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II SÉRIE — n.º 73

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 73/2024

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 15 de Abril de 2024 II SÉRIE — Número 73
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto-Molócuè:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chinde:
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Alto-Molócuè
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Por Despacho de 16 de Janeiro de 2024 da administradora do distrito de Alto Molocué, nos termos do artigo n.º 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, foi aberto o concurso de ingresso no Aparelho de Estado, para admissão de novo pessoal da carreira de docente nas categorias de N1 e N2, no prazo de 30 dias a partir da data de fixação do aviso.
Texto do artigo · p. 1 Neste contexto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no respectivo concurso, que tem a validade de 3 anos.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Curso de ensino de Biologia: Apurados: Pontuação
Texto do artigo · p. 1 1. Sara Tirano Armando Tirano...................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 2. Kelven José Tayob...................................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 3. Salete Rodrigues Carlos Faustino ............................................... 15,8
Texto do artigo · p. 1 4. Portugal Afonso Rodrigues......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 5. Sérgio Bernardo Jacinto.............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 1 6. Bile Jacinto Veriuane.................................................................. 15,3
Texto do artigo · p. 1 7. Belarmino António Abel............................................................. 15 Curso de Psicologia Educacional:
Texto do artigo · p. 1 Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Pedro Pedro Alaina ..................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 2. Quita de Felecidade Simione Cumbete....................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 3. Albertina Alberto Rafael Joaquim .............................................. 16,3
Texto do artigo · p. 1 4. Vanessa Celeste Souchet............................................................. 16
Texto do artigo · p. 1 5. Dércio de Jesus Napoleão Simindila........................................... 16
Texto do artigo · p. 1 6. Amina Augusto Mulumbua Nahano ........................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 Documento assinado digitalmente. Verifique-o (a) assinatura(s) em: https://assinatura.dpe.gov.mz
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 Pontuação
Texto do artigo · p. 1 7. Wilson Jonas Ernesto................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 1 8. Eloi Cristovão Bazar ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 9. Graciela Graciano Caetano Américo ........................................ 14,5
Texto do artigo · p. 1 10. Saquina Manuel Assamundine Jaime ....................................... 14
Texto do artigo · p. 1 11. Lorito Rafael Esteves................................................................ 14
Texto do artigo · p. 1 12. Lucinda Carlos André............................................................... 14
Texto do artigo · p. 1 Curso de ensino de Química: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Sérgio Carlos Xavier................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 1 2. Constantino André Francisco...................................................... 16
Texto do artigo · p. 1 3. Betuel Tomo Guichamo.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 4. Américo Vieira Luís ................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N2: Apurados:
Texto do artigo · p. 1 1. Sidónio Fonseca Ernesto Eduardo Martins............................... 17,5
Texto do artigo · p. 1 2. Sifa Jeronimo Raúl.................................................................... 17
Texto do artigo · p. 1 3. Eugénia Lentino ........................................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 1 4. Maria Madalena Felizardo João Munatepa............................... 16
Texto do artigo · p. 1 5. Amina Rachide Namuga ........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 1 6. Raisa Luís Macário .................................................................. 15
Texto do artigo · p. 1 7. Emília Lázaro Nkhoma ............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 1 8. Celvina Marques Benedito........................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 1 9. Ilundy Danilo Alberto Mutumula ............................................. 14
Texto do artigo · p. 1 10. Muteti José Ribeiro................................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 1 11. Zacarias Armando Muçossa...................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 1 12. Elvira Mirela Rosário................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 1 13. Rita Orlando Estêvão Sabino.................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 14. Janete Perdiz Bento .................................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 1 15. Jeremias Baptista Henriques..................................................... 13
Texto do artigo · p. 1 16. Arlete Agostinho Mário Mussamacha ...................................... 13
Texto do artigo · p. 1 17. Daniel Mário Vasco .................................................................. 13
Texto do artigo · p. 1 18. Sérgia Ruí Joaquim .................................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 1 19. Felina Mário António Safur...................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 1 20. Rondina Manuel Alberto........................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 1 Alto Molócuè, 6 de Março de 2024. — Os Membros de Júri: O Presidente, Mussa Carimo Mussa. — O Vice-Presidente, Ernesto Jorge Manuel Rachide. — O Primeiro Vogal, Calton Fernando Samil. — O Segundo Vogal, Danifa Jorge Máquina. — O Secretário, Sérgio Alfredo Ohaladione.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Chinde
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 34 e n.° 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009,
Título de secção · p. 2 278 II SÉRIE — NÚMERO 73
Texto do artigo · p. 2 de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos no concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do quadro do pessoal do distrito de Chinde, província da Zambézia, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital Educação, Juventude e Tecnologia no dia 16 de Janeiro de 2024, devidamente homologada pelo administrador do distrito.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Camilo Ribeiro Rubato............................................................ 16,5 2.º Joana Jone Francisco .............................................................. 16,3 3.º António Elias Tiroso Mundai ................................................. 16,0 4.º Euclidia da Conceição José Guente......................................... 16,0 5.º Justino Raul Chemeliua ........................................................... 15,8 6º. Graça Rui Agostinho ............................................................... 15,5 7.º Perdex Zacarias José ............................................................... 15,2 8.º Benedito Aibo Sabino.............................................................. 14,8 9.º Geremias Zolinho Ambrijane S. Mucueremba........................ 14,5 10.º Dade Manuel Giba .................................................................. 14,5 11.º Alice Daniel José .................................................................... 14,5 12.º Fosnete Blaiton Samson .......................................................... 14,5 13.º Isaque Zeferino Vasco ............................................................. 14,5 14.º Marcelino Laurindo Valia Chombe......................................... 14,5 15.º Paulo João António ................................................................. 14,5 16.º Salomão Francisco Adolfo Nuelela ........................................ 13,5 17.º Mendes Oliveira Alberto ......................................................... 13,5 18.º Pedro Simão Gundo Pedro....................................................... 13,0 19.º André Alberto Bicho André..................................................... 12,8 20.º Ana Nhamaião Xavier ............................................................. 12,3 21.º Pita Armando Lázaro............................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 2 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de História:
Texto do artigo · p. 2 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Priviasse Samuel Roronze Jonasse ............................................ 15,3 2.º Olga Francisco Lino .................................................................. 15,0 3.º Neopólio Ramadane Azarate ..................................................... 14,9 4.º Juado Mohamade Soares .......................................................... 14,5 5.º Lúrio Chamalane Fernando ....................................................... 14,5 6.º Cidália Sebastião Buene ............................................................ 14,1 7.º Tomé Américo Mimina ............................................................ 13,9 8.º Lucas Manuel Sithole ................................................................ 12,6 9.º Rita da Graça José Manuel ...................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Educação Física: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º José Manuel Augusto Sabonete............................................... 15,3 2º. Graças Bernardino Maliuas ..................................................... 15,0 3.º Alfredo Albano Livange .......................................................... 14,8 4.º Germana Carlos Lima Uassira................................................. 14,8 5.º Luísa Henguene Luís Limanhe................................................ 14,7 6.º Recotito Correia Tiroso Imbuanga .......................................... 14,4 7.º Amiel Vasco Sulemane............................................................ 14,0 8.º José Estêvão Calado................................................................. 14,0 9.º Marijane Manuel Donça Pença................................................ 13,4 10.º José da Silva Matenda ............................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 2 Disciplina de Química: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Madina Maulito Sualei Ossifo................................................... 14,8 2.º Matusalém Francisco Alberto.................................................... 14,0 3.º Tulaste Zanane Siaculima.......................................................... 13,8 4.º Celestina Júlio Mafunga ............................................................ 11,1
Texto do artigo · p. 2 Chinde, 2 de Março de 2024. — O Presidente de Júri, João Marufo Mambulisse.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 15 de Abril de 2024 II SÉRIE — Número 73
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: AVISO
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto-Molócuè:
  8. Parágrafo, página 1: Aviso.
  9. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chinde:
  10. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
  11. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Alto-Molócuè
  12. Texto do artigo, página 1: Aviso
  13. Texto do artigo, página 1: Por Despacho de 16 de Janeiro de 2024 da administradora do distrito de Alto Molocué, nos termos do artigo n.º 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pela Lei n.º 4/2022, de 11 de Fevereiro, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, foi aberto o concurso de ingresso no Aparelho de Estado, para admissão de novo pessoal da carreira de docente nas categorias de N1 e N2, no prazo de 30 dias a partir da data de fixação do aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: Neste contexto, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados no respectivo concurso, que tem a validade de 3 anos.
  15. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Curso de ensino de Biologia: Apurados: Pontuação
  16. Texto do artigo, página 1: 1. Sara Tirano Armando Tirano...................................................... 16,5
  17. Texto do artigo, página 1: 2. Kelven José Tayob...................................................................... 16
  18. Texto do artigo, página 1: 3. Salete Rodrigues Carlos Faustino ............................................... 15,8
  19. Texto do artigo, página 1: 4. Portugal Afonso Rodrigues......................................................... 15,5
  20. Texto do artigo, página 1: 5. Sérgio Bernardo Jacinto.............................................................. 15,5
  21. Texto do artigo, página 1: 6. Bile Jacinto Veriuane.................................................................. 15,3
  22. Texto do artigo, página 1: 7. Belarmino António Abel............................................................. 15 Curso de Psicologia Educacional:
  23. Texto do artigo, página 1: Apurados:
  24. Texto do artigo, página 1: 1. Pedro Pedro Alaina ..................................................................... 17,5
  25. Texto do artigo, página 1: 2. Quita de Felecidade Simione Cumbete....................................... 16,5
  26. Texto do artigo, página 1: 3. Albertina Alberto Rafael Joaquim .............................................. 16,3
  27. Texto do artigo, página 1: 4. Vanessa Celeste Souchet............................................................. 16
  28. Texto do artigo, página 1: 5. Dércio de Jesus Napoleão Simindila........................................... 16
  29. Texto do artigo, página 1: 6. Amina Augusto Mulumbua Nahano ........................................... 15,5
  30. Texto do artigo, página 1: Documento assinado digitalmente. Verifique-o (a) assinatura(s) em: https://assinatura.dpe.gov.mz
  31. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  32. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  33. Texto do artigo, página 1: Pontuação
  34. Texto do artigo, página 1: 7. Wilson Jonas Ernesto................................................................ 15,5
  35. Texto do artigo, página 1: 8. Eloi Cristovão Bazar ................................................................. 15
  36. Texto do artigo, página 1: 9. Graciela Graciano Caetano Américo ........................................ 14,5
  37. Texto do artigo, página 1: 10. Saquina Manuel Assamundine Jaime ....................................... 14
  38. Texto do artigo, página 1: 11. Lorito Rafael Esteves................................................................ 14
  39. Texto do artigo, página 1: 12. Lucinda Carlos André............................................................... 14
  40. Texto do artigo, página 1: Curso de ensino de Química: Apurados:
  41. Texto do artigo, página 1: 1. Sérgio Carlos Xavier................................................................... 16,5
  42. Texto do artigo, página 1: 2. Constantino André Francisco...................................................... 16
  43. Texto do artigo, página 1: 3. Betuel Tomo Guichamo.............................................................. 13
  44. Texto do artigo, página 1: 4. Américo Vieira Luís ................................................................... 11,5
  45. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N2: Apurados:
  46. Texto do artigo, página 1: 1. Sidónio Fonseca Ernesto Eduardo Martins............................... 17,5
  47. Texto do artigo, página 1: 2. Sifa Jeronimo Raúl.................................................................... 17
  48. Texto do artigo, página 1: 3. Eugénia Lentino ........................................................................ 16,5
  49. Texto do artigo, página 1: 4. Maria Madalena Felizardo João Munatepa............................... 16
  50. Texto do artigo, página 1: 5. Amina Rachide Namuga ........................................................... 15,5
  51. Texto do artigo, página 1: 6. Raisa Luís Macário .................................................................. 15
  52. Texto do artigo, página 1: 7. Emília Lázaro Nkhoma ............................................................. 14,5
  53. Texto do artigo, página 1: 8. Celvina Marques Benedito........................................................ 14,5
  54. Texto do artigo, página 1: 9. Ilundy Danilo Alberto Mutumula ............................................. 14
  55. Texto do artigo, página 1: 10. Muteti José Ribeiro................................................................... 13,8
  56. Texto do artigo, página 1: 11. Zacarias Armando Muçossa...................................................... 13,8
  57. Texto do artigo, página 1: 12. Elvira Mirela Rosário................................................................ 13,5
  58. Texto do artigo, página 1: 13. Rita Orlando Estêvão Sabino.................................................... 13,5
  59. Texto do artigo, página 1: 14. Janete Perdiz Bento .................................................................. 13,3
  60. Texto do artigo, página 1: 15. Jeremias Baptista Henriques..................................................... 13
  61. Texto do artigo, página 1: 16. Arlete Agostinho Mário Mussamacha ...................................... 13
  62. Texto do artigo, página 1: 17. Daniel Mário Vasco .................................................................. 13
  63. Texto do artigo, página 1: 18. Sérgia Ruí Joaquim .................................................................. 12,8
  64. Texto do artigo, página 1: 19. Felina Mário António Safur...................................................... 12,5
  65. Texto do artigo, página 1: 20. Rondina Manuel Alberto........................................................... 12,5
  66. Texto do artigo, página 1: Alto Molócuè, 6 de Março de 2024. — Os Membros de Júri: O Presidente, Mussa Carimo Mussa. — O Vice-Presidente, Ernesto Jorge Manuel Rachide. — O Primeiro Vogal, Calton Fernando Samil. — O Segundo Vogal, Danifa Jorge Máquina. — O Secretário, Sérgio Alfredo Ohaladione.
  67. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Chinde
  68. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  69. Texto do artigo, página 1: Aviso
  70. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 34 e n.° 1 do artigo 51, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 4/2022, de 11 de Fevereiro, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009,
  71. Título de secção, página 2: 278 II SÉRIE — NÚMERO 73
  72. Texto do artigo, página 2: de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos no concurso de ingresso no Aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia do quadro do pessoal do distrito de Chinde, província da Zambézia, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital Educação, Juventude e Tecnologia no dia 16 de Janeiro de 2024, devidamente homologada pelo administrador do distrito.
  73. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  74. Texto do artigo, página 2: 1.º Camilo Ribeiro Rubato............................................................ 16,5 2.º Joana Jone Francisco .............................................................. 16,3 3.º António Elias Tiroso Mundai ................................................. 16,0 4.º Euclidia da Conceição José Guente......................................... 16,0 5.º Justino Raul Chemeliua ........................................................... 15,8 6º. Graça Rui Agostinho ............................................................... 15,5 7.º Perdex Zacarias José ............................................................... 15,2 8.º Benedito Aibo Sabino.............................................................. 14,8 9.º Geremias Zolinho Ambrijane S. Mucueremba........................ 14,5 10.º Dade Manuel Giba .................................................................. 14,5 11.º Alice Daniel José .................................................................... 14,5 12.º Fosnete Blaiton Samson .......................................................... 14,5 13.º Isaque Zeferino Vasco ............................................................. 14,5 14.º Marcelino Laurindo Valia Chombe......................................... 14,5 15.º Paulo João António ................................................................. 14,5 16.º Salomão Francisco Adolfo Nuelela ........................................ 13,5 17.º Mendes Oliveira Alberto ......................................................... 13,5 18.º Pedro Simão Gundo Pedro....................................................... 13,0 19.º André Alberto Bicho André..................................................... 12,8 20.º Ana Nhamaião Xavier ............................................................. 12,3 21.º Pita Armando Lázaro............................................................... 12,0
  75. Texto do artigo, página 2: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Disciplina de História:
  76. Texto do artigo, página 2: Apurados: Valores
  77. Texto do artigo, página 2: 1.º Priviasse Samuel Roronze Jonasse ............................................ 15,3 2.º Olga Francisco Lino .................................................................. 15,0 3.º Neopólio Ramadane Azarate ..................................................... 14,9 4.º Juado Mohamade Soares .......................................................... 14,5 5.º Lúrio Chamalane Fernando ....................................................... 14,5 6.º Cidália Sebastião Buene ............................................................ 14,1 7.º Tomé Américo Mimina ............................................................ 13,9 8.º Lucas Manuel Sithole ................................................................ 12,6 9.º Rita da Graça José Manuel ...................................................... 11,8
  78. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Educação Física: Apurados:
  79. Texto do artigo, página 2: 1.º José Manuel Augusto Sabonete............................................... 15,3 2º. Graças Bernardino Maliuas ..................................................... 15,0 3.º Alfredo Albano Livange .......................................................... 14,8 4.º Germana Carlos Lima Uassira................................................. 14,8 5.º Luísa Henguene Luís Limanhe................................................ 14,7 6.º Recotito Correia Tiroso Imbuanga .......................................... 14,4 7.º Amiel Vasco Sulemane............................................................ 14,0 8.º José Estêvão Calado................................................................. 14,0 9.º Marijane Manuel Donça Pença................................................ 13,4 10.º José da Silva Matenda ............................................................. 13,4
  80. Texto do artigo, página 2: Disciplina de Química: Apurados:
  81. Texto do artigo, página 2: 1.º Madina Maulito Sualei Ossifo................................................... 14,8 2.º Matusalém Francisco Alberto.................................................... 14,0 3.º Tulaste Zanane Siaculima.......................................................... 13,8 4.º Celestina Júlio Mafunga ............................................................ 11,1
  82. Texto do artigo, página 2: Chinde, 2 de Março de 2024. — O Presidente de Júri, João Marufo Mambulisse.
  83. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00MT
  84. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso. Governo do Distrito de Alto-Molócuè
  • Aviso Governo do Distrito de Chinde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia