De 9 de Abril:

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Texto do artigo · p. 12 De 9 de Abril:

Texto do artigo · p. 12 Agira Guilherme, titular do NUIT 104368379, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Baltazar Nhangumbe, titular do NUIT 100569078, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Clarinda Jacinta de Carvalho Horácio, titular do NUIT 103624487, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Ester Ernesto Mbanze, titular do NUIT 106851743, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 Filinto Zacarias Araújo Mesquita de Sousa, titular do NUIT 100568349, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)

Texto do artigo · p. 12 Odete Maria José Maholele, titular do NUIT 108074655, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 12 Alberto Simão, titular do NUIT 100600439, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 Paulo Anastácio Tucumua, titular do NUIT 101412210, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)

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Texto do artigo, página 12: De 9 de Abril:
Texto do artigo, página 12: Agira Guilherme, titular do NUIT 104368379, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Baltazar Nhangumbe, titular do NUIT 100569078, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Clarinda Jacinta de Carvalho Horácio, titular do NUIT 103624487, enquadrada na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Ester Ernesto Mbanze, titular do NUIT 106851743, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: Filinto Zacarias Araújo Mesquita de Sousa, titular do NUIT 100568349, enquadrado na carreira de técnico superior de orçamento e contabilidade pública N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula — promovido para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)
Texto do artigo, página 12: Odete Maria José Maholele, titular do NUIT 108074655, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 12: Alberto Simão, titular do NUIT 100600439, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: Paulo Anastácio Tucumua, titular do NUIT 101412210, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 4 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio.)

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