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Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 12 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 3 Carlos Colaço Andrade, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 108049197 — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pela Resolução n.º 21–A/2009, de 10 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Johane Filipe Muabsa, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105388136, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21–A/2009, de 10 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 3 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
Texto do artigo · p. 3 efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 5 de Maio de 2012.— O Ministro, Pedrito Caetano.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS
  2. Texto do artigo, página 3: Despachos De 12 de Junho de 2011:
  3. Texto do artigo, página 3: Carlos Colaço Andrade, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 108049197 — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ocupando a vaga resultante do quadro de pessoal aprovado pela Resolução n.º 21–A/2009, de 10 de Dezembro.
  4. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Novembro.)
  5. Texto do artigo, página 3: 1. Ao abrigo do preceituado no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, designo Johane Filipe Muabsa, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105388136, para exercer, em comissão de serviço, as funções de Director Provincial da Juventude e Desportos da Zambézia, preenchendo a vacatura prevista na Resolução n.º 21–A/2009, de 10 de Dezembro.
  6. Texto do artigo, página 3: 2. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz
  7. Texto do artigo, página 3: efeitos a partir da data da sua assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  8. Texto do artigo, página 3: Maputo, 5 de Maio de 2012.— O Ministro, Pedrito Caetano.
  9. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Agosto.)
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