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II SÉRIE — n.º 74

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 74/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 II SÉRIE — Número 74
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças: Direcção Nacional de Previdência Social.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio: Despachos. Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane: Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo · p. 1 Escola Nacional de Aeronáutica – ENA: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Centro de Formação Islâmica – Beira: Despacho.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social
Texto do artigo · p. 1 Despacho De 10 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Gilberta Suzana Eugénio, vivia em comunhão de mesa e habitação com Albino Tomás Fumo, que foi técnico profissional em administração pública, do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 2 869,94MT mensais, correspondente a 75 por cento da pensão de aposentação, que o falecido auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do referido Regulamento, calculada com base em 16 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2014. E a pensão é constituída pelas seguintes parcelas:
Texto do artigo · p. 1 Pensão base.....................................................................2 207,64MT Bónus especial...................................................................662,30MT
Texto do artigo · p. 1 A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 por cento de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo.
Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos e Hídricos, atribuo a Olinda da Conceição Costa Sousa, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de director-geral.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namshulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, atribuo a Hermínia António Nhavane, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2, a gratificação correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 23 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namshulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Quirino Aristides Silvestre Ngala, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 104432141, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente. Por urgência e conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Dezembro de 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Colete Mutepua, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1,
Texto do artigo · p. 2 titular do NUIT 100492628, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 24 de Dezembro de 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martnho.
Texto do artigo · p. 2 MNISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 1 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Albino Tomás Fumo, titular do NUIT 100870789, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6 transferido deste Ministério para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, ficando enquadrado na mesma carreira, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.) De 19 Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Paulina Fuluane Tembane, titular do NUIT 100835525, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa as funções de chefe de Departamento de Certificação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativa em 11 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 10 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Sandra Gil de Iva Nhampossa, titular do NUIT 100836211, enquadrada na carreira de assistente técnico — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, por despacho de 10 de Fevereiro de 2012, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 De 23 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Xavier Francisco Casteano, titular do NUIT 103004284, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, grupo salarial 7 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, por despacho de 23 de Agosto de 2012, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 12 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 2 Torina João Baptista, titular do NUIT 108727411 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 15 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Xavier Francisco Casteano, titular do NUIT 103004284, enquadrado na carreira de técnico superior N2 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 10, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 2 Luís Alberto Muhlanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director Nacional de Metrologia a partir de 2 até 31 de Julho de 2015, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 2 Leovigildo Elsídio Mário Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos a partir de 20 de Abril até 23 de Agosto de 2015, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença de parto e licença anual.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 11 de Abril:
Texto do artigo · p. 2 Mauro Nelo Quirino, titular do NUIT 118634721 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Virgolino Gabriel Licença Matavela, titular do NUIT 110224923 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Inocêncio António Halar, titular do NUIT 110973322 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Martins Victor Martins, titular do NUIT 108618612 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Raquel Armando Uiliamo Maunze, titular do NUIT 109569267 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Hilário Zefanias Zibane, titular do NUIT 109784133 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Stélio Daniel, titular do NUIT 112079750 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Parágrafo · p. 3 22 DE JUNHO DE 2016 1057
Texto do artigo · p. 3 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 3 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional, técnico, assistente técnico e opérario, para o quadro de pessoal da Direcçao Provincial de Saúde de Nampula, devidamente autorizado por despacho do Secretário Permanente Provincial em 8 de Janeiro de 2015, e publicado na Rádio Moçambique e no jornal Notícias, de 13 de Março de 2015.
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior N1: A) – Jurista A:
Texto do artigo · p. 3 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Felizarda do Rosário Juca Mussupai..........................................16,00
Texto do artigo · p. 3 2. Linett Nattalya Luís Botão.........................................................14,00 Faltou:
Texto do artigo · p. 3 Zacarias Filipe Zinocacassa.
Texto do artigo · p. 3 B) – Gestão de recursos humanos: Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Egnércia da Iris Fabião Novele..................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 2. Lídia de Lurdes Afonso Chuquela .............................................15,00
Texto do artigo · p. 3 3. Joyce Dirceu António.................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 4. Josita José Calavete....................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 5. Wait Guedes Amaral ..................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 6. Cecília José Macamo .................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 7. Názia Abdul Latif Aziz ..............................................................13,00 Reprovado:
Texto do artigo · p. 3 Hermenegildo Isac Assane............................................................. 8,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Célio Ritos André Jumamossi.
