlando Cornélio Daniel...........................................................17,6 44.º Hélio da Maravilha ...................................................................17,5 45.º Hortencílio Carvalho Francisco................................................17,5 46.º Justina Alzira Cesário Barros ...................................................17,5 47.º Lurdes Orlando Cantxuna.........................................................17,5 48.º Orlando Tomás Uarampua........................................................17,5 49.º Tonito Faustino.........................................................................17,5 50.º Zainur Sumal Trebua ................................................................17,5 51.º Anchura Alberto Raúl...............................................................17,4 52.º Eunice Eusébio .........................................................................17,4 53.º Maria Nita Angelo Santana Valdez ..........................................17,4 54.º Nazir Alberto Tito.....................................................................17,4 55.º Ernesto David Armando ...........................................................17,3 56.º Faustino Jaime Mucuna............................................................17,3 57.º Manzur Afonso Moreira ...........................................................17,3 58.º Onildo Alberto Pequenino........................................................17,3 59.º Ronildo Jorge Jaquissone .........................................................17,3 60.º Valentim Fernando Omade.......................................................17,3 61.º Anema Moisés Asside Adamo..................................................17,1 62.º Dulce Constantino Felizardo ....................................................17,1 63.º Flora Rosa Cândido Afonso Damião........................................17,1 64.º Florêncio Mário Manuel...........................................................17,1 65.º Eduardo Paulo Pani...................................................................17,0 66.º Fáusia Adelino Rosário.............................................................17,0 67.º Filipa Jeremias Domingos ........................................................17,0 68.º Jacinta Encarnação Damas .......................................................17,0 69.º Jamo José Macoroma................................................................16,9 70.º Marcília Fernando Guelume.....................................................16,9 71.º Nádia Isabel Jorge Nunes Franguluis .......................................16,9 72.º Zaida Chilevo Muleque ............................................................16,9 73.º Jaimito Galhardo Sozinho.........................................................16,8 74.º Palmira Vieira Elias Alice ........................................................16,8 75.º Tanito Afonso Momba..............................................................16,8 76.º Tomázia Tomas Manuel ...........................................................16,8 77.º Verónica António Semo ...........................................................16,8 78.º Balduino Almeida Levia...........................................................16,6 79.º Miguel Alfredo Miguel.............................................................16,6 80.º Osvaldo Lucas Oliveira Vuruca................................................16,6 81.º Meque Erasmo Moniz...............................................................16,5 82.º Hortência Xavier Nihapelina ....................................................16,5 83.º Loiane Portar Manença.............................................................16,5 84.º Ramos Rosário Francisco Avelino Domingos..........................16,5 85.º Ruth da Ivone Marcos Uaia Potocosse .....................................16,5 86.º Alberto Ronaldo Mbendzane....................................................16,4 87.º Azael Evaristo Daniel...............................................................16,4 88.º Anifa Bernardo Henriques........................................................16,3 89.º Bernardo Saraiva Henriques.....................................................16,3 90.º Graça Francisco ........................................................................16,3 91.º Lurdes Xadreque António.........................................................16,3 92.º Marques Inácio Alfredo............................................................16,3 93.º Victor Francisco Fernando Piripiri ...........................................16,3 94.º Assumina Juliano Saimone.......................................................16,3 95.º Celso Fernando Melembe.........................................................16,1
  63. Texto do artigo, página 4: Nomes: Classificação 96.º Ema João Brito Francisco.......................................................16,0 97.º Juliana João Ruí......................................................................16,0 98.º Amácio João ...........................................................................15,9 99.º Anatalice Titos Fernando Alice ..............................................15,9 100.º Constância Lucas Muirela ......................................................15,9 101.º Asa Albino Chidoma Chicote.................................................15,8 102.º Cardita Jeremias Guidion .......................................................15,8 103.º Clementina Rodrigues João....................................................15,8 104.º Bolina Francisco Ernesto Uareno ...........................................15,5 105.º Nelson Arcanjo Fernando Hogola ..........................................15,5 106.º Aldino Faquira Manuel...........................................................15,4 107.º Betanea Ernesto Júlio .............................................................15,4 108.º Arestides Caetano Duarte Ginda ............................................15,3 109.º Bete Ernesto Alberto...............................................................15,3 110.º Osvaldo Sozinho.....................................................................15,3 111.º Silvério Martins Cachinha......................................................15,3 112.º Zubeda Martins Raposo..........................................................15,3 113.º Consolata Domingos Muapareia.............................................15,3 114.º Daniel Sainete Bitone .............................................................15,3 115.º Pereira Marcos Verniz ............................................................15,3 116.º Alzira Abílio Casquinho.........................................................15,1 117.º Bento Zondane Agostinho......................................................15,0 118.º Regane Hortêncio Rui.............................................................15,0 119.º Amina Abdul Mucalia ............................................................15,0 120.º Emelita Felizberto Murapelane...............................................15,0
  64. Texto do artigo, página 4: Classificação 121.º Zeca Chicumbi Guacha...........................................................14,9 122.º Guacha Alberto.......................................................................14,8 123.º Evaristo Mungorwei Félix Joaquim........................................14,8 124.º Cacilda Manuel Andrade ........................................................14,8 125.º Manuel Paroche Mave ............................................................14,8 126.º Jorge Samuel Tchaca ..............................................................14,6 127.º Xavier João Macopa ...............................................................14,6 128.º Josefa da Conceição Amoro António .....................................14,6 129.º Daissone Maissone Rurumussa ..............................................14,5 130.º José Mussagy Chiwale............................................................14,4 131.º Francisco Pinto Mavuve .........................................................14,4 132.º Verónica Sabite.......................................................................14,4 133.º Ivete Diogo Alberto dos Santos..............................................14,3 134.º Mateus Inácio Manuel Razão .................................................14,3 135.º Narcílio António.....................................................................14,0 136.º Santos Teodoro Griz...............................................................14,0 137.º Cremilde César Joaquim.........................................................14,0 138.º Fátima Júlio José.....................................................................13,9 139.º Gulamo Lino Mubango Marime.............................................13,8 140.º Rodrigues João Manuel ..........................................................13,6
  65. Texto do artigo, página 4: Gurúè, 10 de Fevereiro de 2020. — A Presidente, Luísa António Felomeno Palma Baranda. — O 1.º Vogal, Pedro Muatxunaca. O 2.º Vogal, Adelino Gonçalves Limpo. — O 3.º Vogal, Ernesto A. Chipasso. — O Secretário, Luís Ramos António.
  66. Parágrafo, página 4: Preço — 20,00 MT
  67. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Governo do Distrito de Gurúè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia