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Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos e Hídricos, atribuo a Olinda da Conceição Costa Sousa, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de director-geral.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namshulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, atribuo a Hermínia António Nhavane, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2, a gratificação correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namshulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Texto do artigo · p. 1 Despachos
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  1. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  2. Texto do artigo, página 1: Despachos
  3. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos e Hídricos, atribuo a Olinda da Conceição Costa Sousa, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de director-geral.
  4. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namshulua.
  5. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, atribuo a Hermínia António Nhavane, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2, a gratificação correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
  6. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namshulua.
  7. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  8. Texto do artigo, página 1: Despachos
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