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Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província do Niassa, atribuo a Augusto Arcádio Sanli, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Distritais.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 22 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Judite Florêncio, enquadrada na carreira de superintendente da guarda penitenciária, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director de Centro de Reclusão Feminino.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra de Género, Criança e Acção Social, atribuo a Paulo Francisco da Silva Beirão, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 27 de Fevereiro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 2: Despachos
  3. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Governador da Província do Niassa, atribuo a Augusto Arcádio Sanli, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe C, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Distritais.
  4. Texto do artigo, página 2: Maputo, 22 de Agosto de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  5. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, atribuo a Judite Florêncio, enquadrada na carreira de superintendente da guarda penitenciária, escalão 3, o vencimento correspondente à função de Director de Centro de Reclusão Feminino.
  6. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  7. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Ministra de Género, Criança e Acção Social, atribuo a Paulo Francisco da Silva Beirão, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 4, o vencimento correspondente à função de Director Provincial.
  8. Texto do artigo, página 2: Maputo, 27 de Fevereiro de 2020. — A Ministra, Ana Comoane.
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