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- Texto do artigo, página 4: De 4 de Janeiro:
- Texto do artigo, página 4: Esmeralda João Bila, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103232775 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de Secretária Particular do Vice-Ministro, no período de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2013, em virtude de a titular, Ana Baptista de Paula, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)
- Texto do artigo, página 5: José do Rosário José Dias, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103738695 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Jurídico, no período de 2 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2013, em virtude de o titular, Carlos Luís Ernesto Tembe, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)
- Texto do artigo, página 5: Juvenália António David, técnica, classe E escalão 1, titular do NUIT 100850400 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de Secretária Particular do Ministro, no período de 31 de Dezembro de 2012 a 30 de Janeiro de 2013, em virtude de a titular, Anabela Paula Mavume, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)
- Texto do artigo, página 5: Sandra Isabel Tembe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100861331 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de Director de Estudos, Planificação e Cooperação, no período de 11 de Dezembro de 2012 a 10 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular, Araújo Simão Martinho, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
- Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)
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