LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 74

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 74/2020

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 20 de Abril de 2020
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 74
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 AVISO
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namarrói:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 1 aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Procuradora-Geral da República, atribuo a Inês Zacarias Nhagumbe, enquadrada na carreira de ajudante de escrivão de 1.ª, o vencimento correspondente à função de Secretária particular. Maputo, 20 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 27 de Junho, sob proposta da Procuradora-Geral da República, atribuo a Laura Helena Nhancale, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da justiça, o vencimento correspondente à função de Directora do Gabinete na Procuradoria-Geral da República.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 20 de de Novembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Procuradora-Geral da República, atribuo a Bernardo Elias Mecumbua,
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 enquadrado na categoria de procurador da república principal, o vencimento correspondente à procurador provincial da república-chefe.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, atribuo a Maria Sílvia Filipe Matsinhe, enquadrada na carreira de ajudante de escrivão de direito, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 4 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Administrador do Distrito de Morrumbene, atribuo a Cremildo Carlos, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2, 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Governo do Distrito de Marracuene
Texto do artigo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos da alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos para o ingresso para a carreira de docente N1, formado em contabilidade, devidamente homologada pela Secretária Permanente Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Carreira de docente N1: Admitida:
Texto do artigo · p. 1 Alice Raul Sive. Suplentes:
Texto do artigo · p. 1 1. Ana Celeste Fernando Langa.
Texto do artigo · p. 1 2. Charles António Paçua. Não admitidos:
Texto do artigo · p. 1 1. Amacio José Eduardo
Texto do artigo · p. 1 2. Filipe Paulino Dulamo
Texto do artigo · p. 1 Marracuene, 17 de Dezembro de 2019. — O Presidente do Júri, Armindo Zefanias Macarrigue.
Parágrafo · p. 2 298 II SÉRIE — NÚMERO 74
Texto do artigo · p. 2 Governo do Distrito de Namarrói
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Havendo necessidade de nomear os candidatos de concurso público de vaga de substituição, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso ao quadro de pessoal do Governo do Distrito.
Texto do artigo · p. 2 Secretaria Distrital Carreira de técnico superior de informação e comunicação N1:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Valores Leonardo António Mariano.............................................................16
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de contabilidade: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Nance Joaquim Armando Ceia .................................................16 2.º Edito Francisco Manuel Chico ..................................................14 Carreira de técnico profissional-mecânico:
Texto do artigo · p. 2 Apurado: Matai Chande Francisco ................................................................16
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de obras: Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Edulcio Orlando Gdegde ...........................................................15 2.º António Martins Arame.............................................................14 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Azanate Jamal Saide..................................................................19 2.º Manuel Bernardo José ...............................................................17 3.º Abreu Gonçalves Manuel .......................................................... 16,5 4.º Linda Paulo João........................................................................14 5.º Lígio Tomás de Almeida ...........................................................14 6.º Benjamim Cantina Nahota Joaquim ..........................................13 7.º Celso António Cornélio Tucala .................................................13 8.º Marcos Alberto S. Caminho ......................................................13 9.º António Manuel Massembe.......................................................13
Texto do artigo · p. 2 Não Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1.º Anita Duarte Bitone..................................................................9,75 2.º Belicha Artur ............................................................................4,25 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 2 Apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Denilssone José António.......................................................17,5 2.º Adualinha Joaquim do R. Ronda..........................................17,5 3.º Alberto Felizardo Sozinho....................................................17,5 4.º Cristina Chitobua..................................................................17 5.º Luís António Mucota............................................................17 6.º Tórica Cardoso Pedro ...........................................................16,5 7.º Aurélia Hortecílio Naveha....................................................16,5 8.º Inês Patrício Fernando .........................................................16 9.º Argentina Emílio Ueta..........................................................16 10.º Virgílio Moquitanhera Mussacua .........................................15,5 11.º Eduardo Fernando Casaco ....................................................15 12.º Horácio Lázaro Lapsone.......................................................14,75 13.º Ermenigildo Lucas Armando................................................14,25 14.º Bandeira Evaristo..................................................................13,75 15.º Jerónimo Alberto Bambo......................................................13,5 16.º Faixa Raimundo Atanásio.....................................................12,75 17.º Jordão Alberto Sulvai ...........................................................12,5 18.º Pedro Rodrigues Saguate......................................................12,25 19.º Rui António Damião.............................................................12,25 20.º Dalvina da Graça Manuel César...........................................11,75 21.º Horácio Carlitos Quirimissa .................................................11,75 22.º Gelo Jaime Lucas Harariua...................................................11,75 23.º Janete Herculano Mairosse...................................................11,5 24.º Alima Lourenço....................................................................11,5 25.º Orlando Mandara Euiri.........................................................11,5 26.º Betinho Estácio da Silva.......................................................10,75 27.º Leocádia Rodrigues Saguate.................................................10,25 28.º Sergília António Bento .........................................................10 Não apurados:
Texto do artigo · p. 2 1.º Ricardo Luís Namagoa ........................................................... 9,75 2.º Mário Liguene Jossene ........................................................... 9,5 3.º Ricardo Matias Orirauene....................................................... 9,25 4.º Manuel Luís Namagoa............................................................ 8,75 5.º Mariamo Abudo Alberto......................................................... 8,5 6.º Vasco Joaquim João ............................................................... 7,75
Texto do artigo · p. 2 O Secretário Permanente Distrital, Zuneid António Esmael Francisco Etrino.
Parágrafo · p. 2 Preço — 10,00 MT
Parágrafo · p. 2 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 74
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: AVISO
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene:
  11. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  12. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namarrói:
  13. Parágrafo, página 1: Aviso.
  14. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  15. Texto do artigo, página 1: Despachos
  16. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  17. Texto do artigo, página 1: aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Procuradora-Geral da República, atribuo a Inês Zacarias Nhagumbe, enquadrada na carreira de ajudante de escrivão de 1.ª, o vencimento correspondente à função de Secretária particular. Maputo, 20 de Dezembro de 2018. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua. Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 27 de Junho, sob proposta da Procuradora-Geral da República, atribuo a Laura Helena Nhancale, enquadrada na carreira de técnico superior de administração da justiça, o vencimento correspondente à função de Directora do Gabinete na Procuradoria-Geral da República.
  18. Texto do artigo, página 1: Maputo, 20 de de Novembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  19. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta da Procuradora-Geral da República, atribuo a Bernardo Elias Mecumbua,
  20. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  21. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  22. Texto do artigo, página 1: enquadrado na categoria de procurador da república principal, o vencimento correspondente à procurador provincial da república-chefe.
  23. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  24. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, atribuo a Maria Sílvia Filipe Matsinhe, enquadrada na carreira de ajudante de escrivão de direito, a gratificação de chefia correspondente a 25 por cento do vencimento que aufere.
  25. Texto do artigo, página 1: Maputo, 4 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  26. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28, conjugado com o n.º 2 do artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Administrador do Distrito de Morrumbene, atribuo a Cremildo Carlos, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2, 25 por cento sobre o vencimento que aufere.
  27. Texto do artigo, página 1: Maputo, 26 de Dezembro de 2019. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  28. Texto do artigo, página 1: Governo do Distrito de Marracuene
  29. Texto do artigo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  30. Texto do artigo, página 1: Aviso
  31. Texto do artigo, página 1: Nos termos da alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos candidatos para o ingresso para a carreira de docente N1, formado em contabilidade, devidamente homologada pela Secretária Permanente Distrital.
  32. Texto do artigo, página 1: Carreira de docente N1: Admitida:
  33. Texto do artigo, página 1: Alice Raul Sive. Suplentes:
  34. Texto do artigo, página 1: 1. Ana Celeste Fernando Langa.
  35. Texto do artigo, página 1: 2. Charles António Paçua. Não admitidos:
  36. Texto do artigo, página 1: 1. Amacio José Eduardo
  37. Texto do artigo, página 1: 2. Filipe Paulino Dulamo
  38. Texto do artigo, página 1: Marracuene, 17 de Dezembro de 2019. — O Presidente do Júri, Armindo Zefanias Macarrigue.
  39. Parágrafo, página 2: 298 II SÉRIE — NÚMERO 74
  40. Texto do artigo, página 2: Governo do Distrito de Namarrói
  41. Texto do artigo, página 2: Aviso
  42. Texto do artigo, página 2: Havendo necessidade de nomear os candidatos de concurso público de vaga de substituição, nos termos do artigo 15 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 5/2019, de 22 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso ao quadro de pessoal do Governo do Distrito.
  43. Texto do artigo, página 2: Secretaria Distrital Carreira de técnico superior de informação e comunicação N1:
  44. Texto do artigo, página 2: Apurado: Valores Leonardo António Mariano.............................................................16
  45. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de contabilidade: Apurados:
  46. Texto do artigo, página 2: 1.º Nance Joaquim Armando Ceia .................................................16 2.º Edito Francisco Manuel Chico ..................................................14 Carreira de técnico profissional-mecânico:
  47. Texto do artigo, página 2: Apurado: Matai Chande Francisco ................................................................16
  48. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de obras: Apurados:
  49. Texto do artigo, página 2: 1.º Edulcio Orlando Gdegde ...........................................................15 2.º António Martins Arame.............................................................14 Carreira de auxiliar administrativo:
  50. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  51. Texto do artigo, página 2: 1.º Azanate Jamal Saide..................................................................19 2.º Manuel Bernardo José ...............................................................17 3.º Abreu Gonçalves Manuel .......................................................... 16,5 4.º Linda Paulo João........................................................................14 5.º Lígio Tomás de Almeida ...........................................................14 6.º Benjamim Cantina Nahota Joaquim ..........................................13 7.º Celso António Cornélio Tucala .................................................13 8.º Marcos Alberto S. Caminho ......................................................13 9.º António Manuel Massembe.......................................................13
  52. Texto do artigo, página 2: Não Apurados: Valores
  53. Texto do artigo, página 2: 1.º Anita Duarte Bitone..................................................................9,75 2.º Belicha Artur ............................................................................4,25 Carreira de agente de serviço:
  54. Texto do artigo, página 2: Apurados:
  55. Texto do artigo, página 2: 1.º Denilssone José António.......................................................17,5 2.º Adualinha Joaquim do R. Ronda..........................................17,5 3.º Alberto Felizardo Sozinho....................................................17,5 4.º Cristina Chitobua..................................................................17 5.º Luís António Mucota............................................................17 6.º Tórica Cardoso Pedro ...........................................................16,5 7.º Aurélia Hortecílio Naveha....................................................16,5 8.º Inês Patrício Fernando .........................................................16 9.º Argentina Emílio Ueta..........................................................16 10.º Virgílio Moquitanhera Mussacua .........................................15,5 11.º Eduardo Fernando Casaco ....................................................15 12.º Horácio Lázaro Lapsone.......................................................14,75 13.º Ermenigildo Lucas Armando................................................14,25 14.º Bandeira Evaristo..................................................................13,75 15.º Jerónimo Alberto Bambo......................................................13,5 16.º Faixa Raimundo Atanásio.....................................................12,75 17.º Jordão Alberto Sulvai ...........................................................12,5 18.º Pedro Rodrigues Saguate......................................................12,25 19.º Rui António Damião.............................................................12,25 20.º Dalvina da Graça Manuel César...........................................11,75 21.º Horácio Carlitos Quirimissa .................................................11,75 22.º Gelo Jaime Lucas Harariua...................................................11,75 23.º Janete Herculano Mairosse...................................................11,5 24.º Alima Lourenço....................................................................11,5 25.º Orlando Mandara Euiri.........................................................11,5 26.º Betinho Estácio da Silva.......................................................10,75 27.º Leocádia Rodrigues Saguate.................................................10,25 28.º Sergília António Bento .........................................................10 Não apurados:
  56. Texto do artigo, página 2: 1.º Ricardo Luís Namagoa ........................................................... 9,75 2.º Mário Liguene Jossene ........................................................... 9,5 3.º Ricardo Matias Orirauene....................................................... 9,25 4.º Manuel Luís Namagoa............................................................ 8,75 5.º Mariamo Abudo Alberto......................................................... 8,5 6.º Vasco Joaquim João ............................................................... 7,75
  57. Texto do artigo, página 2: O Secretário Permanente Distrital, Zuneid António Esmael Francisco Etrino.
  58. Parágrafo, página 2: Preço — 10,00 MT
  59. Parágrafo, página 2: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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  • Aviso Governo do Distrito de Marracuene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Namarrói