Texto do artigo · p. 3 2. Celma Domingos A. Januário.
Texto do artigo · p. 3 3. Delindo Bento Paua.
Texto do artigo · p. 3 4. Saide Muchade Rachide. Carreira de técnico superior em administração pública N1:
Texto do artigo · p. 3 Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Adriano Amaro Victorino...........................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 2. Mary Aziwachawi Armando Lopes Benesse .............................13,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Adosinda Maria Rabeca.
Texto do artigo · p. 3 2. Florinda Estêvão Mahamade.
Texto do artigo · p. 3 3. Henda Sijoana Henriques Nkabissa Kumposa.
Texto do artigo · p. 3 4. Jamal Fernando Muhala.
Texto do artigo · p. 3 5. Válter Sadardien Sabino. Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 3 A) – Contabilista C: Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Ivaldina Joice José Pedro Rendes ..............................................15,75
Texto do artigo · p. 3 2. Freitas de Sousa Salomão Lapueque..........................................14,38
Texto do artigo · p. 3 3. Edna de Esperança António Pode ..............................................14,25
Texto do artigo · p. 3 4. Miltony António Chale ..............................................................14,13
Texto do artigo · p. 3 5. Aleixo Luís Mateus....................................................................13,88
Texto do artigo · p. 3 6. Dércio Leonardo da Silva Fernando ..........................................13,75
Texto do artigo · p. 3 7. Marla Celestina Tomás Viegas Macuta......................................13,63
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 8. Augusto Severino Paulo Nandondo..........................................13,50
Texto do artigo · p. 3 9. Letícia Bento Ramos................................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 10. Saquia Arusse Anli...................................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 11. Nelsia Maria de Cármen Cnique..............................................13,50
Texto do artigo · p. 3 12. Luciana da Hortência Maria Hilário ........................................13,00
Texto do artigo · p. 3 13. Teresa Francisco Lucas Boma..................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 14. Sheeilla Maria Lucas................................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 15. Quelina Jorge Lialeque ............................................................12,38
Texto do artigo · p. 3 16. Mathaika António Teresa Jamal...............................................11,38 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Delfina Assane Assuate.............................................................. 9,38
Texto do artigo · p. 3 2. Almentina Valéria Elias Muanica............................................... 9,25
Texto do artigo · p. 3 3. Piroca Pedro Tacanheque........................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 3 4. Dolica Agostinho ....................................................................... 9,00 B) – Carreira de técnico de mecânica C:
Texto do artigo · p. 3 Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Domingos Eduardo ....................................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 2. Tarcísio Valentim Gelua.............................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 3. Yazido Arijabo............................................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 4. Feliz Fernando Nicolau..............................................................13,50 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 3 A) Documentalista C: Admitidos:
Texto do artigo · p. 3 1. Jubeda João Carlos.....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 2. Lúcia Manuel .............................................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 3. Pedrito Baptista Félix.................................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 4. Janisse Isabel Leonardo Comba.................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 5. João Marques Paqueleque..........................................................13,88
Texto do artigo · p. 3 6. Elton Humberto Damião Jorge ..................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 7. Amina Assuate Momade ............................................................13,38
Texto do artigo · p. 3 8. Dinocas António João Carlos.....................................................13,38
Texto do artigo · p. 3 9. Cármen Américo Simpueque.....................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 10. Geia José Paulino.....................................................................12,88
Texto do artigo · p. 3 11. Madina Momade Tuahire Momade Aly...................................12,75
Texto do artigo · p. 3 12. Margarida Angelina Fernando Paulo .......................................12,75
Texto do artigo · p. 3 13. Eufrásia João Felismino...........................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 14. Hélder de Jesus Victorino Garcia.............................................12,50
Texto do artigo · p. 3 15. Issufo Combo Muhole Assumane............................................12,50
Texto do artigo · p. 3 16. Mouzinho Mussa Barque.........................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 17. Bento Hilário Farinha ..............................................................12,38
Texto do artigo · p. 3 18. Irene Saide ...............................................................................12,38
Texto do artigo · p. 3 19. Helena Manuel Guerreiro Lima...............................................12,25
Texto do artigo · p. 3 20. Mariamo Emugie Vasco...........................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 21. Edina Alice Amisse Kampango Elias ......................................12,00
Texto do artigo · p. 3 22. Pedro Ablicássimo Calado.......................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 23. Otília Ramos Francisco Camala Damião.................................11,75
Texto do artigo · p. 3 24. Anora Martinho Magalhães......................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 25. Klausse Joaquim Lucílio..........................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 26. Beto Faustino Pereira...............................................................10,25 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Aleixo Rosalina Ferando Sitola ................................................. 9,75
Texto do artigo · p. 3 2. Mailano Asomane Rosalina Alfredo Nanuela............................ 9,50
Texto do artigo · p. 3 3. Momade Assane Buana.............................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 3 4. Pedro João Nimaleque ............................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 3 5. Luís Paulo Chicra....................................................................... 5,50
Texto do artigo · p. 3 6. Maurício Gemusse Cigano......................................................... 5,00
Texto do artigo · p. 4 Carreira de assistente técnico: A) – Electricista D:
Texto do artigo · p. 4 Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 4 1.Velasco Jorge Álvaro White........................................................13,25
Texto do artigo · p. 4 2. Éthipo Artur Augusto.................................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 3. Ezequiel Afonso Camueque......................................................12,63
Texto do artigo · p. 4 4. Felisberto Lourenço Abudo Maio ..............................................12,00 B – Técnico de mecânica D:
Texto do artigo · p. 4 Admitido: Alberto Escola Vanalangachumi ....................................................11,00 Reprovado: Zito José Chande............................................................................ 6,25
Texto do artigo · p. 4 Carreira de operário: A – Pintor:
Texto do artigo · p. 4 Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Simões Paulino Teixeira.............................................................12,50 2. Abílio Gabriel.............................................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 B – Canalizador: Admitidos:
Texto do artigo · p. 4 1. Augusto Valentim António Mucopa...........................................14,00
Texto do artigo · p. 4 2. Sara Issa Amade.........................................................................13,50
Texto do artigo · p. 4 3. Iassine Paulo ..............................................................................11,00
Texto do artigo · p. 4 Nampula, 18 de Abril de 2016. — A Directora Provincial, Munira Abubakar Bin Abudou.
Texto do artigo · p. 4 Escola Nacional de Aeronáutica – ENA
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 4 de Março:
Texto do artigo · p. 4 Henrique Gabriel Macuácua, técnico superior de administração pública N2, chefe da Repartição do Património e Conservação, titular do NUIT 101582663 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, a partir de 7 de Março de 2016, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de 30 dias da sua licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
Texto do artigo · p. 4 Centro de Formação Islâmica - Beira
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 No uso da competência atribuída, conforme previsto no n.º 2 do artigo 14 dos Estatutos da Universidade Mussa Bin Bique, reconduzo para exercer as funções de Reitor desta Universidade, o Dr. Fernando Caldeira da Silva, com efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2016.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 15 de Maio de 2016. — O Presidente da Direcção, Momade Bay.
Parágrafo · p. 4 Preço — 9,30 MT
Parágrafo · p. 4 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 II SÉRIE — Número 74
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças: Direcção Nacional de Previdência Social.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
  10. Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio: Despachos. Instituto Nacional de Normalização e Qualidade.
  14. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane: Secretaria Provincial.
  15. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Saúde.
  16. Parágrafo, página 1: Escola Nacional de Aeronáutica – ENA: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Centro de Formação Islâmica – Beira: Despacho.
  18. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
  19. Texto do artigo, página 1: Direcção Nacional de Previdência Social
  20. Texto do artigo, página 1: Despacho De 10 de Outubro de 2014:
  21. Texto do artigo, página 1: Gilberta Suzana Eugénio, vivia em comunhão de mesa e habitação com Albino Tomás Fumo, que foi técnico profissional em administração pública, do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade concedida a pensão de sobrevivência, nos termos do artigo 27 do Regulamento de Previdência dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto. A pensão é fixada em 2 869,94MT mensais, correspondente a 75 por cento da pensão de aposentação, que o falecido auferia à data do óbito, conforme estabelece o n.º 1 do artigo 31 do referido Regulamento, calculada com base em 16 anos de serviço, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2014. E a pensão é constituída pelas seguintes parcelas:
  22. Texto do artigo, página 1: Pensão base.....................................................................2 207,64MT Bónus especial...................................................................662,30MT
  23. Texto do artigo, página 1: A pensão é fixada com base no vencimento actualizado até 8 por cento de 1 de Abril de 2014, devendo ser paga em Maputo.
  24. Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  25. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  26. Texto do artigo, página 1: Despachos
  27. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos e Hídricos, atribuo a Olinda da Conceição Costa Sousa, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de director-geral.
  28. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Fevereiro de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namshulua.
  29. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, atribuo a Hermínia António Nhavane, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 2, a gratificação correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
  30. Texto do artigo, página 1: Maputo, 23 de Março de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namshulua.
  31. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
  32. Texto do artigo, página 1: Despachos
  33. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Quirino Aristides Silvestre Ngala, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 104432141, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente. Por urgência e conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
  34. Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Dezembro de 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martinho.
  35. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Colete Mutepua, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1,
  36. Texto do artigo, página 2: titular do NUIT 100492628, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Provincial de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos de Inhambane. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
  37. Texto do artigo, página 2: Maputo, 24 de Dezembro de 2015. — O Ministro, Carlos Bonete Martnho.
  38. Texto do artigo, página 2: MNISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  39. Texto do artigo, página 2: Despachos De 1 de Fevereiro de 2012:
  40. Texto do artigo, página 2: Albino Tomás Fumo, titular do NUIT 100870789, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 6 transferido deste Ministério para o Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, ficando enquadrado na mesma carreira, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Março.) De 19 Dezembro de 2014:
  42. Texto do artigo, página 2: Paulina Fuluane Tembane, titular do NUIT 100835525, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11 — cessa as funções de chefe de Departamento de Certificação, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  43. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativa em 11 de Fevereiro de 2015.)
  44. Texto do artigo, página 2: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  45. Texto do artigo, página 2: Despachos De 10 de Fevereiro de 2012:
  46. Texto do artigo, página 2: Sandra Gil de Iva Nhampossa, titular do NUIT 100836211, enquadrada na carreira de assistente técnico — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, por despacho de 10 de Fevereiro de 2012, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  47. Texto do artigo, página 2: De 23 de Agosto de 2012:
  48. Texto do artigo, página 2: Xavier Francisco Casteano, titular do NUIT 103004284, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, grupo salarial 7 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 10, por despacho de 23 de Agosto de 2012, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  49. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  50. Texto do artigo, página 2: De 12 de Outubro de 2012:
  51. Texto do artigo, página 2: Torina João Baptista, titular do NUIT 108727411 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  52. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  53. Texto do artigo, página 2: De 15 de Setembro de 2014:
  54. Texto do artigo, página 2: Xavier Francisco Casteano, titular do NUIT 103004284, enquadrado na carreira de técnico superior N2 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 10, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  55. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
  56. Texto do artigo, página 2: De 26 de Agosto de 2015:
  57. Texto do artigo, página 2: Luís Alberto Muhlanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de Director Nacional de Metrologia a partir de 2 até 31 de Julho de 2015, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença anual.
  58. Texto do artigo, página 2: Leovigildo Elsídio Mário Cossa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, grupo salarial 8 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por substituição, a função de chefe da Repartição dos Recursos Humanos a partir de 20 de Abril até 23 de Agosto de 2015, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de licença de parto e licença anual.
  59. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro de 2016.)
  60. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Inhambane
  61. Texto do artigo, página 2: Secretaria Provincial
  62. Texto do artigo, página 2: Despachos De 11 de Abril:
  63. Texto do artigo, página 2: Mauro Nelo Quirino, titular do NUIT 118634721 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  64. Texto do artigo, página 2: Virgolino Gabriel Licença Matavela, titular do NUIT 110224923 — nomeado definitivamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: Inocêncio António Halar, titular do NUIT 110973322 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  66. Texto do artigo, página 2: Martins Victor Martins, titular do NUIT 108618612 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: Raquel Armando Uiliamo Maunze, titular do NUIT 109569267 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  68. Texto do artigo, página 2: Hilário Zefanias Zibane, titular do NUIT 109784133 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  69. Texto do artigo, página 2: Stélio Daniel, titular do NUIT 112079750 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Parágrafo, página 3: 22 DE JUNHO DE 2016 1057
  71. Texto do artigo, página 3: Governo da Província de Nampula
  72. Texto do artigo, página 3: Direcção Provincial de Saúde
  73. Texto do artigo, página 3: Aviso
  74. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior N1, técnico profissional, técnico, assistente técnico e opérario, para o quadro de pessoal da Direcçao Provincial de Saúde de Nampula, devidamente autorizado por despacho do Secretário Permanente Provincial em 8 de Janeiro de 2015, e publicado na Rádio Moçambique e no jornal Notícias, de 13 de Março de 2015.
  75. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior N1: A) – Jurista A:
  76. Texto do artigo, página 3: Admitidos: Valores
  77. Texto do artigo, página 3: 1. Felizarda do Rosário Juca Mussupai..........................................16,00
  78. Texto do artigo, página 3: 2. Linett Nattalya Luís Botão.........................................................14,00 Faltou:
  79. Texto do artigo, página 3: Zacarias Filipe Zinocacassa.
  80. Texto do artigo, página 3: B) – Gestão de recursos humanos: Admitidos:
  81. Texto do artigo, página 3: 1. Egnércia da Iris Fabião Novele..................................................16,00
  82. Texto do artigo, página 3: 2. Lídia de Lurdes Afonso Chuquela .............................................15,00
  83. Texto do artigo, página 3: 3. Joyce Dirceu António.................................................................14,00
  84. Texto do artigo, página 3: 4. Josita José Calavete....................................................................14,00
  85. Texto do artigo, página 3: 5. Wait Guedes Amaral ..................................................................14,00
  86. Texto do artigo, página 3: 6. Cecília José Macamo .................................................................13,00
  87. Texto do artigo, página 3: 7. Názia Abdul Latif Aziz ..............................................................13,00 Reprovado:
  88. Texto do artigo, página 3: Hermenegildo Isac Assane............................................................. 8,00 Faltaram:
  89. Texto do artigo, página 3: 1. Célio Ritos André Jumamossi.
  90. Texto do artigo, página 3: 2. Celma Domingos A. Januário.
  91. Texto do artigo, página 3: 3. Delindo Bento Paua.
  92. Texto do artigo, página 3: 4. Saide Muchade Rachide. Carreira de técnico superior em administração pública N1:
  93. Texto do artigo, página 3: Admitidos:
  94. Texto do artigo, página 3: 1. Adriano Amaro Victorino...........................................................14,00
  95. Texto do artigo, página 3: 2. Mary Aziwachawi Armando Lopes Benesse .............................13,00 Faltaram:
  96. Texto do artigo, página 3: 1. Adosinda Maria Rabeca.
  97. Texto do artigo, página 3: 2. Florinda Estêvão Mahamade.
  98. Texto do artigo, página 3: 3. Henda Sijoana Henriques Nkabissa Kumposa.
  99. Texto do artigo, página 3: 4. Jamal Fernando Muhala.
  100. Texto do artigo, página 3: 5. Válter Sadardien Sabino. Carreira de técnico profissional:
  101. Texto do artigo, página 3: A) – Contabilista C: Admitidos:
  102. Texto do artigo, página 3: 1. Ivaldina Joice José Pedro Rendes ..............................................15,75
  103. Texto do artigo, página 3: 2. Freitas de Sousa Salomão Lapueque..........................................14,38
  104. Texto do artigo, página 3: 3. Edna de Esperança António Pode ..............................................14,25
  105. Texto do artigo, página 3: 4. Miltony António Chale ..............................................................14,13
  106. Texto do artigo, página 3: 5. Aleixo Luís Mateus....................................................................13,88
  107. Texto do artigo, página 3: 6. Dércio Leonardo da Silva Fernando ..........................................13,75
  108. Texto do artigo, página 3: 7. Marla Celestina Tomás Viegas Macuta......................................13,63
  109. Texto do artigo, página 3: Valores
  110. Texto do artigo, página 3: 8. Augusto Severino Paulo Nandondo..........................................13,50
  111. Texto do artigo, página 3: 9. Letícia Bento Ramos................................................................13,50
  112. Texto do artigo, página 3: 10. Saquia Arusse Anli...................................................................13,50
  113. Texto do artigo, página 3: 11. Nelsia Maria de Cármen Cnique..............................................13,50
  114. Texto do artigo, página 3: 12. Luciana da Hortência Maria Hilário ........................................13,00
  115. Texto do artigo, página 3: 13. Teresa Francisco Lucas Boma..................................................13,00
  116. Texto do artigo, página 3: 14. Sheeilla Maria Lucas................................................................12,50
  117. Texto do artigo, página 3: 15. Quelina Jorge Lialeque ............................................................12,38
  118. Texto do artigo, página 3: 16. Mathaika António Teresa Jamal...............................................11,38 Reprovados:
  119. Texto do artigo, página 3: 1. Delfina Assane Assuate.............................................................. 9,38
  120. Texto do artigo, página 3: 2. Almentina Valéria Elias Muanica............................................... 9,25
  121. Texto do artigo, página 3: 3. Piroca Pedro Tacanheque........................................................... 9,25
  122. Texto do artigo, página 3: 4. Dolica Agostinho ....................................................................... 9,00 B) – Carreira de técnico de mecânica C:
  123. Texto do artigo, página 3: Admitidos:
  124. Texto do artigo, página 3: 1. Domingos Eduardo ....................................................................14,50
  125. Texto do artigo, página 3: 2. Tarcísio Valentim Gelua.............................................................14,00
  126. Texto do artigo, página 3: 3. Yazido Arijabo............................................................................13,75
  127. Texto do artigo, página 3: 4. Feliz Fernando Nicolau..............................................................13,50 Carreira de técnico:
  128. Texto do artigo, página 3: A) Documentalista C: Admitidos:
  129. Texto do artigo, página 3: 1. Jubeda João Carlos.....................................................................15,00
  130. Texto do artigo, página 3: 2. Lúcia Manuel .............................................................................14,50
  131. Texto do artigo, página 3: 3. Pedrito Baptista Félix.................................................................14,50
  132. Texto do artigo, página 3: 4. Janisse Isabel Leonardo Comba.................................................14,00
  133. Texto do artigo, página 3: 5. João Marques Paqueleque..........................................................13,88
  134. Texto do artigo, página 3: 6. Elton Humberto Damião Jorge ..................................................13,50
  135. Texto do artigo, página 3: 7. Amina Assuate Momade ............................................................13,38
  136. Texto do artigo, página 3: 8. Dinocas António João Carlos.....................................................13,38
  137. Texto do artigo, página 3: 9. Cármen Américo Simpueque.....................................................13,25
  138. Texto do artigo, página 3: 10. Geia José Paulino.....................................................................12,88
  139. Texto do artigo, página 3: 11. Madina Momade Tuahire Momade Aly...................................12,75
  140. Texto do artigo, página 3: 12. Margarida Angelina Fernando Paulo .......................................12,75
  141. Texto do artigo, página 3: 13. Eufrásia João Felismino...........................................................12,50
  142. Texto do artigo, página 3: 14. Hélder de Jesus Victorino Garcia.............................................12,50
  143. Texto do artigo, página 3: 15. Issufo Combo Muhole Assumane............................................12,50
  144. Texto do artigo, página 3: 16. Mouzinho Mussa Barque.........................................................12,50
  145. Texto do artigo, página 3: 17. Bento Hilário Farinha ..............................................................12,38
  146. Texto do artigo, página 3: 18. Irene Saide ...............................................................................12,38
