II Série n.º 75/2013

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Edição II Série n.º 75/2013

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Bloco de texto · p. 1 Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 II SÉRIE — Número169575

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Recursos Minerais:

Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Extensão Agrária.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desportos:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província deTete:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa:

Parágrafo · p. 1 Aviso.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Relações Internacionais:

Parágrafo · p. 1 Divisão de Administração e Finanças.

Parágrafo · p. 1 Associação Moçambicana de Amizade e Solidariedade

Parágrafo · p. 1 ...com os Povos:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção Nacional de Previdência Social

Texto do artigo · p. 1 Despacho De 31 de Dezembro de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Carlos José Castro de Sousa, especialista, exercendo as funções de Vice-Ministro da Juventude e Desportos — desligado do serviço por lhe ter sido concedida a aposentação voluntária, por despacho de 15 de Novembro de 2010, do Ministro da Juventude e Desportos, em conformidade com o artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de

Texto do artigo · p. 1 Março, conjugado com o artigo 5 do Regulamento de Providência dos Funcionários e Agentes do Estado, do Decreto n.º 27/2010, de 12 de Agosto, devendo ser lhe paga a pensão de aposentação anual de 1 075.764,00MT e mensal de 89 647,00MT, calculada de harmonia com o artigo 160 da Legislação acima citada, correspondente a 35 anos de serviço, segundo o vencimento mensal de 77 346,00MT, e constituída pelas seguintes parcelas:

Texto do artigo · p. 1 Pensão base .................................................................77 346,00MT Compensação salarial...................................................12 301,00MT

Texto do artigo · p. 1 A pensão foi fixada com base no vencimento actualizado até 9% de 1 de Abril de 2010, devendo ser paga em Maputo.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 1 De 20 de Maio: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 1 Carlos João Jossai, técnico superior, classe E, escalão 1— conta, até 12 de Setembro de 2012, 13 anos, 6 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Januário Alberto Nhapulo, assistente técnico, classe C, escalão 1 conta, até 20 de Setembro de 2012, 10 anos, 5 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Leopoldina Micas Cambane, docente de N1, classe E, escalão 1 conta, até 2 de Fevereiro de 2012, 10 anos, 2 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Maria de Fátima Carlos Fanequiço, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe E, escalão 1 — conta, até 2 de Fevereiro de 2012, 22 anos, 7 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Odete Afonso de Albuquerque Raposo, instrutora e técnica pedagógica de N1, classe C, escalão 1— conta, até 20 de Agosto de 2012, 33 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Pedro Alberto Cossa, instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 1 — conta, até 1 de Julho de 2010, 26 anos, 2 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Valdemiro Alberto Miambo, técnico, classe C, escalão 1— conta, até 16 de Junho de 2010, 6 anos, 1 mês e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 1 Zeca Augusto Frederico Maduela, agente técnico, classe U, escalão 1— conta, até 20 de Fevereiro último, 12 anos, 4 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS

Texto do artigo · p. 2 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 29 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Hilário Mavie, enquadrado na carreira de técnico superior de recursos minerais N1, titular do NUIT 101269213, classe B, grupo salarial 11, escalão 1, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos dos n.ºs 1 e 2 das alíneas a), b), c) e d) do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de recursos minerais N1, classe A, escalão 1, grupo salarial 11. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 d Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 2 Direcção Nacional de Extensão Agrária

Texto do artigo · p. 2 Avisos Aviso de concurso público internacional Fornecimento de 104 computadores e 104 impressoras

Texto do artigo · p. 2 Governo de Moçambique recebeu um crédito do FIDA (Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura) e pretende aplicar parte deste crédito para pagamentos elegíveis sob contrato para o fornecimento de equipamento informático (computadores e impressoras) para serem utilizados pelos seus técnicos em todas províncias do país.

Texto do artigo · p. 2 A Direcção Nacional de Extensão Agrária, Projecto de Apoio ao PRONEA - PSP, convida potenciais concorrentes elegíveis a apresentar propostas seladas para fornecimento de:

Texto do artigo · p. 2 Lote 1-Fornecimento de 104 computadores Desk Top; Lote 2- Fornecimento de 104 impressoras,

Texto do artigo · p. 2 Conforme especificado no caderno de encargos. O prazo máximo para a entrega é de 60 dias após a assinatura do contrato.

Texto do artigo · p. 2 O concurso será regido pelos procedimentos especificados no Decreto n.º 15/2010, de 24 de Maio (Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado) e de acordo com os procedimentos especificados nas Directrizes do Banco Mundial: Directrizes para a aquisição no âmbito dos empréstimos do BIRD e créditos da AID, Janeiro 2011, e está aberto a todos concorrentes de países elegíveis como definido nas directrizes.

Texto do artigo · p. 2 Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou levantá-los no endereço referido no ponto 7, pela importância não reembolsável de 2.000,00 MT, das 8:00 às 15:00 horas, nos dias normais de serviço.

Texto do artigo · p. 2 O prazo de validade das propostas é de 120 dias, contados a partir da data de abertura das propostas e devem ser acompanhadas de uma garantia bancária provisória no valor de 109.200,00 MT (Lote 1) e 78.000 MT (Lote 2)

Texto do artigo · p. 2 Os documentos estarão disponíveis a partir do dia 10 de Setembro de 2013. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até ao dia 10 de Outubro 2013, até às 14:00 horas e serão abertas em sessão pública, no mesmo dia e à mesma hora na presença dos concorrentes ou dos seus representantes que desejarem assistir ao acto.

Texto do artigo · p. 2 Endereço: Ministério da Agricultura Direcção Nacional de Extensão Agrária Projecto de Apoio ao PRONEA - PSP Rua da Resistência, 1746, 5.º Andar Maputo Tel/Fax: (258) 21 415408 E-mail: [email protected] Assinatura, Ilegível.

Texto do artigo · p. 2 Aviso de concurso público Internacional Fornecimento de 39 veículos 4x4, cabine simples e de 10 viaturas 4X4

Texto do artigo · p. 2 O Governo de Moçambique recebeu um crédito do FIDA (Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura) e pretende aplicar parte deste crédito para pagamentos elegíveis sob contrato para o fornecimento de veículos e motorizadas para serem utilizadas pelos extensionistas em todas províncias do país.

Texto do artigo · p. 2 A Direcção Nacional de Extensão Agrária, Projecto de Apoio ao PRONEA - PSP, convida potenciais concorrentes elegíveis a apresentar propostas seladas para Lote 1-Fornecimento de 39 Veículos 4x4 Cabine Simples; Lote 2- fornecimento de 10 veículos 4x4 cabine dupla, conforme especificado no caderno de encargos. O prazo máximo para entrega é de 60 dias após a assinatura do contrato.

Texto do artigo · p. 2 O concurso será regido pelos procedimentos especificados no Decreto n.º 15/2010, de 24 de Maio (Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado) e de acordo com os procedimentos especificados nas Directrizes do Banco Mundial: Directrizes para a aquisição no âmbito de empréstimos do BIRD e créditos da AID, Janeiro 2011, e está aberto a todos concorrentes de países elegíveis como definido nas directrizes.

Texto do artigo · p. 2 O prazo de validade das propostas é de 120 dias contados a partir da data de abertura das propostas e devem ser acompanhadas de uma garantia bancária no valor de 800.000MT (Lote 1) e 350.000MT (Lote 2)

Texto do artigo · p. 2 Os documentos estarão disponíveis a partir do dia 10 de Setembro de 2013. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até ao dia 10 de Outubro de 2013, até às 9.00 horas e serão abertas em sessão pública, no mesmo dia e à mesma hora na presença dos concorrentes ou dos seus representantes que desejarem assistir ao acto.

Texto do artigo · p. 2 Aviso de Concurso Público Internacional Fornecimento de 186 motos todo o terreno

Texto do artigo · p. 2 O Governo de Moçambique recebeu um crédito do FIDA (Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura) e pretende aplicar parte deste crédito para pagamentos elegíveis sob contrato para o fornecimento de Motorizadas para serem utilizadas pelos extensionistas em todas províncias do país.

Texto do artigo · p. 2 A Direcção Nacional de Extensão Agrária, Projecto de Apoio ao PRONEA - PSP, convida potenciais concorrentes elegíveis a apresentar propostas seladas para Lote 1-fornecimento de 186 motos todo o terreno, conforme especificado no caderno de encargos. O prazo máximo para entrega é de 60 dias após a assinatura do contrato.

Texto do artigo · p. 2 O concurso será regido pelos procedimentos especificados no Decreto n.º 15/2010, de 24 de Maio (Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado) e de acordo com os procedimentos especificados nas Directrizes do Banco Mundial: Directrizes para aquisição no âmbito de empréstimos do BIRD e créditos da AID, Janeiro 2011, e está aberto a todos concorrentes de países elegíveis como definido nas directrizes.

Texto do artigo · p. 3 Os concorrentes interessados poderão obter mais informações, examinar os documentos do concurso ou levantá-los no endereço referido no ponto 7, pela importância não reembolsável de 2.000,00 MT, das 8:00 às 15:00 horas nos dias normais de serviço.

Texto do artigo · p. 3 O prazo de validade das propostas é de 120 dias contados a partir da data de abertura das propostas e devem ser acompanhadas de uma garantia bancária no valor de 767.250,00 MT (Lote 1)

Texto do artigo · p. 3 Os documentos estarão disponíveis a partir do dia 10 de Setembro de 2013. As propostas deverão ser entregues no endereço abaixo até ao dia 10 de Outubro de 2013, até às 12:00 horas e serão abertas em sessão pública, no mesmo dia e à mesma hora na presença dos concorrentes ou dos seus representantes que desejarem assistir ao acto.

Texto do artigo · p. 3 Endereço: Ministério da Agricultura Direcção Nacional de Extensão Agrária Projecto de Apoio ao PRONEA - PSP Rua da Resistência, 1746, 5.º Andar Maputo Tel/Fax: (258) 21 415408 E-mail: [email protected] Assinatura, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 12 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Carlos Colaço Andrade, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 108049197 — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pela Resolução n.º 21–A/2009, de 10 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 3 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Johane Filipe Muabsa, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105388136, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21–A/2009, de 10 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 3 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Maio de 2012.— O Ministro, Pedrito Caetano.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Carlos Luís Nhaningue, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 109290858 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pela Resolução n.º 21–A/2009, de 10 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Jervásio António Magaia, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 109761753 nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pela Resolução n.º 21–A/2009, de 10 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Hélder Luís Cardoso Estafeira, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 108885874 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pela Resolução n.º 21–A/2009, de 10 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 Yolanda Mário Bata Portugal, concorrente classificada em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 112194045, nomeado para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pela Resolução n.º 21–A/2009, de 10 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Junho de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Cláudio Leão da Silva Tonetti, técnico superior de educação física e desportos N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849720 — concedida a licença ilimitada, a partir de 1 de Junho último, nos termos preceituados no n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 106 do respectivo Regulamento.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Telma Manuela Jossanias Guilengue, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849895, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Agosto de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 3 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Armando Horácio Jomboce, técnico superior em administração pública N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102108728, para a carreira de técnico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 20 de Agosto de 2012. — O Ministro, Pedrito Caetano. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Albertina Francisco Cossa, auxiliar administrativa, classe U, escalão 6, titular do NUIT 100857901, para a carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, por ter concluído o nível Básico do Sistema Nacional de Educação.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 23 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Ângela Maria da Conceição, técnica superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102105907, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível de Licenciatura.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Novembro de 2012. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Janeiro.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Luísa Pedro Zita Combomune, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103294118, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio profissional.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Maria do Céu Luís Nhanala, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101229793, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio profissional.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Telma Sérgio Adriano Maússe, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100862050, para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio profissional.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 8 de Novembro de 2012. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Tomé António Enes, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101618986, para a carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 22 de Novembro de 2012. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 De 11 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Joaquim José Dimitri, técnico superior de educação física e desportos de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100861275 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para, exercer por substituição, a função de Secretário Permanente, no período de 10 de Dezembro de 2012 a 9 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular, João Guilhermina Raúl Filipe Loforte, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Fátima Carlota Macuácua, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100861992, para a carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 11 de Dezembro de 2012. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 De 21 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Fátima Carlota Macuácua, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100861992 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Recursos Humanos, no período de 4 a 18 de Junho de 2012, e no período de 17 de Dezembro de 2012 a 2 de Janeiro de 2013, em virtude de a titular, Paula Alberto Raso Paliane, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 De 28 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Ivan Roberto Pereira Ernesto, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103738717 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento de Planificação e Estatística, no período de 9 de Julho a 8 de Agosto de 2012, em virtude de a titular, Sandra Isabel Tembe, ter se encontrado ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 4 De 4 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 4 Esmeralda João Bila, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103232775 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de Secretária Particular do Vice-Ministro, no período de 3 de Janeiro a 2 de Fevereiro de 2013, em virtude de a titular, Ana Baptista de Paula, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 José do Rosário José Dias, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103738695 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de chefe do Departamento Jurídico, no período de 2 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2013, em virtude de o titular, Carlos Luís Ernesto Tembe, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 Juvenália António David, técnica, classe E escalão 1, titular do NUIT 100850400 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de Secretária Particular do Ministro, no período de 31 de Dezembro de 2012 a 30 de Janeiro de 2013, em virtude de a titular, Anabela Paula Mavume, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 Sandra Isabel Tembe, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100861331 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de Director de Estudos, Planificação e Cooperação, no período de 11 de Dezembro de 2012 a 10 de Janeiro de 2013, em virtude de o titular, Araújo Simão Martinho, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 De 10 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 5 Joferino Andrade Ramijane, técnico profissional de cultura, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100850265 — designado, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, no período de 7 de Janeiro a 6 de Fevereiro de 2013, em virtude de a titular, Ana Sofia Francisco Chitoquiço, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 Araújo Simão Martinho, técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102794028 — designado, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por acumulação, a função de Director Nacional dos Assuntos da Juventude, no período de 20 de Outubro de 2012 a 11 de Fevereiro de 2013, por ausência do titular, José Neves Maluleca. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Jacinta Muzinga Mário, inspectora superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850060 — designada, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, por substituição, a função de inspector geral no período de 14 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2013, em virtude de o titular, Joaquim José Dimitri, encontrar-se ausente por motivo de gozo da sua licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro.)

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Joana Rita Chicuava, técnica superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101125351, para a carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 5 de Fevereiro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Sónia António Mateus, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100178753, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Rosalina Valentim Monteiro, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103026784, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Ramina Pedro da Silva, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103230098, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Atanásio Vasco Tsanwane, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102919556, para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Março.)

Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do preceituado no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a promoção automática de Paula Alberto Raso Paliane Machava, docente N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100850443, para a carreira de docente N1, classe C, escalão 1, por ter permanecido 2 anos de serviço efectivo na mesma classe.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Fevereiro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Rui Aldino Francisco Mapatse, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100172186, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Nacional para os Assuntos da Juventude.

Texto do artigo · p. 6 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 6 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 11 de Fevereiro de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 7 de Fevereiro:

Texto do artigo · p. 6 Carlos Odorico Mahumane, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — concedida uma licença registada, a partir de 28 de Fevereiro de 2013, nos termos do preceituado no n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 3 do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 Ao abrigo do preceituado no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, determino a mudança de carreira de Isabel Sebastião Changule, auxiliar administrativa, classe U, escalão 2, titular do NUIT 104140815, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, por ter concluído o nível médio.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 27 de Fevereiro de 2013. — O Secretário Permanente, João G. Loforte.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Matilde da Conceição Estêvão Machele, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103687403, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Secretária Executiva.

Texto do artigo · p. 6 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 6 efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 11 de Março de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Ângela Maria da Conceição, técnica superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102105907, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Previdência Social, no Departamento de Recursos Humanos, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21–A/2009, de 10 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 15 de Abril de 2013.— O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Tobias Armando Mauoco, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103819326, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Planificação e Administração Interna.

Texto do artigo · p. 6 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 22 de Abril de 2013. — O Ministro, Fernando Sumbana Júnior.

Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 18 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 6 Alberto Armando Mandlate, assistente técnico, classe B, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desportos — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 2012, 32 anos, 11 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Boaventura Abílio Massepune, assistente técnico, classe B, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desportos conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2012, 32 anos, 8 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Isabel José Nhantumbo, técnica profissional de administração pública, classe B, escalão 1, colocada no Ministério da Juventude e Desportos — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2012, 29 anos, 3 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 José Gabriel Dava, técnico superior N1, classe C, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desportos — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 2012, 34 anos e 11 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Rosalina Valentim Monteiro, técnica, classe E, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desportos — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Abril de 2012, 7 anos, 4 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Telma Manuela Jossanias Guilengue, técnica superior N1, classe E, escalão 1, colocada no Ministério da Juventude e Desportos — conta para efeitos de aposentação, até 17 de Fevereiro de 2011, 10 anos, 1 mês e 1 dia de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 6 Zacarias Maguiza Mazive, assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Ministério da Juventude e Desportos — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 2012, 25 anos, 2 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, ao abrigo do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 7 Despacho

Texto do artigo · p. 7 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro das Pescas, atribuo a Domingos Marcos Foguete Goba, enquadrado na carreira de docente N1, o vencimento excepcional correspondente à função de chefe de Departamento Central.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 13 de Maio de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Gaza

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 7 De 24 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 7 António Catinhane Comiche Matimbe, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 4, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Novembro de 2006, 35 anos, 2 meses e 16 dias, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 205/2007, de 12 de Novembro, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Jossias Zicuimane Sambo, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2008, 37 anos, 5 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Luís Salomone Massango, titular do NUIT 102912802, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia conta para efeitos de aposentação, até 4 de Setembro de 2008, 38 anos e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos dos artigos 6 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de técnico superior e técnico profissional, aberto na Secretaria Provincial.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1. Cornélio Moisés Calege ............................................................17,5

Texto do artigo · p. 7 2. Sandra Jaime .............................................................................16,0

Texto do artigo · p. 7 3. Alberto Francisco Taiela Menete ..............................................12,0

Texto do artigo · p. 7 4. Sandra Cristina Chataica ...........................................................11,50

Texto do artigo · p. 7 5. Adelino Macitelane Gulela .......................................................11,0

Texto do artigo · p. 7 Reprovada: Valores Assucena Daniel Zunguene............................................................ 8,0

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional: Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Edson Alberto Raul ...................................................................14,25

Texto do artigo · p. 7 2. Carla Ivete Banza ......................................................................11,50

Texto do artigo · p. 7 3. Vitória Maurício ........................................................................11,00

Texto do artigo · p. 7 4. Eugénio Jacinto Sioche .............................................................11,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1. Milton Dionísio Luís ................................................................. 8,00

Texto do artigo · p. 7 2. Milia Feliciano Lipangue .......................................................... 7,50

Texto do artigo · p. 7 3. Carolina alda Howana................................................................ 6,00 Faltaram:

Texto do artigo · p. 7 1. Ramildo Bernardo Mahesse.

Texto do artigo · p. 7 2. Rogério Afonso Malate. O Presidente do Júri, Rufino Eduardo Banda.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 7 Despachos

Texto do artigo · p. 7 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 7 De 6 de Julho de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 7 Adérito Ireneu de Fátima Luciano, titular do NUIT 103942209, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 14 anos, 10 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Âgueda Fernando João Marizane, titular do NUIT 103229286, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 10 anos, 1 mês e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Altino Reino Domingos António, titular do NUIT 102427688, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 5 anos, 9 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Ângela Lacerda António Foia, titular do NUIT 101373193, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 12 anos, 8 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Aurélio Sérgio Eugénio Bila, titular do NUIT 103925711, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 7 anos, 6 meses e 12 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Beatriz Simão José Cigarrete, titular do NUIT 101427171, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 14 anos, 5 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Brígido Cristiano Mafaladzomba, titular do NUIT 103888387, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 8 anos, 10 meses e 3 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Caetana Elias da Costa Nobre, titular do NUIT 103144231, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 6 anos, 5 meses e 25 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Calton Alginó Salha, titular do NUIT 101373061, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 14 anos, 9 meses e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Celestino Daniel Rodolfo, titular do NUIT 101426157, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 13 anos, 11 meses e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Chêrica Araújo Malunga Chatima, titular do NUIT 105427476, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 3 anos, 11 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Ciro Justino, titular do NUIT 101426238, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 14 anos, 8 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Esperança Ernesto Sitoe, titular do NUIT 101372251, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 6 anos, 8 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Fernando Vieira de Sousa Júnior, titular do NUIT 103144256, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 14 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Felisberta António da Silva, titular do NUIT 100788791, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 3 anos, 11 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Graziela Portimão Rosário, titular do NUIT 101372197, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 12 anos, 8 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Ilário Cachepa Alfai, titular do NUIT 101426221, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 13 anos, 5 meses e 19 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Isabel Manuel Luís Chale, titular do NUIT 101405621, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 12 anos, 8 meses e 11 dias do tempo de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 João Palma Afonso, titular do NUIT 103144159, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 4, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 14 anos, 11 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 João Salomão Semente, titular do NUIT 103925762, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 6 anos, 11 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado

Texto do artigo · p. 8 José Luís Baptista Mateus, titular do NUIT 103830052, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 3 anos, 11 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 José Luís Fernando Amoda, titular do NUIT 103138450, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 14 anos, 7 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Lúcia Alberto Zambeze, titular do NUIT 103143561, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 12 anos, 8 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Madalena Everessone Carneiro, titular do NUIT 103267692, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 6 anos, 11 meses e 4 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Maria da Piedade Mussa Jeque Alberto Cochelane, titular do NUIT 101373071, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 6 anos, 5 meses e 26 dias do tempo de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Maria Filomena António dos Santos, titular do NUIT 101373304, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 12 anos, 8 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Olga Olímpio Óscar de Araújo, titular do NUIT 103144191, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 14 anos, 7 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Orlando Pedro dos Santos Silva, titular do NUIT 101427889, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 3, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 14 anos, 5 meses e 5 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Paulina Aires do Nascimento Ticha, titular do NUIT 105701721, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 3 anos, 11 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Rui Miguel Gonçalves, titular do NUIT 101371794, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 14 anos, 4 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Susana Inácio Ngoló, titular do NUIT 103941792, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 9 anos, 8 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Telívia Franque Davide Rosse, titular do NUIT 101427161, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe C, escalão 2, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Acção Social — conta para efeitos de aposentação, até 11 de Maio de 2012, 6 anos, 8 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 9 Despacho De 25 de Março:

Texto do artigo · p. 9 Pedrito Essuete, titular do NUIT 101405486, técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 desligado dos serviços para efeitos de aposentação, a partir de 28 de Fevereiro último, nos termos da alínea b) do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 21 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 9 Ester Ernesto Mbanze, titular do NUIT 106851743, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 9 Odete Maria José Maholele, titular do NUIT 108074655, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 De 9 de Novembro de 2010:

Texto do artigo · p. 9 Cândida Zeferino António, titular do NUIT 100989476, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Visto e Abonos, na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 9 De 9 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Ester Ernesto Mbanze, titular do NUIT 106851743, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial de Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alíneab) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril.)

Texto do artigo · p. 9 De 26 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Madalena Carmo Henriques de Figueiredo, titular do NUIT 100781301, enquadrada na carreira de técnico de orçamento e contabilidade pública, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de secretária executiva, com colocação na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Junho.)

Texto do artigo · p. 9 De 3 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 9 Celeste de Fátima Miguel Ferreira Omar, titular do NUIT 101882004, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição, com colocação na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Maria Matilde Filipe Mucussete de Carvalho, titular do NUIT 100989611, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição, com colocação na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 Sábado dos Santos Ussufo, titular do NUIT 100093707, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1— designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição, com colocação na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 De 18 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Evaristo Herculano Rungo, titular do NUIT 100093707, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, com colocação na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 10 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Odete Maria José Maholele, titular do NUIT 108074655, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, com colocação na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 Olímpia Manuel do Rosário Iacamurima, titular do NUIT 102476441, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, com colocação na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 10 António Augusto Tomás, titular do NUIT 102002466, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição Provincial, com colocação na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 10 De 1 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Rodolfo Justino Canhunha, titular do NUIT 101808556, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.