II SÉRIE — n.º 74
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Edição II Série n.º 74/2019
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Fonte textual acessível
- Texto do artigo, página 10: 311. Amarchande Gil.....................................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 312. Xalimo Marcelino Amade......................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 313. Isabel Sebastião Napariha......................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 314. Carlos Mário João..................................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 315. Ildo Castro Mutaloua .............................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 316. Certoria Vicente Tivane.........................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 317. Domingos Cizela Invito .........................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 318. Benildo Zaida Nhambongo....................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 319. Dionísio Lucas Munhoca .......................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 320. Agostinho Tiago Abaco .........................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 321. Rondão Armando Matraia......................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 322. Fernando Cordeiro Mulogiua.................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 323. José António...........................................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 324. Isaura Almeida Cebola...........................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 325. Jacinta José da Costa..............................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 326. Américo Domingos Máquina.................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 327. Matias Maurício.....................................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 328. Wilsa Hilário Gonçalves Zobra .............................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 329. Julião António Chaves ...........................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 330. Caudêncio Pedro ....................................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 331. Delfim Chiposse Tomo ..........................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 332. Elisa Filipe Manhama ............................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 333. Cardenasceu Ernesto Namaeco..............................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 334. Assane Adamo .......................................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 335. Agostinho Tomé Agostinho...................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 336. Celso Anselmo Tuacale .........................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 337. Salvador Joaquim Nhamitambo.............................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 338. Isaac Semana..........................................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 339. Adamo Armando....................................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 340. Efigénio Olívio Muchanga.....................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 341. Nélio Manuel Pacaio..............................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 342. Alves Manuel Gumanguei .....................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 343. Dinis Albino Manjate.............................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 344. Tonito Ali Angelo..................................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 345. Flávio Joaquim Vicente Toca ................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 346. Nito Américo Romais ............................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 347. Antónia Francísco Nhamauere...............................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 348. Baptista António Cololo ........................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 349. Hélio António João ................................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 350. Reginaldo Francisco Mucavele..............................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 351. Zimire Augusto Manuel.........................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 352. Skaia João Salimo Mutariga ..................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 353. Zotina Damião Julai...............................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 354. Zaida Rosário Chibante..........................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 355. Aguenta Vasco Jaquissone.....................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 356. Lerva João Ernesto Uafinda...................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 357. Elisa Zeca Mucuarto ..............................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 358. Elsa Jussa Araújo ...................................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 359. Emílio Ribeiro Rafael ............................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 360. Eunice Agostinho Bernardo Branque ....................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 361. Fernanda José Laica...............................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 362. Fidélia Albino Mussiripo .......................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 362. Júlia Paulo Manuel.................................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 363. Maria da Eufrácia Jamal Gerónimo .......................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 364. Missel Carlos Nivirava ..........................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 365. Moniz Fernando Nomalihana ................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 367. Inês Martinho Mariano ..........................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 368. Paulina João Engenheiro Faria...............................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 369. Regina Domingos Roque .......................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 370. Rendoso Armando Eduardo Mourão .....................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 371. Silvia Zianai Amone ..............................................................13,00
- Texto do artigo, página 10: 372. Albano Frederico Santos........................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 373. Zito Fausto José .....................................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 374. Joaquim Ossifo Guane ...........................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 375. Noémia Filomena Henriques Caetano ...................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 376. Jerónimo José Salvador..........................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 377. Tito Claudino Munavava .......................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 378. Paulo António Marques .........................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 379. Olga Luís Nariotene...............................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 380. Nuno Zé Jone .........................................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 381. Delezia Mário Lacerda Bazo .................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 382. Amândio Daniel Saguate .......................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 383. Ana Paula Dinis Vuza............................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 384. Ventura Sineta Sagaua ...........................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 385. Matias Jorge Artur .................................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 386. Mordigal Armando Azevedo .................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 387. Nelson Guilherme Manuel.....................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 388. Lina Francisco Mateus...........................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 389. Edgar António Rondinho .......................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 390. Lizete Ernesto Jorge...............................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 391. Armia Satar Assuila ...............................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 392. Argentina José Madeira .........................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 393. Sérgio Albino Navaia.............................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 394. Ana Atanásio Lázaro..............................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 395. José Agostinho Munariva ......................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 396. Silvana Caravela Muiera........................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 397. Manuel Mateus Manuel .........................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 398. Acissa Victorino Augusto......................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 389. Atumane Fabião Muaquiua....................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 399. João Guata Jorge....................................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 400. Nilza António Rosário ...........................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 401. Mónica Mário Rosse Alice ....................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 402. Santos Santana Suriar ............................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 403. Constância Paulino Vicente ...................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 404. Carimo Daniel Assane Mussa................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 405. Emerson Gabriel Augusto......................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 406. Fazbem Luciano Saguate .......................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 407. Salvado Hilário Monse ..........................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 408. Arlete Rangeiro Jano..............................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 409. Lustra Francisco Armando.....................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 410. Elias António Elias Amade....................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 411. Marcelino Porto Pequeno.......................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 412. Natércia Engenheiro Mário....................................................12,00
- Texto do artigo, página 10: 413. Naziro Nazaré Nacupeia ........................................................12,00
- Texto do artigo, página 11: 414. Danisia José Simão ................................................................12,00
- Texto do artigo, página 11: 415. Danilo Freita Pedro................................................................12,00
- Texto do artigo, página 11: 416. Sálcio António Pedro .............................................................12,00
- Texto do artigo, página 11: 417. Ira Germana Donquene Arão.................................................12,00
- Texto do artigo, página 11: 418. Bertil de Ardina Lombardo Saide Saguate ............................12,00
- Texto do artigo, página 11: 419. Ângelo Jaime Adriano Rafael Mulimia .................................12,00
- Texto do artigo, página 11: 420. Amélia Selemane Buramo .....................................................12,00
- Texto do artigo, página 11: 421. Emílio Casimiro Mohieriua ...................................................12,00
- Texto do artigo, página 11: 422. Rosário Jaime Inlola ..............................................................12,00
- Texto do artigo, página 11: Ile, 8 de Março de 2019.— O Presidente do Júri, Inocêncio Carlos Male Muria.
- Texto do artigo, página 11: Município da Cidade da Matola
- Texto do artigo, página 11: Conselho Municipal
- Texto do artigo, página 11: Despacho n.º 556/CMCM/GP/2019
- Texto do artigo, página 11: Verificando-se a necessidade de conferir celeridade à regularização de processos administrativos de pessoal no que tange à sua tramitação interna e junto ao Tribunal Administrativo para efeitos de Visto ou
- Texto do artigo, página 11: Anotação em conformidade com a lei aplicável, no uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 63 da Lei n.º 6/2018, de 3 de Agosto, delego ao Vereador de Administração Municipal e Recursos Humanos, as seguintes competências:
- Texto do artigo, página 11: 1. Promover a nomeação definitiva e provisória, bem como a promoção e mudança de carreira dos funcionários e agentes do Estado, incluindo a celebração de contratos nos termos previstos no artigo 21 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
- Texto do artigo, página 11: 2. O exercício da competência referida no n.º 1 do presente despacho deverá ser cumprido no estrito cumprimento dos preceitos legais aplicáveis, constantes no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado em vigor, o respectivo regulamento e demais legislação aplicável.
- Texto do artigo, página 11: 3. As competências ora delegadas não deverão ser subdelegadas pelo Delegado.
- Texto do artigo, página 11: 4. As competências delegadas ao Vereador de Administração Municipal e Recursos Humanos ao abrigo do Despacho n.º 520/GP/2019, de 11 de Fevereiro de 2019, permanecem válidas e em vigor.
- Texto do artigo, página 11: O presente Despacho entra imediatamente em vigor. Matola, 18 de Março de 2019.— O Presidente, Calisto Moisés
- Texto do artigo, página 11: Cossa.
- Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT
- Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição
- Aviso Conselho Municipal. Governo do Distrito de Morrumbala
- Aviso Governo do Distrito do Ile Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
- Despacho n.º 556/CMCM/GP/2019 Município da Cidade da Matola Conselho Municipal