  147. Texto do artigo, página 3: 19. Helena Manuel Guerreiro Lima...............................................12,25
  148. Texto do artigo, página 3: 20. Mariamo Emugie Vasco...........................................................12,25
  149. Texto do artigo, página 3: 21. Edina Alice Amisse Kampango Elias ......................................12,00
  150. Texto do artigo, página 3: 22. Pedro Ablicássimo Calado.......................................................12,00
  151. Texto do artigo, página 3: 23. Otília Ramos Francisco Camala Damião.................................11,75
  152. Texto do artigo, página 3: 24. Anora Martinho Magalhães......................................................11,50
  153. Texto do artigo, página 3: 25. Klausse Joaquim Lucílio..........................................................11,50
  154. Texto do artigo, página 3: 26. Beto Faustino Pereira...............................................................10,25 Reprovados:
  155. Texto do artigo, página 3: 1. Aleixo Rosalina Ferando Sitola ................................................. 9,75
  156. Texto do artigo, página 3: 2. Mailano Asomane Rosalina Alfredo Nanuela............................ 9,50
  157. Texto do artigo, página 3: 3. Momade Assane Buana.............................................................. 9,50
  158. Texto do artigo, página 3: 4. Pedro João Nimaleque ............................................................... 9,50
  159. Texto do artigo, página 3: 5. Luís Paulo Chicra....................................................................... 5,50
  160. Texto do artigo, página 3: 6. Maurício Gemusse Cigano......................................................... 5,00
  161. Texto do artigo, página 4: Carreira de assistente técnico: A) – Electricista D:
  162. Texto do artigo, página 4: Admitidos: Valores
  163. Texto do artigo, página 4: 1.Velasco Jorge Álvaro White........................................................13,25
  164. Texto do artigo, página 4: 2. Éthipo Artur Augusto.................................................................13,00
  165. Texto do artigo, página 4: 3. Ezequiel Afonso Camueque......................................................12,63
  166. Texto do artigo, página 4: 4. Felisberto Lourenço Abudo Maio ..............................................12,00 B – Técnico de mecânica D:
  167. Texto do artigo, página 4: Admitido: Alberto Escola Vanalangachumi ....................................................11,00 Reprovado: Zito José Chande............................................................................ 6,25
  168. Texto do artigo, página 4: Carreira de operário: A – Pintor:
  169. Texto do artigo, página 4: Admitidos:
  170. Texto do artigo, página 4: 1. Simões Paulino Teixeira.............................................................12,50 2. Abílio Gabriel.............................................................................11,00
  171. Texto do artigo, página 4: B – Canalizador: Admitidos:
  172. Texto do artigo, página 4: 1. Augusto Valentim António Mucopa...........................................14,00
  173. Texto do artigo, página 4: 2. Sara Issa Amade.........................................................................13,50
  174. Texto do artigo, página 4: 3. Iassine Paulo ..............................................................................11,00
  175. Texto do artigo, página 4: Nampula, 18 de Abril de 2016. — A Directora Provincial, Munira Abubakar Bin Abudou.
  176. Texto do artigo, página 4: Escola Nacional de Aeronáutica – ENA
  177. Texto do artigo, página 4: Despacho De 4 de Março:
  178. Texto do artigo, página 4: Henrique Gabriel Macuácua, técnico superior de administração pública N2, chefe da Repartição do Património e Conservação, titular do NUIT 101582663 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, por acumulação, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, a partir de 7 de Março de 2016, em virtude de o titular encontrar-se ausente por motivo de gozo de 30 dias da sua licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho)
  179. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Abril.)
  180. Texto do artigo, página 4: Centro de Formação Islâmica - Beira
  181. Texto do artigo, página 4: Despacho
  182. Texto do artigo, página 4: No uso da competência atribuída, conforme previsto no n.º 2 do artigo 14 dos Estatutos da Universidade Mussa Bin Bique, reconduzo para exercer as funções de Reitor desta Universidade, o Dr. Fernando Caldeira da Silva, com efeitos a partir do dia 15 de Julho de 2016.
  183. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 15 de Maio de 2016. — O Presidente da Direcção, Momade Bay.
  184. Parágrafo, página 4: Preço — 9,30 MT
  185. Parágrafo, página 4: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção Nacional de Previdência Social
  • Diploma De 26 de Agosto de 2015:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Saúde
  • Despacho Escola Nacional de Aeronáutica – ENA
  • Despacho Centro de Formação Islâmica - Beira
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma n.º 14/2014 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Quirino Aristides Silvestre Ngala, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, titular do NUIT 104432141, para, em comissão de serviço, exercer as funções de assistente. Por urgência e conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do n.º 1, alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do referido Estatuto.
  • Diploma Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio José Colete Mutepua, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas de N1,
  • Despacho MNISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  • Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 15 de Setembro de 2014: